A GESTÃO ESTADUAL DO

SUS E OS CONSÓRCIOS:

Resgate Histórico e Atuais

Premissas

Marta de Sousa Lima

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

O ARTIGO 18 ELEVOU OS MUNICÍPIOS A ENTES DA

FEDERAÇÃO (ÚNICO NO MUNDO).

SOB O ASPECTO FORMAL , O MUNICÍPIO BRASILEIRO É A

ENTIDADE TERRITORIAL LOCAL COM A AUTONOMIA

MAIS ABRANGENTE NO MUNDO

AutonomiaACHAR QUE OS MUNICÍPIOS SOZINHOS VÂO DAR CONTA DE TODAS AS SUAS RESPONSABILIDADES PARA COM OS CIDADÃOS DE FORMA PLENA

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM POP. INF. A 20MIL HAB: 70%

•DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS MUNICÍPIOS •ALTO CUSTO CENTRALIZADO,

•DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS E TECNOLOGIA,•ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS,

•AUSÊNCIA DE TÉCNICOS CAPACITADOS (Recursos Humanos, Administrativos, financeiros)

•CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS COOPERAÇÃO

Cooperação Intermunicipal tornou-se uma necessidade

Autonomia

• DESCENTRALIZAÇÃO • DEPENDÊNCIA HISTÓRICA

• DIVISÃO DO BOLO TRIBUTÁRIO AINDA PRIVILEGIA OS OUTROS ENTES • A BAIXA CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA MAIORIA DE

NOSSOS MUNICÍPIOS

AMBIENTE FAVORÁVEL À COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

CONSÓRCIOS TEMÁTICOS (TRATAMENTO DE LIXO/ÁGUA/AMBIENTE/SAÚDE/CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS/OUTROS)

CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALRIDES (Redes Integradas de Desenvolvimento)

FORUNS REGIONAIS E MICRORREGIONAIS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO

ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS

INICIATIVAS MUNICIPAIS DE CARÁTER INTEGRADOR E PARTICIPATIVO DEFININDO VOCAÇÕES E DIMINUINDO NECESSIDADES IGUAIS DE UMA REGIÃO

COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

Os ConsórciosO que é?

Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS)

consistem em uma iniciativa autônoma de municípios

circunvizinhos que se associam para gerir e para prover

conjuntamente serviços de saúde à população,

otimizando a racionalizando o uso de recursos públicos.

Os ConsórciosQuantos somos em Minas?

Minas Gerais conta atualmente com 72 consórcios intermunicipais de

saúde, que variam de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil

epidemiológico e condições assistenciais.

Os ConsórciosO Mapa

Cerca de 750 municípios

em Minas são consorciados;

Dos 72 consórcios 25 já são

públicos .

A SES e os ConsórciosRESGATE HISTÓRICO: 1995 À 2002

Alguns marcos

1995-98: a SES/MG incentiva a implementação dos Consórcios

Intermunicipais de Saúde (CIS) no Estado (Programa de Governo);

1999-02: a SES/MG não reconhece os consórcios como figuras típicas de

autonomia municipal;

2003: a SES/MG efetiva novamente a parceria com os consórcios

2009: é criado o Programa de Fortalecimento dos Consórcios

Intermunicipais de Saúde (PROCIS/MG) – Resolução 1.886 de 27/05/2009.

Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PROCIS)Premissas básicas

PROCISInvestimentos

Alguns investimentos

Desde 2003 foram celebrados mais de 100 milhões em convênios com os

consórcios;

Foram reformadas, ampliadas e/ou construídas 53 sedes e/ou centros

especializados (clínicas) de consórcios.

Por meio de Editais, foram disponibilizados aos consórcios cerca de 30

milhões para aquisição de equipamentos;

Os investimentos em custeio também crescem a cada ano.

PROCISInvestimentos em custeio

Os consórcios e a rede de atenção

Viva Vida (CIS AJE)

Rede Mais Vida (ACISPES)

Laboratórios Microrregionais de Patologia Clínica

Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS)

Em 2008/09 a SES/MG estabeleceu parceria com os consórcios para o

gerenciamento de projetos e programas. Entre os programas deve-se citar:

ReflexãoMomento atual

Seja pela indução de financiamentos para a ampliação e aperfeiçoamento dos

serviços ofertados pelos consórcios ou pela delegação da gerência de

programas, o fato é que a SES/MG tem, a cada dia, dado maior espaço e

visibilidade para as relações horizontais cooperativas.

Entretanto, a crescente necessidade de ampliação e melhoria dos serviços

prestados por estas associações tem exigido do governo estadual, a busca por

novas formas de atuação sobre estes arranjos institucionais.

O Café com os ConsórciosUm espaço de discussão

Nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, 116 pessoas, entre técnicos da

SES/MG e dos consórcios se reuniram para discutir as causas e as alternativas

de soluções aos problemas dessas associações.

O Café com os ConsórciosImagens

O Café com os ConsórciosImagens

O Café com os ConsórciosImagens

O Café com os ConsórciosMétodo (world cofee)

(1) Priorização de problemas / (2) Identificação das causas dos problemas/ (3)

Alternativas de solução

Processo de reestruturação‘Novo’ PROCIS

Objetivos estratégicos da SES/MGArcabouço do novo PROCIS

Expectativas 2013

a) Melhor desempenho dos programas e projetos da SES/MG gerenciados pelos

consórcios;

b) Consolidação da figura dos consórcios como instrumento importante e

necessário ao SUS/MG;

c) Adequação dos consórcios administrativos aos ditames da Lei Federal nº

11.107/05

d) Gradual compatibilização da área de abrangência dos consórcios com os

territórios sanitários regionais (PDR);

Expectativas 2013

e) Implantação e ampliação dos serviços próprios dos consórcios;

f) Maior intercâmbio de informações e experiências entre os consórcios;

g) Maior observância dos princípios de direito público e dos princípios que

regem o SUS por parte dos consórcios;

h) Maior organização e controle dos dados e informações dos consórcios;

i) Melhor qualidade na gestão dos consórcios;

Ações recentes

Aperfeiçoamento do Processo de

Credenciamento dos Consórcios: Deliberação

CIB SUS/MG 1360, de 26 de dezembro de

2012;

Ações do estado no combate à Dengue

realizadas via consórcios. Cinco consórcios já

celebraram convênios com a SES/MG – cerca

de 5 milhões -: ACISPES, CIS RUN, CIS NORJE,

CIS VALEGRAN e CONSAÚDE

Notas finais

“(...) Minas tem um diferencial: os

consórcios intermunicipais de saúde.

Os municípios não podem abrir mão

dessa ferramenta”.

Antônio Anastasia, Governador de Minas

Gerais, durante fala de abertura do 3º

Encontro Estadual de Saúde em 26 de fev.

2013