Post on 08-Jul-2020
A Política Nacional sobre Mudança do Clima
Carlos A. KlinkSMCQ/MMA
PNMC – Compromisso Nacional Voluntário
Redução de 36,1% a 38,9% das emissões de GEE até 2020
AMBIÇÃO PRÉ-2020
NAMAS Brasil
NAMAS: Desmatamento & PlanosPLANO INICIO FOCO ÓRGÃO STATUS
PPCDAM 2004 Controle desmatamento MMACasa Civil
3ª. Fase(2012-2015)
PLANO ABC 2009 - Restauração pastagem degradada
- Integração lavoura-pecuária-floresta
- Plantio Direto- Fixação Biológica N
MAPAMDA
17.000 contratos
R$ 4 bilhões/ano
PDE 2010 - Hidroeletrecidade- Biocombustíveis- Renováveis- Eficiência Energética
MMEEPE
2012-2021
PPCerrado 2010 Controle desmatamento MMACasa Civil
Em Revisão
Carvão Vegetal
2010 Florestas plantadas para siderurgia
MDICMMA
Em Revisão
04/06/12
Desmatamento em 2012: 4.571 km2
Redução em relação a 2004: - 84%
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- 84%
Redução observada de 2004 até 2012
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- 84%
Redução observada de 2004 até 2012
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- 84%
Redução observada de 2004 até 2012
Redução: 76% da meta (80% redução até 2020)
Equivale ~ 60% redução de emissões
Pastagem plantada
(66%)
Agricultura (5%)
Regeneração Florestal
(21%)
GEE Estimativas (MCTI 2013)
Plano IndústriaSetores
Alumínio, cimento, papel & celulose, química, aço & ferro gusa, cal, vidro
Comissão Técnica do Plano Indústria – CTPIN
Acompanhamento, relatórios, fundamentação técnica
Governo, indústria, sociedade civil & academia.
Programas
Gestão de carbono (inventários GEEs)
Reciclagem e aproveitamento de co-produtos
Eficiência energética e cogeração
Disseminação de tecnologias de baixo carbono
Linhas de crédito
Fundo Clima
• Apoio aos Planos Setoriais mitigação & adaptação
• Fontes: Participação especial exploração do petróleo; doações
• Comitê Gestor: Governos, Soc. Civil, SetorPrivado, Academia, BNDES & FBMC
• Orçamento (2013):
• Não-reembolsáveis: R$22 milhões
• Reembolsáveis: R$920 milhões
Agenda de Trabalho sobre Mudança do Clima
PERÍODO ATIVIDADES
2013-2015 Definição diretrizes & equipe de negociadores no âmbito do regime internacional sobre mudança do clima
2013 Atualização Plano Nacional sobre Mudança do Clima
• Diálogos Setoriais (realizados pelo Fórum Brasileiro)
• Consulta Pública eletrônica e presencial
2013-2015 Elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima
2013-2014 Elaboração e implantação do Sistema de monitoramento de emissões de gases de efeito estufa dos Planos Setoriais
2013-2014 Reestruturação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Desafios à PNMC
• Ações dos Planos Setoriais no PPA
• Mercado de emissões (análises/modelagens/estudos)
• REDD+
• P&D (aproximação RedeClima)
• Harmonização das Políticas (18 políticas estaduais):
• Núcleo Federativo (Casa Civil-MMA)
• Registro emissões (Min. Fazenda & RJ)
• Inventários (MCTI & SP)
Secretaria de Mudança do Clima
smcq@mma.gov.br