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Adosinda Moital, Unipessoal, Lda. Aditamento LUA
Julho 2020 1/18
Monte Redondo - Leiria
Processo de Licenciamento Único Ambiental N.º
PL20191125001676
APA04971903
ADITAMENTO LUA
Adosinda Moital, Unipessoal, Lda. Aditamento LUA
Julho 2020 2/18
NOTA PRÉVIA
No âmbito do processo de Licenciamento Ambiental do Aviário Adosinda Moital, Unipessoal,
LDA., sito em Porto Longo, freguesia de Monte Redondo e concelho de Leiria – PL20191125001676,
submetido no módulo LUA na plataforma SILiAmb foram solicitados elementos adicionais
identificados pela entidade licenciadora no domínio de ambiente do regime de Prevenção e
Controlo Integrados da Poluição (PCIP) nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto,
na sua redação atual (REI). Os elementos adicionais têm a finalidade de esclarecer e
complementar a informação já apresentada no processo LUA
O presente documento pretende sistematizar a resposta a todos os elementos solicitados da
forma mais sucinta, objetiva e fundamentada possível. A resposta encontra-se organizada
seguindo a ordenação de questões sugerida pela APA, e apresentada – sempre que aplicável -
nos quadros do formulário LUA que também foram propostos. Os documentos solicitados, que
justifiquem ou comprovem qualquer resposta estarão apresentados em Anexo.
Todos os elementos adicionais serão carregados na plataforma SILiAmb.
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Julho 2020 3/18
No âmbito da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP)
Módulo I – Identificação
Identificação do titular da instalação pecuária/proponente/operador 1. Retificar a designação do distrito de localização da sede social do operador, uma vez que Pinhal Litoral
não corresponde a essa divisão administrativa;
Foi retificado o distrito para Leiria no formulário LUA na plataforma SiliAmb.
Módulo II – Memória Descritiva
Instalações de pecuária intensiva - Principais produtos consumidos
2. Identificar a totalidade dos principais produtos consumidos completando o preenchimento
do quadro Q03 de forma a incluir o consumo de material de camas, desinfetantes, material e
produtos de cuidados veterinários (MV’s e PUV’s) - tais como vacinas administradas às aves,
medicamentos veterinários- bem como vestuário de proteção descartável para visitas
externas, se aplicável. Estes produtos devem ser codificados como M2, M3, à semelhança do
que foi efetuado para a ração adquirida a terceiros – M1;
Quadro Q3 – Memória descritiva - Instalações de Pecuária Intensiva: Principais
Produtos Consumidos
Código Designação Consumo
(t/ano) Capacidade de
Armazenamento (t) Observações
M1 Ração Adquirida a Terceiros 960 36 3 Silos de 12 t
M2 Camas - Casca de arroz 140 200 480 m3
M3 Desinfetantes 0,05 0,05
3. Elaborar listagem de máquinas e equipamentos a instalar (quantidade e designação);
Não está previsto instalação de novos equipamentos.
Na instalação existem as máquinas e equipamentos essências ao normal
funcionamento, como é o caso de:
Sistema de alimentação com 3 silos de 12 toneladas cada;
sistema de abeberamento das aves, bombas de água, depósitos de água,
sistema de tratamento de água por adição automática de agente desinfetante;
4 arcas congeladoras para o armazenamento de cadáveres de aves;
equipamentos destinados à limpeza das instalações, trator onde pode ser
acoplado cisterna, rodo, vassoura hidráulica adaptável ao trator para varrer os
pavilhões,.., máquinas de lavagem e desinfeção;
equipamento de pulverização destinado à aplicação de desinfetantes; gerador de emergência garantir abastecimento de energia em caso de falha;
sistema de aquecimento, composto por caldeiras a biomassa, uma por
pavilhão, de 95 kWt.
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sistema de nebulização, sondas de temperatura, ventilação
Máquina para espalhar as camas nos pavilhões
4. Apresentar lista e especificação dos processos tecnológicos/operações;
O esquema de produção assenta no sistema “tudo dentro - tudo fora”. Anexa-se a Lista e
especificação dos processos tecnológicos/operações efetuadas durante um ciclo produtivo.
5. Apresentar medidas preventivas para a mitigação da contaminação de solos e águas;
Anexa-se as medidas preventivas para a mitigação da contaminação de solos e
águas.
Módulo III – Energia
Indicação dos tipos de energia consumida e produzida
6. Completar a indicação dos tipos de energia consumida e produzida, explicitando as etapas
e/ou os equipamentos onde são utilizados;
A energia elétrica consumida destina-se a garantir o funcionamento dos equipamentos,
iluminação e qualidade do ar interior dos pavilhões, nomeadamente através de ventilação e
humidificação e arrefecimento e é captada da rede elétrica nacional.
A eletricidade consumida anualmente é da ordem de 20 MW / ano.
A instalação possui um gerador de emergência, com ligação automática, que se destina a
alimentar a instalação em caso de falha de energia da rede pública, garantindo o normal
funcionamento dos sistemas automáticos de climatização, alimentação e abeberamento e
bem-estar animal. O gerador de emergência, de 80 kVA é alimentado a gasóleo e tem um
depósito de gasóleo acoplado, de 200 litros.
O sistema de aquecimento é alimentado a biomassa, serrim de madeira. Cada um dos
pavilhões tem associado uma caldeira/fornalha/gerador de ar quente, com potência térmica
inferior de 95 kWth cada, para aquecimento de ar que posteriormente é insuflado no interior
do pavilhão, para otimização do conforto térmico das aves.
7. Preencher o Quadro Q14 numerando o código EP de forma sequencial, indicando a sua
origem (respetivo SUB) explicitando a produção anual e destino/utilização, como por
exemplo: EP1 – SUB3 (Ex: biomassa) – Energia térmica (Produção anual) – Sistema de
aquecimento (Destino/Utilização);
O quadro foi atualizado:
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Quadro Q14 – Energia - Tipos de Energia ou Produtos Energéticos Gerados
Código Origem
Produção anual Destino/Utilização
Observações Tipo Unidades Quantidade
Consumo Próprio Venda
Descrição % %
EP1 SUB4 Energia térmica Pavilhões 3 Aquecimento 100 0 Biomassa
EP2 SUB1 Energia elétrica MW 20,4 Equipamentos 100 0
EP3 SUB2 Energia elétrica MW nd Gerador emergência 1000 0 Em caso falha
energia
Módulo IV - Recursos Hídricos
Águas Residuais 8. Apresentar caracterização da totalidade das linhas de tratamento, dimensionamento dos
órgãos com indicação das respetivas eficiências e sistemas de monotorização, se aplicável;
As águas residuais domésticas provenientes das instalações sanitárias são recolhidas na
fossa séptica estanque, em alvenaria, com 6,3 m3 de capacidade, existente junto às
instalações sanitárias, LT1.
As águas provenientes da lavagem dos equipamentos e dos pavilhões são recolhidas nas
fossas estanques existentes junto de cada pavilhão, LT2, LT3 e LT4.
Na exploração existem três fossas estanques, de 2,0 m de diâmetro e 2 m profundidade,
cada com um volume total de 6,3 m3. Para efeitos de capacidade de armazenamento total
foi considerado um volume de 15 m3.
As lavagens dos pavilhões e dos equipamentos são efetuadas após a saída do bando. As
águas residuais resultantes são recolhidas nas fossas e posteriormente entregues a terceiros,
através de cisterna, para valorização agrícola. Por bando são produzidos em média 0,5 m3
por pavilhão o que corresponde a um volume anual de 3 m3 /pavilhão, ou seja um total de 9
m3.
9. Alterar resposta de Não para Sim à pergunta do formulário quanto à realização de descarga
de águas residuais para sistema público de drenagem e tratamento, se tal for aplicável. Caso
esta situação não se confirme, solicita- se clarificação sucinta sobre o tratamento, transporte
e encaminhamento final previsto para as águas residuais domésticas;
Foi alterada a resposta para sim, as águas residuais domésticas são armazenadas em fossas
estanque e quando necessário são encaminhadas através de cisterna para tratamento em
ETAR, na ETAR Norte gerida pela Simlis, para a qual a empresa tem autorização de descarga.
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10. Proceder ao preenchimento do Quadro Q21 no que se refere a águas residuais domésticas, as
quais de acordo com o processo em análise, após armazenamento temporário em fossa
sética estanque, são encaminhadas a sistema público de drenagem e tratamento, em cujo
caso, deverá ser apresentado documento comprovativo da entidade gestora de saneamento
atestando disponibilidade para recolher, transportar, tratar/encaminhar a destino final
autorizado, com indicação das condições impostas e periodicidade da operação;
Foi preenchido o Quadro Q21 referente às águas residuais domésticas, as águas de lavagens
estão incluídas nos efluentes pecuários no Quadro Q34:
Quadro Q21 – Recursos hídricos - Águas residuais: Descarga para sistemas públicos
Código ponto de descarga
Tipo de
Origem
Regime de Descarga Caudal da Descarga
Tipo h/dia dia/mês Semana
/ano médio diário
(m3/d) médio anual (m3/ano)
ED1 DM Esporádico - - - 1
Modo de Determinação do
Caudal da Descarga
Meio de descarga
Destino das descargas em sistemas coletivos
Observações Tipo de sistema
Designação do sistema Entidade detentora do sistema
Entidade transportadora
Estimativa Cisterna ETAR ETAR Norte SIMLIS O próprio
11. Preencher o Quadro Q23 identificando a totalidade das linhas de tratamento (fossas séticas
estanques) destinadas ao armazenamento de águas residuais domésticas, bem como as
dedicadas ao armazenamento de águas de lavagem (chorume);
Foi preenchido o Quadro Q23 referente à fossa existente para as águas residuais domésticas.
Não foi possível preencher para as águas de lavagens - efluentes pecuários dado que este
quadro está interligado com o Q21 – Recursos hídricos - Águas residuais que é para Descarga
para sistemas públicos.
Quadro Q23 – Recursos hídricos - Águas Residuais: Linhas de tratamento
Águas residuais, incluindo águas das lavagens/efluentes pecuários
Origem Águas
Residuais
Ponto de descarga
Etapas de Tratamento
GR TM DO NT HM FL DC LG DB LP LA FS FC TA AR Outras
LT1 ED1 X
LT2 Valorização
agrícola
X
LT3 X
LT4 X
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12. Apresentar descrição do sistema de desinfeção de viaturas e indicação do encaminhamento
a sistema de tratamento adequado previsto para as águas residuais produzidas, caso
aplicável;
Na entrada da instalação existe um rodilúvio, quando necessário a água é retirada para a
fossa juntamente com os efluentes domésticos.
Módulo V – Emissões para o ar
Identificação Emissões 13. Preencher os Quadros Q26, Q27A e Q27B para efeitos de identificação dos pontos de
emissão pontuais (FF - chaminé) associados aos equipamentos de aquecimento e
caracterização das fontes pontuais e respetivas unidades contribuintes associadas a essas
fontes, regimes de emissão (contínuo/esporádico);
Foram preenchidos os Quadros Q26, Q27A e Q27B referentes às emissões gasosas
provenientes dos geradores de ar quente existentes nos pavilhões para promover o
aquecimento.
O regime de emissão associado a estas fontes pontuais varia de acordo com a necessidade
de aquecimento, sendo um regime de emissão esporádico.
A potência térmica máxima é de 95 kW/h, de acordo com dados fornecidos pelo fornecedor.
Quadro Q26 – Emissões para o Ar - Identificação dos pontos de emissão pontuais
Quadro Q27A – Emissões para o Ar - Caracterização das fontes pontuais
Código da
fonte
Altura acima do nível do solo (m)
Sessão de saída Sessão de amostragem
Caudal volúmico (m3N/h)
Velocidade de saída dos
gases (m/s)
Temp de saída dos
gases (ºC)
Obs Área (m2)
Forma (1) Existência de
pontos de amostragem
Existência de orifícios
normalizados (2)
Localização em altura
(m) (3)
FF1 7 0,031 CR N N - Não disp. Não disp. Não disp.
FF2 7 0,031 CR N N - Não disp. Não disp. Não disp.
FF3 7 0,031 CR N N - Não disp. Não disp. Não disp.
Código da fonte
Código interno
Origem da emissão (unidade ou secção da
instalação)
Caudal médio diário
(Nm3/dia) (3)
N.º de horas de funcionamento (horas/dia)
N.º dias de funcionamento
(dias/ano)
Regime de funcionamento
FF1 FF1
Gerador de ar quente a biomassa
E 8-12 120 Esporádico -
em função da temperatura e
idade dos frangos
FF2 FF2 E 8-12 120
FF3 FF3 E 8-12 120
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Quadro Q27B – Emissões para o Ar - Caracterização das fontes pontuais
14. Indicar a potência térmica unitária dos equipamentos de aquecimento expressa em kWth
(apresentando as fichas técnicas que demonstrem a potência dos mesmos) e fazendo
referência à quantidade (nº de equipamentos), respetiva localização, indicação do pavilhão
dedicado e fontes pontuais de emissão associadas;
Na exploração existem 3 pavilhões e cada um dos pavilhões tem associado uma
caldeira/fornalha/gerador de ar quente, com potência térmica de 95 kWth cada, como se
pode verificar na chapa existente em cada um dos equipamentos, na figura seguinte:
Figura 1 – Gerador de ar quente
Código da fonte
Nome de
equipamento
contribuinte
Caudal horário (Nm3/h) (3)
Rendimento Combustível (caso aplicável)
Observações Produção de
vapor/água
(kg/h)
Potência
térmica/consumo
térmico (MWth)
Tipo de combustível
Consumo
máximo de combustível
(kg/h)
Teor de enxofre
FF1 Gerador de ar quente a biomassa
Não disp n.a Não disp Biomassa 40 Não disp
FF2 Não disp n.a Não disp Biomassa 40 Não disp
FF3 Não disp n.a Não disp Biomassa 40 Não disp
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Figura 2 – Gerador de ar quente - chapa com as características
Módulo VI - Resíduos produzidos
15. Reformular a identificação das etapas do processo produtivo geradoras de resíduos,
identificando em cada uma os resíduos gerados (perigosos e não perigosos) e respetivo
encaminhamento a destino final autorizado;
A produção de resíduos na instalação em estudo será proveniente das seguintes atividades:
Atividade geral da instalação: administração, iluminação, instalações sanitárias;
Sistema de aquecimento;
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Manutenção das instalações;
Cuidados veterinários das aves.
Os resíduos produzidos são equiparados a urbanos, sendo a sua gestão assegurada pelos
municípios são devidamente segregados na instalação para posterior colocação nos contentores
ou ecoponto mais próximo, pelo que não irá recorrer-se a empresas licenciadas para o fazerem.
No caso de resíduos de metais, plástico ou mistura de embalagens que poderão ser produzidos
serão encaminhados para operador autorizador, acompanhado da respetiva e-GAR.
No caso das embalagens vazias de medicamentos, que são devidamente acondicionadas em
embalagens próprias, o destino é a Valormed, por intermédio da empresa integradora e o
fornecedor dos próprios medicamentos, INOGEN, Inovação e Soluções Veterinárias, Lda que é
centro de retoma autorizado pela Valormed, conforme documento anexo. Posteriormente, a
Valormed realiza a recolha dos mesmos nesta empresa.
Os resíduos de cinza (LER 10 01 01) como resíduo não perigoso resultante da queima de
combustível sólido (biomassa) para aquecimento das áreas de produção é valorizado em
terrenos agrícolas.
A mistura de resíduos urbanos e equiparados será armazenada em contentor, para recolha com
periodicidade adequada e necessária.
16. Esclarecimento cabal quanto ao destino previsto para as cinzas (classificado como resíduo
não perigoso e proveniente da combustão do combustível sólido no(s) equipamento(s) de
aquecimento das zonas de produção), o qual deve ser obrigatoriamente encaminhado a
destino final adequado, salientando-se que este poderá ser a valorização pelo próprio
(operação isenta de alvará de operação de gestão de resíduos - OGR) ou para operadores de
gestão de resíduos devidamente legalizados para este tipo de operação;
As cinzas provenientes da queima de biomassa na caldeira de aquecimento são destinadas à
valorização agrícola em terrenos próprios e de terceiros.
17. Na sequência das questões anteriores, identificar o local de armazenamento dos resíduos
de cinza;
As cinzas produzidas na combustão da biomassa, serradura, são retiradas para recipiente
metálico existente junto de cada caldeira, em local coberto, e no final do bando são
valorizadas em terrenos agrícolas para fertilização/correção de solos, podendo assim ser
considerados 3 locais de armazenamento.
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18. Apresentar caracterização dos locais de armazenamento temporário e condições de
armazenamento, ou seja, o espaço na instalação reservado a albergar os recipientes de
resíduos para armazenamento temporário, com indicação da respetiva área de
armazenamento ocupada;
Na exploração existem vários locais de armazenamento de resíduos em função da sua
tipologia. Os resíduos de embalagens de medicamentos, os resíduos equiparados a urbanos
serão armazenados junto ao escritório, no PA1 e PA2, num local coberto e impermeabilizado
com uma área de 10 m2. Os resíduos gerados são operados de forma a impedir a ocorrência
de qualquer derrame ou fuga, evitando situações de potencial contaminação do solo e/ou
água.
As cinzas produzidas na combustão da biomassa, são armazenadas em recipiente metálico
existente junto de cada caldeira, em local coberto, existindo 3 locais de armazenamento.
Os subprodutos têm um outro local, PRSP1, com uma área coberta com cerca de 10 m2.
Todos os resíduos e subprodutos que são gerados atualmente na instalação são recolhidos e
enviados a destino final adequado através de operadores licenciados para o efeito. Assim, os
impactes associados à produção de resíduos são pouco significativos.
19. Reformular os Quadros Q32, Q33 e Q33A, procedendo à identificação da totalidade dos
resíduos gerados na instalação no quadro Q32, à caracterização dos parques de
armazenamento temporário de resíduos no quadro Q33 - tendo em atenção a numeração
sequencial dos PA’s - e no quadro Q33A estabelecer a respetiva correspondência entre os
dois anteriores, i.e., a relação entre o parque de armazenamento e o respetivo resíduo
temporariamente acondicionado em recipiente adequado, cuja descrição (capacidade,
material, nº de unidades, etc.) deverá também ser incluída no quadro Q33A;
Foram atualizados os quadros Q32, Q33 e Q33A:
Quadro Q32 – Resíduos - Resíduos produzidos na Instalação
Código Nome da substância /
Identificação Código LER
Unidade/Processo que lhe
deu origem
Quantidade gerada
(t/ano)
RN1 Mistura de embalagens 150106 - Misturas de embalagens
Saúde animal 0,01
RN2 RSU 200301 - Misturas de resíduos urbanos equiparados
Instalações sociais, atividade humana
0,05
RN3 Cinza 100101 - Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras
Gerador de ar quente a biomassa
0,1
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Quadro Q33 – Resíduos - Armazenamento temporário dos resíduos produzidos -
Parques de resíduos
Código do parque de
armazenamento
Área (m2) Vedado (Sim/N
ão)
Sistema de drenagem Bacia de Retenção
Total Cober
ta Impermeabil
izada Aplicável (Sim/Não)
Descrição Destino Aplicável
(Sim/Não) Volume (m3)
PA1 2 2 2 Sim Não - - Não -
PA2 2 2 2 Sim Não - - Não -
PA3 0,5 0,5 0,5 Não Não - - Não -
PA4 0,5 0,5 0,5 Não Não - - Não -
PA5 0,5 0,5 0,5 Não Não - - Não -
Quadro Q33A – Resíduos - Armazenamento temporário dos resíduos produzidos -
Parques de resíduos
Código do
parque de
armazenamento
Código LER –
Resíduos
Armazenados
Acondicionamento
Obs Tipo de
recipiente
Material
do
recipiente
Número
de
recipientes
Capacidade
Recipientes
Unidade
Recipiente
PA1 15 01 06 Caixa Cartão 1 30 litros
PA2 20 03 01 Caixa Plástico 1 30 litros
PA3 10 01 01 Tambor Metálico 1 200 litros
PA4 10 01 01 Tambor Metálico 1 200 litros
PA5 10 01 01 Tambor Metálico 1 200 litros
20. Identificar os operadores que procedem à recolha e tratamento de todos os resíduos
perigosos/não perigosos gerados na instalação, atestando a respetiva disponibilidade para o
efeito;
Os resíduos produzidos estão classificados como não perigosos e são encaminhados para
operadores autorizados para o efeito, não existindo nenhum contrato, não ficando assim a
empresa obrigada a entregar no mesmo local. As embalagens de medicamentos são
entregues á empresa que os fornece.
As embalagens vazias do desinfetante da água são reutilizadas sendo entregues ao
fornecedor aquando da aquisição de desinfetante.
21. Confirmar encaminhamento das embalagens de medicamentos veterinários e vacinas
administradas às aves (a completar no Quadro Q32) ao Sistema Integrado de Gestão de
Resíduos de Embalagens de Medicamentos (SIGREM) atualmente gerido pela Valormed,
acompanhado de documentação comprovativa;
As embalagens de medicamentos veterinários são encaminhadas para a INOGEN, Inovação e
Soluções Veterinárias, Lda que é um Centro de Receção do setor Veterinário da Valormed,
conforme se pode verificar na lista de Centros de Receção Sector Veterinário disponível no
site da Valormed.
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Módulo VII – Efluentes pecuários (EP)
22. Reformular a identificação das etapas do processo geradoras de efluentes pecuários (EP) e
subprodutos de origem animal (SPA) identificando os EP e SPA gerados em cada uma e
retirando a referência a águas residuais domésticas que não se enquadra no âmbito de
efluentes pecuários e subprodutos de origem animal;
Efluentes pecuários e etapas do processo:
Carcaças de frangos Produção
Estrume Camas excretos obtidos na limpeza de zonas de Produção, após
saída do bando
Chorume lavagens e desinfeção das de zonas de Produção
Como consequência da limpeza/desinfeção dos pavilhões produzem-se águas residuais que
são conduzidas para fossas estanques, junto a cada um dos pavilhões, que posteriormente
são removidas quando atingidos ¾ da capacidade. Dado o baixo teor de azoto, estas águas
serão valorizadas por reutilização agrícola em fertirrega.
23. Apresentar caracterização dos locais de armazenamento temporário e condições de
armazenamento, ou seja, o espaço na instalação reservado a albergar efluentes pecuários
(EP) e subprodutos de origem animal (SPA) e respetivos recipientes, se aplicável, com
indicação da respetiva área de armazenamento ocupada;
Os efluentes líquidos são armazenados em 3 fossas estanques, existentes junto de cada
pavilhão, com 6,3 m3 de capacidade e já identificadas como LT2, LT3 e LT4.
Os cadáveres das aves são armazenados em 4 arcas frigoríficas (duas de 200 l e duas de 300 l
de capacidade) Pontos de Retenção de Subprodutos (PRSP), localizados no edifício de apoio,
até serem encaminhados para a UTS, ocupando uma área cerca de 10 m2.
24. Registar no Quadro Q34 a produção de estrume, identificando o respetivo transportador de
estrume proveniente da instalação avícola em apreço com indicação do destino final
previsto em coerência com o Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP);
Foi preenchido no Quadro Q34 a produção de estrume, que por lapso não ficou
registado.
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Quadro Q34 – Efluentes pecuários (EP) e subprodutos de origem animal (SPA) produzidos na
Instalação
Designação
Categoria de SPA
Caraterização
Unidade/Processo que lhe deu
origem
Quantidade gerada (t/ano)
Transportador Destinatário
Operação efetuada dentro ou fora da
instalação Nome NIPC Nome NIPC
SPAP1 SPAP2 Aves mortas Produção 0,5 ETSA Log / ITS
509353525 ITS SA 502536870 Fora
SPAP2 SPAP2 Águas de lavagem
Lavagem e desinfeção dos pavilhões
9
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510607365 Vários Agricultores
510607365 Fora
SPAP3 SPAP2 Estrume Produção / camas
283
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510607365 Vários agricultores
510607365 Fora
25. Reformular o preenchimento dos Quadros Q35 e Q35A a fim de efetuar, respetivamente, a
caracterização dos parques de armazenamento temporário de EP e SPA e estabelecer a
correspondência entre os parques de armazenamento e os respetivos EP e SPA
armazenados temporariamente, devendo ter em consideração a numeração sequencial dos
PA’s;
A remoção do estrume é efetuada diretamente do interior das zonas de engorda para os
veículos de transporte, não é efetuado o armazenamento de estrume, embora exista um
local coberto e impermeabilizado que poderá ser utilizado se por algum motivo for
necessário (esse anexo está a ser utilizado para guardar o trator, cisterna e equipamentos
necessários à exploração). Quadro Q35 – Efluentes Pecuários - Armazenamento temporário dos EP e SPA produzidos -
Parques de armazenamento
Código
Área (m2)
Vedado (Sim/Não)
Sistema de drenagem Bacia de Retenção
Total Coberta Impermeabilizada Aplicável (Sim/Não)
Descrição Destino Aplicável
(Sim/Não) Volume
(m3)
PA6 10 10 10 Sim Não - - Não -
PA7 3,14 3,14 3,14 Sim Não - - Não -
PA8 3,14 3,14 3,14 Sim Não - - Não -
PA9 3,14 3,14 3,14 Sim Não - - Não -
Quadro Q35A – Efluentes Pecuários - Armazenamento temporário dos EP e SPA produzidos -
Resíduos armazenados
Código do parque de
armazenamento
EP e SPA Armazenados
Acondicionamento
Obs Tipo de recipiente
Material do recipiente
Número de recipientes
Capacidade Recipientes
Unidade Recipiente
PA6 Cadáveres das aves
Arca congeladora ou frigorífica
Não Aplicável (justifique nas Observações)
4 200 litros duas arcas de 200 l e duas de 300 l
PA7 EP - águas de lavagem
Fossa Outro 1 6,3 m3 Fossa estanque
PA8 EP - águas de lavagem
Fossa Outro 1 6,3 m3 Fossa estanque
PA9 EP - águas de lavagem
Fossa Outro 1 6,3 m3 Fossa estanque
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26. Clarificar a operação de lavagem/higienização dos pavilhões e consequentemente confirmar
a produção de águas de lavagem (chorume), retificando, se necessário, o fluxograma
inscrito em sede de memória descritiva que faz referência a ‘limpeza a seco’;
A limpeza dos pavilhões inicia-se com o arraste, através de um “rodo”, das camas até junto
das portas de carregamento. Segue-se uma varredura, trator com uma vassoura mecânica,
daí a designação de limpeza a seco. Posteriormente é efetuada a lavagem e desinfeção com
água sobre pressão, com reduzido consumo de água.
27. Elaborar breve descrição da operação de remoção e transporte do chorume armazenado
nas fossas estanques a destino final autorizado;
A limpeza dos pavilhões inicia-se com o arraste, através de um “rodo”, das camas até junto
das portas de carregamento. O estrume é carregado no trator e encaminhado para a
valorização agrícola.
A empresa possui uma cisterna que permite retirar as águas das fossas e aplicar nos terrenos
para valorização agrícola.
28. Indicar a taxa de mortalidade estimada anualmente e duração do armazenamento
temporário dos cadáveres de animais - nº de dias que os cadáveres permanecem
armazenados antes de envio para destino final autorizado;
Estima-se que a mortalidade média é de 3 a 5%.
29. Na sequência da questão anterior, indicar a periodicidade de recolha dos pavilhões e envio
dos cadáveres de aves a destino final autorizado;
A recolha de cadáveres é realizada, no final de cada ciclo produtivo se a quantidade se
justificar. Em média a recolha é efetuada 4 vezes por ano.
O tempo de armazenamento é variável, por depender da fase do ciclo produtivo em que
ocorre a morte (poderão ocorrer mortes de aves em diferentes momentos do ciclo
produtivo), e por depender também do momento da recolha (em situações normais o
transportador tem rotas de recolha); em caso de mortalidade anormal a recolha poderá ser
feita tão rapidamente quanto possível.
30. Apresentação de declaração atestando disponibilidade para receber e tratar os cadáveres
da instalação avícola, a emitir pelo operador UTS Lusiaves, em conformidade com o quadro
Q34;
A recolha de cadáveres é realizada pela empresa ETSA Log e o destino final é a empresa ITS
SA, autorização NCV-V8049. Quando necessário são contactados telefonicamente e efetuam
a recolha no prazo de 1 -2 dias.
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Julho 2020 16/18
Módulo IX – Peças desenhadas
31. Apresentar peça(s) desenhada(s) atualizada e devidamente identificada, legendada e a
escala adequada (legível) com recurso a gama de cores que evite o recurso a tons claros
sobre fundo igualmente claro, que inclua a delimitação inequívoca da área total do
estabelecimento ( 11 430 m2) contemplando a totalidade das infraestruturas afetas à
atividade exercida, codificação dos pavilhões e estruturas dedicadas (silos, parques de
resíduos, fontes de emissão pontual) em concordância com a codificação utilizada nos
diversos quadros do formulário (ex: LTx – linha de tratamento, PAx – parques de
armazenamento, FFx – emissões pontuais, etc.);
Este documento deverá representar a localização das áreas de produção, armazéns,
oficinas, depósitos, circuitos exteriores, origens da água utilizada, sistemas de tratamento
de águas residuais e de armazenagem de resíduos e respetivos equipamentos e linhas de
tratamento, bem como, se aplicável, a localização das captações de águas subterrâneas a
implantação das redes de drenagem de águas residuais domésticas, de águas de lavagem
(chorume) e pluviais no exterior dos edifícios, com a localização dos sistemas de tratamento
e identificação dos diferentes órgãos, das bacias de recolha e armazenamento, das áreas de
valorização e dos diferentes pontos de rejeição, caso seja aplicável;
Apresenta-se a planta da instalação avícola.
32. Apresentar alçados e cortes da instalação avícola, devidamente referenciados;
Apresentam-se os alçados e cortes da instalação avícola.
Módulo XII – Licenciamento Ambiental
Elementos a incluir no pedido de licença ambiental
Listagem das MTD
Nota prévia: A implementação das MTD para o setor da criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos publicadas na Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro, reveste-se de caráter obrigatório no prazo máximo de 4 anos após a sua publicação, sendo de aplicação imediata no caso de novas instalações, logo que se inicie o período de exploração.
33. Completar a avaliação sistematizada e detalhada da instalação face à adoção das Melhores
Técnicas Disponíveis, considerando que o documento apresentado revela lacunas no
preenchimento da MTD 18 à MTD 29;
Foi completado o documento excel "sistematização das MTD aplicáveis às instalações
PCIP" com o preenchimento da MTD 18 à MTD 29.
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Julho 2020 17/18
De referir que na exploração não existem lagoas.
Existem águas provenientes da lavagem dos pavilhões que ficam armazenadas em fossas
estanques.
Não é efetuado qualquer tipo de tratamento ao estrume na exploração. O estrume é
retirado dos pavilhões para o exterior para valorização agrícola
34. Apresentar avaliação sistematizada e detalhada da instalação face à implementação das
MTD identificadas nos Documentos de Referência de caráter transversal e que poderão ser
aplicáveis à instalação, designadamente:
a. Reference Document on Best Available Techniques on Emissions from
Storage – BREF EFS, Comissão Europeia (2006);
b. Reference Document on Best Available Techniques for Energy Efficiency –
BREF ENE, Comissão Europeia (2009).
Para este efeito, deverá ser utilizado o documento de suporte disponível no
sítio eletrónico da APA em www.apambiente.pt > Instrumentos >
Licenciamento Ambiental (PCIP) > Documentos de Referência sobre MTD
(BREF).
Foi atualizado o documento excel "sistematização das MTD aplicáveis às instalações PCIP" com o preenchimento do BREF EFS e do BREF ENE.
Adosinda Moital, Unipessoal, Lda
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1/1
Listagem de máquinas e equipamentos
Não está previsto instalação de novos equipamentos.
Na instalação existem as máquinas e equipamentos essências ao normal
funcionamento, como é o caso de:
Sistema de alimentação com 3 silos de 12 toneladas cada;
sistema de abeberamento das aves, sistema automático de pipetas Big-
Dutchman, bombas de água, depósitos de água, sistema de tratamento
de água por adição automática de agente desinfetante;
4 arcas congeladoras para o armazenamento de cadáveres de aves;
equipamentos destinados à limpeza das instalações, trator onde pode
ser acoplado cisterna, rodo, vassoura hidráulica adaptável ao trator para
varrer os pavilhões, entre outros acessórios.., máquinas de lavagem e
desinfeção;
equipamento de pulverização destinado à aplicação de desinfetantes;
gerador de emergência garantir abastecimento de energia em caso de
falha;
sistema de aquecimento, composto por caldeiras a biomassa, uma por
pavilhão, com potência de 95 kWt.
sistema de nebulização, sondas de temperatura, ventilação
Máquina para espalhar as camas nos pavilhões
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Lista e especificação dos processos tecnológicos/operações
O esquema de produção assenta no sistema “tudo dentro - tudo fora”.
O processo produtivo inicia-se com as atividades de preparação dos pavilhões para
receção dos pintos: preparação das camas, ventilação para proporcionar uma
atmosfera de ar limpo fresco, aquecimento, disponibilização de água e ração.
Depois de asseguradas as condições dos pavilhões faz-se a receção dos bandos de
pintos. Nesta fase os animais chegam com idade de 1 dia.
Os bandos permanecem em condições controladas de iluminação, temperatura,
ventilação, alimentação, abeberamento e vigilância sanitária até atingirem o peso ideal
para o primeiro desbaste quando os frangos têm entre 27 a 30 dias e um peso de 1,4 a
1,5 kg (frango de churrasco). Os restantes frangos saem com cerca de 2,0 kg. A média
final do bando ronda os 1,7 – 1,8 kg.
A fase que em seguida se inicia é a da remoção das camas ou estrume por meio de
ferramentas manuais ou mecânicas, a lavagem e desinfeção de instalações e
equipamentos, depois das quais os pavilhões permanecerão em Vazio Sanitário.
Apresentam-se seguidamente a lista de operações efetuadas durante um ciclo
produtivo:
A. Preparação do Pavilhão
Na fase de preparação do pavilhão são desenvolvidas atividades que visam a criação
das melhores condições para a receção dos pintos, tendo em conta que as aves vêm
apenas com algumas horas.
Assim sendo, são preparadas as camas e acionam-se os controladores de temperatura
com vista a manutenção das condições ambientais adequadas a receção das aves,
sendo igualmente efetuado o fornecimento de água e ração.
As camas são preparadas espalhando a casca de arroz no solo (até atingir uma
espessura de 5 cm).
B. Receção dos pintos
Previamente a receção dos pintos, as condições de temperatura e humidade são
estabilizadas e o fornecimento de ração e de água, efetuado automaticamente. Os
pintos vêm acondicionados em caixas.
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A receção consiste basicamente no transporte e distribuição dos pintos desde o
veículo de transporte vindo do centro de incubação ate aos ninhos no interior do
pavilhão, são instalados no solo sobre o material de cama.
Nesta fase, e também efetuado o controlo das condições de receção dos pintos e a
verificação do estado sanitário das aves recebidas.
C. Cria – Recria – Engorda - Acabamento
Nesta fase os pintos já quase duplicaram o seu tamanho.
O período de cria - recria - engorda, é cerca de 6 semanas, por vezes menos, consoante
as necessidades do mercado, findo o qual as aves serão enviadas para o centro de
abate.
Na instalação existem silos para o armazenamento de ração, que alimentam os
comedouros das aves através de tremonhas e tubagens fechadas. Alimentação é
efetuada em horários predeterminados de forma a evitar que as aves se alimentem de
ração caída no chão, minimizando assim os riscos sanitários e o desperdício. A ração é
proveniente de fornecedores certificados e legalmente autorizados para o efeito.
A exploração possui um furo artesiano que alimenta um reservatório, que por sua vez
fornece água ao sistema de bebedouros de pipeta. Este sistema é automatizado e
extremamente eficaz a minimizar as perdas de água evitando assim os desperdícios e
problemas sanitários decorrentes do humedecimento das camas. É através do sistema
de abeberamento que são administrados suplementos alimentares e tratamentos
veterinários (vacinações, etc.).
D. Apanha, Transporte e Descarga
Terminado o ciclo produtivo os frangos são apanhados, enjaulados e carregados no
veículo de transporte ate ao Centro de Abate.
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E. Aquecimento, arrefecimento, humidade e ventilação
A criação e manutenção de um ambiente confortável para as aves é feita através do
controlo e otimização de uma série de fatores, nomeadamente temperatura,
humidade e taxa de renovação de ar.
O aquecimento dos pavilhões é feito com recurso a 3 geradores de ar quente a
biomassa, uma opção ecológica e economicamente viável dados os dispêndios
energéticos facilmente associáveis ao aquecimento de volumes de ar tão elevados.
O arrefecimento dos pavilhões, em especial no Verão, é feito com recurso ao sistema
de ventilação.
F. Limpeza das instalações e equipamentos
O pavilhão, bem como o equipamento para abeberamento e alimentação das aves, são
higienizados, permanecendo em vazio sanitário (14 dias como mínimo) entre cada ciclo
produtivo, de modo a reunir as condições higieno-sanitárias para receber um novo
bando.
Após a saída das aves para abate procede-se à limpeza dos pavimentos, removendo
por arrasto, com equipamento mecânico, as camas / estrume das aves. Esta limpeza é
complementada com varredura realizada por equipamento mecânico de modo a
deixar o mínimo de sólidos nos pavimentos.
O estrume é imediatamente colocado em camião de transporte e encaminhado para
centro de recolha.
Após a remoção de todos os resíduos o pavilhão e os equipamentos são lavados e
desinfetados. A utilização de equipamento de alta pressão, nas lavagens, minimiza o
consumo de água e a produção de águas residuais, já que a maioria é naturalmente
evaporadas. A produção de águas residuais é por isso mínima.
A limpeza dos silos inicia-se pelo seu esvaziamento total, abrindo-se as tampas de
carga e descarga de forma a arejar. De seguida, limpam-se as paredes internas,
batendo nas paredes exteriores do silo a fim de retirar todos os resíduos de ração.
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As camas das aves, estrume composto por dejetos das aves e desperdícios de origem
vegetal (casca de arroz), são enviadas para valorização agrícola, sendo respeitadas
todas as regras inerentes a um correto acondicionamento e transporte, evitando-se
assim a ocorrência de emissões difusas e odores desagradáveis para a atmosfera.
Não se verificam igualmente emissões para os solos e linhas de água.
No controlo de pragas, para a desratização existe uma planta de iscos e mapa de
registo de renovação de iscos e outras observações.
O acesso dos veículos está condicionado por um portão à entrada que tem sinalização
com indicação de acesso restrito.
G. Defesas sanitárias e profilaxia e sanidade
A defesa sanitária da exploração é da responsabilidade do Médico Veterinário e é
assegurada pela instalação de todas as medidas aconselhadas pela Direção Geral de
Veterinária, mencionadas no Decreto-Lei n.º 81/2013, nas Portarias 637/2009 e
631/2009, e demais legislação em vigor.
A profilaxia e sanidade são aconselhadas pela Direção Geral de Veterinária, através dos
serviços regionais do Ministério da Agricultura. A assistência técnica é assegurada pela
empresa integradora através de um Médico – Veterinário auxiliado por assistentes
técnicos que avaliam regularmente as condições do bem-estar animal, o maneio e o
cumprimento das medidas exigidas pelos serviços técnicos da empresa integradora,
cujas observações ficam registadas na ficha de bando do criador.
H. Vazio sanitário
Após a concretização das fases anteriores, segue um período de isolamento sanitário
essencial ao descanso das próprias instalações.
O pavilhão foi projetado de modo a preceituar uma ocupação racional com vazios
sanitários de cerca de 2/3 semanas, entre cada ciclo produtivo, sendo aconselháveis 14
dias como mínimo, procurando-se assim com a interrupção do ciclo limitar o
microbismo no aviário.
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1/2
Medidas preventivas para a mitigação da contaminação de solos e águas
No sentido de melhorar o desempenho ambiental do aviário e impedir os impactes
negativos possíveis a exploração avícola tem implementado um conjunto de medidas
garantido a minimização de emissões para o ambiente.
ÁGUA
A atividade avícola apresenta impactes associados ao consumo de água e descarga de
efluentes. A instalação avícola tem uma captação de água subterrânea, a partir da qual
é feito o abastecimento de água à exploração avícola.
O abeberamento das aves será efetuado através de um sistema automático de pipetas
Big-Dutchman, que será abastecido por um depósito de apoio ao pavilhão. Dado o
sistema automático ser acionado pela própria ave não se verifica qualquer desperdício
de água.
Previamente à lavagem das zonas dos pavilhões, é feito o varrimento do piso dos
pavilhões, para que o uso da água seja o mais reduzido possível. A lavagem é feita com
máquinas de pressão (melhor técnica disponível para o sector), as quais permitem
desenvolver a limpeza utilizando um reduzido volume de água.
Após a lavagem das instalações, o efluente produzido é encaminhado para fossas
estanques, sendo posteriormente encaminhado para valorização agrícola.
As águas residuais domésticas são encaminhadas para uma fossa sépticas estanque
sendo posteriormente encaminhado para tratamento em ETAR.
As fossas são inspecionadas periodicamente de forma a assegurar a sua correta
manutenção.
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2/2
Resíduos
Decorrente do processo de engorda de frangos, a instalação avícola produz os
seguintes tipos de resíduos: embalagens vazias de medicamentos, camas das aves,
aves mortas; lâmpadas, resíduos urbanos e equiparados (uso doméstico).
A gestão de resíduos na empresa tem como prioridade evitar ou reduzir a quantidade
de resíduos produzidos e promover a sua valorização. São tomadas todas as medidas
de preservação ambiental e cumprimento da legislação em vigor.
Todos os resíduos produzidos na instalação são devidamente acondicionados até ao
seu encaminhamento para operadores devidamente licenciados para a sua valorização
e/ou eliminação, em local destinado a esse efeito, operados de forma a minimizar a
ocorrência de qualquer derrame ou fuga, evitando situações de potencial
contaminação do solo e/ou água.
No acondicionamento dos resíduos produzidos são utilizados contentores ou outras
embalagens de elevada resistência e devidamente identificados. Sendo dada especial
atenção à resistência, estado de conservação e capacidade de contenção das
embalagens.
Os resíduos não perigosos resultantes da atividade normal da instalação (LER 20 03
01), devido à sua reduzida quantidade, são colocados em recipiente adequado, sendo
enviados para o Serviço Municipal. Estima-se uma produção de 0,05 t/ano de RSU.
A atividade normal da instalação gera determinados fluxos materiais designados por
subprodutos da categoria 2 compreendendo, nomeadamente, os cadáveres de animais
e o estrume. As camas das aves, compostas por casca de arroz, quando são removidas
dos pavilhões, após a saída do bando, são enviadas para valorização agrícola.
Os subprodutos são devidamente acondicionados, de forma a evitar qualquer risco
para a saúde humana ou animal, são colocados em saco plástico e conservados no frio,
(arca frigorifica, uma por pavilhão) até ao seu encaminhamento para a unidade de
transformação de subprodutos - UTS. Estima-se que a mortalidade média é de 3 a 5%.
O estrume produzido tem como destino a valorização agrícola, de acordo com o
Código das Boas Práticas Agrícolas. Não existe armazenamento de estrume, dado que
é prática sair logo da exploração.
Centros de Recepção Sector Veterinário Cooperativa Agrícola de Palaçoulo, C.R.L Mirandela
Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, CRL. Mogadouro
Cooperativa Agrícola de Sabodouro, CRL MOGAVET, Lda Moita
Biovetmoita – Medicamentos Veterinários e Produtos Agrícolas, Unipessoal Lda. Montemor-o-Novo
COPRAPEC - Cooperativa Agrícola de Compra e Venda de Montemor-o-Novo, CRL Montemormel - Associação de Apicultores do Concelho de Montemor-o-Novo Moura
APIVALE - Associação dos Apicultores do Vale do Guadiana Mourão
O.P.P. /A.D.S.de Mourão e Reguengos de Monsaraz Oliveira de Azeméis
PROLEITE - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite, CRL Oliveira do Bairro
CALCOB (Cooperativa Agrícola dos Lavradores do Concelho de Oliveira do bairro, CRL.) Penafiel
COOPENAFIEL - Cooperativa Agrícola de Penafiel, CRL Pombal
INOGEN, Inovação e Soluções Veterinárias, Lda Ponte de Lima
COOPALIMA - Cooperativa Agrícola dos Agricultores do Vale do Lima, CRL Ponte Sôr
ACORPSOR - Associação Criadores de Ovinos Região de Ponte de Sor, Lda. Póvoa do Varzim
AGROZIM - Comércio de Produtos para a Agricultura, Lda. Cooperativa Agrícola Leiteira do Concelho da Póvoa de Varzim, CRL LEICAR, Associação de Produtores de Leite e Carne Portalegre
Bullfarma, Comércio de Produtos Veterinários, Lda. Rio Maior
Cooperativa “Terra Chã” – Desenvolvimento Local, Artesanato e Serviços C.R.L. Santa Maria da Feira
CFSJMGE – Cooperativa Agrícola da Feira, SJM, Gaia e Espinho CRL São Pedro do Sul
Avicasal – Sociedade Avícola, S.A. Santarém