Transcript of A segurança jurídica no registro eletrônico e o desenvolvimento de novas tecnologias
- 1. A segurana jurdica no registroA segurana jurdica no
registroA segurana jurdica no registroA segurana jurdica no
registro eletrnico e o desenvolvimento deeletrnico e o
desenvolvimento deeletrnico e o desenvolvimento deeletrnico e o
desenvolvimento de novas tecnologiasnovas tecnologiasnovas
tecnologiasnovas tecnologias Flauzilino Arajo dos SantosFlauzilino
Arajo dos Santos Diretor de Tecnologia do IRIB Presidente da
ARISP
- 2. ReflexoReflexo A publicidade a alma dos registros pblicos. a
oportunidade que o legislador quer dar ao povo de conhecer tudo o
que lhe interessa a respeito de determinados atos. Deixa a par de
todo odeterminados atos. Deixa a par de todo o movimento de pessoas
e bens. Nicolau Balbino Filho, registrador de imveis
- 3. A publicidade registral exige:A publicidade registral exige:
Utilizao de meios instrumentais vocacionados e estruturalmente
orientados para proporcionar o conhecimento das situaes registrais.
Adaptao do cartrio para responder as exigncias da Adaptao do
cartrio para responder as exigncias da Sociedade da Informao.
Atender os padres definidos pela Arquitetura de Interoperabilidade
de Governo Eletrnico (e-PING) e as normas estabelecidas pela
Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira (ICP-Brasil).
- 4. Sociedade da InformaoSociedade da Informao As Tecnologias da
Informao e da Comunicao (TICs) foram incorporadas s atividades
sociais, jurdicas e econmicas. Constitui fator estratgico essencial
para o desenvolvimento do Brasil e competitividade
nodesenvolvimento do Brasil e competitividade no internacional, com
reflexos no Risco Brasil e no Custo Brasil. Relatrio Doing
Business/2010 coloca o Brasil na 129 posio de pases com facilidade
para fazer negcios. Administrao Eletrnica um direito do
cidado.
- 5. Governo Eletrnico (Governo Eletrnico (ee--GovGov)) A
Administrao Eletrnica tem como princpio a utilizao das modernas
tecnologias de informao e comunicao (TICs) para democratizar o
acesso informao, ampliar discusses e dinamizar a prestao de servios
pblicos com foco na eficincia e efetividade das funes
governamentais. A poltica de Governo Eletrnico segue um conjunto de
diretrizes que A poltica de Governo Eletrnico segue um conjunto de
diretrizes que atuam em trs frentes fundamentais: junto ao cidado;
na melhoria da sua prpria gesto interna; e na integrao com
parceiros e fornecedores. Transformao das relaes do Governo com os
cidados, empresas e tambm entre os rgos do prprio governo de forma
a aprimorar a qualidade dos servios prestados; promover a interao
com empresas e indstrias; e fortalecer a participao cidad por meio
do acesso a informao e a uma administrao mais eficiente
- 6. Princpios e diretrizes doPrincpios e diretrizes do Governo
Eletrnico (Governo Eletrnico (ee--GovGov)) A prioridade do Governo
Eletrnico a promoo da cidadania A Incluso Digital indissocivel do
Governo Eletrnico. O Software Livre um recurso estratgico para a
implementao do Governo Eletrnico. A gesto do conhecimento um
instrumento estratgico de articulao e gesto das polticas pblicas do
Governo Eletrnico. O Governo Eletrnico deve racionalizar o uso de
recursos. O Governo Eletrnico deve contar com um arcabouo integrado
de polticas, sistemas, padres e normas. Integrao das aes de Governo
Eletrnico com outros nveis de governo e outros poderes
- 7. Registro de Imveis e GovernoRegistro de Imveis e Governo
EletrnicoEletrnico O Estado brasileiro mantm o monoplio da
organizao da propriedade imobiliria no Pas. O Registro de Imveis
ocupa posio definida na estrutura jurdica nacional como longa manus
do O Registro de Imveis ocupa posio definida na estrutura jurdica
nacional como longa manus do Estado e da Sociedade no controle do
direito de propriedade, garantias creditcias, nus, gravames etc.,
via segurana jurdica.
- 8. Registro EletrnicoRegistro Eletrnico -- objetivosobjetivos
Reduo dos custos na produo do servio, com repercusso para o usurio
final; Celeridade. Diminuio do tempo de espera dos usurios.
Universalizao dos servios registrais: 1) Acesso diretamente, sem
intermedirios; 2) Desde qualquer lugar e qualquer hora (24x7x365).
Interoperabilidade no intercmbio das informaes registrais: emisso e
Interoperabilidade no intercmbio das informaes registrais: emisso e
recepo eletrnica de documentos por notrios, juzes, advogados,
gestores pblicos, empresas e pessoas fsicas. Confiana,
autenticidade e integridade das transaes imobilirias eletrnicas
mediante emprego de certificado digital e carimbo do tempo que
garanta a identidade do autor, a integridade do texto e o
responsvel pela remessa. Constituir um poderoso instrumento de
mercado e para a elaborao de polticas pblicas, mediante anlises e
estatsticas dos dados inscritos.
- 9. Segurana jurdica e Novas TecnologiasSegurana jurdica e Novas
Tecnologias A segurana tecnolgica a servio da segurana jurdica.
Melhor prestao da atividade delegada de Registro de Imveis.
Agilizar o processo de recepo de documentos eletrnicos. Agilizar o
processo de recepo de documentos eletrnicos. Tornar mais acessvel a
informao registral. Incrementar a segurana do registro. Consultar o
estado de tramitao do ttulo. Facilitar a obteno de certides e
informaes registrais. Utilizao de plataformas seguras.
- 10. Documento eletrnico: requisitosDocumento eletrnico:
requisitos Arquivo de longa durao PDF/A O PDF/A foi criado para que
empresas e governos tenham a garantia de impresso e visualizao de
seu acervo digital por dezenas de anos. O PDF/A uma especificao do
formato PDF para armazenamento de longa durao, especificado pela
norma ISO 19005-1. Carimbo do tempo Carimbo do tempo O carimbo de
tempo permite atribuir uma marca de tempo a um documento, validada
pelo Observatrio Nacional e dentro da estrutura da ICP-Brasil. Esta
marca atesta a existncia de um determinado documento em um
determinado instante de tempo e que o mesmo no foi modificado aps a
assinatura. Comprova, ademais, a validade do certificado digital no
momento da assinatura do documento. Assinatura Digital A assinatura
digital um mecanismo para dar garantia de integridade e
autenticidade a arquivos eletrnicos, de conformidade com as normas
estabelecidas pela ICP-Brasil. A assinatura digital prova que o
arquivo no foi alterado e que foi assinado pela entidade ou pessoa
que possui a chave privada e o certificado digital correspondente,
utilizados na assinatura.
- 11. Documento eletrnico: requisitosDocumento eletrnico:
requisitos Incluso de Metadados (Dublin Core) O elemento de
metadados Dublin Core um padro para descrio de recursos de informao
multi-domnios. Ele prov um conjunto de convenes simples e
padronizado para descrever coisas online de modo a facilitar a sua
localizao. Dublin Core largamente utilizado para descrever
materiais digitais tais como vdeo, som, imagem, texto e mdias
compostas como pginas web. Implementaes do Dublin Core tipicamente
fazem uso de XML e so baseados no Framework deImplementaes do
Dublin Core tipicamente fazem uso de XML e so baseados no Framework
de Descrio de Recursos. O padro Dublin Core foi definido pelo Padro
NISO Z39.85-2007. Arquivamento por Sistema GED Gerenciamento
eletrnico de documentos ou Gesto electrnica de documentos (GED) uma
tecnologia que prov um meio de facilmente gerar, controlar,
armazenar, compartilhar e recuperar informaes existentes em
documentos. Os sistemas GED permitem aos usurios acessar os
documentos de forma gil e segura, normalmente via navegador Web por
meio de uma intranet corporativa acessada interna ou externamente,
sendo esta ltima forma mais presente nos dias de hoje. A capacidade
de gerenciar documentos uma ferramenta indispensvel para a Gesto do
Conhecimento.
- 12. Fundamentos de credibilidade doFundamentos de credibilidade
do documento assinado digitalmentedocumento assinado digitalmente
Autenticidade Identificao inequvoca das partes envolvidas
Confidencialidade Garantia de sigilo, privacidade e segredo de
justia No Repdio A origem da informao no pode ser negada
Integridade A informao no pode ser modificada em trnsito na rede e
qualquer alterao ser detectada Validade jurdica De acordo com o
art. 10, da MP 2.200-2/2001, os documentos eletrnicos assinados
digitalmente com o uso de certificados emitidos no mbito da
ICP-Brasil tm a mesma validade jurdica dos documentos com
assinaturas manuscritas.
- 13. Central de Servios EletrnicosCentral de Servios Eletrnicos
CompartilhadosCompartilhados Plataforma segura; Backup e Banco de
Dados Light (BDL), ou servidor virtual, ou web- service; Certido
digital; Visualizao de matrcula; Busca eletrnica de imveis (BDL);
Busca eletrnica de imveis (BDL); Penhora eletrnica de imveis
(Penhora Online); Monitor Registral (informao online); Apresentao
eletrnica de ttulos (e-Protocolo); Selo de Qualidade Registral SQR.
Central Nacional de Indisponibilidade CNI. Interconexo Registral
Internacional IRI.
- 14. Reflexo Final:Reflexo Final: Computadores e softwares no
fazem funcionar ou fracassar o Registro de Imveis. O elemento chave
o resultado da equao pessoas + princpios jurdicos.
- 15. MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO! Flauzilino Arajo dos
SantosFlauzilino Arajo dos Santos flauzilino@arisp.com.br
www.arisp.com.br