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AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS
ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS (VASAPP)
“PERPECTIVAS DE ATUAÇÃO INTERSETORIAL”
Setor Saúde de São Paulo
SETEMBRO/2003
gtambiental@cvs.saude.sp.gov.br
ÁREAS DO SETOR SAÚDE ENVOLVIDAS NA CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DA VASAPP - SP
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CGVAM / BRFUNASA / REGIONAL DE SP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIAHOSPITALARCVS
- SAMA – meio ambiente- GTOX - toxicovigilância- DVST – saúde do trabalhador- DITEP – produtos- VISAs – DIRs e Municípios
LEI 8080/90 – LEI ORGÂNICA DA SAÚDE
Art. 6 – Parágrafo 1 – entende-se por VIGILÂNCIA SANITÁRIA um conjunto de
ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos
problemas sanitários decorrentes do Meio Ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
DO CAMPO DE ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUALL1/Título 2/Art. 1 – II - promover a melhoria da
qualidade do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, garantindo condições de saúde, segurança e bem estar
público.
DA ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO SETOR SAÚDE (VISA e VE)
LEI 10.083/98 - CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL
L1/Título 2/Art. 1 – III – articulação intra e interinstitucional, através do trabalho integrado e
articulado entre os diversos órgãos que atuam ou se relacionam com a área da saúde.
PREVENÇÃO PREPARAÇÃO
RESPOSTA ACOMPANHAMENTO
FASES DO ESTABELECIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE AÇÃO INTERSETORIAL NAS DISTINTAS ETAPAS DO
MANEJO DE RISCO
INDÚSTRIA
COMUNIDADE
MEIO AMBIENTE
DEFESA CIVIL
POLÍCIA
BOMBEIROS
SETOR SAÚDE
PRINCIPAIS ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DE ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS
Gerar planos do setor saúde para a resposta e
determinação de funções dentro dos planos
Normatizar os elementos básicos a considerar em planos de preparação,
prevenção, resposta e acompanhamento da saúde p/ facilitar atuação do
Estado e município.
AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE
Avaliar as necessidades de informação para monitoramento de expostos e prevenção de risco à saúde da população
Fortalecer os centros de informação toxicológica e o Sistema Estadual de Toxicovigilância - visando a maior
consistência dos dados e previsão de suporte laboratorial
Acompanhamento dos efeitos secundários na saúde da população, gerados por acidentes com produtos perigosos
AÇÕES PREVISTAS NO SETOR SAÚDE
2001/ 2002 - CURSO: Prevenção, preparação e resposta a Desastres com Produtos Perigosos – atenção à saúde pública (CVS)
JUNHO/2002 – SEMINÁRIO NACIONAL: Estruturação do Sistema de Informação
em Vig. Ambiental em Saúde dos Acidentes Químicos Ampliados (CVS/CVE)
AGOSTO e SETEMBRO/2002 - I e II CURSO: A Convenção OIT 174 para o Setor Saúde - CAPACITAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS
MAIORES - (CVS / CVE / 21 Regionais de Saúde / 1 Município - Suzano)
OUTUBRO/02 e SETEMBRO/03 - I e II Seminário sobre Prevenção de Grandes Acidentes Industriais para o Sistema Nacional de Defesa Civil - FUNDACENTRO
CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO SETOR SAÚDE DE SÃO PAULO SOBRE ACIDENTES COM
PRODUTOS PERIGOSOS
ENTIDADES PARTICIPANTES:
- SETOR SAÚDE – FUNASA - SP / CVS _ SAMA – DVST – GTOX - DVST /
CVE _ DOMA – PLANTÃO / VISAs _ Regional e Municipal
- POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
- CORPO DE BOMBEIROS
- DEFESA CIVIL
- CETESB
- FUNDACENTRO
7 REUNIÕES - Planejamento do I Seminário Estadual sobre Sistema de Informação
de VAS dos Acidentes com Produtos Perigosos:
- apresentações sobre campo de atuação das entidades envolvidas
- discussão da proposta nacional de SI em VASAPP
GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS
ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS – desde Agosto/02
PROPOSTAS PARA O ANO 2003
1. Consolidar o Programa no Estado de São Paulo, com ênfase na capacitação técnica das
VISA/DIRs e na integração interinstitucional.
2. Buscar maior integração interinstitucional através da Participação nas reuniões mensais da Comissão de Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, em conjunto com a DITEP.
ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM
PRODUTOS PERIGOSOS
PRINCIPAIS AÇÕES PROGRAMADAS - 2003
1. Oficina de trabalho para orientação das VISAs- R quanto à participação nas Subcomissões de Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
2. Publicação de Portaria CVS para oficializar o Grupo de Trabalho VASAPP (retomar as Reuniões do GT VASAPP)
3. Publicação de orientação técnica sobre procedimentos de VISA em situações de apreensão de cargas irregulares de alimentos transportados juntamente com produtos perigosos
4. II Seminário Estadual VASAPP - dezembro
ATIVIDADE SAMA/CVS Nº17 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DOS ACIDENTES COM
PRODUTOS PERIGOSOS
(em projeto)