Proteção Social BásicaProteção Social Básica

Serviços

Benefícios

Programas & Projetos

Famílias vulnerávei

s

Causas

Pobreza

Privação

Fragilização

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

Prevenção

CCRRAASS

Serviços:

• PAIF

• Socioassistencial para crianças de 0 a 6 anos,

crianças de 6 a 15 anos, idosos e pessoas com

deficiência;

• Projovem Adolescente (socioeducativo – 15 a 17

anos)

•Suporte domiciliar (para famílias com membros com

dependência

Benefícios:• BPC

•Benefícios eventuais

Programa:• BPC na Escola

Unidade Pública de prestação e/ou coordenação e articulação de serviços

Proteções afiançadas pelo SUAS

Unidade Pública de prestação e/ou coordenação e articulação de serviços

Proteção Social EspecialProteção Social Especial

Serviços

Programas & Projetos

Famílias em risco social

Causas

Abandono

Maus tratos

Abuso

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

Proteção

CCRREEAASS

•Serviços de atenção (identificação, atendimento,

orientação e inserção) à Pessoas em Situações de

Violência, Maus Tratos, Abandono (crianças, adolescentes,jovens,

mulheres, indivíduos e/ou famílias em situação de rua

etc

• para crianças (e/ou famílias) em situação de

Trabalho

•para crianças, adolescentes e famílias em situação de

Abuso e Exploração Sexual

• para Jovens com Medidas Sócio-Educativas (LA e

PSC)

• de Acolhimento

Unidade Pública de prestação e/ou coordenação e articulação de serviços

2003• Realização da IV Conferência Nacional de Assistência

Social.• Principal deliberação:Criação do Sistema Único de

Assistência Social – SUAS

2004

•Aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS).

•Extinção da exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para repasses de recursos federais da assistência social para estados e municípios

•Edição de decreto que define as ações continuadas de assistência social.

•Edição de decreto que dá autonomia à sociedade civil no processo de escolha de seus representantes no CNAS

2005

•Implantação do SUAS, com a aprovação pelo CNAS, da Norma Operacional Básica do SUAS

•V Conferência Nacional de Assistência Social - Aprova o Plano Decenal (2005 a 2015)

•Implantação da Rede SUAS

•Implantação do repasse fundo a fundo regular e automático

•Vinculação do FNAS, como diretoria, à estrutura da SNAS

•Programa Sentinela passou a ser um serviço ofertado nos CREAS

2006 • Aprovação da Norma Operacional Básica de

Recursos Humanos – NOB/RH/SUAS.• Integração PETI - Programa Bolsa Família• Inicio do processo de acompanhamento e apoio à

gestão descentralizada do SUAS

2007

•Celebração do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF no contexto do SUAS

•Regulamentação do Artigo 3º da LOAS

•VI Conferência Nacional de Assistência Social -Aprovação do Plano Decenal do SUAS- SUAS PLANO 10

•Iniciada a implantação do SISPETI

•Lançamento do BPC na Escola

•Iniciado o monitoramento dos CRAS – Censo CRAS 2007

•Adesão do SUAS à Agenda Social do Governo Federal

2008•Lançado o Projovem Adolescente•Iniciado o cofinanciamento do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas•Capacitação Descentralizada de Gerentes Sociais•Capacitação a distância para operadores do Bolsa Família, PETI e PAIF•Aprimoramento do monitoramento do SUAS – Censo CRAS, criação do IDCRAS, Censo SUAS•Repasse de recursos do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do DF- IGE.•Capacitação de Gestores sobre o BPC na Escola e ProJovem Adolescente•Cofinanciamento do PETI, por meio de piso de proteção

2009• Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência

social; • Instituição da Política Nacional para a Inclusão Social das Pessoas em

Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial• Finalização da transição dos serviços de Educação Infantil para a área da

educação• Instituição formal da Rede SUAS• Protocolo de Gestão Integrada de Serviços e Benefícios• Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais• Criação da Carreira de Analista de Políticas Sociais• Reestruturação do MDS• VII Conferência Nacional de Assistência Social

2010• Instituição pactuada das metas de desenvolvimento dos CRAS• Inserção dos beneficiários do BPC e suas famílias no Cadastro

Único para Programas do Governo Federal• Consulta pública sobre a revisão da Norma Operacional Básica do

SUAS• Implantação dos CREAS POP• Capacitação dos Conselheiros Municipais• Várias normativas em andamento, com destaque para Proposta

Normativa de IGD-SUAS e PL SUAS, em tramitação no Congresso Nacional