Post on 16-Jan-2016
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Introduo vis no institucional
Anlise contextual histrica governo/sociedadegoverno/sociedade
Nmeros da Reforma Agrria
Geopoltica dos movimentos sociais
O problema fundirio do pas remonta a 1530, com a criao das capitanias hereditrias e do sistema de sesmarias - grandes glebas distribudas pela Coroa portuguesa e quem se dispusesse a cultiv-las dando em troca um sexto da produo. A nascia o latifndio.
Em 1822, com a Independncia do Pas, agravou-se o quadro: a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violncia.
Os conflitos no envolviam trabalhadores rurais (praticamente todos eram escravos), mas proprietrios e grileiros apoiados por bandos armados.
S em 1850, o
Imprio tentou
Contudo, um dos dispositivos (a proibio de ocupar reas pblicas e a determinao de que adquirir terras s mediante pagamento em dinheiro)
Reforou o poder dos
Apenas no final dos anos 50 e incio dos
anos 60, com a industrializao do tentou
ordenar o campo ao editar a Lei das Terras.
Reforou o poder dos latifundirios ao tornar ilegais as posses de pequenos produtores.
O poder poltico continuou nas mos dos latifundirios - os temidos coronis do interior.
industrializao do Pas, a questo
fundiria comeou a ser debatida pela sociedade, que se
urbanizava rapidamente.
Dcada de 30 Surgem sob a iniciativa e
direo do recm legalizado Partido Comunista Brasileiro PCB.
1932Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Campos - RJ
1932Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Campos - RJ
Em 1948, com a proscrio do PCB : desmoronamento das
organizaes de trabalhadores no Brasil
Redemocratizao - depois da ditadura do presidente Getlio Vargas Ressurgimento da Ligas Deixaram de ser organizaes - um
movimento agrrio, Contagiando um grande contingente de
trabalhadores rurais e tambm urbanos
Governo:Getlio /Caf Filho
Criao do INIC (Instituto Nacional de Imigrao e Colonizao), absorvendo as atribuies do :
1954 Lei n 2.163, de 05/01/54
Criao do SSR (Servio Social Rural), autarquia vinculada
1955 - Lei n 2.613, de 23/09/55
Conselho de Imigrao e Colonizao - Departamento Nacional de Imigrao do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio; e a
Diviso de Terras e Colonizao / Ministrio da Agricultura.
autarquia vinculada ao Ministrio da Agricultura
Em 1954, o PCB organizou a primeira conferncia
nacional dos trabalhadores rurais e fundou a Unio dos Lavradores e Trabalhadores
Agrcolas do Brasil (ULTAB).
1955 - criao da Sociedade
Agrcola de Plantadores e
Agosto de 1955 Recife/PE Congresso de Salvao
do Nordeste
Setembro de 1955-Recife /PE Primeiro Congresso de
Camponeses de
Expanso: Pernambuco e a outros estados Plantadores e
Pecuaristas de Pernambuco, a
SAPP
Engenho Galilia, em Vitria de Santo Anto, Pernambuco
do Nordeste
1vez no Brasil, que mais de duas mil pessoas reunidas pelo movimento campons
discutir abertamente os principais problemas socioeconmicos da regio
Camponeses de Pernambuco
organizado pelo professor Josu de Castro
um grande desfile de camponeses pelas ruas da cidade.
estados brasileiros: lutar pela
reforma agrria e a posse da terra.
Criao do SUPRA (Superintendncia de Poltica Agrria), absorvendo as atribuies do INIC e do SSR.
1962 Lei Delegada n 11,
Criao do IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrria)
Criao do INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural)
O Estatuto da Terra: as medidas de acesso propriedade rural, a compra e venda, a desapropriao por interesse social, a doao, a arrecadao dos bens vagos, a reverso de posse do Poder Pblico de
terras de sua propriedade, indevidamente ocupadas e exploradas, a qualquer ttulo,
Jango
Delegada n 11, de 11/10/62
terras de sua propriedade, indevidamente ocupadas e exploradas, a qualquer ttulo, por terceiros, e a herana ou legado1964 - Lei n 4.504,
de 30/11/64 -ESTATUTO DA TERRA
Ultab Contag
Decreto-lei n 1.110, de 09/07/70 -Criao do INCRA, absorvendo as
atribuies do IBRA e do INDA.
Muito mais do que reforma agrria, o que se tentou fazer na poca foi a colonizao da Amaznia.
Brasil Ame-o ou deixe-o!
Governo Mdici 69/7 4
colonizao da Amaznia. Levas de migrantes nordestinos
foram levados a ocupar as margens da estrada Transamaznica e como mo de obra nos seringais (arigs)
empresas de variados ramos receberam incentivos fiscais para grandes projetos agropecurios.
Anos de chumbo Modelo Desenvolvimentista
"agrcola-exportador"
milagre econmico
1975
EM n 190: PEC/Sobradinho (Projeto Especial de Colonizao).
1977
EM n 188: Gratificao para integrantes das Comisses Especiais de Discriminao de Terras Devolutas (PFs).
Colonizao). EM n 271: PROTERRA /
FUNTERRA, Projetos Fundirios, PICs (Projeto Integrado de Colonizao) e PADS (Projeto de Assentamento Dirigido).
EM n 302: CFC (Coordenao Fundiria Central) e CFR (Coordenao Fundiria Regional)
Especiais de Discriminao de Terras Devolutas (PFs).
Decreto-lei n 1.523 Criao da CEAT (Coordenadoria Especial do Araguaia-Tocantins), CEER (Coordenao Especial do Estado de Rondnia) e CEAO (Coordenao Especial da Amaznia Ocidental)
CPTCPT
Decreto-lei n 1.767 Criao do GETAT (Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins) - Marab PR regio de segurana nacional
1980PR regio de segurana nacional
Decreto n 87.457 Criao do MEAF (Ministrio Extraordinrio para Assuntos Fundirios)
1982
Transfere competncias do INCRA para o Ministrio da Agricultura (Desenvolvimento Rural)
Transfere competncias do INCRA para o Ministrio da Agricultura (Desenvolvimento Rural)
1984 - Lei n 7.231
Autarquia em Regime Especial de PessoalAutarquia em Regime Especial de Pessoal
A redemocratizao, trouxe de volta o tema da reforma agrria. A redemocratizao, trouxe de volta o tema da reforma agrria.
1985 Decreto n 91.214 Criao do MIRAD
(Ministrio da Reforma e do Desenvolvimento Agrrio)
Decreto n 91.766 Aprovao do I PNRA Decreto n 91.766 Aprovao do I PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrria), estabelecendo a meta de assentar 1.400.000 mil famlias destinar 43 milhes h (utopia)
1987
Decreto-lei n 2.328 (05/05/87): Extingue o GETAT e transfere suas competncias para o INCRA
RR AP
PAMA
PI
CE RN
TO
PB
ACPE
ALSERO
AM
MUNICPIOS COM PROJETOS ANTERIORES A 15/03/1985UF
Atuao do INCRA 1985
TO
MT BASE
GO
MG
DF
MS ES
SP
PR
SC
RS
RO
RJ
Municpios: 61Projetos: 67rea: 9.8 milhes haFamlias: 117, 8 milServidores: 9 mil
Fonte: SIPRA
Acidente Areo (Morte do Ministro Marcos Freire e Presidente do INCRA Jos Eduardo Raduan, dentre outros (08))
Decreto-lei n 2.363 (21/10/87):
1987
Decreto-lei n 2.363 (21/10/87):
Extino do INCRA, passando suas atribuies para o MIRAD.
Criao do INTER (Instituto de Terras)
Mirad
4 anos depois os nmeros alcanados eram muito mais modestos: 82.689 famlias assentadas em pouco menos de 4,5 milhes de hectares.
19
8
8
Constituio Federal
Ttulo VII Da Ordem Econmica e Financeira1
9
8
8
Econmica e Financeira Captulo III Da Poltica
Agrcola e Fundiria e da Reforma Agrria (artigos 184 a 191).
Medida Provisria n 29 (15/01/89): Extino do Decreto Legislativo n 02
19891989
(15/01/89): Extino do MIRAD
Decreto Legislativo n 02 (29/03/89): Rejeita os termos
do Decreto-lei n 2.363/87, ficando o INCRA
restabelecido
Lei n 8.022 (12/04/90): Transfere SRF (Secretaria da Receita Federal) competncia referente ao ITR (Imposto Territorial Rural)
Decreto n 99.334/90 e a 1990 Decreto n 99.334/90 e a Portaria MA 227/90: 2.605 servidores so colocados em disponibilidade e outros 550 so demitidos. Reduo de 40% da Fora de Trabalho do INCRA.
1990
Lei n 8.629: Regulamentao do Ttulo VII, Captulo III, da Constituio Federal (Reforma Agrria)
Lei n 8.629: Regulamentao do Ttulo VII, Captulo III, da Constituio Federal (Reforma Agrria)
1993Decreto n 769: Transfere 106 DAS e 190 FG do INCRA para o MAARADecreto n 966: Aprova a Estrutura
Lei Complementar n 76: Dispe sobre o procedimento do contraditrio especial de rito sumrio para o processo de desapropriao de imvel rural
Lei Complementar n 76: Dispe sobre o procedimento do contraditrio especial de rito sumrio para o processo de desapropriao de imvel rural
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comisso e das Funes Gratificadas do INCRA
1995 Reforma da Previdncia
Corrida pela aposentadoria
19961996
Decreto s/n, de 29 abr 96: Nomeia o Ministro de Decreto s/n, de 29 abr 96: Nomeia o Ministro de Estado Extraordinrio de Poltica Fundiria (episdio em Eldorado dos Carajs-PA) o qual imediatamente se incorporou o Incra
A questo foi, ento, vinculada diretamente Presidncia da Repblica
Decreto n 1.946: Criao do Programa Nacional de Agricultura Familiar
1998
Lei Complementar n 93: Instituio do Fundo de Terras e da Reforma Agrria (BANCO DA TERRA)(BANCO DA TERRA)
Banco da Terra: emprstimo para a aquisio de terra a ser destinada ao seu trabalho com a sua famlia, (previsto na Constituio Federal)
1999
Medida Provisria n 1.911-8: Transfere para o Gabinete do MEPF as atribuies relacionadas Gabinete do MEPF as atribuies relacionadas
ao PRONAF
Medida Provisria n 1.911-12: Cria o Ministrio de Poltica Fundiria e do Desenvolvimento
Agrrio, posteriormente Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MP n 1.911-14)
Lei n 10.480: Cria a Procuradoria Geral Federal, e institui a Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA (mantendo-se
2002
Especializada junto ao INCRA (mantendo-se as mesmas competncias e atribuies)
Medida Provisria n 47: Instituio da Carreira de Perito Federal Agrrio (Lei n 10.550/2002)
Decreto n 4.705: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comisso e das Funes Gratificadas do INCRA Reduo de 91,3 DAS UNITRIOS
Portaria MP n 272: Autorizao para o provimento, mediante realizao de
Medida Provisria n 216: Criao do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrrio, criao da GDARA, criao de 4.500 cargos efetivos para provimento gradual (Lei n 11.090/2005).
Decreto n 5.011: Aprova a Estrutura Regimental provimento, mediante realizao de Concurso Pblico, de 366 vagas.
2003
Decreto n 5.011: Aprova a Estrutura Regimental do INCRA Acrscimo de 123,92 DAS UNITRIOS
2004
RR AP
PAMA
PI
CE RN
TO
PB
ACPE
ALSERO
AM
MUNICPIOS COM PROJETOS AT 07/06/2005UF
INCRA - 2005
TO
MT BA
ALSE
GO
MG
DF
MS ES
SP
PR
SC
RS
RO
RJ
Fonte: SIPRA
Municpios: 1.913Projetos: 6.479rea: 46, 7 milhes haFamlias: 769,5 milServidores: 5,3 mil
FAMLIAS ASSENTADAS - Evoluo de PerodoUnidade
A N O Famlias1985 732 1986 8.114 1987 13.215 1988 6.041 1989 4.213 1990 2.061 1991 2.566 1992 3.578 1993 1.662 1994 3.326 1995 42.912 1996 62.044 1997 81.944 1998 101.094 1999 85.226 2000 60.521 2001 63.477
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Famlias
2001 63.477 2002 43.486 2003 36.301 2004 81.254 2005 127.506 2006 136.358 2007 67.535 2008 70.157
2009(*) 12.229 TOTAL 1.117.552
Fonte: DT/Gab/Monitoria - 30/07/2009 (*) Dados parciais de jul/2009
REFORMA AGRRIA NA NOVA
REPBLICA - I PNRA NO
GOVERNO SARNEY -1985/1989
GOVERNO COLLOR -1990/1992
GOVERNO ITAMAR FRANCO -1993/1994
GOVERNO FHC 1Mandato -1995/1998
GOVERNO LULA 1 Mandato -2003/2006
GOVERNO FHC 2 Mandato -1999/2002
GOVERNO LULA 2Mandato -2007/2010
- 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Desapropriao - Decretos Emitidos - Evoluo de PerodoUnidade
A N O Hectare Imveis1985 257.233 61 1986 1.684.993 205 1987 4.226.396 165 1988 1.607.623 160 1989 645.672 158 1990 96.964 18 1991 12.597 6 1992 19.922 4 1993 552.154 86 1994 800.331 153 1995 1.186.909 204 1996 2.012.589 562 1997 1.850.976 610 1998 2.256.310 847 1999 1.188.933 499 2000 556.795 282 2001 745.485 307 2002 479.383 225
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Imveis
2002 479.383 225 2003 391.722 187 2004 863.647 387 2005 977.224 401 2006 554.770 327 2007 207.481 101 2008 530.463 243
2009(*) 239.555 104 TOTAL 23.946.127 6.302
Fonte: DT/Gab/Monitoria - 30/07/2009(*) Dados parciais de jul/2009
REFORMA AGRRIA NA NOVA
REPBLICA - I PNRA NO
GOVERNO SARNEY - 1985/1989
GOVERNO COLLOR - 1990/1992
GOVERNO ITAMAR FRANCO -1993/1994
GOVERNO FHC 1Mandato -1995/1998
GOVERNO LULA 1 Mandato -2003/2006
GOVERNO FHC 2 Mandato -1999/2002
GOVERNO LULA 2Mandato -2007/2010
- 100 200 300 400 500 600 700 800 900
18
19
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21
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23
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25
ACREACRE1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
ALAGOASALAGOAS
1 - CUT RURAL - Central nica dos Trabalhadores
2 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
3 - FETACRE - Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre
4 - STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
2 - MTL - Movimento Terra Trabalho e Liberdade
3 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
4 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
5 - FETAG Federao dos Trabalhadores na Agricultura
1 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
AMAPAMAP
1 - FETAGRI - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Amazonas
2 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
AMAZONASAMAZONAS 2 - CUT RURAL - Central nica dos Trabalhadores
3 - SINTRA - Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Amap
4 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
1 - CETA - Coordenao Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados2 - FETAG - Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia
3 - FUNDIFRAN - Fundao de Desenvolvimento do So Francisco
4 - MCST - Movimento dos Carentes Sem-Terras
5 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
6 - MLT - Movimento pela Luta da Terra
BAHIABAHIA
7 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
8 - FS - Fora Sindical
9 - CPR - Comisso Pastoral Rural
10 - PUC - Polo da Unidade Camponesa
11 - MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
12 - OTL - Organizao Terra e Liberdade
13 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
14 - FETRAF - Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
1 - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
2 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
CEARCEAR
2 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
3 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
4 - FETRAECE - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Cear
5 - STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais
6 - FETRAF Federao dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
DISTRITO FEDERAL / ENTORNODISTRITO FEDERAL / ENTORNO
1 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem Terras
2 FETADFE - Federao dos Trabalhadores na Agricultura do DF e Entorno
3 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
4 - FETRAF - Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
5 - MATR - Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais
6 - MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados
ESPRITO ESPRITO SANTOSANTO
1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
2 - FETAES - Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Esprito Santo
3 - MTRST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terras/ES
1 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
2 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
GOISGOIS
3 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
4 - MTL Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
5 - FETAEG - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Gois
5 - MVTC Movimento de Volta do Trabalhador ao Campo
1 - FETAEMA - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado
MARANHOMARANHO1 - FETAEMA - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranho
2 - MLST - Movimento Libertao dos Sem-Terras
3 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
4 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
5 - SMDH - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
1 - MLT Movimento de Luta pela Terra2 - FETAEMG Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais3 - LOC - Liga Operria Camponesa4 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras5 - CPT - Comisso Pastoral da Terra6 - MPST Movimento Popular dos Sem-Terras
MINAS MINAS GERAISGERAIS
6 - MPST Movimento Popular dos Sem-Terras7 - MTL Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
8 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras9 - MPRA - Movimento Popular Pela Reforma Agrria 10 - LCPNM - Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas Gerais11 - MTR Movimento do Trabalhador Rural
12 - LCPCO - Liga dos Camponeses Pobres do Centro Oeste13 - CUT Central nica dos Trabalhadores14 - FETRAF Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
1 - CUT - Central nica dos Trabalhadores
MATO MATO GROSSO DO SULGROSSO DO SUL 1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
MATO MATO GROSSOGROSSO
Trabalhadores
2 - FETAGRI - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso do Sul3 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
4 FAF - Federao da Agricultura Familiar
2 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
3 - FETAGRI - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Mato Grosso
4 - MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
5 - MLTS - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
2 - FETAGRI - Federao dos
PARPAR
PARABAPARABA2 - FETAGRI - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Par
3 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
4 - FETRAF - Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
5 - MLT - Movimento de Luta pela Terra
1 - FETAG - Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraba
2 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
3 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
4 - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras2 - MTRUB - Movimento dos Trabalhadores Rurais e Urbanos do Brasil
3 - CPT - Comisso Pastoral da Terra4 - MTL Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
5 - FETAPE Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco6 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
PERNAMBUCOPERNAMBUCO
6 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras7 - MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores8 - MTB - Movimento dos Trabalhadores Rurais Brasileiros
9 - FETRAF Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (antiga OLC)10 - MTBST Movimento dos Trabalhadores Brasileiros Sem-terras11 - MTR Movimento dos Trabalhadores Rurais
12 - MTP Movimento Terra e Progresso13 - MAST Movimento de Agricultores Sem-Terras14 COOPTERRAS Cooperativa dos Trabalhadores Sem-Terras15 - UAPE Unio dos Agricultores de Pernambuco
1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
PIAUPIAU
2 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
3 - FETAG - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Piau
4 - FETRAF - Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
5 - RC - Resistncia Camponesa
6 - MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
1 - MAST - Movimento de Agricultores Sem-Terras
2 - CONTAG Confederao dos Trabalhadores na Agricultura
PARANPARAN
1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
RIO RIO DE JANEIRODE JANEIRO
3 - MTR - Movimento dos Trabalhadores Rurais
4 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
5 - MSO Movimento dos Sem-Terras Operrios
6 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
Trabalhadores Rurais Sem-Terra
2 - FETAG - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio de Janeiro
3 - MTL Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
RIO RIO GRANDE GRANDE DO NORTEDO NORTE
1 - CAR - Central dos Assentados e Acampados de Roraima
2 - FETAG Federao dos Agricultores do Estado de
RORAIMARORAIMA
Rurais Sem-Terras
2 - MRST - Movimento Revolucionrio dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
3 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
4 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
5 - FETARN - Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte
Agricultores do Estado de Roraima
3 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
01 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
02 - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
03 - LCP/ RO - Liga dos Camponeses Pobres de Rondnia
RONDNIARONDNIA
04 - MCC - Movimento de Camponeses de Corumbiara
05 - MSTR - Movimento Socialista Trabalhista de Rondnia
06 - MAST - Movimento de Agricultores sem-terras de Rondnia
07 - MAP - Movimento Agrrio Popular
08 - Acampados de Rondnia
1 FETRAF-SUL Federao dos Trabalhadores da agricultura Familiar
2 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
3 - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
RIO RIO GRANDE DO SULGRANDE DO SUL
3 - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
4 - FETAG Federao dos Trabalhadores na Agricultura
5 - MPA - Movimento dos pequenos agricultores
6 - MMS Movimento das Mulheres Camponesas
7 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
1 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-
SANTA SANTA CATARINACATARINA
1 - MLC Movimento de Luta
SERGIPESERGIPE
Trabalhadores Rurais Sem-Terras
1 - MLC Movimento de Luta Camponesa
2 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
3 - FETASE Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Sergipe
1 - FETAESP - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de So Paulo2 - SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Famlia 3 FAF/CUT - Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar 4 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras5 - UNITERRA Unio pela Terra6 - ARTS Associao Renovador dos
SO SO PAULOPAULO
6 - ARTS Associao Renovador dos Trabalhadores Sem-Terras 7 - MAST - Movimento de Agricultores Sem-Terras8 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras9 - MRTBC Movimento Rural do Brasil Central
10 - USPT Unio Socialista pela Terra11 - CONTAG Confederao dos Trabalhadores na Agricultura12 - OITRA Organizao de Incluso de Trabalhadores pela Reforma Agrria
1 - FETAET - Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Tocantins
2 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-
ESTADO DO TOCANTINSESTADO DO TOCANTINS
2 - MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terras
4 - MLST - Movimento de Libertao dos Sem-Terras
5 - CPT - Comisso Pastoral da Terra
6 - MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
Fonte: Ouvidoria Agrria Nacional - MDA
Organizao dos Produtores Rurais
Confederao Nacional da Agricultura e Pecuria do Brasil CNA
Sociedade Rural Brasileira SRB Sociedade Rural Regional Federao da Agricultura do Rio Grande do Sul - Farsul Federaes da Agricultura (patronato) Sindicatos Rurais (patronato) Sindicatos Rurais (patronato) Unio Democrtica Ruralista - UDR Unio Democrtica dos Produtores Rurais - UDPR Movimento Nacional de Produtores - MNP Sindicato Nacional de Produtores Rurais - Sinapro Primeiro Comando Rural PCR Associao dos Produtores Rurais de Rondnia - APPRO Associao Nacional de Criadores de Bfalos Associao Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ
Fonte: Ouvidoria Agrria Nacional - MDA