Post on 27-Jul-2015
description
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO
BRASIL
Baseado em:Saúde e previdência de Braga e Paula e (IM)previdência social de Oliveira e Teixeira
Estado Brasileiro –Agroexportador-CafeiculturaEstado Brasileiro –Agroexportador-Cafeicultura
a)Endemias e saneamento núcleos urbanos derivado da a)Endemias e saneamento núcleos urbanos derivado da acumulação cafeeiraacumulação cafeeira
b)Atração e retenção de mão de obra qualificadab)Atração e retenção de mão de obra qualificada
1) Marcos no campo da saúde pública:1) Marcos no campo da saúde pública:
1902-Saneamento do RJ e febre amarela urbana em SP1902-Saneamento do RJ e febre amarela urbana em SP Oswaldo Cruz e Emílio RibasOswaldo Cruz e Emílio Ribas
1904-Lei de vacinação obrigatória contra varíola1904-Lei de vacinação obrigatória contra varíola Campanhas contra febre amarela, peste bubônica e Campanhas contra febre amarela, peste bubônica e
varíolavaríola
Caso de políciaCaso de polícia
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
1923-Departamento nacional de saúde- (Reforma Carlos Chagas)
Ampliação do poder nacional da União-Movimento Tenentista de 22
Unidades de saúde pública vinculadas aos governos estaduais
Capitais e principais cidades do interior
Áreas de atuação estaduais:
a)Assistência médica( serviços próprios e fiscalização de Santas Casas)
b)Assistência materno infantil
c)Educação sanitária e higiene industrial
d)Fiscalização de alimentos, laboratórios e exercício da medicina
e)Orientação alimentar
Atribuições federais: Saneamento rural e urbano; Propaganda sanitária;
Higiene infantil, industrial e profissional; Saúde dos portos e do DF
Endemias rurais A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Novas atribuições do aparelho central não vingam, permanecendo saneamento e combate as endemias sob responsabilidade local, mas começaram a apontar na direção da centralização e da transformação da saúde em questão nacional.
Revolução de 30 e redução de autonomia dos estados 1930-Ministério de Educação e saúde (Depto Nacional de saúde) 1934-Depto nacional de saúde e assistência médico-socialInstitucionalização burocrática com a criação de várias diretorias e serviços
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
1935 - Retomada das campanhas sanitárias Institucionalização das ações de saúde pública Caráter nacional 1937- Depto nacional assumindo secretarias estaduais Relativo avanço da atenção para o interior do país. Uniformização da estrutura dos departamentos estaduais Criação da caixa de fundos, contrapartida dos municípios para serviços permanentes 1937-Serviço nacional de febre amarela (1o de dimensão nacional)
1939 - Serviço de malária do NE (Fundação Rockefeller) 1941- Depto nacional de saúde incorpora vários serviços de combate a endemias/ controle de formação de técnicos de saúde pública/Institucionaliza as campanhas sanitárias; - Criação da estrutura básica para o futuro Ministério da Saúde
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
1942-SESP -(Fundação Rockefeller)/ Borracha e Manganês no Vale do Rio Doce 1953-Criação do MS: (1/3 dos recursos e mais encargos)
Depto nacional de saúdeServiços nacionais váriosDepto nacional da criança (1940)Serviço nacional de educação sanitária (1941)Serviço nacional de fiscalização da medicinaServiço de bioestatística e biometria médicaCursos de saúde pública
1956-Departamento nacional de endemias rurais
1963-III Conferência Nacional de saúde - discussão da municipalização
-PIASS/Projeto Montes Claros-FSESP
Declínio do sub-setor saúde pública e ascensão da medicina previdenciária
Orçamento do MS 2,21% em 68 reduzido para 1,4% em 72. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Filantropia, barbeiros, sangradores, empíricos, curandeiros, parteiros e curiosos
Forças armadas e serviços dos Estados 1923-Lei Elói Chaves – CAP’s Financiamento:União, empregadores(1% receita bruta), empregados (3% salário mensal) Organização por empresasGrandes estabelecimentos (Base atuarial) Presidente da caixa indicação Presidente da República Patrões e empregados participação administrativa paritária Prodigalidade
2)Marcos no campo da assistência:
Prática liberal de médicos e dentistas
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
1934-IAP’sOrganização por categoria profissionalAutarquias com maior controle estatalMesmos benefícios dentro da categoria apesar de diferenças salariaisVinculação sindicato e assistência previdenciária
50 a 66 crescimento da prestação de assistência médica X crise financeira do sistema
49-Assist. médica 7,3% despesa previdenciária total
60-19,3% 66-24,7% 67-29,6%Urbanização crescenteTecnificação e elevação do custo do ato médico
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Embrião da consolidação do capitalismo na saúdeEmpresas médicas X expansão própria50-53,9% dos leitos particulares60-62,1% leitos particulares com 14,4% puramente
lucrativosImportação de equipamentos (Dependência externa)Aumento consumo de medicamentosMão de obra crescente tecnificação e especialização
Níveis de atenção em saúde
Assistência ambulatorial 36,2% em 60 para 23% em 67Assistência hospitalar 22% em 60 para 58,2% em 67
Taxas de crescimento maiores que o restante da economia
Seguro X seguridade
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
1953 -Tentativa de uniformização dos regimes previdenciáriosDecreto revogado por Café Filho
1960 - Lei Orgânica da Previdência SocialTentativa de uniformização dos benefícios para os CLTistas
1967- INPSCompensação pelo regime autoritário Expansão da coberturaquase totalidade urbana e parte da ruralUnificaçãoFim da gestão tripartitePrivilegiamento do produto privadoPrática médica curativa, individual, assistencialista e especializada
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Complexo médico assistencial privatista- Instrumentos de estímulo
a)Financiamento a hospitais privados-FAS-1974b)Credenciamento para compra de serviços-Unidade de Serviço (US) Período 69 a 75 90% dos gastos do INPSCorrupção e escolha de procedimentos mais carosc)Convênios com empresas-medicina de grupoSubsídio para atendimento global
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Início IAPI-Volkswagen 1964Seleção de patologias“ O corpo médico é a seção de minha fábrica que me dá mais lucro”Henry Ford apud Carvalho 1955
1974-Final do ciclo de crescimento econômico-teoria do boloCrise do petróleo e crise política (Eleições de 74)Criação do MPAS (Fortalecimento)
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Encruzilhada do sistema previdenciário:a)Sistema oneroso e aberto a corrupçãob)Crise econômica e política exigem ampliação da assistência médicac)Impossibilidade política e contratual de retornar prestação serviços próprios
REFORMAS1)DATAPREV
2)Convênio com sindicatos, universidades, prefeituras, governos estaduais
3)Normatização
a)Plano de Pronta Ação-Desburocratização da emergênciamaior descontrole; Priorização ambulatorialb)1975-Lei 6229 Sistema Nacional de Saúde-Definição de atribuiçõesMinistério da saúde (ações coletivas) e MPAS (ações individuais)Regulação parcialObstáculos nos interesses do setor privado
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
1977-SINPAS (INPS, INAMPS e IAPAS)Aglutinação da assistência médica previdenciáriaFortalecimento da visão de seguridadeNão obtenção de novas fontes de financiamento
Anos 80 Clímax da crise1)Propostas de reforma do privilegiamento privado2)Movimentos grevistas principalmente médico3)Ampliação do debate explicitando os interesses dos atores4)Bloqueio de propostas de mudanças 1980-PREV-SAÚDE Elaborado por técnicos do MS e MPAS(Alma-Ata) SPT 2000Inspirado em Montes Claros e PIASS
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Pressupostos básicos:HierarquizaçãoAtenção primária como porta de entradaParticipação comunitáriaSimplificação de técnicas e equipamentosIntegração dos serviços por níveis de complexidadeRegionalização do atendimento
Rejeitado até pelos setores progressistasProvoca explicitação de posicionamento dos diferentes atores
1981-Reconhecimento da falência virtual do sistema até por setoresGovernamentais.Desempregomenor arrecadação Desentendimento FBH e ABRAMGE sobre a crise
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
1982-CONASP – Medidas racionalizadoras
Conselho consultivo da administração de saúde previdenciária
Criado em em 09/81 por Decreto da presidência da República
Competência:
Operar sobre a organização da assistência médica previdênciária
Medidas:
Restrição de consultas e exames
Disciplinamento de novos credenciamentos
Hélio Beltrão suspende 3100 credenciamentos feitos por Jair Soares
Preferência pela reativação de serviços públicos
Vinculação de clientela (domicílio sanitário)
Auditoria médico assistencial
Revisão dos critérios do FAZ
Isolamento da FBH que não consegue reverter o redirecionamento dos recursos e contenção dos gastos.
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO BRASIL
Obrigado!Obrigado!
Petrônio MartelliPetrônio Martellipetrônio@cpqam.fiocruz.brpetrônio@cpqam.fiocruz.br