“A sociedade tem o direito de pedir conta a todo agente público pela sua administração”

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Baixa cidadania

ativa

Deficiência Normas Jurídicas Serviços Públicos

Afeta a qualidade

de vida

Reduzida coesão social

Círculo vicioso

Capital social: confiança entre pessoas e Governo

Ouvidoria Pública

Fortalecimento da democracia participativa;

Aprimorar a relação entre a democracia representativa e

a participativa;

Monitoramento da gestão sobre o ponto de vista do

cidadão;

Órgão de inteligência estratégica.

Articulação intersetorial governamental

Qualidade do serviço público prestado.

Ouvidoria Geral do Estado (OGE)

2004

2011

2013

1ª Geração Criação; Marco Legal pela Lei nº15.298, de 6

de agosto de 2004.

2ª Geração Modelo de governança; Planejamento; Divulgação dos conceitos.

3ª Geração Inteligência da informação; Expansão e mobilização da

sociedade; Rede Mineira de Ouvidorias

Públicas.

Ouvidoria Móvel

Ouvidoria Móvel – Praça 7 - Maio/2014.

Principais avanços da OGE

Ouvidor Jovem;

Ouvidor da Pessoa Idosa;

Repasses financeiros para fortalecimento de ouvidorias municipais;

Capacitação e cursos virtuais aos detentos. Ouvidora Jovem

2002 – Deputado Inácio Franco

2008 – Dra. Ruth Lies Scholte

2010 – Conselheiro Mauri José Torres

2012 – Desembargador Jaubert Carneiro Jaques

2010 – Juiz Maurício Pinto Ferreira

Rede Ouvir - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas

Rede Ouvir - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas

Cooperação mútua;

Troca de informações e boas práticas;

Atuação integrada;

Transparência.

OGE

MP-MG

TCE-MG

ALMG

TJMG

TRE-MG

Obrigado

Fábio Caldeira

Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais

E-mail: gabinete@ouvidoriageral.mg.gov.br

Disque-Ouvidoria 162