ADITAMENTO LUA - apambiente.pt

Adosinda Moital, Unipessoal, Lda. Aditamento LUA

Julho 2020 1/18

Monte Redondo - Leiria

Processo de Licenciamento Único Ambiental N.º

PL20191125001676

APA04971903

ADITAMENTO LUA


Julho 2020 2/18

NOTA PRÉVIA

No âmbito do processo de Licenciamento Ambiental do Aviário Adosinda Moital, Unipessoal,

LDA., sito em Porto Longo, freguesia de Monte Redondo e concelho de Leiria – PL20191125001676,

submetido no módulo LUA na plataforma SILiAmb foram solicitados elementos adicionais

identificados pela entidade licenciadora no domínio de ambiente do regime de Prevenção e

Controlo Integrados da Poluição (PCIP) nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto,

na sua redação atual (REI). Os elementos adicionais têm a finalidade de esclarecer e

complementar a informação já apresentada no processo LUA

O presente documento pretende sistematizar a resposta a todos os elementos solicitados da

forma mais sucinta, objetiva e fundamentada possível. A resposta encontra-se organizada

seguindo a ordenação de questões sugerida pela APA, e apresentada – sempre que aplicável -

nos quadros do formulário LUA que também foram propostos. Os documentos solicitados, que

justifiquem ou comprovem qualquer resposta estarão apresentados em Anexo.

Todos os elementos adicionais serão carregados na plataforma SILiAmb.


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No âmbito da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP)

Módulo I – Identificação

Identificação do titular da instalação pecuária/proponente/operador 1. Retificar a designação do distrito de localização da sede social do operador, uma vez que Pinhal Litoral

não corresponde a essa divisão administrativa;

Foi retificado o distrito para Leiria no formulário LUA na plataforma SiliAmb.

Módulo II – Memória Descritiva

Instalações de pecuária intensiva - Principais produtos consumidos

2. Identificar a totalidade dos principais produtos consumidos completando o preenchimento

do quadro Q03 de forma a incluir o consumo de material de camas, desinfetantes, material e

produtos de cuidados veterinários (MV’s e PUV’s) - tais como vacinas administradas às aves,

medicamentos veterinários- bem como vestuário de proteção descartável para visitas

externas, se aplicável. Estes produtos devem ser codificados como M2, M3, à semelhança do

que foi efetuado para a ração adquirida a terceiros – M1;

Quadro Q3 – Memória descritiva - Instalações de Pecuária Intensiva: Principais

Produtos Consumidos

Código Designação Consumo

(t/ano) Capacidade de

Armazenamento (t) Observações

M1 Ração Adquirida a Terceiros 960 36 3 Silos de 12 t

M2 Camas - Casca de arroz 140 200 480 m3

M3 Desinfetantes 0,05 0,05

3. Elaborar listagem de máquinas e equipamentos a instalar (quantidade e designação);

Não está previsto instalação de novos equipamentos.

Na instalação existem as máquinas e equipamentos essências ao normal

funcionamento, como é o caso de:

Sistema de alimentação com 3 silos de 12 toneladas cada;

sistema de abeberamento das aves, bombas de água, depósitos de água,

sistema de tratamento de água por adição automática de agente desinfetante;

4 arcas congeladoras para o armazenamento de cadáveres de aves;

equipamentos destinados à limpeza das instalações, trator onde pode ser

acoplado cisterna, rodo, vassoura hidráulica adaptável ao trator para varrer os

pavilhões,.., máquinas de lavagem e desinfeção;

equipamento de pulverização destinado à aplicação de desinfetantes; gerador de emergência garantir abastecimento de energia em caso de falha;

sistema de aquecimento, composto por caldeiras a biomassa, uma por

pavilhão, de 95 kWt.


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sistema de nebulização, sondas de temperatura, ventilação

Máquina para espalhar as camas nos pavilhões

4. Apresentar lista e especificação dos processos tecnológicos/operações;

O esquema de produção assenta no sistema “tudo dentro - tudo fora”. Anexa-se a Lista e

especificação dos processos tecnológicos/operações efetuadas durante um ciclo produtivo.

5. Apresentar medidas preventivas para a mitigação da contaminação de solos e águas;

Anexa-se as medidas preventivas para a mitigação da contaminação de solos e

águas.

Módulo III – Energia

Indicação dos tipos de energia consumida e produzida

6. Completar a indicação dos tipos de energia consumida e produzida, explicitando as etapas

e/ou os equipamentos onde são utilizados;

A energia elétrica consumida destina-se a garantir o funcionamento dos equipamentos,

iluminação e qualidade do ar interior dos pavilhões, nomeadamente através de ventilação e

humidificação e arrefecimento e é captada da rede elétrica nacional.

A eletricidade consumida anualmente é da ordem de 20 MW / ano.

A instalação possui um gerador de emergência, com ligação automática, que se destina a

alimentar a instalação em caso de falha de energia da rede pública, garantindo o normal

funcionamento dos sistemas automáticos de climatização, alimentação e abeberamento e

bem-estar animal. O gerador de emergência, de 80 kVA é alimentado a gasóleo e tem um

depósito de gasóleo acoplado, de 200 litros.

O sistema de aquecimento é alimentado a biomassa, serrim de madeira. Cada um dos

pavilhões tem associado uma caldeira/fornalha/gerador de ar quente, com potência térmica

inferior de 95 kWth cada, para aquecimento de ar que posteriormente é insuflado no interior

do pavilhão, para otimização do conforto térmico das aves.

7. Preencher o Quadro Q14 numerando o código EP de forma sequencial, indicando a sua

origem (respetivo SUB) explicitando a produção anual e destino/utilização, como por

exemplo: EP1 – SUB3 (Ex: biomassa) – Energia térmica (Produção anual) – Sistema de

aquecimento (Destino/Utilização);

O quadro foi atualizado:


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Quadro Q14 – Energia - Tipos de Energia ou Produtos Energéticos Gerados

Código Origem

Produção anual Destino/Utilização

Observações Tipo Unidades Quantidade

Consumo Próprio Venda

Descrição % %

EP1 SUB4 Energia térmica Pavilhões 3 Aquecimento 100 0 Biomassa

EP2 SUB1 Energia elétrica MW 20,4 Equipamentos 100 0

EP3 SUB2 Energia elétrica MW nd Gerador emergência 1000 0 Em caso falha

energia

Módulo IV - Recursos Hídricos

Águas Residuais 8. Apresentar caracterização da totalidade das linhas de tratamento, dimensionamento dos

órgãos com indicação das respetivas eficiências e sistemas de monotorização, se aplicável;

As águas residuais domésticas provenientes das instalações sanitárias são recolhidas na

fossa séptica estanque, em alvenaria, com 6,3 m3 de capacidade, existente junto às

instalações sanitárias, LT1.

As águas provenientes da lavagem dos equipamentos e dos pavilhões são recolhidas nas

fossas estanques existentes junto de cada pavilhão, LT2, LT3 e LT4.

Na exploração existem três fossas estanques, de 2,0 m de diâmetro e 2 m profundidade,

cada com um volume total de 6,3 m3. Para efeitos de capacidade de armazenamento total

foi considerado um volume de 15 m3.

As lavagens dos pavilhões e dos equipamentos são efetuadas após a saída do bando. As

águas residuais resultantes são recolhidas nas fossas e posteriormente entregues a terceiros,

através de cisterna, para valorização agrícola. Por bando são produzidos em média 0,5 m3

por pavilhão o que corresponde a um volume anual de 3 m3 /pavilhão, ou seja um total de 9

m3.

9. Alterar resposta de Não para Sim à pergunta do formulário quanto à realização de descarga

de águas residuais para sistema público de drenagem e tratamento, se tal for aplicável. Caso

esta situação não se confirme, solicita- se clarificação sucinta sobre o tratamento, transporte

e encaminhamento final previsto para as águas residuais domésticas;

Foi alterada a resposta para sim, as águas residuais domésticas são armazenadas em fossas

estanque e quando necessário são encaminhadas através de cisterna para tratamento em

ETAR, na ETAR Norte gerida pela Simlis, para a qual a empresa tem autorização de descarga.


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10. Proceder ao preenchimento do Quadro Q21 no que se refere a águas residuais domésticas, as

quais de acordo com o processo em análise, após armazenamento temporário em fossa

sética estanque, são encaminhadas a sistema público de drenagem e tratamento, em cujo

caso, deverá ser apresentado documento comprovativo da entidade gestora de saneamento

atestando disponibilidade para recolher, transportar, tratar/encaminhar a destino final

autorizado, com indicação das condições impostas e periodicidade da operação;

Foi preenchido o Quadro Q21 referente às águas residuais domésticas, as águas de lavagens

estão incluídas nos efluentes pecuários no Quadro Q34:

Quadro Q21 – Recursos hídricos - Águas residuais: Descarga para sistemas públicos

Código ponto de descarga

Tipo de

Origem

Regime de Descarga Caudal da Descarga

Tipo h/dia dia/mês Semana

/ano médio diário

(m3/d) médio anual (m3/ano)

ED1 DM Esporádico - - - 1

Modo de Determinação do

Caudal da Descarga

Meio de descarga

Destino das descargas em sistemas coletivos

Observações Tipo de sistema

Designação do sistema Entidade detentora do sistema

Entidade transportadora

Estimativa Cisterna ETAR ETAR Norte SIMLIS O próprio

11. Preencher o Quadro Q23 identificando a totalidade das linhas de tratamento (fossas séticas

estanques) destinadas ao armazenamento de águas residuais domésticas, bem como as

dedicadas ao armazenamento de águas de lavagem (chorume);

Foi preenchido o Quadro Q23 referente à fossa existente para as águas residuais domésticas.

Não foi possível preencher para as águas de lavagens - efluentes pecuários dado que este

quadro está interligado com o Q21 – Recursos hídricos - Águas residuais que é para Descarga

para sistemas públicos.

Quadro Q23 – Recursos hídricos - Águas Residuais: Linhas de tratamento

Águas residuais, incluindo águas das lavagens/efluentes pecuários

Origem Águas

Residuais

Ponto de descarga

Etapas de Tratamento

GR TM DO NT HM FL DC LG DB LP LA FS FC TA AR Outras

LT1 ED1 X

LT2 Valorização

agrícola

X

LT3 X

LT4 X


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12. Apresentar descrição do sistema de desinfeção de viaturas e indicação do encaminhamento

a sistema de tratamento adequado previsto para as águas residuais produzidas, caso

aplicável;

Na entrada da instalação existe um rodilúvio, quando necessário a água é retirada para a

fossa juntamente com os efluentes domésticos.

Módulo V – Emissões para o ar

Identificação Emissões 13. Preencher os Quadros Q26, Q27A e Q27B para efeitos de identificação dos pontos de

emissão pontuais (FF - chaminé) associados aos equipamentos de aquecimento e

caracterização das fontes pontuais e respetivas unidades contribuintes associadas a essas

fontes, regimes de emissão (contínuo/esporádico);

Foram preenchidos os Quadros Q26, Q27A e Q27B referentes às emissões gasosas

provenientes dos geradores de ar quente existentes nos pavilhões para promover o

aquecimento.

O regime de emissão associado a estas fontes pontuais varia de acordo com a necessidade

de aquecimento, sendo um regime de emissão esporádico.

A potência térmica máxima é de 95 kW/h, de acordo com dados fornecidos pelo fornecedor.

Quadro Q26 – Emissões para o Ar - Identificação dos pontos de emissão pontuais

Quadro Q27A – Emissões para o Ar - Caracterização das fontes pontuais

Código da

fonte

Altura acima do nível do solo (m)

Sessão de saída Sessão de amostragem

Caudal volúmico (m3N/h)

Velocidade de saída dos

gases (m/s)

Temp de saída dos

gases (ºC)

Obs Área (m2)

Forma (1) Existência de

pontos de amostragem

Existência de orifícios

normalizados (2)

Localização em altura

(m) (3)

FF1 7 0,031 CR N N - Não disp. Não disp. Não disp.



Código da fonte

Código interno

Origem da emissão (unidade ou secção da

instalação)

Caudal médio diário

(Nm3/dia) (3)

N.º de horas de funcionamento (horas/dia)

N.º dias de funcionamento

(dias/ano)

Regime de funcionamento

FF1 FF1

Gerador de ar quente a biomassa

E 8-12 120 Esporádico -

em função da temperatura e

idade dos frangos

FF2 FF2 E 8-12 120

FF3 FF3 E 8-12 120


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Quadro Q27B – Emissões para o Ar - Caracterização das fontes pontuais

14. Indicar a potência térmica unitária dos equipamentos de aquecimento expressa em kWth

(apresentando as fichas técnicas que demonstrem a potência dos mesmos) e fazendo

referência à quantidade (nº de equipamentos), respetiva localização, indicação do pavilhão

dedicado e fontes pontuais de emissão associadas;

Na exploração existem 3 pavilhões e cada um dos pavilhões tem associado uma

caldeira/fornalha/gerador de ar quente, com potência térmica de 95 kWth cada, como se

pode verificar na chapa existente em cada um dos equipamentos, na figura seguinte:

Figura 1 – Gerador de ar quente

Código da fonte

Nome de

equipamento

contribuinte

Caudal horário (Nm3/h) (3)

Rendimento Combustível (caso aplicável)

Observações Produção de

vapor/água

(kg/h)

Potência

térmica/consumo

térmico (MWth)

Tipo de combustível

Consumo

máximo de combustível

(kg/h)

Teor de enxofre

FF1 Gerador de ar quente a biomassa

Não disp n.a Não disp Biomassa 40 Não disp

FF2 Não disp n.a Não disp Biomassa 40 Não disp

FF3 Não disp n.a Não disp Biomassa 40 Não disp


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Figura 2 – Gerador de ar quente - chapa com as características

Módulo VI - Resíduos produzidos

15. Reformular a identificação das etapas do processo produtivo geradoras de resíduos,

identificando em cada uma os resíduos gerados (perigosos e não perigosos) e respetivo

encaminhamento a destino final autorizado;

A produção de resíduos na instalação em estudo será proveniente das seguintes atividades:

Atividade geral da instalação: administração, iluminação, instalações sanitárias;

Sistema de aquecimento;


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Manutenção das instalações;

Cuidados veterinários das aves.

Os resíduos produzidos são equiparados a urbanos, sendo a sua gestão assegurada pelos

municípios são devidamente segregados na instalação para posterior colocação nos contentores

ou ecoponto mais próximo, pelo que não irá recorrer-se a empresas licenciadas para o fazerem.

No caso de resíduos de metais, plástico ou mistura de embalagens que poderão ser produzidos

serão encaminhados para operador autorizador, acompanhado da respetiva e-GAR.

No caso das embalagens vazias de medicamentos, que são devidamente acondicionadas em

embalagens próprias, o destino é a Valormed, por intermédio da empresa integradora e o

fornecedor dos próprios medicamentos, INOGEN, Inovação e Soluções Veterinárias, Lda que é

centro de retoma autorizado pela Valormed, conforme documento anexo. Posteriormente, a

Valormed realiza a recolha dos mesmos nesta empresa.

Os resíduos de cinza (LER 10 01 01) como resíduo não perigoso resultante da queima de

combustível sólido (biomassa) para aquecimento das áreas de produção é valorizado em

terrenos agrícolas.

A mistura de resíduos urbanos e equiparados será armazenada em contentor, para recolha com

periodicidade adequada e necessária.

16. Esclarecimento cabal quanto ao destino previsto para as cinzas (classificado como resíduo

não perigoso e proveniente da combustão do combustível sólido no(s) equipamento(s) de

aquecimento das zonas de produção), o qual deve ser obrigatoriamente encaminhado a

destino final adequado, salientando-se que este poderá ser a valorização pelo próprio

(operação isenta de alvará de operação de gestão de resíduos - OGR) ou para operadores de

gestão de resíduos devidamente legalizados para este tipo de operação;

As cinzas provenientes da queima de biomassa na caldeira de aquecimento são destinadas à

valorização agrícola em terrenos próprios e de terceiros.

17. Na sequência das questões anteriores, identificar o local de armazenamento dos resíduos

de cinza;

As cinzas produzidas na combustão da biomassa, serradura, são retiradas para recipiente

metálico existente junto de cada caldeira, em local coberto, e no final do bando são

valorizadas em terrenos agrícolas para fertilização/correção de solos, podendo assim ser

considerados 3 locais de armazenamento.


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18. Apresentar caracterização dos locais de armazenamento temporário e condições de

armazenamento, ou seja, o espaço na instalação reservado a albergar os recipientes de

resíduos para armazenamento temporário, com indicação da respetiva área de

armazenamento ocupada;

Na exploração existem vários locais de armazenamento de resíduos em função da sua

tipologia. Os resíduos de embalagens de medicamentos, os resíduos equiparados a urbanos

serão armazenados junto ao escritório, no PA1 e PA2, num local coberto e impermeabilizado

com uma área de 10 m2. Os resíduos gerados são operados de forma a impedir a ocorrência

de qualquer derrame ou fuga, evitando situações de potencial contaminação do solo e/ou

água.

As cinzas produzidas na combustão da biomassa, são armazenadas em recipiente metálico

existente junto de cada caldeira, em local coberto, existindo 3 locais de armazenamento.

Os subprodutos têm um outro local, PRSP1, com uma área coberta com cerca de 10 m2.

Todos os resíduos e subprodutos que são gerados atualmente na instalação são recolhidos e

enviados a destino final adequado através de operadores licenciados para o efeito. Assim, os

impactes associados à produção de resíduos são pouco significativos.

19. Reformular os Quadros Q32, Q33 e Q33A, procedendo à identificação da totalidade dos

resíduos gerados na instalação no quadro Q32, à caracterização dos parques de

armazenamento temporário de resíduos no quadro Q33 - tendo em atenção a numeração

sequencial dos PA’s - e no quadro Q33A estabelecer a respetiva correspondência entre os

dois anteriores, i.e., a relação entre o parque de armazenamento e o respetivo resíduo

temporariamente acondicionado em recipiente adequado, cuja descrição (capacidade,

material, nº de unidades, etc.) deverá também ser incluída no quadro Q33A;

Foram atualizados os quadros Q32, Q33 e Q33A:

Quadro Q32 – Resíduos - Resíduos produzidos na Instalação

Código Nome da substância /

Identificação Código LER

Unidade/Processo que lhe

deu origem

Quantidade gerada

(t/ano)

RN1 Mistura de embalagens 150106 - Misturas de embalagens

Saúde animal 0,01

RN2 RSU 200301 - Misturas de resíduos urbanos equiparados

Instalações sociais, atividade humana

0,05

RN3 Cinza 100101 - Cinzas, escórias e poeiras de caldeiras

Gerador de ar quente a biomassa

0,1


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Quadro Q33 – Resíduos - Armazenamento temporário dos resíduos produzidos -

Parques de resíduos

Código do parque de

armazenamento

Área (m2) Vedado (Sim/N

ão)

Sistema de drenagem Bacia de Retenção

Total Cober

ta Impermeabil

izada Aplicável (Sim/Não)

Descrição Destino Aplicável

(Sim/Não) Volume (m3)

PA1 2 2 2 Sim Não - - Não -

PA2 2 2 2 Sim Não - - Não -

PA3 0,5 0,5 0,5 Não Não - - Não -

PA4 0,5 0,5 0,5 Não Não - - Não -

PA5 0,5 0,5 0,5 Não Não - - Não -

Quadro Q33A – Resíduos - Armazenamento temporário dos resíduos produzidos -

Parques de resíduos

Código do

parque de

armazenamento

Código LER –

Resíduos

Armazenados

Acondicionamento

Obs Tipo de

recipiente

Material

do

recipiente

Número

de

recipientes

Capacidade

Recipientes

Unidade

Recipiente

PA1 15 01 06 Caixa Cartão 1 30 litros

PA2 20 03 01 Caixa Plástico 1 30 litros

PA3 10 01 01 Tambor Metálico 1 200 litros



20. Identificar os operadores que procedem à recolha e tratamento de todos os resíduos

perigosos/não perigosos gerados na instalação, atestando a respetiva disponibilidade para o

efeito;

Os resíduos produzidos estão classificados como não perigosos e são encaminhados para

operadores autorizados para o efeito, não existindo nenhum contrato, não ficando assim a

empresa obrigada a entregar no mesmo local. As embalagens de medicamentos são

entregues á empresa que os fornece.

As embalagens vazias do desinfetante da água são reutilizadas sendo entregues ao

fornecedor aquando da aquisição de desinfetante.

21. Confirmar encaminhamento das embalagens de medicamentos veterinários e vacinas

administradas às aves (a completar no Quadro Q32) ao Sistema Integrado de Gestão de

Resíduos de Embalagens de Medicamentos (SIGREM) atualmente gerido pela Valormed,

acompanhado de documentação comprovativa;

As embalagens de medicamentos veterinários são encaminhadas para a INOGEN, Inovação e

Soluções Veterinárias, Lda que é um Centro de Receção do setor Veterinário da Valormed,

conforme se pode verificar na lista de Centros de Receção Sector Veterinário disponível no

site da Valormed.


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Módulo VII – Efluentes pecuários (EP)

22. Reformular a identificação das etapas do processo geradoras de efluentes pecuários (EP) e

subprodutos de origem animal (SPA) identificando os EP e SPA gerados em cada uma e

retirando a referência a águas residuais domésticas que não se enquadra no âmbito de

efluentes pecuários e subprodutos de origem animal;

Efluentes pecuários e etapas do processo:

Carcaças de frangos Produção

Estrume Camas excretos obtidos na limpeza de zonas de Produção, após

saída do bando

Chorume lavagens e desinfeção das de zonas de Produção

Como consequência da limpeza/desinfeção dos pavilhões produzem-se águas residuais que

são conduzidas para fossas estanques, junto a cada um dos pavilhões, que posteriormente

são removidas quando atingidos ¾ da capacidade. Dado o baixo teor de azoto, estas águas

serão valorizadas por reutilização agrícola em fertirrega.

23. Apresentar caracterização dos locais de armazenamento temporário e condições de

armazenamento, ou seja, o espaço na instalação reservado a albergar efluentes pecuários

(EP) e subprodutos de origem animal (SPA) e respetivos recipientes, se aplicável, com

indicação da respetiva área de armazenamento ocupada;

Os efluentes líquidos são armazenados em 3 fossas estanques, existentes junto de cada

pavilhão, com 6,3 m3 de capacidade e já identificadas como LT2, LT3 e LT4.

Os cadáveres das aves são armazenados em 4 arcas frigoríficas (duas de 200 l e duas de 300 l

de capacidade) Pontos de Retenção de Subprodutos (PRSP), localizados no edifício de apoio,

até serem encaminhados para a UTS, ocupando uma área cerca de 10 m2.

24. Registar no Quadro Q34 a produção de estrume, identificando o respetivo transportador de

estrume proveniente da instalação avícola em apreço com indicação do destino final

previsto em coerência com o Plano de Gestão de Efluentes Pecuários (PGEP);

Foi preenchido no Quadro Q34 a produção de estrume, que por lapso não ficou

registado.


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Quadro Q34 – Efluentes pecuários (EP) e subprodutos de origem animal (SPA) produzidos na

Instalação

Designação

Categoria de SPA

Caraterização

Unidade/Processo que lhe deu

origem

Quantidade gerada (t/ano)

Transportador Destinatário

Operação efetuada dentro ou fora da

instalação Nome NIPC Nome NIPC

SPAP1 SPAP2 Aves mortas Produção 0,5 ETSA Log / ITS

509353525 ITS SA 502536870 Fora

SPAP2 SPAP2 Águas de lavagem

Lavagem e desinfeção dos pavilhões

9

Adosinda Moital, Unipessoal, LDA.

510607365 Vários Agricultores

510607365 Fora

SPAP3 SPAP2 Estrume Produção / camas

283

Adosinda Moital, Unipessoal, LDA.

510607365 Vários agricultores

510607365 Fora

25. Reformular o preenchimento dos Quadros Q35 e Q35A a fim de efetuar, respetivamente, a

caracterização dos parques de armazenamento temporário de EP e SPA e estabelecer a

correspondência entre os parques de armazenamento e os respetivos EP e SPA

armazenados temporariamente, devendo ter em consideração a numeração sequencial dos

PA’s;

A remoção do estrume é efetuada diretamente do interior das zonas de engorda para os

veículos de transporte, não é efetuado o armazenamento de estrume, embora exista um

local coberto e impermeabilizado que poderá ser utilizado se por algum motivo for

necessário (esse anexo está a ser utilizado para guardar o trator, cisterna e equipamentos

necessários à exploração). Quadro Q35 – Efluentes Pecuários - Armazenamento temporário dos EP e SPA produzidos -

Parques de armazenamento

Código

Área (m2)

Vedado (Sim/Não)

Sistema de drenagem Bacia de Retenção

Total Coberta Impermeabilizada Aplicável (Sim/Não)

Descrição Destino Aplicável

(Sim/Não) Volume

(m3)

PA6 10 10 10 Sim Não - - Não -

PA7 3,14 3,14 3,14 Sim Não - - Não -

PA8 3,14 3,14 3,14 Sim Não - - Não -

PA9 3,14 3,14 3,14 Sim Não - - Não -

Quadro Q35A – Efluentes Pecuários - Armazenamento temporário dos EP e SPA produzidos -

Resíduos armazenados

Código do parque de

armazenamento

EP e SPA Armazenados

Acondicionamento

Obs Tipo de recipiente

Material do recipiente

Número de recipientes

Capacidade Recipientes

Unidade Recipiente

PA6 Cadáveres das aves

Arca congeladora ou frigorífica

Não Aplicável (justifique nas Observações)

4 200 litros duas arcas de 200 l e duas de 300 l

PA7 EP - águas de lavagem

Fossa Outro 1 6,3 m3 Fossa estanque






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26. Clarificar a operação de lavagem/higienização dos pavilhões e consequentemente confirmar

a produção de águas de lavagem (chorume), retificando, se necessário, o fluxograma

inscrito em sede de memória descritiva que faz referência a ‘limpeza a seco’;

A limpeza dos pavilhões inicia-se com o arraste, através de um “rodo”, das camas até junto

das portas de carregamento. Segue-se uma varredura, trator com uma vassoura mecânica,

daí a designação de limpeza a seco. Posteriormente é efetuada a lavagem e desinfeção com

água sobre pressão, com reduzido consumo de água.

27. Elaborar breve descrição da operação de remoção e transporte do chorume armazenado

nas fossas estanques a destino final autorizado;

A limpeza dos pavilhões inicia-se com o arraste, através de um “rodo”, das camas até junto

das portas de carregamento. O estrume é carregado no trator e encaminhado para a

valorização agrícola.

A empresa possui uma cisterna que permite retirar as águas das fossas e aplicar nos terrenos

para valorização agrícola.

28. Indicar a taxa de mortalidade estimada anualmente e duração do armazenamento

temporário dos cadáveres de animais - nº de dias que os cadáveres permanecem

armazenados antes de envio para destino final autorizado;

Estima-se que a mortalidade média é de 3 a 5%.

29. Na sequência da questão anterior, indicar a periodicidade de recolha dos pavilhões e envio

dos cadáveres de aves a destino final autorizado;

A recolha de cadáveres é realizada, no final de cada ciclo produtivo se a quantidade se

justificar. Em média a recolha é efetuada 4 vezes por ano.

O tempo de armazenamento é variável, por depender da fase do ciclo produtivo em que

ocorre a morte (poderão ocorrer mortes de aves em diferentes momentos do ciclo

produtivo), e por depender também do momento da recolha (em situações normais o

transportador tem rotas de recolha); em caso de mortalidade anormal a recolha poderá ser

feita tão rapidamente quanto possível.

30. Apresentação de declaração atestando disponibilidade para receber e tratar os cadáveres

da instalação avícola, a emitir pelo operador UTS Lusiaves, em conformidade com o quadro

Q34;

A recolha de cadáveres é realizada pela empresa ETSA Log e o destino final é a empresa ITS

SA, autorização NCV-V8049. Quando necessário são contactados telefonicamente e efetuam

a recolha no prazo de 1 -2 dias.


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Módulo IX – Peças desenhadas

31. Apresentar peça(s) desenhada(s) atualizada e devidamente identificada, legendada e a

escala adequada (legível) com recurso a gama de cores que evite o recurso a tons claros

sobre fundo igualmente claro, que inclua a delimitação inequívoca da área total do

estabelecimento ( 11 430 m2) contemplando a totalidade das infraestruturas afetas à

atividade exercida, codificação dos pavilhões e estruturas dedicadas (silos, parques de

resíduos, fontes de emissão pontual) em concordância com a codificação utilizada nos

diversos quadros do formulário (ex: LTx – linha de tratamento, PAx – parques de

armazenamento, FFx – emissões pontuais, etc.);

Este documento deverá representar a localização das áreas de produção, armazéns,

oficinas, depósitos, circuitos exteriores, origens da água utilizada, sistemas de tratamento

de águas residuais e de armazenagem de resíduos e respetivos equipamentos e linhas de

tratamento, bem como, se aplicável, a localização das captações de águas subterrâneas a

implantação das redes de drenagem de águas residuais domésticas, de águas de lavagem

(chorume) e pluviais no exterior dos edifícios, com a localização dos sistemas de tratamento

e identificação dos diferentes órgãos, das bacias de recolha e armazenamento, das áreas de

valorização e dos diferentes pontos de rejeição, caso seja aplicável;

Apresenta-se a planta da instalação avícola.

32. Apresentar alçados e cortes da instalação avícola, devidamente referenciados;

Apresentam-se os alçados e cortes da instalação avícola.

Módulo XII – Licenciamento Ambiental

Elementos a incluir no pedido de licença ambiental

Listagem das MTD

Nota prévia: A implementação das MTD para o setor da criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos publicadas na Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro, reveste-se de caráter obrigatório no prazo máximo de 4 anos após a sua publicação, sendo de aplicação imediata no caso de novas instalações, logo que se inicie o período de exploração.

33. Completar a avaliação sistematizada e detalhada da instalação face à adoção das Melhores

Técnicas Disponíveis, considerando que o documento apresentado revela lacunas no

preenchimento da MTD 18 à MTD 29;

Foi completado o documento excel "sistematização das MTD aplicáveis às instalações

PCIP" com o preenchimento da MTD 18 à MTD 29.


Julho 2020 17/18

De referir que na exploração não existem lagoas.

Existem águas provenientes da lavagem dos pavilhões que ficam armazenadas em fossas

estanques.

Não é efetuado qualquer tipo de tratamento ao estrume na exploração. O estrume é

retirado dos pavilhões para o exterior para valorização agrícola

34. Apresentar avaliação sistematizada e detalhada da instalação face à implementação das

MTD identificadas nos Documentos de Referência de caráter transversal e que poderão ser

aplicáveis à instalação, designadamente:

a. Reference Document on Best Available Techniques on Emissions from

Storage – BREF EFS, Comissão Europeia (2006);

b. Reference Document on Best Available Techniques for Energy Efficiency –

BREF ENE, Comissão Europeia (2009).

Para este efeito, deverá ser utilizado o documento de suporte disponível no

sítio eletrónico da APA em www.apambiente.pt > Instrumentos >

Licenciamento Ambiental (PCIP) > Documentos de Referência sobre MTD

(BREF).

Foi atualizado o documento excel "sistematização das MTD aplicáveis às instalações PCIP" com o preenchimento do BREF EFS e do BREF ENE.

http://www.apambiente.pt/


Julho 2020 18/18

ANEXOS

Adosinda Moital, Unipessoal, Lda

Aditamento LUA

1/1

Listagem de máquinas e equipamentos

Não está previsto instalação de novos equipamentos.

Na instalação existem as máquinas e equipamentos essências ao normal

funcionamento, como é o caso de:

Sistema de alimentação com 3 silos de 12 toneladas cada;

sistema de abeberamento das aves, sistema automático de pipetas Big-

Dutchman, bombas de água, depósitos de água, sistema de tratamento

de água por adição automática de agente desinfetante;

4 arcas congeladoras para o armazenamento de cadáveres de aves;

equipamentos destinados à limpeza das instalações, trator onde pode

ser acoplado cisterna, rodo, vassoura hidráulica adaptável ao trator para

varrer os pavilhões, entre outros acessórios.., máquinas de lavagem e

desinfeção;

equipamento de pulverização destinado à aplicação de desinfetantes;

gerador de emergência garantir abastecimento de energia em caso de

falha;

sistema de aquecimento, composto por caldeiras a biomassa, uma por

pavilhão, com potência de 95 kWt.

sistema de nebulização, sondas de temperatura, ventilação

Máquina para espalhar as camas nos pavilhões


Aditamento LUA

1/4

Lista e especificação dos processos tecnológicos/operações

O esquema de produção assenta no sistema “tudo dentro - tudo fora”.

O processo produtivo inicia-se com as atividades de preparação dos pavilhões para

receção dos pintos: preparação das camas, ventilação para proporcionar uma

atmosfera de ar limpo fresco, aquecimento, disponibilização de água e ração.

Depois de asseguradas as condições dos pavilhões faz-se a receção dos bandos de

pintos. Nesta fase os animais chegam com idade de 1 dia.

Os bandos permanecem em condições controladas de iluminação, temperatura,

ventilação, alimentação, abeberamento e vigilância sanitária até atingirem o peso ideal

para o primeiro desbaste quando os frangos têm entre 27 a 30 dias e um peso de 1,4 a

1,5 kg (frango de churrasco). Os restantes frangos saem com cerca de 2,0 kg. A média

final do bando ronda os 1,7 – 1,8 kg.

A fase que em seguida se inicia é a da remoção das camas ou estrume por meio de

ferramentas manuais ou mecânicas, a lavagem e desinfeção de instalações e

equipamentos, depois das quais os pavilhões permanecerão em Vazio Sanitário.

Apresentam-se seguidamente a lista de operações efetuadas durante um ciclo

produtivo:

A. Preparação do Pavilhão

Na fase de preparação do pavilhão são desenvolvidas atividades que visam a criação

das melhores condições para a receção dos pintos, tendo em conta que as aves vêm

apenas com algumas horas.

Assim sendo, são preparadas as camas e acionam-se os controladores de temperatura

com vista a manutenção das condições ambientais adequadas a receção das aves,

sendo igualmente efetuado o fornecimento de água e ração.

As camas são preparadas espalhando a casca de arroz no solo (até atingir uma

espessura de 5 cm).

B. Receção dos pintos

Previamente a receção dos pintos, as condições de temperatura e humidade são

estabilizadas e o fornecimento de ração e de água, efetuado automaticamente. Os

pintos vêm acondicionados em caixas.


Aditamento LUA

2/4

A receção consiste basicamente no transporte e distribuição dos pintos desde o

veículo de transporte vindo do centro de incubação ate aos ninhos no interior do

pavilhão, são instalados no solo sobre o material de cama.

Nesta fase, e também efetuado o controlo das condições de receção dos pintos e a

verificação do estado sanitário das aves recebidas.

C. Cria – Recria – Engorda - Acabamento

Nesta fase os pintos já quase duplicaram o seu tamanho.

O período de cria - recria - engorda, é cerca de 6 semanas, por vezes menos, consoante

as necessidades do mercado, findo o qual as aves serão enviadas para o centro de

abate.

Na instalação existem silos para o armazenamento de ração, que alimentam os

comedouros das aves através de tremonhas e tubagens fechadas. Alimentação é

efetuada em horários predeterminados de forma a evitar que as aves se alimentem de

ração caída no chão, minimizando assim os riscos sanitários e o desperdício. A ração é

proveniente de fornecedores certificados e legalmente autorizados para o efeito.

A exploração possui um furo artesiano que alimenta um reservatório, que por sua vez

fornece água ao sistema de bebedouros de pipeta. Este sistema é automatizado e

extremamente eficaz a minimizar as perdas de água evitando assim os desperdícios e

problemas sanitários decorrentes do humedecimento das camas. É através do sistema

de abeberamento que são administrados suplementos alimentares e tratamentos

veterinários (vacinações, etc.).

D. Apanha, Transporte e Descarga

Terminado o ciclo produtivo os frangos são apanhados, enjaulados e carregados no

veículo de transporte ate ao Centro de Abate.


Aditamento LUA

3/4

E. Aquecimento, arrefecimento, humidade e ventilação

A criação e manutenção de um ambiente confortável para as aves é feita através do

controlo e otimização de uma série de fatores, nomeadamente temperatura,

humidade e taxa de renovação de ar.

O aquecimento dos pavilhões é feito com recurso a 3 geradores de ar quente a

biomassa, uma opção ecológica e economicamente viável dados os dispêndios

energéticos facilmente associáveis ao aquecimento de volumes de ar tão elevados.

O arrefecimento dos pavilhões, em especial no Verão, é feito com recurso ao sistema

de ventilação.

F. Limpeza das instalações e equipamentos

O pavilhão, bem como o equipamento para abeberamento e alimentação das aves, são

higienizados, permanecendo em vazio sanitário (14 dias como mínimo) entre cada ciclo

produtivo, de modo a reunir as condições higieno-sanitárias para receber um novo

bando.

Após a saída das aves para abate procede-se à limpeza dos pavimentos, removendo

por arrasto, com equipamento mecânico, as camas / estrume das aves. Esta limpeza é

complementada com varredura realizada por equipamento mecânico de modo a

deixar o mínimo de sólidos nos pavimentos.

O estrume é imediatamente colocado em camião de transporte e encaminhado para

centro de recolha.

Após a remoção de todos os resíduos o pavilhão e os equipamentos são lavados e

desinfetados. A utilização de equipamento de alta pressão, nas lavagens, minimiza o

consumo de água e a produção de águas residuais, já que a maioria é naturalmente

evaporadas. A produção de águas residuais é por isso mínima.

A limpeza dos silos inicia-se pelo seu esvaziamento total, abrindo-se as tampas de

carga e descarga de forma a arejar. De seguida, limpam-se as paredes internas,

batendo nas paredes exteriores do silo a fim de retirar todos os resíduos de ração.


Aditamento LUA

4/4

As camas das aves, estrume composto por dejetos das aves e desperdícios de origem

vegetal (casca de arroz), são enviadas para valorização agrícola, sendo respeitadas

todas as regras inerentes a um correto acondicionamento e transporte, evitando-se

assim a ocorrência de emissões difusas e odores desagradáveis para a atmosfera.

Não se verificam igualmente emissões para os solos e linhas de água.

No controlo de pragas, para a desratização existe uma planta de iscos e mapa de

registo de renovação de iscos e outras observações.

O acesso dos veículos está condicionado por um portão à entrada que tem sinalização

com indicação de acesso restrito.

G. Defesas sanitárias e profilaxia e sanidade

A defesa sanitária da exploração é da responsabilidade do Médico Veterinário e é

assegurada pela instalação de todas as medidas aconselhadas pela Direção Geral de

Veterinária, mencionadas no Decreto-Lei n.º 81/2013, nas Portarias 637/2009 e

631/2009, e demais legislação em vigor.

A profilaxia e sanidade são aconselhadas pela Direção Geral de Veterinária, através dos

serviços regionais do Ministério da Agricultura. A assistência técnica é assegurada pela

empresa integradora através de um Médico – Veterinário auxiliado por assistentes

técnicos que avaliam regularmente as condições do bem-estar animal, o maneio e o

cumprimento das medidas exigidas pelos serviços técnicos da empresa integradora,

cujas observações ficam registadas na ficha de bando do criador.

H. Vazio sanitário

Após a concretização das fases anteriores, segue um período de isolamento sanitário

essencial ao descanso das próprias instalações.

O pavilhão foi projetado de modo a preceituar uma ocupação racional com vazios

sanitários de cerca de 2/3 semanas, entre cada ciclo produtivo, sendo aconselháveis 14

dias como mínimo, procurando-se assim com a interrupção do ciclo limitar o

microbismo no aviário.


Aditamento LUA

1/2

Medidas preventivas para a mitigação da contaminação de solos e águas

No sentido de melhorar o desempenho ambiental do aviário e impedir os impactes

negativos possíveis a exploração avícola tem implementado um conjunto de medidas

garantido a minimização de emissões para o ambiente.

ÁGUA

A atividade avícola apresenta impactes associados ao consumo de água e descarga de

efluentes. A instalação avícola tem uma captação de água subterrânea, a partir da qual

é feito o abastecimento de água à exploração avícola.

O abeberamento das aves será efetuado através de um sistema automático de pipetas

Big-Dutchman, que será abastecido por um depósito de apoio ao pavilhão. Dado o

sistema automático ser acionado pela própria ave não se verifica qualquer desperdício

de água.

Previamente à lavagem das zonas dos pavilhões, é feito o varrimento do piso dos

pavilhões, para que o uso da água seja o mais reduzido possível. A lavagem é feita com

máquinas de pressão (melhor técnica disponível para o sector), as quais permitem

desenvolver a limpeza utilizando um reduzido volume de água.

Após a lavagem das instalações, o efluente produzido é encaminhado para fossas

estanques, sendo posteriormente encaminhado para valorização agrícola.

As águas residuais domésticas são encaminhadas para uma fossa sépticas estanque

sendo posteriormente encaminhado para tratamento em ETAR.

As fossas são inspecionadas periodicamente de forma a assegurar a sua correta

manutenção.


Aditamento LUA

2/2

Resíduos

Decorrente do processo de engorda de frangos, a instalação avícola produz os

seguintes tipos de resíduos: embalagens vazias de medicamentos, camas das aves,

aves mortas; lâmpadas, resíduos urbanos e equiparados (uso doméstico).

A gestão de resíduos na empresa tem como prioridade evitar ou reduzir a quantidade

de resíduos produzidos e promover a sua valorização. São tomadas todas as medidas

de preservação ambiental e cumprimento da legislação em vigor.

Todos os resíduos produzidos na instalação são devidamente acondicionados até ao

seu encaminhamento para operadores devidamente licenciados para a sua valorização

e/ou eliminação, em local destinado a esse efeito, operados de forma a minimizar a

ocorrência de qualquer derrame ou fuga, evitando situações de potencial

contaminação do solo e/ou água.

No acondicionamento dos resíduos produzidos são utilizados contentores ou outras

embalagens de elevada resistência e devidamente identificados. Sendo dada especial

atenção à resistência, estado de conservação e capacidade de contenção das

embalagens.

Os resíduos não perigosos resultantes da atividade normal da instalação (LER 20 03

01), devido à sua reduzida quantidade, são colocados em recipiente adequado, sendo

enviados para o Serviço Municipal. Estima-se uma produção de 0,05 t/ano de RSU.

A atividade normal da instalação gera determinados fluxos materiais designados por

subprodutos da categoria 2 compreendendo, nomeadamente, os cadáveres de animais

e o estrume. As camas das aves, compostas por casca de arroz, quando são removidas

dos pavilhões, após a saída do bando, são enviadas para valorização agrícola.

Os subprodutos são devidamente acondicionados, de forma a evitar qualquer risco

para a saúde humana ou animal, são colocados em saco plástico e conservados no frio,

(arca frigorifica, uma por pavilhão) até ao seu encaminhamento para a unidade de

transformação de subprodutos - UTS. Estima-se que a mortalidade média é de 3 a 5%.

O estrume produzido tem como destino a valorização agrícola, de acordo com o

Código das Boas Práticas Agrícolas. Não existe armazenamento de estrume, dado que

é prática sair logo da exploração.

Centros de Recepção Sector Veterinário Cooperativa Agrícola de Palaçoulo, C.R.L Mirandela

Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, CRL. Mogadouro

Cooperativa Agrícola de Sabodouro, CRL MOGAVET, Lda Moita

Biovetmoita – Medicamentos Veterinários e Produtos Agrícolas, Unipessoal Lda. Montemor-o-Novo

COPRAPEC - Cooperativa Agrícola de Compra e Venda de Montemor-o-Novo, CRL Montemormel - Associação de Apicultores do Concelho de Montemor-o-Novo Moura

APIVALE - Associação dos Apicultores do Vale do Guadiana Mourão

O.P.P. /A.D.S.de Mourão e Reguengos de Monsaraz Oliveira de Azeméis

PROLEITE - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite, CRL Oliveira do Bairro

CALCOB (Cooperativa Agrícola dos Lavradores do Concelho de Oliveira do bairro, CRL.) Penafiel

COOPENAFIEL - Cooperativa Agrícola de Penafiel, CRL Pombal

INOGEN, Inovação e Soluções Veterinárias, Lda Ponte de Lima

COOPALIMA - Cooperativa Agrícola dos Agricultores do Vale do Lima, CRL Ponte Sôr

ACORPSOR - Associação Criadores de Ovinos Região de Ponte de Sor, Lda. Póvoa do Varzim

AGROZIM - Comércio de Produtos para a Agricultura, Lda. Cooperativa Agrícola Leiteira do Concelho da Póvoa de Varzim, CRL LEICAR, Associação de Produtores de Leite e Carne Portalegre

Bullfarma, Comércio de Produtos Veterinários, Lda. Rio Maior

Cooperativa “Terra Chã” – Desenvolvimento Local, Artesanato e Serviços C.R.L. Santa Maria da Feira

CFSJMGE – Cooperativa Agrícola da Feira, SJM, Gaia e Espinho CRL São Pedro do Sul

Avicasal – Sociedade Avícola, S.A. Santarém

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