Post on 26-Jan-2016
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A Intersetorialidade na atenção às famílias do PBF – ferramentas e roteiro
de trabalho
Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias
Instrumentos:
• Cadastro Único - diagnóstico socioeconômico de cerca de 19 milhões de famílias ou 72 milhões de pessoas
• Índice de Desenvolvimento Familiar – IDF - indicadores de vulnerabilidade,
• Controle Social - acompanhamento da sociedade civil na gestão de políticas públicas; transparência das ações do Estado; visão intersetorial; e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao Programa.;
• Fóruns temáticos - articulação em rede e processo de decisão coletiva.
• Observatório de Boas Práticas – divulgação de boas práticas na gestão do PBF – modelos que iluminam a busca de soluções;
• Índice de Gestão Descentralizada – IGD – incentivo à melhoria da gestão;
• Planos de Ação Intersetoriais Estaduais
• Sistema de Gestão de Condicionalidades – Sicon – informação para a gestão – visibilidade.
Gestão intersetorial - combate à pobreza, proteção de direitos e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias
Instrumentos:
Cadastro Único
Programa Bolsa
Família
Acompanhamento de
Condicionalidades
Descumprimento
Quem está na base do Sicon?
Saúde Educação
Assistência Social
Instancias de Controle
Pesquisa
Histórico de Condicionalidades
Recursos
Acompanhamento Familiar
Relatórios
Principais atores
Sicon
Secretaria Nacional de Renda de CidadaniaSecretaria Nacional de Assistência Social
Famílias prioritárias para acompanhamento, identificadas a partir do descumprimento de condicionalidades
Baixa Freqüência
Escolar
Descump. da Agenda
Saúde
Descump. PETI
Alunos 6 a 15 anos: 250 mil/bim
Alunos 16 e 17 anos (BVJ): 60 mil/bim
Famílias: 20 mil/sem
Crianças e adolescentes: 46 mil/mês
NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO? (continua)
NÍVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAÇÃO HORIZONTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
PERGUNTA: EM QUE NÍVEL ESTÁ A GESTÃO DO PBF NO MEU MUNICÍPIO?(continuação)
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 1 – Diagnóstico Intersetorial:
• Ações de acompanhamento familiar
• Oferta de oportunidades
• Capacidade de atendimento dos equipamentos públicos;
• Grau de conhecimento sobre o PBF
• Infra-estrutura física e tecnológica disponível;
• Análise das famílias prioritárias;
• Traçar o perfil do público-alvo
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 2 – Planejamento e Execução:
• Compartilhar informações sobre o PBF;
• Definir responsabilidades e atribuições;
• Envolver as ICSs do PBF, os Conselhos setoriais e soc.
civil,
• Forma de atendimento do núcleo familiar;
• Integrar ações para o desenvolvimento sustentável das
famílias;
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 2 – Planejamento e Execução:
• Pautar a atuação de forma direcionada e planejada
• Garantir espaços e ferramentas para realização de
reuniões periódicas dos comitês intersetoriais do PBF,
Fóruns, Conferências, Observatórios;
• Acompanhar o uso do orçamento para a execução das
atividades de gestão do PBF;
• Buscar a efetividade.
DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NA PERSPECTIVA DE UMA COORDENAÇÃO POSITIVA
Fase 3 – Monitoramento e avaliação:
• Apresentar relatórios e informações periódicas para os
integrantes dos comitês intersetoriais de gestão do PBF;
• Identificar problemas quantitativos de oferta de serviços
e de qualidade do atendimento realizados; e
• Elaborar periodicamente relatórios descritivos com
informações para os gestores políticos.
BOM TRABALHO