AVANÇOS NA INFORMÁTICA PÚBLICA APOIO A GESTÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO 1- A INFORMÁTICA ALINHADA AOS NOVOS PRINCÍPIOS2- O QUE É GOVERNO ELETRÔNICO 3- O VALOR DA INFORMAÇÃO4- SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GOVERNO EM REDE 5- INFOVIA DE COMUNICAÇÃO6- ATENDIMENTO AO CIDADÃO E PORTAIS 7- COMPRAS GOVERNAMENTAIS8- INCLUSÃO DIGITAL 9- ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS10– PLANO PLURIANUAL - PPA11- DADOS MACROS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

governador Mario Covas:

“Asseguro, sem vacilação, que é possível conciliar política e ética, política e honra, política e mudança.”

e criou o Sistema Estratégico de Informação (SEI), reorganizou a Corregedoria Geral Administra (CGA)estabeleceu as Ouvidorias em defesa do Servidor Público e do atendimento ao Cidadão.

Conforme LEI N.º 10.294, de 20/04/1999, que estabelece o Sistema Estadual de Defesa do Usuário do Serviço Público SEDUSP, Ouvidorias e Comissões de Ética serão instituídas em todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos.

1- Período de Ética na Gestão Pública Estadual (1995-2005)

1- Princípios da Nova Gestão Pública

- Profissionalização

- Transparência (publicidade contínua dos atos de governo)

- Descentralização (separar fisicamente em vários centros)

- Desconcentração (delegar, diluir o comando)

- Novas formas de controle (Gestão do Conhecimento)

- Novas formas de prestar serviços públicos (eletrônica, terceirização, concessões, PPP, OSCIPs)

- Orientação para o cidadão (foco nas demandas sociais)

- Responsabilização (“accountability” prestar contas, obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal)

1- PPP são parcerias público-privadas instituídas por Lei com para viabilizar projetos de interesse social.

Objetivo: atender a grandes projetos, como os de infra-estrutura.A Lei aprovada em MG, SP, BA, GO, RGS e em trâmite no Governo Federal (Lei federal nº 11.079), regulamenta os possíveis casos e a forma para os acordos onde o setor privado explore concessões resultantes da PPP.

Detalhes: o valor do contrato > R$ 20 milhões, Período > 5 anos, não pode ser para mão-de-obra, fornecimento e instalação de equipamentos, ou a execução de obra pública (engenharia).

Em São Paulo, a Lei nº 11.688, institui o programa PPP e o Decreto nº 48.867 a regulamenta.

Note que a PPP é muito importante, pois contribui para estimular a economia e atender as demandas sociais.

1- Corregedoria (CGA) => preserva padrões de legalidade e moralidade dos atos de gestão visando à proteção e à defesa dos interesses da sociedade.

O Sistema Estratégico de Informações do Governo do Estado criou visões dos dados e notificações que alimentam em tempo real a CGA, no momento em que se realizam os atos administrativos, tais como registros de serviços terceirizados, etc.

•  Corregedoria Geral da Administração (CGA) http://www.corregedoria.sp.gov.br/•  Corregedoria da Administração Penitenciária http://www.admpenitenciaria.sp.gov.br/common/corregedoria.html•  Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo http://www.polmil.sp.gov.br •  Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo http://www.mp.sp.gov.br/corregedoria •  Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado http://www.pge.sp.gov.br/institucional/corregedoria.htm •  Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo http://portal.tj.sp.gov.br/wps/portal

Palavra de origem sueca (aplicada em 1809) que significa: “o homem que representa os interesses”, ou seja, pessoa encarregada de controlar o funcionamento da administração e da Justiça.

Ouvidor é o profissional que tem como missão intermediar a comunicação entre o público e a empresa (ou o setor público) para analisar e criticar os procedimentos internos.

O Ministério Público é o representante da Sociedade para zelar pelo cumprimento da Lei em defesa da democracia e interesses sociais e individuais indisponíveis (ex. meio

ambiente).

1 - O que é um OMBUDSMAN?

1- Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo http://www.ouvidoria-policia.sp.gov.br/

Foi outro marco na busca da ética em um setor de extrema importância, uma vez que envolve a segurança e a vida dos cidadãos (direitos humanos). Essa foi uma iniciativa pioneira no Brasil, sendo reconhecida pela OEA.

A Ouvidoria da Polícia funciona como um ombudsman da segurança pública no Estado. É dirigida por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência, cuja principal função é ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e Polícia Militar.

Após a Segunda Guerra mundial, a figura do ombudsman, tornou-se referência internacional das democracias estáveis em todos os continentes.

O governo do Estado vem adotando medidas importantes para impor ética na administração pública paulista.

A Lei estadual nº 10.294, de 20/4/1999, por exemplo, que dispõe sobre a proteção e a defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, instituiu, por seu artigo 8º, as Ouvidorias e as Comissões de Ética em todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos no Estado.

O Decreto nº 45.040, de 4/7/2000, por sua vez, dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº 10.294/99. O artigo 2º dessa lei dispõe sobre a composição das Comissões de Ética.

O Decreto nº 46.101, de 14/9/2001, dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 45.040, de 4/7/2000, estabelecendo nova composição para as Comissões de Ética.

Cabe acrescentar, ainda, que no âmbito do Estado de São Paulo há uma Comissão de Ética integrante do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Sedusp), cujo regimento interno padrão está definido pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania por meio da Resolução SJDC nº 158, de 9/3/2004.

1- Comissões de Ética Pública no Governo do Estado

A CGU é um órgão fiscalizador, no âmbito do governo federal, contra qualquer tipo de improbidade administrativa.

A CGU atua também na fiscalização de verbas federais repassadas a Estados e Municípios por meio de convênios ou de determinação legal. Ela verifica se o dinheiro está sendo usado adequadamente, se não foi desviado para outros projetos ou outras finalidades etc.

Contudo, a CGU não tem poder para punir, afastar ou prender os responsáveis por irregularidades. Esse papel, nas democracias, cabe à Justiça, que precisa ser acionada pelo Ministério Público ou por qualquer cidadão no endereço:http://www.presidencia.gov.br/form_main.htm

A CGU dispõe, também, de um portal na Internet que busca dar mais transparência às ações do governo federal, sobre repasse e aplicação de recursos públicos federais. Pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.portaldatransparencia.gov.br

Estão disponíveis no portal dados sobre os recursos federais repassados a Estados, Municípios ou diretamente a cidadãos.

1- Transparência – Experiência fora do Governo do Estado Controladoria Geral da União (CGU)

Uma das iniciativas para impor a ética na administração pública foi tomada pelo governo federal ao criar uma comissão de ética para proceder à revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na administração pública federal (Decreto de 26/5/1999). Veja mais sobre a Comissão de Ética Pública em: http://www.presidencia.gov.br/etica/

Como produto dessa Comissão, foi instituído um Código de Conduta para a alta administração pública federal. Esse código pode servir de modelo para outras iniciativas na área e ser reproduzido ou adaptado para uso em outras esferas ou níveis de governo.

A Comissão de Ética presta-se não só para orientar a alta cúpula da administração federal, mas também para defendê-la, mediante solicitação de consulta do que pode ser feito e do que não deve ser feito em termos éticos. Assim, o gestor público federal, diante de dúvidas a respeito da adoção de determinado ato, faz uma consulta à Comissão de Ética e recebe de volta um parecer, contendo os devidos esclarecimentos. Essa comissão pode servir de modelo para outras iniciativas de ética pública a serem adotadas.

1- Comissão de Ética Pública no Governo Federal Experiência fora do Governo do Estado

1- CAPACITAÇÃO - perfil moderno de Estado Gestor posição junho de 2005

Cursos para Servidores PúblicosJan/2004 à Dez/2006

Meta total Quantos jáConcluíram

Programa de DesenvolvimentoGerencial – PDG

9.000gestores

3.603

Melhoria da Qualidade deAtendimento ao Cidadão

60.000atendentes

19.937

Pregoeiros/ Técnicos negociação/Gestão de Contratos/ Comunicação

11.000servidores

7.104

Informática Básicausando a Rede do Saber da SEE

100.000servidores

11.073

Governo Eletrônico - EaD 6.000 547

Cursos de TIC –Convênio Empresa 10.000 1.604

total 196 mil 43.868

O Prêmio Mario Covas reconhece anualmente as ações que agregam inovação, qualidade e efetividade à Administração Pública paulista.

1- Incentivo aos Servidores Públicos empoderamento (“empower”)

4 categorias de projetos do Executivo ou Legislativo: - Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação - Atendimento ao Cidadão

- Eficiência no Uso dos Recursos Públicos e Desburocratização - Gestão de Recursos Humanos

Prêmios de 8 mil reais em cursos, ou equipamentos, ou ....

www.premiogestao.sp.gov.br

2- DESAFIOS da TECNOLOGIA da INFORMAÇÃO e COMUNICAÇÃO como instrumento moderno de gestão

À INICIATIVA PRIVADAO GRANDE DESAFIO ESTÁ EM ALINHAR AS NOVAS TECNOLOGIAS AOS NEGÓCIOS E AO ATENDIMENTODOS CLIENTES

À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO GRANDE DESAFIO ESTÁ EM COLOCAR AS NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DO GOVERNO E DO CIDADÃO

À SOCIEDADEO GRANDE DESAFIO ESTÁ EM INCLUIR AS VÁRIAS CAMADAS SOCIAIS NA NOVA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, O QUE TORNA A INCLUSÃO DIGITAL UMA POLÍTICA PÚBLICA.

2- As Mudanças têm que ser feitas em pleno vôo

Esse é o desafio na gestão do Estado

Missão: buscar qualidade e economia usando as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como ferramentas no processo de melhoria de gestãopara atender as novas demandas sociais.

É a busca pela inovação através da mudança para processos eletrônicos,estabelecendo um governo em rede, impondo uma ética administrativa epermitindo uma transparência de gestão.

2- O QUE É GOVERNO ELETRÔNICO?

Nota: O Programa de Governo Eletrônico do Estado de São Paulo foi premiado como o melhor programa de e-Gov brasileiro, 1995-2005, nos 10 anos de CONIP.

Alinhamento às tecnologias de cada década

1967 criado o CEPD => que cria a Prodesp em 1969década dos 70 => ambiente fechado – CPD(mainframes com terminais locais – listão)

década dos 80 => + sistemas on-line, (terminais locais e remotos, ou minis)

década dos 90 => + redes locais (transações em tempo real na estrutura cliente/servidor)fev/1995 FAPESP liga por rádio Internet ao Palácio 1996 criado o SEI – reestruturado o CONEI

em 2003 reestruturado o CQGP que absorve o SEI e CONEIdécada atual => + DataCenter / Intragov/certificação digital /sistemas Web (Internet).

2- Marcos da Informática no Governo do Estado de São Paulo

3 – O VALOR DA INFORMAÇÃO uma pequena reflexão

Dado é um registro que nada diz sobre a própria existência. É uma simples observação. Informação é um dado com significância.

A informação proporciona um novo ponto de vista para a interpretação de eventos, o que torna visíveis significados antes invisíveis ou lança luz sobre conexões inesperadas.

Conhecimento é a capacidade de usar a informação para ação eficaz.

Cadastro de Serviços Terceirizados - Diagrama de DispersãoCadastro de Serviços Terceirizados - Diagrama de Dispersão

Exemplo: - Vigilância Patrimonial - Unidade Medida.: Homem/HoraExemplo: - Vigilância Patrimonial - Unidade Medida.: Homem/HoraValores em Real - Julho/97Valores em Real - Julho/97

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

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160.000

180.000

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Qu

anti

dad

e M

ensa

lQ

uan

tid

ade

Men

sal

Valor Unitário - Homem / Hora (Real)Valor Unitário - Homem / Hora (Real)

1º Quartil - R$ 5,671º Quartil - R$ 5,67

Mediana - R$ 6,12Mediana - R$ 6,12

3º Quartil - R$ 6,783º Quartil - R$ 6,78 Quartil = total de contratos / 4

Contratos no 4o. Quartil são renegociados ou cancelados.

3- Aplicativo usado no Sistema Estratégico de Informações desde 1995

ALIMENTAÇÃO DE PRESOS

VALORES REFERENCIAIS DE PREÇOS UNITÁRIOS PRATICADOS3º QUARTIL

22,88

17,83

8,20 8,757,44

6,01 6,10 5,81 5,59 5,946,75

8,09

8,518,009,40

13,43

24,72

9,0810,67

13,50

9,03

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

Jan/1995 jan/1996 jan/1997 jan/1998 jan/1999 jan/2000 jan/2001 jan/2002 jan/2003 jan/2004 jan/2005

FONTE: CADASTRO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (JAN/1995 A JAN/2005) (*) AS DIÁRIAS SÃO COMPOSTAS DE CAFÉ DA MANHÃ / ALMOÇO / JANTAR

(*)P

RE

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DIÁ

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Valor Nominal Valor Corrigido para Janeiro/2005- (IGP-DI)

8,51

3- Aplicativo para Gestão de Contratos Terceirizados

3- CADTERC: Cadastro de Serviços Terceirizados Economia no Período: Jan/1995 a Jan/2005www.cadterc.sp.gov.br

A redução no total de gastos mensais nos 10 anos de uso, atingiu, em média o percentual de 31,7%, veja gráfico ao lado, que é uma economia de R$ 11,49 bilhões, considerando a UFESP no mês de dezembro/2004 no valor de R$ 12,49.

3- Aplicativo interno de Gestão do CadTerc

Relação de Serviços Técnicos

3- Aplicativo interno de Gestão do CadTerc

Relação dos Serviços de Engenharia

3- Aplicativo Interno de Gestão do CadTerc

Relação parcial dos diferentes serviços de Alimentação

3- Sítio do Cadastro de Serviços Terceirizados – uma referência

www.cadterc.sp.gov.br

3- Mensagens de Alerta para o Gestorimplica notificação automática para Corregedoria

Exemplo de mensagem sobre Limpeza Predial, diante do cadastramento com preço de referência ultrapassado.Um registro é enviado automaticamente para a Corregedoria informando a Secretaria, a Unidade de Gestão, os dados da transação e os dados do Gestor (nome, telefone e e-mail)

Programa de Modernização da Coordenação da Administração TributáriaPrograma de Modernização da Coordenação da Administração Tributária

• Integração dos sistemas da

Fazenda e Detran Arrecadação: R$ 1,59 bilhão

• Guia informatizada com código de barras

Arrecadação: R$ 1,83 bilhão Prestação de contas pelos bancos em meio magnético

• Guia tradicional

Arrecadação: R$ 600,3 milhões Prestação de contas pelos bancos em papel

• Novas opções de pagamento: auto-atendimento, telefone, via

Internet Prestação de contas pelos bancos totalmente em meio magnético: 2,2 bilhões de arrecadação.

Arrecadação do IPVA - TRIPLICOU em 4 anosArrecadação do IPVA - TRIPLICOU em 4 anosArrecadação do IPVA - TRIPLICOU em 4 anosArrecadação do IPVA - TRIPLICOU em 4 anos

3- Ações de Sucesso em T.I. no Governo Estadual

InfosegPolíciasPolícias

CivisCivisPolíciasPolíciasMilitaresMilitares

MinistériosMinistériosPúblicosPúblicos

Estaduais Estaduais e Federale Federal

OutroOutroPaísPaís

PoderPoderJudiciárioJudiciário

PolíciaPolíciaFederalFederalPolíciaPolícia

RodoviáriaRodoviáriaFederalFederal

PenitenciáriasPenitenciárias

ComputadorComputadorda UF 2da UF 2

ComputadorComputadorda UF 1da UF 1

Dados Básicos Dados Básicos de Identificaçãode Identificação

Armas de Armas de FogoFogo

UsuáriosUsuários

Histórico dasHistórico dasConsultasConsultas

CadastroCadastroCriminalCriminal

Armas deArmas deFogoFogo

CadastroCadastrode Presosde Presos

ExecuçõesExecuçõesCriminaisCriminais

MandadosMandadosde Prisãode Prisão

CadastroCadastroCriminalCriminal

Armas deArmas deFogoFogo

CadastroCadastrode Presosde Presos

ExecuçõesExecuçõesCriminaisCriminais

MandadosMandadosde Prisãode Prisão

ÍNDICEÍNDICENACIONALNACIONAL

3- Integração Nacional e Segurança de Informações de Justiça Pública

3- Cadastro Pró Social uso de informações georeferenciadas

3- Cadastro Pró Social Paulista- Aplicativo Web

Famílias cadastradas1,3 milhãocerca de4,5 milhõesde pessoas

Instituições5 mil

Programas30

Beneficiários+ de 700 mil

3- TELEAUDIÊNCIA – uso da videoconferência 10 de agosto de 2005 – início do depoimento a distância

- no primeiro semestre de 2005 a Polícia fez 46 mil escoltas- transportou 124 mil detentos percorrendo 3,3 milhões de km- 96 mil policiais e 34 mil viaturas foram envolvidas- gastos com transportes de presos foram de R$ 5,9 milhões

Prodesp da suportepara modernizaçãodo judiciário.

4 – GOVERNO EM REDE uma necessidade atual

Questões e Desafios na Gestão das TICs

- Será que é possível administrar uma corporação de 15 mil gestores públicos através de envio de memorandos, fax ou telefonemas?

- Como manter uma comunicação rápida entre 22 Secretarias e mais de 235 Órgãos Públicos?

- Será que investir na infra-estrutura própria de uma rede de dados é a melhor solução?

- Como exercer o poder de compra do Estado para minimizar os custos das comunicações?

4 – Reposta aos desafios: Criação da Rede Executiva de Comunicação e do Sistema Estratégico de Informações - SEI

INFORMATIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO APÓS 1995

- 1995 Covas/Alckmin - criada Rede Executiva de comunicação com 100 micros no Palácio Bandeiras,aos poucos se expandiu para Secretarias/Órgãos e hoje possui mais de 22 mil micros em rede.

- 1996 é legalizado por Decreto o SEI já funcionando:Programas Aplicativos transformam dados residentes em papel para informações acessadas como indicadores de gestão através da Rede Executiva.

- Corregedoria Administrativa adquire ferramentas de acompanhamento de licitações e contratos pelo SEI.

Rede com+ de 22 mil estações -Investimentos de R$ 50 milhões entre 1995/2002

4- Rede Executiva de Comunicações e oSistema Estratégico de Informações - SEI

4- Aplicativos no Sistema Estratégico de Informações +60 aplicativos implantados

5 - REDE INTRAGOV – Infovia do Governo do Estado

2004 – 72 Órgãos participantes - custo mês R$ 9.480.00015 linhas alta veloc. (34 Mb a 155 Mb)...mensal R$ 350.0006.700 linhas de acesso (64k a 2Mb).......mensal R$ 6.800.0006.700 roteadores....................................mensal R$ 1.600.0002.000 antigas linhas baixa veloc. (x25)..mensal R$ 630.000

Adesão das 22 Secretarias,Órgãos do Poder Executivo,Judiciário e Legislativo:Escolas, delegacias de polícia, penitenciárias, hospitais, postos de saúde, postos fiscais, poupatempo, fóruns de justiça, universidades, estações de metrô, casas de agricultura, agências de controle ambiental e de recursos hídricos, prefeituras.

5- REDE ESTADUAL iniciado em 1995, em Resolução 7/1999, faz de sua administração o projeto INTRAGOV

Permite a integração dos Órgãos com o Poupatempo

5- Gerência do Contrato Intragov e da Rede www.intragov.sp.gov.br

Em 2000 a Licitação Intragov reduziu 25% no custo- custo 2004 p/6.700 links Intragov = R$ 113 milhões

Edital de Licitação Intragov de agosto/2005 - contrato de 5 anos p/13.000 links previsto R$ 841 milhões contratado por R$ 245 milhões => redução 70,78% nesse Edital está incluído + 1.000 links sociais gratuitos

O projeto Intragov é prioritário para uma infovia segura e de qualidade interligar as 20.000 unidades do Executivo, as 645 prefeituras e as instalações Judiciárias (303 comarcas).

Uso de VoIP pode reduzir em 40% o custo de telefonia fixa que em 2004 foi de R$ 103 milhões.Link de 2MB era R$ 7 mil em 2001 e hoje é de 3,5 milcom a Intragov em 2001 ficou em R$ 1,4 mil; em jul/2005 era 2 mil mas agora ficará em 1 mil reais.

6 - Atendimento Presencial ao Cidadão Poupatempo Fixo – 10 unidades

Campinas Centro Campinas Shopping S.J.dos Campos Ribeirão Preto

Itaquera Santo Amaro S. Bernardo Guarulhos

Sé Luz

Custeio médio500 mil / mêsFuncionáriosmédia 470

6- Serviços Presenciais ao Cidadão – POUPATEMPOLei Complementar No. 847, de 16 de Julho de 1998

Poupatempo Fixo 10: => total de Funcionários = 4.749Orçamento 2005 = R$ 72 milhões no custeio.

                         

     

Hoje PoupatempoMóvel: 1

Novos em Parceria Público Privada: - 2 fixos, em licitação (Santos e Osasco)- 2 móveis Grande SP e 4 móveis 2006 (ônibus) Interior- 4 fixos 2006 (S. J.do Rio Preto, Bauru, Prudente, Lapa)

1 Posto Poupatempo Fixo => investimento: 5 a 7 milhões Poupatempo móvel (Ônibus) => Investimento: 530 mil

Carreta Nossa CaixaInvestimento 720milcusteio 52mil / mês funcionários 74

6- Serviços Públicos Integrados – outros Poupatempos

21,246 milhões de atendimentos presenciais em 2004 2,350 milhões de teleatendimentos em 2004

6- DESDE 1997 ATÉ HOJE MAIS DE 95 MILHÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO – Julho média diária de 75 mil atendimentos

I B O P E – AVALIAÇÃO 2004ÓTIMO + BOM 2004 Atendimentos em milhões SÉ ...........................87% 3,59 LUZ..........................87% 0,51 GUARULHOS .........93% 1,74 CAMPINAS centro..96% 1,82 RIBEIRÃO PRETO.100% 0,75 SANTO AMARO ....90% 3,51 S.J. CAMPOS ........98% 1,32 ITAQUERA .............91% 3,98 S.B.CAMPO ...........93% 3,61 MÓVEL.....................89% 58 mil

Disque Poupatempo0800-772-3633

Boletim de Ocorrência

(B.O.Eletrônico)- Furto de Veículos- Furto/Perda de Documentos- Desaparecimento- Encontro de Pessoa- Furto de Placas- Furto de Celulares

6- E-Poupatempo em Guarulhos vista externa

6- E-Poupatempoele, usuário, executa seus serviços eletronicamente

Explicando como funciona Atendente ajudando em dúvidas

6- E-Poupatempo e o Laboratório de Usabilidadeverifica dificuldade dos usuários ao executar

Monitor acompanha um teste voluntário de usabilidade para um serviço eletrônico

Usuária voluntária efetua teste de B.O. Eletrônico antes de ser implantado

6- Portais - Serviços de Informações ao Cidadão Portal de Governo é a entrada raiz para o cidadão obter pela Internet uma série de informações gerais sobre o Governo e seus Órgãos e sobre o que o Governo está fazendo.

6- Serviços de Informações ao Cidadão – Portais de Governo

1) Portal do Governo de Estado de São Paulo vence etapa do World Summit Awars de melhor portal de governo no Brasil em 2005 para concorrer na reunião da Cúpula Mundial da Sociedade de Informação em Túnis em 15/11/2005. www.saopaulo.sp.gov.br

2) regras e diretrizes para os sítios de governo são parte do evento mensal WebDay que promove integração entre os WebDesigners com palestras e troca de informações. http://www.cqgp.sp.gov.br/webday/

6 – Serviços ao Cidadão no Portal CIDADÃO.SP

Organizado por eventos da vida contém orientação para mais de 1900 serviços prestado pelo Governo do Estado dos quais cerca de 400 são eletrônicos.

www.cidadao.sp.gov.br

6- Sítio do Pregão imprime Transparência aopublicar tudo sobre aquisição de bens e serviços

http://www.pregao.sp.gov.br

6- Sítio do Pregão permite pesquisas variadasfacilitando empresas a interagir com governo

6 – Nada pode ser licitado sem estar publico pelo menos com 8 dias de antecedência neste sítio deTRANSPARÊNCIA NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS http://www.e-negociospublicos.com.br/

Toda aquisição presente/passada pode ser pesquisada e comparado neste sítio da Imprensa Oficial do Estado

7 – BEC - Bolsa Eletrônica de Compras – Características e Vantagens

•Leilão Reverso•Aperfeiçoamento do controle interno de compras•Transparência para sociedade •Informações agregadas para: auditoria, contadoria e controladoria externas (Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa, etc.)• Redução dos Custos Operacionais p/Estado e Sociedade •Oportunidades para pequenos fornecedores que podem ofertas seus produtos através de links remotos•Redução dos preços pagos pelo Governo (escala)•Garantia de pagamento nos vencimentos•Respeito aos direitos do fornecedor•Cumprimento total das exigências da lei 8.666/93

SIAFEM

CONTROLES ORÇAMENTÁRIO/ FINANCEIRO/ CONTÁBIL

SIAFÍSICO

CADASTROS MATERIAIS E SERVIÇOS/ FORNECEDORES BANCO DE PREÇOS

SIGEO

INFORMAÇÕES GERENCIAIS

BEC/SP - SISTEMA DE APURAÇÃO DE PREÇOS

SGL - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÕES

Os Sistemas de suporte

7- BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

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7- BEC Valor Mensal Negociado e Previsto

Economia de24,65%

Gastos na ADM.Direta (dados de 2001) materiais=R$1,54bi e serviços=R$3,05 bi 2001 economias > 20% nas compras, hoje > 15%

Nota: em dez/2000 o Governo Federal, que gastava cerca de R$ 11,5 bilhões ano criou o ComprasNet

7- Comparativo BEC e Pregão Presencial

Pregão: economiza mais de 2,5 bilhões de reais ou 19% em licitação de serviços e 18% em licitação de bens conforme posição em set/2005

ANO #cotações Cotação Aquisição Economia

2002 10.746 R$ 53,5 mi R$ 43,1 mi 19,5%

2003 21.040 R$ 145,1 mi R$ 106,6 mi 27,1%

2004 29.981 R$ 166.0 mi R$ 124,0 mi 25,3%

total 66.794 R$ 365,7 mi R$ 273,7 mi 25,2%

Bolsa Eletrônica de Compras em R$ milhões

Período nov/2002 set/2005

#pregões

serviços (6.192)

#pregões bens (22.084)

Total(27.186)

Economia

Referência R$ 5,3 bi R$ 7,8 bi R$ 13,1 bi R$ 1,0 bi

negociado R$ 4,3 bi R$ 6,3 bi R$ 10,6 bi R$ 1,5 bi

Pregão Presencial em R$ bilhões

7- BEC - Mudança de Processo traz Redução de Custos para a Sociedade e economia ao Estadoveja em www.relogiodaeconomia.sp.gov.br

BEC limita em 80 mil suas licitações eletrônicas e não licita serviços.

entre julho/2000 e set/2005 Estado acumula uma economiza de mais de R$ 260 milhões

7- PREGÃO Presencial – Aquisição de bens e serviços de qualquer valor

Desde 2003 mais de 26 mil pregões geram uma economia maior que R$ 2,5 bilhões

http://www.relogiodaeconomia.sp.gov.br/pregao/home_pregao.asp

7- Processo de emissão da Carteira de Identidade e Atestado de Antecedentes no Poupatempo: A análise de custo, entre o velho e novo processo, mostra uma economia de custo para a sociedade.Para o Estado o custo ficou ligeiramente maior.

http://www.relogiodaeconomia.sp.gov.br/Poupatempo/home_poupatempo.htm

• 79% dos brasileiros nunca manusearam um computador;

• Apenas 14,4% tem acesso a computador;

• Cerca de 89% dos brasileiros nunca acessaram a Internet;

• 97% dos incluídos digitais se concentram em áreas urbanas;• A renda média dos incluídos digitais é de R$ 1.677,00,enquanto a dos excluídos é de R$ 569,00;

• Das 184 mil escolas públicas, apenas 19% possuicomputador. Destas, só 16% (5.600) acessam a Internet;

8- Diagnóstico sobre Exclusão Digital feita para o Projeto PC Conectado do Governo Federal

fonte Cezar Alvarez – cesar@planalto.gov.brhttp://www.cqgp.sp.gov.br/downloads/pc%20conectado.pdf

8- INCLUSÃO DIGITAL e o Programa Acessa São Paulo www.acessa.sp.gov.br

182 INFOCENTROS ativos – meta é ter 300 em dez/2005capital de 90 => 142, grande São Paulo de 9 => 17interior/litoral de 79 => 121, além de 26 Postos Públicos, 100 infocentros municipais (autorizados 29 Vale do ribeira, 31 Pontal do Paranapanema, 11 em outras regiões).Iniciado em julho de 2000 é na prática o maior programa de inclusão digital da América Latina

Infocentros comunitários tendem a se desativar e em 2005 ocorreu 10 desativações

8 – INCLUSÃO DIGITAL – ambiente típico

A política interna de governo orienta que todo órgão público tenha seu próprio ambiente interno de inclusão digital.

8- ACESSA SÃO PAULO – Infocentro no centro

13 MIL USUÁRIOS MÊS – O Sistema Acessa Livre feito em software livre pela Prodesp limita em 30 min. um atendimento

8 – INCLUSÃO DIGITAL – infocentro comunitário

8 – INCLUSÃO DIGITAL – Infocentro em

São Miguel Paulista

Monitora explicando

Infocentro em

Arealva =>

na região de Bauru

8- Infocentros

Crianças de pequenas cidades<2 mil habitantes> descobrem o computador

Infocentro comunitáriono Jardim São Luiz

Infocentro da Lapaadaptado para deficientes

8- Infocentros Especiais

8-CRI - Centro de Referência do Idoso (+60 anos)

Centro de Referência do Idoso realizou em 2004 242 mil atendimentos dos quais 172 mil foram na área médica (exames e pequenas cirurgias). Tem área de laser, tem infocentro com 11 computadores e tem baile também, sexta às 14 hs

Unidade 1 - São Miguel Paulista (4 andares) desde set/2001Unidade 2 - zona Norte (5mil m2) desde fev/2005

http://www.saopaulo.sp.gov.br/acoes/cri.htm

8 – Inclusão Digital na Secretaria de Educação

No Brasil a média de escolas informatizadas é de 18%, e no estado de São Paulo o índice é de 84%, e a meta é 100% até dez/2005.

Das 5.408 escolas estaduais, 4.575 têm laboratórios de informática com 58 programas pedagógicos de software e 2.905 têm acesso Internet em banda larga (Intragov ou satélite Federal)

Cerca de 55 mil professores efetivos já foram beneficiados pelo Programa de Inclusão Digital, com o financiamento de computador pessoal, onde metade do financiamento é pago pelo Estado e metade pela Nossa Caixa, em até 48 meses.

Desde 1997, mais de 2,5 mil gestores de escola foram capacitados na gestão escolar e mais de 200 mil professores para aulas de informática pedagógica nos laboratórios.

Governo investiu mais de R$ 243 mi com capacitação, software e hardware e liberou R$ 38 milhões em out/2004 para universalizar a informatização também nas Escolas de 1a. - 4a. séries

9 – Acompanhamento de Projetos é algo sagrado

Em um Governo em Rede, Grupos Técnicos formado por profissionais de diversas Secretarias e Órgãos são designados por Resoluções de Governo com prazos para formular estudos e proposituras em assuntos diversos.

Cada Ação ou Projeto de Governo tem um Gerente responsável e os projetos são acompanhados pela AgendaSP21, pelos Secretários e pelo Governador.Na Prodesp pelo Escritório de Projetos, na Secretaria de Planejamento pelo SIGESP que acompanha os Projetos Estratégicos de Governo.

Há uma responsabilização e acordos são formalizados entre o Governador e os Secretários envolvidos de modo a garantir uma plena gestão de projetos.

9- ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS www.sigesp.sp.gov.br

Portal do Governo dá transparência aos projetos prioritários

http://www.saopaulo.sp.gov.br/projetosestrategicos/

9 - Projetos Estratégicos do Estado 2005-2006

Infra-estrutura Econômica

4.684 40,5%

Gestão Pública 357 3,1%

Desenvolvimento Social 4.692 40,5%

Educação Superior, Conhecimento e

Tecnologia 284 2,5%

Meio Ambiente e Recursos Hídricos

1.563 13,5%

!!!

!!Infra-EstruturaEconômica40,5!!!!!!!!!

Social 40,5%

!

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado R$ 11 bilhões em 2005 e 2006 recursos do Tesouro Estadual e outros (BID, JBIC, ...)

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

Programação e Realização Financeira

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

MARCOS CRÍTICOS

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

Recorte na planilha daProgramação Física por Ação Orçamentária %

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

Restrições mostram impedimentos a serem resolvidos

9- Projeto Estratégico 2005/6 Modernização da Segurança Públicamelhor conforto no atendimento ao cidadão

Compromisso de:- capacitar 24 mil policiais; - dotar 1.889 unidades policiais de infra-estrutura de TIC; - atender o cidadão com sistemas de informação (GIS);- 570 salas e 6 postos móveis de identificação criminal; - digitalização média de 7,2 milhões de imagens/ano;- regionalizar os centros de atendimento e despacho de: Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Presidente Prudente; - digitalizar meio de comunicações (rádio) da segurança pública na grande São Paulo, Sorocaba, Campinas, Caçapava e Litoral Sul.

Custo total: R$ 636 milhões (2005=R$208 2006=R$307)

9- Projeto Estratégico 2005/6 na Educação: Expansão e Melhoria do Ensino Médio

Compromisso de:- atender 1,63 milhões de alunos;- instalar 2.100 laboratórios de informática;- executar 656 projetos de orientação técnico-pedagógica para docentes de gestores;- implantar a avaliação diagnóstica dos alunos do ensino médio, em 3.426 escolas do Estado;-prover transporte para 115 mil alunos da zona rural ou de áreas de difícil acesso.

Custo total: R$ 732 milhões (2005=R$156 2006=R$313)

Situação: licitações e captação de recursos (BID, FNDE) em andamento

Investimentos na Educação Governo destina R$ 98 milhões para reforma de 236 escolas

Convênio do Estado com 196 prefeituras – 07 out 2005

Objetivo: reformas e ampliações de 256 escolas municipais e estaduais trazendo 26 mil novas vagas ao ensino público.

As obras serão realizadas por meio do PAC (Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para Construções Escolares.

Foram destinados R$ 500 mil à formação de professores de alfabetização em 418 municípios do estado.

O Programa Letra e Vida de Formação de Professores Alfabetizadores é um curso anual, destinado à capacitação de professores de 1ª a 4ª séries, que existe desde 2003.

9- Projeto Estratégico 2005/6 na Educação: Escola da Família - aproximar a escola da família)

Compromisso de:- até 2006, abertura de 10 mil escolas nos finais de semana, criando oportunidades nas áreas: esportiva, cultural, educacional e de saúde, para jovens, adultos e crianças; - apoio técnico-pedagógico para cerca de 100 mil professores do Projeto;- conceder 45 mil bolsas-universidade. Custo total: R$652 milhões (2005=R$194 2006=R$225) Situação de adesões: Participe você também - 316 municípios; - 5.305 escolas + 335 de Ensino Superior;- 28.386 Educadores Universitários + 39.162 voluntários- de out/2003 até jun/2005 2,5 milhões de participações em atividades de fim de semana, incluindo o uso de computadores.

9- Projeto Estratégico 2005/6 na SaúdeFábrica de Remédio> FUndação para Remédio Popular FURP 2 = mais medicamentos para a população

- Construção da segunda unidade industrial da FURP, no município de Américo Brasiliense,produzirá 100 milhões/mês de comprimidos. Custo total: R$172 milhões (2005=R$65 2006=R$98)

FURP 1 em Guarulhos => 2000-2005

Entrega atual + de 2 bilhões de remédios anuais aos 3 níveis de governo (50% estado, 35% federal, 15 municipal) sendo 1,5 bilhões de fabricação própria em 60 itens. No Brasil + 180 mil usam medicamentos de uso continuado, 50 milhões não têm como comprar.Dose Certa => 10 estações do Metrô com farmácias FURP.

FURPAméricoBrasiliense300 empregos

9- Projeto Estratégico 2005/6 na Saúde: Fábrica de Vacina contra Influenza (vírus) no Instituto Butantan

Compromisso de:- construção de uma fábrica de vacinas contra a Influenza no Instituto Butantan;- incluindo aquisição de equipamentos, validação dos sistemas e treinamento de pessoal;- produção inicial de 20 milhões de doses/ano;- 40 milhões de doses/ano na capacidade plena.

Custo total: R$ 53 milhões2005=R$ 23 2006=R$ 13

Situação atual: 26% obras construídas,80% equipamentos licitados,aguardando pessoal de concurso público.

9- Projeto Estratégico – Despoluição do Rio Tietê IISecretaria de Energia, Recursos, Hídricos e Saneamento - SERHS

Programa prevê a realização, até julho/2007, de:

- 250 mil ligações domiciliares de esgoto (92 mil em 2005/6), - 1.600 km de redes coletoras (281 km em 2005/6), - 165 km de coletores-tronco (34,9 km em 2005/6), - 38 km de interceptores ( 7,2 km em 2005/6) e otimização de processo na ETE Barueri.

Custo total de US$ 400 milhões dólares (2000/2007)(2005=R$ 221 milhões 2006=R$ 267 milhões)Situação atual: executado 7.540 ligações domiciliares, 53 km de redes coletoras, 7 km de coletores, 3,6 km de interceptores.

9- Projeto Estratégico – SERHSRebaixamento da Calha do rio Tietê

Obra acabará com enchentes históricas do Rio Tietê e urbanizará marginais com paisagismo (50 km de jardins nas margens) ao rebaixar a calha do Tietê em 2,5 m e alargar as margens, com revestimentos de taludes.

Custo total de R$ 1.015,7 bilhão (R$ 770,5 milhões do JBIC (75% Banco do Japão) e R$ 245,2 milhões do Tesouro do Estado). Em 2005, estão sendo investidos R$ 321,2 milhõesConclusão prevista para outubro de 2005.

10- O Que é o Plano Plurianual – PPA 2004-2007 Lei no. 11.605 de 24 de dezembro de 2003 www.planejamento.sp.gov.br

10- Projetos de TICs do PPA 2004-2007 estão publicados em: http://proget.redegov.sp.gov.br/cadastrovisitante.php

PPA( Plano Pluri Anual )

PROGRAMAS (4)

AÇÕES (101)

PSTIC( Programa Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação )

PROJETOS E ATIVIDADES (562 em 01/12/2004)

10- Os projetos de TIC estão separados em 4 Programas

Programas de Governo Eletrônico

EGOV 1 - INFRA-ESTRUTURAAmpliação e melhoria de recursos de Hardware,

Software e Telecomunicações.

EGOV2 - TRANSAÇÕES INTERNASDesenvolvimento e integração de Processos e

Sistemas de Informação Intersetoriais

EGOV3 - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADEExpansão da oferta de serviços eletrônicos à Sociedade

(governo-cidadão, governo-fornecedores, governo-outras esferas...)

EGOV4 - INCLUSÃO DIGITALCapacitação de cidadãos ao uso de recursos da

Tecnologia da Informação e Comunicação

10- Investimentos e Custeio em TIC => R$ 2,1 bi

Recursos previstos para Governo Eletrônico no PPA 2004/2007

Infra Estrutura

Transações Internas

Transações com a Sociedade

Inclusão Digital

TOTAL

1.383.119.227 175.350.294 492.101.125 53.580.643 2.104.151.289

Transações Internas

8%

Inclusão Digital3%

Transações com a Sociedade

23%

Infra Estrutura

66%

ORÇAMENTO – 2005 – Previsão R$ 456 milhões de reaisAbaixo alguns dos Principais Projetos e Atividades

10- Acompanhamento Projetos de TIC do PPA 2004-2007

Infra-estrutura: 101,6 milhões- Modernização de Recursos de TIC, Gerenciamento e Segurança- Integração de Escolas Estaduais à Rede Intragov- Manutenção e Expansão da Rede Executiva do Governo

Transações com a Sociedade: 91,3 milhões- Manutenção e Operação dos Postos Poupatempo- Implantação do Cadastro Pró-Social- Desenvolvimento de Sistemas de Informação em ambiente Web

Transações Internas: 41,4 milhões - Manutenção e Ampliação do Sistema Estratégico de Informações- Modernização de Processos- Desenvolvimento de Sistemas de Informação

Inclusão Digital: 2,5 milhões- Manutenção de Infocentros "Acessa São Paulo"- Implementação de Programa de Inclusão Digital na Área da Cultura- Capacitação em Informática para Servidores

10- Projetos de TIC adicionais aprovados pelo Governador e em execução pela Prodesp

“Investir em e-Gov é uma forma certa de investir em economias ao Estado e melhor atendimento ao cidadão”01/dez/2004 Floriano Pesaro - Sec. Adj. Casa Civil 2003-2004

Área Social R$ 30,9 bi (75% dos recursos) ou R$ 3,3 bi a mais que em 2004 Educação R$ 13,9 bi ensino fundamental R$ 5,5 bi ensino médio R$ 1,3 bi previdência R$ 2,4 bi administração R$ 0,3 bi Saúde R$ 6,8 bi assist. hospitalar R$ 5,1 bi administração R$ 0,8 bi suporte terapêutico R$ 0,4 bi previdência R$ 0,2 bi Segurança R$ 6,9 bi policiamento R$ 3,9 bi previdência R$ 1,6 bi (estatutária) R$ 0,6 bi (especial) administração R$ 0,5 bi Transportes R$ 4 bi rodoviário R$ 1,2 bi administração R$ 0,3 bi Metrô R$ 1,05 (58 km para 75 km) Assistência Social R$ 0,25 bi

Orçamento Estadual 2005 - Aplicação de Recursos

Despesas de Investimentos em milhões R$

Transportes e Habitação exigem muitos recursosEducação, Gestão Ambiental, Saúde e Segurançarequerem também significativos investimentos.

R$ 3,8 bilhões deinvestimentosem 20047,8% do orçamento

Inaugurada em dez/2002, a pista descendente da Rodovia dos Imigrantes é um marco na história da engenharia rodoviária do Brasil. Nova ligação do Planalto Paulista com a Baixada Santista, não só para turistas, mas também na ligação ao porto de Santos, principal canal de exportação dos produtos brasileiros.

A redução do impacto ambiental foi enorme. A primeira pista da Imigrantes, construída nos anos 70, afetou 1.600 hectares de Mata Atlântica. A nova pista, que elevou em 70% a capacidade do Sistema Anchieta-Imigrantes, afetou apenas 40 hectares, graças às soluções de gestão ambiental e construção adotadas pelas empresas que participaram da obra tocada pela concessionária Ecovias.

Imigrantes - Maior obra rodoviária da América Latina

6 viadutos 3 túneis = 8,2 Km 4,5 mil empregos diretos

Rodoanel Mário Covas- 4 Trechos (Norte, Sul, Leste, Oeste) Trecho Oeste concluído – trecho Sul em construção

- facilitará o fluxo de cargas que seguem para os países da Mercosul e para o Porto de Santos - facilitará os deslocamentos de cargas entre o Norte e o Sul do país, reduzindo o Custo Brasil.- interliga 5 das dez principais rodovias que chegam a São Paulo: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes.- as rodovias interligadas absorvem 60% dos veículos que passam pela RMSP, ou seja, 200 mil veículos/dia, sendo 43 mil caminhões.- Trecho Sul liga Embu a Mauá (61 km) Investimentos de R$ 917 milhões em 2005 e 2006 (término previsto out/2009).

Infra-estrutura – Transportes - Rodovias Investimentos em Duplicação e Recapeamento

Governo do Estado está investindo R$ 1,7 bilhão na recuperação de 1.600 quilômetros de rodovias paulistas, beneficiando um total de 160 municípios.

Os recursos também serão utilizados na construção de 15 novos terminais rodoviários e na reforma de outros 35, que serão adaptados aos portadores de necessidades especiais

Geração de 4.800 empregos diretos e 12 mil indiretos

Rodovias e Regiões Beneficiadas•A Rodovia Raposo Tavares, na ligação da região de Sorocaba com o Oeste Paulista. Trecho entre Itapetininga e Ipaussu.

•A Rodovia Marechal Rondon, Será recuperada até Bauru. A região de Bauru com duas obras simultâneas na ligação com Marília, pela SP-294. Mais seis obras em terminais rodoviários.

•As regiões de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto. Recuperação da SP-425 (Assis Chateaubriand), entre os municípios de Osvaldo Cruz e José Bonifácio. A SO-310 restaurada, entre Pereira Barreto e Nhandeara. Araçatuba duplicação parcial de 3,5 km da SP-463.

•A SP-191/304, recuperada entre Rio Claro a São Manuel, Região terá cinco terminais rodoviários.

•Na região de Bragança Paulista, a SP-08 será restaurada entre Socorro e Bragança Paulista e será completado entre Bragança e Louveira e entre Socorro e Itapira.

•No Vale do Paraíba, recuperada a Mogi-Bertioga e a SP-125, que liga Taubaté a Ubatuba. Completam a Rio-Santos e a duplicação da Mogi Dutra (SP-88). SP-62 duplicada entre Pindamonhangaba e Moreira César. Implantada 2 rotatórias na SP-50.

•Região do ABC Paulista. A Rodovia Índio Tibiriçá será recapeada em toda sua extensão. Já duplicada a Rodovia dos Imigrantes, terá Rodoanel.

Assistência Urbana – Piscinões contra enchentesProjeto e Obras do Estado e Terreno das Prefeituras

Programa Estadual de Combate às Inundações do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).

Investimentos de mais de R$ 160 milhões na construção de 19 Piscinões na região metropolitana de São Paulo.

5 Piscinões na Bacia do Pirajuçara, que envolve São Paulo, Embu e Taboão da Serra, e 14 na Bacia do Alto Tamanduateí, abrangendo São Paulo, Santo André, São Bernardo do campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá.

15o. Piscinão inaugurado em Ribeirão dos Meninos em São Caetano do Sul tem capacidade para 225 mil m3.

Assistência Habitacional - CDHU

a partir de 2003, já foram viabilizadas 88.761 moradias, com recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões.

•41.816 entregues (capital 9.230)

•46.945 em construção (capital 13.747)

Entre 1995 e 2002 foram entregues 165.608 moradias.

Um projeto de grande importância está sendo implantado na urbanização da Várzea do Tietê onde cerca de 8.000 famílias serão beneficiadas.

Assistência Social Financeira para Empreendedores Banco do Povo Paulista

- voltado para pequenos empreendedores: artesões ou comerciantes, formais e informais – sem burocracia- empréstimos de R$ 200 a R$ 5.000, juros de 1% aa- ate R$ 25 mil p/ Cooperativas e associações de trabalho- programa é operado em parceria com as prefeituras municipais e as solicitações de empréstimos são encaminhadas para um Comitê Municipal, formado por representantes da Prefeitura, da Comissão Municipal de Emprego e do Banco Nossa Caixa, que julgará os pedidos.

Assistência Alimentar – Restaurante Bom PratoProjeto de Inclusão Social – Parceria Secretaria Agricultura

- Lançado em 2000 para população de desempregados, pessoas de baixa renda, moradores de rua, atende também a 3a. idade, estudantes e crianças (até 6 anos não pagam)

- Refeição de R$1 real por prato (governo subsidia R$1,75)- Até set/2005 mais de R$ 31 milhões em subsídios- Cardápio elaborado e monitorado por nutricionistas- 1600 calorias compostas de arroz, feijão, carne, farinha de mandioca, salada, legumes, suco, frutas e pão.

- 18 unidades => servem 27.500 almoços por dia- média de 1.300 refeições dia em cada unidade- 12 restaurantes na Capital, 3 na Grande São Paulo (Osasco, Santo André e Guarulhos) e 3 no Interior (Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto).

Projeto GURI – Secretaria da Culturaparceiros: Prefeituras e Febem, que cedem espaço físico

Objetivo: Afastar crianças e adolescentes das ruas por meio da inserção cultural.

Meta: Integrar 45.000 crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 18 anos ( da FEBEM até 21 anos) no processo social.

Estratégia:- usar a música como meio de transformação (criação de orquestras-escolas, corais e grupos musicais) - manter 185 pólos - criar 200 novos pólos até o final de 2006

Investimentos: R$ 63 milhões2004=R$10 mihões 2005=R$19 milhões 2006=R$ 34 mihões

Situação atual: Pólos criados (posição set/2005)na capital = 3 e no interior = 15

Parque da Juventude – área total de 240 mil m2 (ex Carandiru) Centro Cultural, Esportivo, Educacional, de Saúde, de Desenvolvimento Individual e Coletivo e de Lazer Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer

1a. Fase set/2003 – investimentos de R$ 7,2 milhões – 35 mil m22a. Fase out/2004 – investimentos de R$ 6,2 milhões – 95 mil m2Arborismo no Parque – área de 16 mil m23a. Fase para 2005-6 – investimentos R$ 49 milhões – 90 mil m2Escolas técnicas profissionalizantes, inclusão digital, saúde, cultura e atividades do terceiro setor. Teatro de 4,5 mil m2 com palco de 14 metros e 530 lugares em 2 níveis (para orquestras) + 30 mil pessoas assistindo no gramado

Projeto coordenado por um grupo que envolve participação de 11 Secretarias de Estado.3a. Fase pela SERHS

Arrecadação 2004: ICMS, IPVA, Taxas

ICMS atinge R$ 45,2 bilhões (88,5% da arrecadação)IPVA atinge R$ 3,9 bilhões ( 7,7% da arrecadação)

25% da arrecadação do ICMS vai para o município origem50% da arrecadação do IPVA vai para o município origem

Pela Constituinte do Estado a FAPESP tem direito a 1% da arrecadação tributária. Isso propicia que São Paulo tenha um apurado sistema de investimentos em projetos de Ciência e Tecnologia (bolsas de mestrados, doutoramento, ...)

Orçamento 2005 do Estado de São Paulo

Estimativa de Receita 2005 R$ 69,887 bilhões Tesouro do Estado R$ 64,688 bi Administração Indireta R$ 4,655 biEmpresas Dependentes R$ 0,543 bi

Poder Executivo (Adm Direta) 2004 => R$ 46,090 biDespesas c/ Pessoal 2003 2004 total em bilhões R$ 26,225 60,0% 28,285 57,2%

1- Ativos 16,393 37,5% 17,728 35,9%

2- Inativos & Pensionistas 9,832 22,6% 10,559 21,4%

Administração Indireta 2004 => R$ 1,820 biPoder Legislativo 2004 => R$ 0,585 biAssembléia Legislativa 2004 => R$ 0,365 biTribunal de Contas 2004 => R$ 0,219 biPoder Judiciário 2004 => R$ 3,059 biTribunal de Justiça 2004 => R$ 2,708 biMinistério Público 2004 => R$ 0,756 biDespesas Total 2004 => R$ 62,218 bi

Quadro de Pessoal – Ativos e Inativos

Despesas compensionistas e inativos são 37% a 38% da despesa total com Pessoal

Poder Executivo = Administração Direta + Autarquias + Fundações + Empresas => total em dez/2004 = 1.237 mil servidores

Despesas (incluindo os 3 Poderes) = R$ 25.269.262 milReceita Corrente Liquida = R$ 49.419.526 mil => 51,6% da receita em pessoal em 2004 <= fonte TCE

Equilíbrio Fiscal do Estado de São Paulo posição 2001 - 2004

Despesa não ultrapassa Receita: Superávit primário perto de R$ 3,5 bilhões

Política de gestão moderna nas aquisições públicas e uso das TICs na modernização dos processos permite economias para investimentos em áreas prioritárias e sociais.

Equilíbrio Orçamentário nos Municípios Paulistas (Receita x Despesas)

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Lei da Responsabilidade Fiscal impõe ética na gestão fiscal

Participação das Despesas de Pessoal na RCL – Receita Corrente Líquida

Limite por Lei em 60% está sendo obedecido.

Dívida do Estado de São Paulo está controlada conforme Lei e acordo federal sem que possa afetar investimentos necessários.

Dívida Consolidada cresceu mais em 2002época em que o dólar atingiu altos patamares.

Ano 2000 2001 2002 2003 2004DívidaConsolidada 68,8 bi 77,8 bi 97,1 bi 106,8 bi 121,4 bi

Serviço da Dívida 3,5 bi 4,0 bi 4,5 bi 5,5 bi 5,5 bi

Dívida em 2004 R$ 121,4 bi

Receita Líquidaem 2004R$ 49,480 bi

Evolução do Salário médio do Servidor Público 1994 => 2004

De 1994 para 2004 há significativo aumento médio de salários

Vinculação Constitucional SAÚDE e EDUCAÇÃO

por Lei 30% da receita de tributos deve ser aplicado na Educação2004 foi aplicado R$ 12,178 bilhões

30,47%

por Lei 10% da receita de tributos deve ser aplicado na Saúde2004 foi aplicadoR$ 4,849 bilhões12,38%

Em 2005 São Paulo aplicará:na Saúde R$ 6,9 bi e na Educação R$ 13,9 bi

Índice de Desenvolvimento Municipal IDM Educação

IDMEducação 1991

4 indicadores4 indicadoresna Educação:na Educação:- matriculados- matriculados na pré-escola na pré-escola- matriculados no- matriculados no

ensino médio ensino médio - evasão no ensino- evasão no ensinofundamental pub.fundamental pub.- evasão no ensino- evasão no ensinomédio público.médio público.

IDM Educação 2001

Péssimo 0 –> 1000 ótimoFonte: Unesp – AssisDr. Fernando Frei

Saúde – Desde 1998 Governo tem transformado construções paradas em 16 novos hospitais

- 3.000 novos leitos para o Estado- 14 unidades na Grande SP e 2 no Interior- investidos mais de R$ 450 milhões- gerenciamento entregue a entidades sem fins lucrativos, com experiência em serviços de saúde, as Organizações Sociais de Saúde (OSS)- novo contrato em fev/2005 libera montante de R$ 739,5 milhões para custeio das 16 unidades

Hospitais Gerais ou Estaduais em : Bauru, Carapicuíba, Diadema, Francisco Morato, Grajaú, Guarulhos, Itaim Paulista, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Pedreira, Pirajussara, Sapopemba, Sumaré, Vila Alpina, Santo André.

Precatórios (ordem judicial para pagamento) comparativo entre Pagos e Devidos

A pendência está diminuindo, embora seja um processo dinâmico paga-se em média R$ 1,2 bilhão anoEm 2005 está se pagando os precatórios alimentares (de vínculo empregatício) de 1998, cerca de 170 milhões,

Histórico Fiscal do Estado de São Paulo 1986-2004

Déficit Orçamentário = Despesa > ReceitaSuperávit Orçamentário = Despesa < Receita O Governo é um forte indutor da economia, porém quando deficitário quebra empresas e gera desemprego

Comparativo 2003 x 2004 (tipo balanço)

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Notícia TCU e análise de contas de 2004 do Governo Federal

Tribunal de Contas da União – faz 30 ressalvas nas contas 2004-Poder Executivo Federal não investiu na erradicação do analfabetismo e no ensino fundamental o mínimo de recursos determinado pela Constituição--Dos 118 programas governamentais avaliados pelo TCU 53% foram classificados de insatisfatórios, pois não alcançaram 60% das metas físicas estipuladas pela LDO.--Isso atingiu ate os projetos prioritários do Palácio do Planalto:. Saneamento ambiental urbano (30% executado). Manutenção da malha ferroviária federal (33% executado). Dentre 43 prioridades identificadas, 58% estão insatisfatórias

-Aumento da carga tributária:- 34,69%=>35,74% do PIB 2003/4-Tributos + R$ 37,8 bi (17,6%) – despesas R$ 30,3 bi (13,5%)isso descumpre LDO de reduzir gastos e ter receita estável

-FUST com R$ 3,4bi e CIDE com R$ 9,75bi parados para atender superávit primário sem investir em meios de comunicação, transporte e meio ambiente como devem.

- Desorganização no planejamento e fiscalização dos projetos de infra-estrutura – não há informações – crise gerencial

Obrigado pela atenção

Sugestão de links para pesquisa:

http://www.saopaulo.sp.gov.br http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/http://www.relogiodaeconomia.sp.gov.brhttp://www.cidadao.sp.gov.brhttp://www.revista.fundap.sp.gov.br/http://proget.redegov.sp.gov.br/cadastrovisitante.phphttp://www.cqgp.sp.gov.br/http://www.prodesp.sp.gov.br/http://www.sigesp.sp.gov.brhttp://www.tce.sp.gov.br