Post on 13-Jun-2020
Acesso Aberto à informação científica e
Direitos Autorais
Bianca Amaro Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
2018
Portanto...
A produção do conhecimento ocorre sempre a partir de resultados anteriores.
“Se eu vi mais longe do que outros, foi por estar sobre os ombros de
gigantes”
Isaac Newton (1676)
A produção do conhecimento é viabilizada mediante processos de comunicação científica!
LEITE, 2010
A ciência depende da ampla difusão daquilo que é produzido!
A ciência depende de processos de comunicação!
LEITE, 2010
E como anda o fluxo da comunicação científica?
https://ww
w.google.com
.br/search?q=mal&
source=lnms&
tbm=isch&
sa=X&ved=0ahUKEw
iqqe7j27TLAhVLHpAKHbJrA1YQ
_AUIBygB&biw
=1280&bih=879#tbm
=isch&q=negativo&
imgrc=ttuN
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3A
Por que?
O monopólio das editoras científicas fez com que, ao longo do tempo, o preço das assinaturas
de revistas ficasse inviável para qualquer orçamento de biblioteca
que gerou...
Insatisfação em todos os níveis dos atores que formam
parte do fluxo da comunicação científica
Pesquisadores:
não tem acesso às informações de seus pares para evolução de sua pesquisa; seus trabalhos não estão sendo vistos (visibilidade e impacto da pesquisa são reduzidos) não tem o reconhecimento desejado (prestígio = moeda de troca); contratos de edição com cessão exclusiva de direitos que proíbe à livre distribuição do resultado de sua pesquisa;
Bibliotecas e centro de informação Não podem satisfazer as necessidades de informação de seus usuários;
Agências de fomento/Institutos de pesquisa/Universidades
Não possuem controle da produção científica Não possuem controle da produção científica que financiam; Não têm condições de manter assinaturas de periódicos científicos para seus pesquisadores.
A (i)lógica vigente é
• O professor/pesquisador é pago para realizar pesquisas com recursos públicos;
• O local onde é realizada a pesquisa (em geral nas Universidades) é mantido com recursos públicos;
• O pesquisador recebe recursos públicos para desenvolver a sua pesquisa;
• O pesquisador, para desenvolver a sua pesquisa, necessita estar atualizado dos avanços já realizados por meio da consulta em revistas científicas e vai à biblioteca;
• A biblioteca, mantida com os recursos públicos do orçamento das Universidades, faz a assinatura da revista que o pesquisador necessita;
• O pesquisador, para ter a sua pesquisa validada por seus pares tem que publicar em revistas científicas. Muitas vezes tem que pagar taxas para publicar.
• A biblioteca da Universidade tem que pagar assinaturas para dar acesso, àquele artigo, a outros pesquisadores da instituição, assim como ao próprio autor do artigo.................
Conclusão
Recursos públicos são utilizados para pagar várias vezes pelo mesmo produto e o público
não tem acesso a ele
Surgimento das NTIC / softwares para construção de revistas eletrônicas e repositórios
digitais
Movimento de Acesso Aberto à Informação Científica
O que é?
É disponibilização livre e gratuita da informação científica em texto completo na internet, de modo que qualquer usuário possa ler, fazer download e distribui-lo irrestritamente .
Como?
Sinal verde dos editores para que autores
depositem seus trabalhos em repositório digital
Acesso aberto na própria publicação do periódico
científico eletrônico
LEITE, 2010
• Acabar com o Portal da Capes • Facilita o plágio • Entregar as pesquisas brasileiras aos
estrangeiros • Piora a qualidade das publicações
(Kuramoto, 2009)
Acesso Aberto: mitos
É muito importante deixar bem claro que
O acesso aberto se dá com o conhecimento registrado em revistas já
publicadas, ou seja, já difundidas!
E o que o Brasil ganha em fazer parte desse Movimento de Acesso Aberto à Informação Científica? • Se alinha aos demais países do globo; • Conhece e dá a conhecer à sociedade a
pesquisa nacional; • Faz a sua ciência ser mais visível nacional e
internacionalmente;
• Pode melhor controlar seus gastos com financiamentos de pesquisas e dar a conhecer à sociedade aonde o seu dinheiro está sendo investido;
• Evita duplicações de esforços e recursos em pesquisas desenvolvidas por outros centros/unidades de pesquisa nacionais;
• Entre outros benefícios...
Como as instituições públicas devem se posicionar?
Devem aderir ao Movimento de Acesso Aberto à Informação Científica seguindo a lógica:
pesquisa financiada com recursos públicos, logo o cidadão tem direito ao seu acesso.
Portal Brasileiro de Acesso Aberto à Informação Científica - oasisbr http://oasisbr.ibict.br O oasisbr é um portal multidisciplinar que permite o acesso gratuito à produção científica brasileira de autores vinculados às universidades e institutos de pesquisa brasileiros. Quantidade de documentos no oasisbr: 1.957.630
Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD http://bdtd.ibict.br A BDTD integra os sistemas de informação de teses e dissertações existentes nas instituições de ensino e pesquisa brasileiras. Estes documentos são disponibilizados na internet gratuitamente, em texto completo. Quantidade de Instituições Participantes: 109 Quantidade de Documentos: 520.000
Repositórios Digitais www.ibict.br/rd
Repositórios Digitais são bases de dados desenvolvidas para reunir, organizar e tornar mais acessível a produção científica dos pesquisadores.
Top 10 Número de documentos - Repositórios Institucionais Brasileiros presentes no oasisbr: 1. RCAAP 2. Unicamp 3. USP 4. UFRGS - Lume
Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas - LA Referencia http://www.lareferencia.info Países participantes: 10 (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, México, Peru, Costa Rica). País observador: Portugal Total de documentos brasileiros: 70%
E o quê o Direito Autoral tem a ver com tudo isso?
TUDO!
As duas estratégias propostas pelo
movimento (via dourada e via verde) dependem dos DA
Em geral os autores negociam a titularidade do seu direito autoral a editores para garantir a edição/produção e circulação de sua obra. Na maior parte dos casos o autor recebe mais em reconhecimento do que em valores pecuniários.
Os autores....estão tendo (ou deveriam): • que aprender a dar importância à letra
pequena dos contratos de edição
• que escolher
• que aprender a negociar antes de assinar
E como fica a questão dos Repositórios Institucionais em relação aos DA?
• A função básica de um RI é armazenar a produção científica dos pesquisadores
• E como posso fazer isso?
Solicitando os titulares dos DA assinem uma autorização
E quando os autores tiverem cedido os seus
direitos a uma editora?
Solicitar aos autores que entrem em contato com a editora e peçam uma autorização por escrito para o depósito do material e para tornar disponível o seu acesso
Mas a internet não mudou nada?
Permite a gente COMPARTILHAR!
NÃO PRECISAR DE INTERMEDIÁRIO
PARA CUIDAR DO SEU DIREITO AUTORAL
E assim surgem novas licenças...
Surgem as licenças Creative Commons aonde a filosofia não é a de todos os direitos reservados, como no chamado “copyright” e sim, “alguns direitos reservados”. O autor escolhe quais direitos quer manter (dos patrimoniais – os morais são inalienáveis).
Qual é a diferença? • Copyleft - Quando um trabalho está licenciado
sob Copyleft, quer dizer que é "proibido proibí-lo". A obra deve permanecer livre de restrições. As pessoas podem usá-la, modificá-la e redistribuí-la, mas não podem restringi-la. Uma obra que tem origem livre, não poderá transformar-se em privada.
• Copyright - All rights reserved. Tudo está
proibido, sem autorização prévia
Obrigada Bianca Amaro
Coordenação do Laboratório de Metodologias de Tratamento e Disseminação da Informação
bianca@ibict.br (61) 3217.6249