Post on 28-Nov-2018
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A Europa e os migrantes no séc. XXI
Sofia Machado
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Índice
1.Introdução ......................................................................................................... 1
2.Estado das Artes ................................................................................................ 2
2.1.Razões que levam as pessoas a emigrar ..................................... 2
2.2.Portugal: Da emigração à imigração ............................................ 4
2.3.Políticas Migratórias .................................................................... 9
2.4.Integração dos Imigrantes ........................................................... 11
2.5.Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ........................................... 12
3.Descrição Detalhada da Pesquisa ...................................................................... 13
4.Ficha de Leitura ................................................................................................. 14
5.Avaliação da Página da Internet ........................................................................ 32
6.Conclusão .......................................................................................................... 34
7.Referências Bibliográficas .................................................................................. 35
ANEXO A
Página da Internet avaliada
Anexo B
Texto de suporte da ficha de leitura
1
1.Introdução No âmbito do regime da avaliação contínua da unidade curricular de Fontes de
Informação Sociológica, leccionada pelo Professor Doutor Paulo Peixoto, foram
propostos por este vários temas para serem desenvolvidos pelos alunos para o
trabalho da referida cadeira.
A minha escolha recaiu sobre o segundo tema: “A Europa e os migrantes no
séc. XXI”, pois é um assunto bastante actual e preocupante.
Neste trabalho irei falar das razões que levam as pessoas a emigrar, das
políticas de imigração, das políticas de integração dos imigrantes no país de
acolhimento, da luta dos migrantes contra a precaridade e de outros pontos mais que
importam referir.
Entre finais dos anos 1970 e 1980 Portugal, “de um país de emigração passou a
ser cada vez mais um país de imigração, mesmo que convivendo continuamente com a
saída de nacionais para o exterior” (Machado, 2011). Esta mudança de perfil
populacional provocou algumas alterações nas leis de entrada, permanência e saída de
estrangeiros por parte do Estado Português. São também estas mudanças que vou
destacar neste meu trabalho sobre a Migração.
Este tema “está nas primeiras páginas dos jornais, frequenta os cafés e
barbearias, aparece nos telejornais, é assunto de vizinhas nos subúrbios, vai à praia
aos domingos, está no nosso ambiente de trabalho e, sobretudo, é tema fulcral nos
debates políticos…” (Alvarenga apud AAVV, 2002:21‐22).
2
2.Estado das Artes
2.1.Razões que levam as pessoas a emigrar Num Mundo cada vez mais globalizado seria de prever uma maior aceitação
desta realidade das migrações. Contudo, a verdade, é que tal nem sempre acontece.
Talvez tenham razão aqueles que acreditam no “efeito perverso” da
globalização e que a consideram como um dos principais factores responsáveis pelo
facto de milhões de pessoas estarem dispostos a partir em busca de novas condições
de vida.
Para analisarmos este fenómeno importa tomar como ponto de partida as
razões que levam as pessoas a “abandonar” os seus familiares, a sua comunidade e a
emigrar, neste caso concreto, para a Europa.
É evidente que a principal motivação prende‐se com o facto de tentarem fugir à
miséria, indo em busca de melhores condições de vida e de trabalho nos países de
acolhimento. Contudo, muitas vezes as expectativas criadas saem goradas pois ou não
conseguem encontrar trabalho, ou, quando encontram, os salários são muito baixos e
as condições muito precárias. Por outro lado, há imigrantes que conseguindo
encontrar empregos bem remunerados constituem família e conseguem amealhar
algum dinheiro para a sua velhice.
A velhice de um imigrante é muitas vezes marcada por um dilema: Regressar ou
ficar? Após o término da actividade profissional, que, como já referi é uma das
principais causas de emigração, a decisão racional seria regressar, pois os rendimentos
de pensões que podem ser escassos para manter o nível de vida no país de
acolhimento permitirão viver confortavelmente no país de origem. No país de origem,
normalmente, o custo de nível de vida é mais baixo, uma vez que os rendimentos são
também mais baixos. Mas, por outro lado, regressar poderá ter custos negativos ao
nível psicológico, pois terão de voltar a habituar‐se a uma nova realidade uma vez que
estando a sociedade em constante mudança, a comunidade que deixaram para trás à
décadas estará agora modificada (Machado e Roldão, 2010:27).
3
Voltando às razões que levam as pessoas a emigrar… Uma outra motivação
para este fenómeno é a guerra. Hoje em dia verifica‐se que uma fracção muito
importante de imigrantes que vêm anualmente para a Europa provêm de países em
guerra como é o exemplo do Kosovo e do Afeganistão (Ba e Brito apud AAVV, 2002:3).
Estes factores que promovem os fluxos migratórios demonstram que ao
contrário do que muitas vezes se pensa, a dinâmica de imigrações não se prende
apenas com diferenças de capital entre países ricos/desenvolvidos e países pobres/em
vias de desenvolvimento.
Os países ditos de acolhimento beneficiam em larga escala da chegada de
imigrantes uma vez que são estes que desempenham os trabalhos menos qualificados,
logo menos remunerados. São também os imigrantes que fazem aumentar
gradualmente a taxa de natalidade principalmente em países onde a população está a
envelhecer (Mesquita apud AAVV, 2002:69‐70).
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2.2.Portugal: Da emigração à imigração
“Em Portugal a emigração é um fenómeno permanente desde há alguns
séculos, mas as correntes migratórias que a constituem são temporárias e apresentam
características específicas” (Baganha, 1994:959).
Até meados dos anos 60, Portugal era um país marcadamente de emigrantes,
sobretudo transoceânicos, que elegeram o Brasil, a Venezuela, o Canadá e os EUA para
refazerem as suas vidas fugindo à falta de oportunidades e ao clima de pobreza que
reinava nos países de origem.
Contudo, a partir dos anos 60 os fluxos migratórios começaram a centrar‐se em
economias em desenvolvimento da Europa Ocidental, como a França, a Alemanha e a
Suíça, que, dispondo de condições laborais muito superiores às de Portugal, passaram
a ser os destinos de eleição.
Foi então neste contexto que o Estado Português decidiu abrir as portas aos
imigrantes vindos das colónias portuguesas, dando‐se especial destaque aos Cabo‐
Verdianos, que vinham para Portugal suprir a mão‐de‐obra portuguesa emigrada para
a Europa e para a América (Cunha apud AAVV, 2002:411).
“Durante este período distinguem‐se claramente dois ciclos migratórios. O
primeiro é transatlântico, iniciara‐se em meados do século XIX, irá até aos anos 50; o
segundo é intra‐europeu e vai dos anos 60 a finais dos anos 70” (Baganha, 1994:960).
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O pós 25 de Abril marca a entrada numa nova etapa de organização dos fluxos
migratórios, tendo esta nova fase como figura central o “retornado”.
Os “retornados”, correspondendo a 6% da população nacional, integraram os
sectores da nova classe média pois apresentavam qualificações escolares e
profissionais médias ou elevadas (Cunha apud AAVV, 2002:411). Contudo juntaram‐se
a este contingente os imigrantes originários de Timor‐Leste e de Macau (Alvarenga
apud AAVV, 2002:27).
Figura 1 Os portugueses no mundo e o mundo em Portugal Onde estão agora os emigrantes portugueses
(Museu das Migrações e das Comunidades Portuguesas, 2010)
Segundo este mapa, de 1886 a 1950, o Brasil foi o principal destino dos
emigrantes portugueses (1246000 emigrantes), seguindo‐se os EUA (192600
emigrantes), a Europa (102000 emigrantes), a África (48800 emigrantes), a Argentina
(35400 emigrantes). O fluxo de emigrantes portugueses, a partir de 1950, voltou‐se
para a Europa, sobretudo para a França (906700 emigrantes).
7
O facto de, em 1986, Portugal ter passado a fazer parte da Comunidade
Económica Europeia (CEE) tornou‐o especialmente atractivo para os imigrantes
originários dos PALOP, do Brasil e da Europa Central.
Contudo, a verdade é que os imigrantes brasileiros tiveram por parte do
Portugal um tratamento diferente e que pode ser explicado pelas grandes afinidades
culturais existentes entre os países.
“Segundo o SEF, em 1993, os brasileiros representavam a segunda maior
comunidade estrangeira em Portugal com 15.731 autorizações de residência”
(Alvarenga apud AAVV, 2002:28). A comunidade migrante nesta fase é constituída
sobretudo por mão‐de‐obra não qualificada e com fracos níveis de escolaridade
(Cunha, 2002:411).
O aparecimento de uma outra vaga de imigrantes pode situar‐se em meados da
década de 90, como resultado dos Acordos de Schengen. Esta vaga de imigrantes era
maioritariamente constituída por imigrantes oriundos do Brasil.
A população imigrante desta época caracteriza‐se por: “elevada concentração
residencial na Área Metropolitana de Lisboa; um rácio homem/mulher superior a um;
peso desproporcional do grupo etário 25‐45 anos” (Baganha, 2007:2) e mão‐de‐obra
pouco qualificada inserida no grupo de ocupações socialmente pouco valorizadas
como trabalhadores da produção das indústrias extractiva e transformadora e
condutores de máquinas fixas e de transporte (Baganha, 2007:2).
Hoje em dia o que melhor caracteriza os fluxos migratórios em Portugal é a
existência simultânea de fluxos de entrada e de saída de migrantes com perfis
económicos semelhantes (Baganha, 2007:1).
Segundo a ONU, “com as migrações garante‐se mais riqueza, maior circulação
de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano”.
8
Figura 2
Principais fluxos migratórios no final do século XX e início do século XXI
(Enciclopédia do Estudante: Geografia Geral, 2008)
Segundo o mapa anteriormente apresentado, no final do século XX e início do século XXI, as principais regiões de saída dos imigrantes são: a África do Norte, a Turquia, o Sudão, a Somália, a África Central e Austral, o México, a Colômbia, o Equador, o Peru, a América Central, o Caribe, a Bolívia, a Coreia do Sul, a China, o Sudeste Asiático, a Península Indostânica e a Turquia. As principais regiões de destino dos imigrantes são: o Brasil, a Argentina, a América Anglo‐Saxónica, a África do Sul, a Europa Ocidental, os Países do Golfo, o Japão e a Austrália.
9
2.3.Políticas migratórias
Maria Ioannis Baganha defende que a política de regulação dos fluxos
migratórios nunca atingiu os seus objectivos, tendo o sistema de regulação falhado
sucessivamente, obrigando a períodos de legalização extraordinária.
A esmagadora maioria das forças políticas não defende políticas migratórias de
porta aberta, pois a livre entrada nos países desenvolvidos de indivíduos oriundos de
países em via de desenvolvimento leva a uma queda nos níveis de emprego e consumo
desses países (Zolberg apud Baganha, 2005:29).
Os Estados exercem os seus direitos de soberania estabelecendo o controlo
sobre quem entra e permanece no seu território, fazendo assim parte do país.
Assim, qualquer política migratória tem de ter dois pontos de partida, um
quantitativo, que corresponde à decisão de quantos imigrantes pode o país receber e
outro qualitativo, que se prende com decidir quais as características que esses
imigrantes devem ter. Neste contexto, Portugal terá de decidir se, seguindo uma via
geoestratégica, privilegiará os imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP) e do Brasil, ou se por outro lado deverá ter em conta apenas as
necessidades do mercado de trabalho nacional.
O enquadramento jurídico da imigração em Portugal foi criado em 1981, tendo
este sido considerado o ano de viragem deste fenómeno demográfico e social.
No enquadramento da lei foi dado aos imigrantes dos PALOP uma
“discriminação positiva” (Baganha apud Machado, 2011:128), ou seja, após seis anos
de permanência legal no país os imigrantes dos PALOP e os brasileiros teriam direito à
autorização de residência permanente (Machado, 2011:128).
Sendo o estatuto jurídico do imigrante bastante precário e sendo este obrigado
a escolher entre ir ou ficar, pois não lhe é dado o direito de “cá e lá”, a opção acaba
por ser a chamada clandestinidade cujo conhecimento era tanto público como das
autoridades competentes.
Apesar deste conhecimento, até aos anos 90 não houve qualquer iniciativa
legislativa por parte do poder central para regular o fluxo migratório ou a crescente
presença de imigrantes ilegais em território nacional. Segundo Withaker “A política de
10
controle de fluxos migratórios […] fabrica clandestinos” (Withaker apud AAVV,
2002:65).
A entrada de Portugal na Comunidade Europeia e adesão ao Acordo Schengen
obrigou o país a um outro enquadramento jurídico das migrações.
“Assim, a primeira regulação explícita dos fluxos migratórios após a entrada de Portugal na Comunidade Europeia tinha como objectivo uma política de “imigração zero”, tão restritiva e selectiva nas entradas que, na prática, estancasse o fluxo migratório (excepto para efeitos de reunificação familiar) e impedisse a fixação de ilegais em território nacional. Apesar da retórica e do novo enquadramento legal, nada de substancial foi alterado na concessão de vistos de curta duração e os imigrantes, particularmente dos PALOP, continuaram a entrar e a fixar‐se ilegalmente como haviam feito no decurso da década de oitenta, só que agora em maior número […]” (Baganha, 2005:32).
Importa agora referir os problemas de inserção social e cultural dos imigrantes
no país de destino. A habitação é um dos mais agudos problemas com que os
imigrantes se defrontam, pois nas sociedades europeias impera a lógica do mercado
imobiliário, uma vez que os planos e programas concebidos para eliminar, ou pelo
menos amenizar tal problema, obedecem apenas a critérios económicos, descorando
as especificidades socioculturais e sociopolíticas dos imigrantes. Esta situação de
desconsideração perante os imigrantes faz com que estes sejam “empurrados” para as
periferias, zonas mais degradadas das cidades, fazendo assim aumentar os guetos e os
“bairros de lata” (Ba e Brito apud AAVV, 2002:7).
Qualquer política de imigração e a sua própria execução devem basear‐se no
princípio da cidadania. Contudo, infelizmente, a construção da cidadania europeia tem
deixado de parte muitas pessoas.
11
2.4. Integração dos Imigrantes Segundo a AMI, a integração dos imigrantes divide‐se em três tipos:
assimilação, “melting pot” e pluralismo cultural.
A integração por assimilação acontece quando o imigrante perde a sua
identidade cultural inicial adquirindo a identidade cultural do país de acolhimento; o
segundo tipo de integração, “melting pot” acontece quando o imigrante cria uma nova
identidade cultural fundindo a do país de origem com a do país de acolhimento; o
terceiro e último tipo acontece quando as culturas, não se fundindo, convivem uma
com a outra equilibradamente, originando um “mosaico multicultural”.
A integração, independentemente da forma como é feita, é inevitavelmente
gradual. É através deste processo que o imigrante passa a participar na vida
económica, social e cultural do país de destino.
Independentemente do que possa ser dito acerca da comunidade imigrante, é
óbvio que a principal meta desta população é a estabilidade económica e emocional; a
melhoria das suas condições de vida e de trabalho e a aquisição de plenos direitos de
cidadania.
Segundo a AMI, “Uma integração plena evita, pois, uma série de problemas
dramáticos e favorece a coesão social ao mesmo tempo que contribui positivamente
para a economia e para a contenção do envelhecimento demográfico” (AMI, 2012:11).
“As medidas adoptadas por Portugal com vista à integração dos imigrantes
foram premiadas pelas Nações Unidas. É o país com melhor classificação na atribuição
de direitos e serviços aos estrangeiros residentes” (Viana, 2009).
12
2.5. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
“As atribuições de controlo de estrangeiros e de vigilância e fiscalização de
fronteiras […]” (Ferreira apud AAVV, 2002:191) que até à Revolução de 1974 cabiam à
Direcção‐Geral de Segurança, passaram, em 1976, a ser função do Serviço de
Estrangeiros que passou a chamar‐se Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 1986
com o Decreto‐Lei nº 440/86.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um serviço de segurança com
autonomia administrativa e que se integra no quadro da política de segurança interna
do país.
A este órgão estão reservadas funções tais como:
• controlar a circulação de pessoas além das fronteiras impedindo a entrada e
saída das que não preencham os requisitos exigidos para tal;
• fiscalizar a actuação dos estrangeiros no território nacional;
• decidir acerca da expulsão ou não dos estrangeiros do território nacional;
• emitir parecer acerca dos pedidos de aquisição se nacionalidade através de
naturalização;
• emitir parecer relativamente a pedidos de vistos consulares;
• reconhecer o direito ao reagrupamento familiar;
• cooperar com as representações diplomáticas e consulares de outros Estados,
devidamente acreditadas em Portugal, nomeadamente no repatriamento dos
seus nacionais;
• garantir, por determinação do Governo, a representação do Estado Português,
no desenvolvimento do Acordo de Schengen no âmbito da União Europeia,
• … entre muitas outras competências que seria de interesse referir mas que por
falta de tempo não me é possível fazê‐lo.
“Não será pois aqui que se esgota a "História" deste SEF, agora, mais do que
nunca, com páginas em aberto para novos e importantes procedimentos” (SEF, s.d.).
13
3.Descrição Detalhada da Pesquisa
Para a realização deste trabalho recorri a livros, à internet, à Revista Crítica de
Ciências Sociais, à Revista Análise Social e retirei também algumas informações
importantes do texto de suporte à ficha de leitura.
Utilizei um livro do qual retirei os motivos principais que levam as pessoas a
emigrar, algumas pistas de políticas migratórias que são praticadas, assim como as
práticas que são utilizadas para integrar os imigrantes nos países de acolhimento.
Utilizei artigos da Investigadora do Centro de Estudos Sociais e fundadora do
Núcleo de Estudos de Migrações, Maria Ioannis Bennis Baganha (entretanto falecida),
um dos artigos era da Revista Crítica de Ciências Sociais e outro era da Revista Análise
Social.
Da Internet retirei um artigo do Jornal Público que achei bastante interessante
para o tema deste trabalho, algumas informações que, na minha opinião são
pertinentes e que estavam na página do SEF e consultei também o site da AMI. Para
encontrar mais rapidamente estes documentos utilizei o motor de busca Google, que
me foi bastante útil, pois facilitou‐me a localização dos documentos que eu pretendia
encontrar.
Outras das minhas fontes de pesquisa para a realização deste trabalho foi o
nº92 da Revista Crítica de Ciências Sociais que possuo em suporte papel, que me foi
oferecida aquando da visita ao CES‐Centro de Estudos Sociais no âmbito da cadeira de
Metodologia de Pesquisa.
Após ter recolhido o material necessário fiz uma leitura atenta aos documentos
e retirei deles as informações que me eram úteis e de seguida fiz um tratamento, que
penso ter sido cuidado, da informação recolhida.
Inicialmente tinha uma estrutura mais ou menos pensada para o trabalho mas,
à medida que o fui realizando, a estrutura que eu tinha pensado foi‐se alterando por
uma questão de lógica e relação entre os subtemas.
14
4.Ficha de Leitura Título da Publicação: Imigrantes Idosos – Uma Nova Face da Imigração em
Portuga: Capítulo 1 – Migrações, Ciclo Migratório e Envelhecimento dos Imigrantes e
Capítulo 2 – Perfis Sociais de Imigrantes Idosos em Portugal.
Autores: Fernando Luís Machado e Cristina Roldão.
Data de Publicação: Janeiro de 2010
Edição: Primeira
Local de Edição e Editor: Alto – Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural (ACIDI, I.P.). Rua Álvaro Coutinho, 14, 1150‐025 LISBOA.
Páginas: 17‐65
Palavras‐chave: Idosos; imigração; desigualdades; estatuto social; desenvolvimento
socioeconómico; idade de reforma; velhice; envelhecimento; sociabilidade; laços
sociais; sistemas de segurança social; perfil socioprofissional; perfil socioeducativo;
fluxos migratórios; tipos sociais; perfil familiar; perfil sociodemográfico.
Resumo: Este texto trata‐se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que abrange os
imigrantes idosos em geral, mas destaca os imigrantes africanos. Os autores desta
pesquisa recorreram a fontes estatísticas oficiais e a entrevistas semi‐directas.
Nesta pesquisa é estudada a situação actual dos imigrantes idosos em termos
de condições socioeconómicas, de enquadramentos familiares e sociais, de avaliações
e expectativas, mas assenta também na reconstituição dos trajectos migratórios e das
suas vidas profissionais. A pesquisa está dividida em quatro capítulos. Contudo, para
este trabalho, só me interessa estudar os dois primeiros capítulos.
15
Introdução: Todos nos habituámos a considerar que o fenómeno da migração é uma forma
de rejuvenescimento da população, contudo esquecemo‐nos que os imigrantes são
pessoas de carne e osso tal como qualquer um de nós, logo também envelhecem.
É esse envelhecimento, as suas causas e consequências que são neste estudo
tratadas pelos autores.
Este estudo coloca em comparação os imigrantes idosos dos PALOP, da UE, do
Brasil e da Índia, mostrando‐nos quais os pontos comuns e quais as diferenças em
termos socioeconómicos, socioeducativos, socioprofissionais, sociodemográficos e
também em termos de perfil familiar.
Desenvolvimento:
Capítulo 1 – Migrações, Ciclo Migratório e Envelhecimento dos Imigrantes.
Ponto 1. Envelhecimento e Idosos nas Sociedades Contemporâneos.
O desenvolvimento socioeconómico tanto nos países industrializados como nos
em vias de desenvolvimento origina um aumento da esperança média da vida. Os
autores dão como exemplo os países da OCDE, onde a esperança média de vida à
nascença passou de 68,5 anos em 1960 para 78,6 em 2005, o que reflecte uma
melhoria generalizada das condições materiais e de saúde da população destes países.
É importante focalizar este ponto, pois este aumento da esperança média de
vida é visto e tratado em alguns discursos sobre o envelhecimento como sendo um
problema. Contudo, os autores deste estudo consideram como verdadeiro problema o
facto de a população estar a envelhecer e não haver rejuvenescimento, uma vez que a
16
taxa de natalidade está a diminuir cada vez mais. Este envelhecimento da população
leva a uma maior necessidade de pensões, reformas…
Este duplo envelhecimento caracterizado pelo aumento do número de idosos,
por um lado, e pela diminuição do número de crianças e jovens coloca dois problemas.
O primeiro problema é o do financiamento dos sistemas de protecção social,
pois ao mesmo tempo que aumenta o número de idosos diminui e número da adultos
activos a descontar parte dos seus rendimentos para estes sistemas. Temos neste
estudo o seguinte exemplo: estima‐se que em 2020 em países como a Finlândia, a
Itália e o Japão o índice de dependência de pessoas com mais de 65 anos será de 50%.
O segundo problema prende‐se com o facto de que, embora cada vez mais
tarde, as pessoas acabam por ficar dependentes e precisam de continuar a ter
condições de vida minimamente aceitáveis, contudo as respostas sociais e familiares
são cada vez mais escassas.
Hoje em dia é muito difícil delimitar a idade em que se inicia a terceira idade
porque se à três ou quatro décadas o declínio das capacidades mentais e físicas se
iniciava entre os 60 e os 70 anos, idade em que, normalmente, se dava a passagem à
reforma, actualmente há cada vez mais pessoas que chegados os 65 anos ainda estão
longe desse declínio. Citando Fernandes (2001), autor referenciado pelos autores
deste estudo, “as condições de reformado e de idoso vão‐se dissociando” (Machado e
Roldão, 2010:22).
Esta dissociação foi agravada pelo facto de a idade média de reforma nos países
mais ricos ter estado em queda a partir dos anos 70 do século passado devido ás
políticas de reforma antecipadas.
O estatuto social de idoso continua a ser caracterizado pelo fim do
desempenho da actividade profissional e pela consequente passagem à reforma. Existe
pois uma definição social que diz que se entra na velhice quando se deixa de trabalhar.
O facto de deixar de se ter um papel económico e profissionalmente activo leva
ao menor reconhecimento por parte da sociedade, o que pode levar à desvalorização
pessoal. Por outro lado, ao deixarmos de exercer um papel profissionalmente activo,
deixamos de estar inseridos no circulo de relações profissionais, o que pode potenciar
o isolamento e a solidão. Contudo esta perda poderá ser compensada se estivermos
inseridos noutros círculos de relacionamento social.
17
Após a reforma é possível continuar activo na esfera familiar, embora tal
aconteça mais com as mulheres do que com os homens. Contudo também nesta esfera
se dão acontecimentos como a diminuição do contacto com os filhos e os netos ou o
falecimento do cônjuge, que podem, como muitas vezes acontece, contribuir para que
o idoso fique mais vulnerável.
O quadro de velhice negativa atinge um elevado grau de gravidade quando os
idosos são internados em instituições sem as mínimas condições e quando são
agredidos pelos familiares de quem estão ao cuidado, dos quais dependem.
Matilda Riley e John Riley falam de um certo desfasamento entre um número
crescente de indivíduos capazes e a inexistência de papéis activos que possam ser
desempenhados por estes indivíduos.
Ao mesmo tempo que existem parâmetros comuns no envelhecimento,
existem também variações muito significativas nos meios sociais, no seio familiar, nas
redes de sociabilidade, entre outros.
Os idosos não têm todos as mesmas condições sociais. Diferem em termos da
actividade profissional que exercem ou exerceram, no nível de escolaridade, no
rendimento, entre outros.
Segundo os autores, na investigação sobre os idosos é possível falar de duas
perspectivas de análise: a perspectiva geracional e a perspectiva classista. A primeira
focaliza os efeitos da idade como tal, a segunda acentua a diversidade de condições
sociais dos idosos.
A vivência da velhice pode ser feita nas circunstâncias mais diversas: se por um
lado pode acontecer na pobreza e exclusão social, por outro lado pode ser vivida no
mais alto status material e simbólico.
Existem ainda desigualdades sociais entre as diferentes categorias de idosos.
Há aqueles que passam os dias num banco de jardim a ler o jornal; outros que passam
o tempo a jogar cartas com os amigos, muitas vezes da mesma faixa etária; os que
viajam pelo mundo a lazer; os que querendo aumentar o seu nível de escolaridade
frequentam universidades de terceira idade; os que tendo um bocado de terra
trabalham nela de modo a dela retirarem alguns rendimentos, entre muitos outros
exemplos que seriam pertinentes embora não tenham sido referidos pelos autores.
18
Um exemplo claro de desigualdade extrema são os idosos pobres, em Portugal,
pois mais de metade dos nossos idosos vive em situação de pobreza e miséria. Para tal
contribuíram as fracas remunerações durante a vida profissional activa; a imperfeição
do sistema de protecção estatal entre outros que importaria referenciar.
Ponto 2. Envelhecimento das Migrações e Imigrantes Idosos. O envelhecimento das populações de migrantes laborais segue um ciclo: inicia‐se com a chegada ao país de acolhimento, segue‐se a entrada imediata no mercado da
trabalho, passa pelo surgimento de uma geração de descendentes que nascem e
crescem nesse país e culmina com a chegada dos imigrantes à velhice após o término
da sua vida profissionalmente activa.
A composição demográfica das migrações laborais é, em geral, duplamente
desequilibrada, pois, para além de ser maioritariamente composta por elementos do
sexo masculino, inclui, sobretudo, jovens adultos. Embora este desequilíbrio vá sendo
amenizado com o passar dos anos.
O envelhecimento das populações migrantes deve‐se sobretudo à sua
sedentarização, pois, segundo os autores, a história das migrações do século XX
evidencia que muitos migrantes acabam por se fixar e constituir família nos países de
destino, embora a sua ideia inicial fosse regressar ao país de origem.
Existe, pois, uma relação inversa entre o envelhecimento das migrações e o
número de migrantes que regressa ao seu país de origem: quanto menor é o número
dos que após entrarem na idade de reforma regressam ao país de origem, maior é o
envelhecimento das migrações.
Contudo após a idade de reforma muitos viverão um dilema: regressar ou
permanecer?
Se, por um lado, devem voltar por causa dos familiares que deixaram e porque
terão uma maior qualidade de vida com os rendimentos conseguidos no país de
acolhimento, por outro lado, regressar terá custos negativos ao nível psicológico e
afectivo, pois levaram algum tempo a habituar‐se a um novo sítio, a uma nova cultura
e agora terão de deixar tudo isso para regressar ao local de onde partiram e que
19
depois de tanto tempo com certeza que não estará igual, o que vai implicar uma nova
integração.
O regresso pode torna‐se ainda mais difícil se a emigração não tiver tido
sucesso, ou seja, se regressar ao país de origem com uma situação económica mais
frágil ainda do que a que tinha quando decidiu emigrar.
Por todas estas razões há autores como Bolzman, citado pelos autores deste
estudo, que ao estudarem este tema afirmam que “à medida que se prolonga o tempo
de imigração, os projectos de muitos imigrantes vão‐se deslocando da ideia de
regresso para a de permanência” (Machado e Roldão, 2010:28), ou seja, quanto mais
prolongado for o período de imigração menor é a probabilidade de regresso ao país de
partida.
Não se sabe ao certo quantos imigrantes regressam ao país de origem após a
reforma, mas existem dados empíricos sobre os que permanecem nos países de
acolhimento. Citando White os autores do estudo dão o exemplo da Alemanha onde o
número de estrangeiros com idade igual ou superior a 60 anos passou de 100 mil em
1970 para mais de 700 mil em 2002 (Machado e Roldão, 2010:28).
Além dos imigrantes que envelhecem no país de destino importa também
salientar aqueles que migram já com idade avançada. Este tipo de migração, segundo
os autores, é bastante comum dentro da Europa, onde os países do Norte são os
países de origem e os do Sul os países de acolhimento.
Este tipo de migração tem motivações muito diferentes. O idosos após a
reforma migram sobretudo em busca de amenidades climáticas, de custos de vida
mais baixos, de maneira a poderem sobreviver com as suas curtas reformas.
Warnes e Williams, autores citados neste estudo, aplicaram o conceito de
“estilos de vida transnacionais” (Machado e Roldão, 2010:29) a este tipo de migrantes,
pois tal como uma parte dos migrantes laborais estes podem manter alguma
circulação entre origem e destino.
Os migrantes reformados diferem dos imigrantes laborais nas implicações para
o sistema de segurança social, pois as reformas que os primeiros recebem vêm dos
países de origem e não do país de destino.
Os imigrantes reformados vêm normalmente de países ricos e dispõem de
pensões que lhes permitem um nível de vida bastante acima da média da dos
20
autóctones. Já as condições de vida dos imigrantes laborais são, regra geral,
desfavorecidas o que é originado pelo seu perfil profissional que é muitas vezes de
trabalhador assalariado industrial, da construção civil, de pequeno comerciante ou até
mesmo de prestador de serviços domésticos.
Os rendimentos disponíveis na idade de reforma dependerão da estabilidade
ou não no emprego; da regularidade das contribuições para a segurança social, ou da
falta dela, mas também dos regimes de mobilidade social dos imigrantes idosos.
Daí existirem dois estatutos socioeconómicos diferentes. O primeiro é
constituído por aqueles que têm pensões de reforma que proporcionem um nível de
vida aceitável e o segundo estatuto é o daqueles que tendo uma reforma muito baixa
vivem abaixo da linha de pobreza.
Citando Warnes e Williams, autores referenciados pelos autores do estudo:
“Hoje é seguro afirmar que muitos imigrantes reformados fazem parte do sector
materialmente desprivilegiado e socialmente excluído dos idosos europeus” (Machado
e Roldão, 2010:31).
Portanto a situação de pobreza torna‐se incontornável para os imigrantes
laborais idosos. Em Portugal, os imigrantes idosos estão na faixa de intersecção de
duas categorias profundamente vulneráveis, a dos imigrantes e a dos idosos.
Segundo Capucha, no caso português, os imigrantes embora sejam um grupo
minoritário entre os pobres, têm uma alta taxa de incidência da pobreza (Machado e
Roldão, 2010:32). Assim, se esta maior incidência se mantiver podemos afirmar que ao
envelhecerem muitos imigrantes serão pobres.
Além do estatuto socioeconómico, outro aspecto fundamental relativo à vida
dos imigrantes idosos é o das sociabilidades e dos laços sociais. Importa, pois, saber
quais os apoios que estes poderão ter das famílias quando deixarem de ter
capacidades de serem independentes; se o factor comunitário desempenha algum
papel. Em, termos familiares existirão quadros de isolamento e, em casos extremos, de
abandono. Existem ainda dois aspectos que podem distinguir os imigrantes idosos, um
que lhes é favorável e outro desfavorável.
O aspecto favorável assenta na dimensão das famílias, ou seja, uma família com
um agregado familiar maior tem, em princípio, mais pessoas disponíveis para auxiliar
os idosos quando estes perderem autonomia. O aspecto desfavorável prende‐se com a
21
maior dispersão geográfica que as famílias podem ter, fruto dos seus trajectos
migratórios. Neste caso os autores fazem referência às famílias em que os filhos vivem
noutros países, o que os impossibilita de cuidarem dos pais na sua velhice.
Em suma, quer seja devido a condições socioeconómicas ou a relações de
sociabilidade, os imigrantes idosos podem envelhecer mais integrados ou mais à
margem da sociedade de acolhimento.
Capítulo 2 – Perfis Sociais de Imigrantes Idosos em Portugal. Ponto 1. Clarificações Metodológicas Devido ao facto de este tema do envelhecimento dos imigrantes ter sido
até agora pouco tratado da perspectiva sociológica foi necessário para os autores do
estudo fazerem um mapeamento. Neste capítulo são apresentadas e clarificadas as
três linhas centrais desse mapeamento.
A primeira linha prende‐se com uma caracterização dos imigrantes idosos
em Portugal em termos demográficos, familiares, profissionais; a segunda linha remete
para a identificação de diferentes grupos de idosos, o que conduziu á construção de
uma tipologia geral; a terceira e última linha debruça‐se sob as desigualdades de
género entre os imigrantes idosos. Os autores consideram importante o trabalho de
“reconstrução” dos dados, para que a informação empírica seja tão fiel quanto
possível à realidade.
A exploração analítica de estatísticas oficiais em termos de imigração
defronta‐se com inúmeras restrições que, segundo os autores, se encontram
pormenorizadamente tratadas em Peixoto (2008) (Machado e Roldão, 2010:35).
Em estudos acerca da imigração é habitual utilizarem‐se os dados
estatísticos do SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras), pois têm a vantagem de
serem actualizados anualmente o que não acontece com os dados dos
Recenseamentos Gerais da População, contudo esses dados do SEF não abrangem
22
tantos temas como os Recenseamentos Gerais da População, para além de se
referirem apenas a cidadãos estrangeiros.
O indicador “nacionalidade” é insuficiente para sinalizar os imigrantes
idosos dentro das estatísticas oficiais uma vez que alguns imigrantes, em especial os
africanos, pois são aqueles que importam para este estudo, vieram para Portugal
durante a era colonial o que lhes permitiu o acesso directo à nacionalidade. Face a esta
insuficiência do indicador “nacionalidade” considerou‐se que o indicador
“naturalidade” se adequava mais.
Mas a opção pela “naturalidade” provoca uma confusão entre os
chamados “retornados” – portugueses nascidos em África durante a longa ocupação
portuguesa do continente e que regressaram a Portugal após o processo de
descolonização – e os imigrantes africanos oriundos dos mesmos países.
Para evitar tal confusão, os autores optaram por considerar apenas os
indivíduos sem nacionalidade portuguesa. Os autores identificaram o mesmo
problema em relação aos imigrantes naturais do Brasil e dizem ter optado pela mesma
solução. Tendo sido o Brasil o destino por excelência dos emigrantes portugueses no
século XIX e na primeira metade do século XX, muitos dos idosos naturais do Brasil
serão emigrantes regressados ou os seus descendentes.
Esta hipótese ganha força ao constatar‐se que boa parte desse contingente
residia no Norte e Centro de Portugal, regiões das quais partia grande parte da
emigração portuguesa para o Brasil. Por outro lado, importa ter também em
consideração a composição etária destes idosos. Em comparação com outros grupos
de idosos os nascidos no Brasil apresentam uma maior proporção de indivíduos com
75 ou mais anos de idade.
Por todos estes motivos os autores decidiram considerar como imigrantes
brasileiros apenas os indivíduos que não têm nacionalidade portuguesa assim como
fizeram para os imigrantes idosos naturais de Angola e Moçambique.
Uma última clarificação metodológica prede‐se com o conceito de idoso
utilizado neste estudo. Optaram por incluir neste estudo os indivíduos que, aquando
dos Censos 2001 tinham entre 55 e 64 anos, embora os 65 anos sejam definidos como
a idade de entrada na velhice por ser normalmente a idade de entrada na reforma.
23
Ponto 2. Stocks e Fluxos Recentes Nos Censos 2001 foram recenseados 10356117 indivíduos. Os imigrantes
idosos representam apenas 1,4% deste valor. Analisando a Tabela 1 (ver anexo B) os
grupos mais numerosos são originários de Cabo Verde (20,4%), de Espanha (12,6%), do
Reino Unido (7,7%), da Índia (7,2%), da França (6,6%), da Alemanha (6,0%), de Angola
(4,9%) e do Brasil (4,5%).
A Tabela 2 (ver anexo B) agrega estes países em grupos maiores: a Europa
a 15, os PALOP e foram considerados também os imigrantes naturais do Brasil e da
Índia, devido ao significado histórico e sociológico que estes dois países têm em
Portugal.
Ao longo da década em que este estudo foi feito, o contingente de
imigrantes idosos aumentou devido a novas entradas de imigrantes.
Ao stock registado nos Censos 2001 temos de acrescentar os dados da
Tabela 3 (ver anexo B) que representa os estrangeiros com 55 ou mais anos que
chegaram posteriormente a esta data. Devido à insuficiência de dados estatísticos
oficiais, os autores apenas conseguiram ir até 2005.
Concluíram que entre 2001 e 2005 deram entrada no país 6380 novos
imigrantes com idade igual ou superior a 55 anos, 55% deste contingente proveio de
países da Europa a 15 e 21% dos PALOP, 6% são originários do Brasil e os provenientes
da Índia não têm quase expressão nenhuma.
Os fluxos de imigrantes provenientes dos PALOP e da UE distinguem‐se
pela composição sexual, pois o fluxo de imigrantes originários da Europa é
maioritariamente composto por homens (59%) e os imigrantes provenientes de África
são maioritariamente mulheres (69%). Esta entrada de mulheres africanas poderá
estar relacionada com reagrupamentos conjugais tardios.
A maior esperança média de vida das mulheres faz com que depois de
terem passado tantos anos no papel de “cuidadora”, passem agora ao papel de
“cuidada”, ou seja, depois de terem cuidado dos filhos e netos durante tantos anos,
passam agora a ser cuidadas por estes.
O fluxo de novas entradas de imigrantes idosos tem vindo a crescer.
24
Estando a analisar imigrantes idosos importa considerar o fenómeno da
mortalidade. Para tal os autores recolheram os dados do período de 2000 a 2007,
Estando estes dados representados e devidamente tratados na Tabela 4 (ver anexo B).
Pode constatar‐se que, em média, o falecimento de imigrantes idosos
tende a ocorrer mais cedo do que na população homóloga portuguesa.
Os imigrantes originários dos PALOP são entre todos os outros, os que
morrem mais cedo, sendo a faixa etária dos 55 aos 64 anos que regista um maior
número de óbitos (27%). Contudo são os imigrantes africanos que registam um menor
número de óbitos na faixa dos 84 anos.
Os brasileiros têm o segundo maior número registado de óbitos precoce
(18%) entre os 55 e os 64 anos e também o maior valor registado de óbitos de
imigrantes com idade igual ou superior a 85 anos (32%).
O padrão polarizado da mortalidade dos imigrantes idosos brasileiros
deve‐se à existência, entre eles, de dois perfis socioeconómicos diferentes. Em perfil
mais qualificado e economicamente desafogado, e outro mais proletarizado e
desfavorecido.
A Tabela 5 (ver anexo B) trata a distribuição da mortalidade dos imigrantes
idosos em função do sexo e pode concluir‐se que em qualquer que seja o grupo
considerado as mulheres, em média, morrem mais tarde. As idosas europeias são as
que têm uma maior esperança média de vida, seguidas pelas indianas, brasileiras e
africanas.
Ponto 3. Perfil Sociodemográfico Assim como nos idosos portugueses, também nos idosos estrangeiros
existe uma maior proporção de mulheres, 57% e 56%, respectivamente.
Contudo a composição sexual varia de grupo para grupo. A população de
mulheres é bastante elevada em Angola, Espanha, Moçambique e no Brasil, 75%, 69%,
67% e 66%, respectivamente. O mesmo não acontece na Itália, Holanda, Reino Unido e
Alemanha, países onde a população feminina corresponde a metade ou até menos da
população total.
25
No que diz respeito à composição etária, predominam os indivíduos entre
os 55 e os 64 anos.
Nos PALOP e na Índia encontram‐se proporções mais elevadas de idosos
na camada mais jovem.
Num padrão inverso está o Brasil, onde é maior a faixa etária dos 70 ou
mais anos de idade. No que diz respeito à posse de nacionalidade, os imigrantes idosos
da Europa a 15 são os que menos têm nacionalidade portuguesa (36%).
Os provenientes do Reino Unido e da Alemanha têm‐na muito raramente.
Numa situação intermédia estão os PALOP sendo que o predomínio de nacionalidade
portuguesa acontece com os imigrantes originários da Índia.
As idosas imigrantes têm mais frequentemente a nacionalidade
portuguesa (56%) do que os idosos imigrantes (45%), dando‐se um enfoque especial às
originárias da Europa a 15. A explicação da forte prevalência feminina entre os
imigrantes europeus prende‐se com o facto de muitas mulheres estrangeiras terem
adquirido a nacionalidade portuguesa através do casamento com cidadãos
portugueses.
Na Tabela 9 (ver anexo B) os autores utilizam o indicador “local de
residência em 1995” para fazer a caracterização sociodemográfica dos imigrantes
idosos.
Após a análise desta tabela pode concluir‐se, tal como fizeram os autores
do estudo, que 84% dos idosos nascidos no estrangeiro já residiam em Portugal nesta
data. Relativamente a este indicador a diferença entre os sexos não se coloca.
As percentagens de idosos e idosas dos PALOP que já residiam em Portugal
antes de 1995 são inversas das dos europeus.
A análise de distribuição territorial é também de facto importante: é na
Grande Lisboa que residem 44% dos imigrantes idosos, seguindo‐se o Algarve (15%), a
região Centro (11%) e Setúbal (10%).
Os idosos naturais da Índia e dos PALOP são os que mais se fixam na
Grande Lisboa e em Setúbal; os idosos naturais do Brasil optam pela região Centro,
região Norte e pelo Grande Porto; os imigrantes idosos oriundos dos países da Europa
a 15 tendem a fixar‐se no Algarve e, ainda que em menor escala, no Alentejo.
26
Ponto 4. Perfil Familiar A dimensão familiar é importante no estudo acerca dos imigrantes idosos
porque, segundo os autores deste estudo, nos dá indicações dos contextos de
relacionamento quotidiano em que estão situados.
A maioria dos imigrantes idosos é casada (64%), sendo da Europa a 15 a
maioria dos que se encontram nesta situação civil (70%), seguem‐se os naturais da
Índia (65%), os dos PALOP (58%) e do Brasil (54%), estes dois últimos, segundo a
Tabela 11 (ver anexo B) são os que apresentam maior percentagem de solteiros.
A seguir aos casados o estado civil mais frequente é a viuvez (19%), sendo
o Brasil e a Índia os locais onde tal se verifica em maior escala (26% e 22%,
respectivamente) pois são os dois grupos mais envelhecidos.
Neste ponto verificam‐se novamente assimetrias de género, uma vez que
tendo as mulheres uma maior esperança média de vida, a viuvez e um estado mais
feminino do que masculino. Esta variação de género na percentagem de viúvas
verifica‐se em especial nos brasileiros e nos indianos.
Os separados e divorciados têm comparativamente pouca expressão (6%).
Na Tabela 12 (ver anexo B), relativa ao tipo de coabitação familiar, verifica‐
se que 35% dos imigrantes idosos vivem apenas na companhia do cônjuge, 20% vive
com o cônjuge e os filhos, 16% deste imigrantes idosos vivem sozinhos. Em termos
gerais este tipo de coabitação é semelhante à dos idosos portugueses.
Os imigrantes da UE vivem, na maioria dos casos, com o cônjuge (51%), no
caso dos PALOP 16% dos imigrantes vivem com o cônjuge e 27% vivem com o cônjuge
e os filhos. Em contrapartida os africanos e os indianos são os que menos vivem sós,
sendo esta situação mais comum nos europeus e brasileiros (18% e 19%,
respectivamente). As diferenças de género impõem‐se no caso da coabitação.
Viver só com o cônjuge é mais usual nos homens do que nas mulheres, tal
como acontece em viver com o cônjuge e os filhos.
Nas mulheres é mais comum viverem sós ou numa modalidade de
coabitação atípica.
Os idosos brasileiros são os que mais vivem sozinhos.
27
Ponto 5. Perfil Socioeducativo A análise dos níveis de qualificação dos imigrantes tem sempre muita
relevância, sendo esta relevância maior quando se trata de imigrantes em idade activa.
Um vez que neste estudo o objecto de estudo são os imigrantes idosos não
é crucial conhecer‐se o seu perfil socioeducativo, contudo ao conhecê‐lo podemos
retirar informações úteis.
Segundo os autores, perto de metade (48%) dos imigrantes idosos tem no
máximo o 1º ciclo do ensino básico e pouco mais de um terço destes tem o ensino
secundário ou superior (35%). Mesmo não sendo um grau de escolaridade de topo, é
superior ao dos imigrantes portugueses que na esmagadora maioria (82%) tem o 1º
ciclo do ensino básico ou até menos.
Os imigrantes dos PALOP e da UE situam‐se em lados opostos. Os PALOP
registam a percentagem máxima ao nível da escolaridade mínima (69%), já a UE é a
que tem uma maior percentagem ao nível secundário e superior (47%).
Os imigrantes naturais do Brasil e da Índia encontram‐se numa situação
intermédia, pois estão acima dos imigrantes dos PALOP e abaixo dos da UE, em termos
de nível de escolaridade.
A diferença de género é notória, pois os homens são mais escolarizados
em todos os grupos de imigrantes. A maior diferença a este nível entre homens e
mulheres verifica‐se na Índia: 51% dos homens têm o nível secundário ou até mais,
fenómeno que acontece apenas com 29% das mulheres.
Ponto 6. Perfil Socioprofissional O último conjunto de indicadores em análise neste estudo remete mais
directamente para a condição socioeconómica dos imigrantes idosos. São cinco os
indicadores que fazem parte deste conjunto: meio de vida; condição perante o
trabalho; profissão; situação na profissão e categoria socioprofissional.
28
Os principais meios de rendimento dos imigrantes idosos são a reforma
(54%), o trabalho (23%) e o apoio familiar (13%). Os idosos portugueses, por outro
lado, dependem mais frequentemente das reformas (68%).
Existem, uma vez mais, diferenças significantes entre os vários grupos de
imigrantes. Mais uma vez os imigrantes dos PALOP e os da UE aparecem em lados
opostos. No caso dos imigrantes da UE as pensões de reforma atingem uma expressão
máxima e o trabalho atinge uma expressão mínima. Nos PALOP acontece
precisamente o contrário, o trabalho é o meio de rendimento que regista uma maior
valor e as pensões o que registam o menor valor.
Trabalhar sendo idoso pode ser visto em duas perspectivas totalmente
distintas: se por um lado é considerado envelhecimento activo, por outro lado leva‐nos
a pensar em vulnerabilidade socioeconómica. Tal como acontece em relação aos
outros indicadores de caracterização social, registam‐se variações de género. As
imigrantes idosas encontram‐se muito mais em situação de dependência familiar do
que os homens (22% contra 3%), já os imigrantes idosos dependem mais do trabalho.
No que se refere à condição perante o trabalho existem dois subconjuntos:
a “população doméstica” (10%) e a população incapacitada (3%). No caso da
“população doméstica” não existem diferenças dignas entre os grupos de imigrantes.
Já relativamente à população incapacitada deve notar‐se que nos PALOP a
expressão estatística triplica a dos países europeus (6% contra 2%) o que configura
mais um sinal de vulnerabilidade dos primeiros. Como seria previsível, segundo os
autores, a diferença de género aparece muito acentuada na condição doméstica, uma
vez que esta é quase um exclusivo feminino (18% de mulheres contra 0,2% de
homens).
Os três últimos indicadores identificados pelos autores deste estudo dizem
respeito apenas aos imigrantes idosos, que exercem uma profissão (26%). Os autores
consideram que seria de ter em conta a profissão, a situação profissional e a categoria
socioprofissional dos reformados, contudo a fonte de estatística disponível que neste
caso foi os Censos 2001 não inclui essas informações.
Relativamente à situação profissional verifica‐se que os imigrantes idosos
activos que são trabalhadores por conta de outrem correspondem a 76%; 15% são
empregadores e apenas 9% são trabalhadores por conta própria.
29
88% dos imigrantes originários dos PALOP correspondem ao perfil
assalariado: a UE apresenta o perfil mais proletário, quer seja como empregadores
(24%), quer seja como trabalhador com conta própria (14%).
As categorias de topo da hierarquia profissional são maioritariamente
ocupadas por imigrantes (40%), sendo que aos portugueses correspondem apenas
24%. A composição profissional dos idosos indianos e brasileiros está claramente mais
próxima da dos europeus do que da dos africanos. Os imigrantes idosos indianos e
brasileiros correspondem, respectivamente a 47% e 43% dos trabalhadores nas três
categorias mais qualificadas.
A estrutura socioprofissional dos imigrantes idosos é, em parte,
semelhante à dos idosos de origem portuguesa. As diferenças residem no peso que os
profissionais técnicos e de enquadramento e os trabalhadores independentes
assumem.
A primeira categoria, associada a qualificações escolares e profissionais
elevadas é muito superior entre os imigrantes: a segunda categoria tem
aproximadamente o triplo do peso entre os idosos portugueses.
Em termos socioprofissionais a posição dominante é ocupada pelos
imigrantes idosos naturais da UE; na posição mais subalterna estão os imigrantes
idosos naturais dos PALOP. Os naturais da Índia e do Brasil assumem mais uma vez
uma posição intermédia.
Ponto 7. Tipos Sociais de Imigrantes Idosos: Uma Síntese Os autores do estudo afirmam ter estimado o número de imigrantes
idosos em Portugal em 35 mil. Embora sejam relativamente poucos este número tem
tendência e crescer. Crescerão, primeiro, se os imigrantes que compuseram os fluxos
de imigração nas décadas de 80 e 90, e que ainda não são idosos, envelhecerem em
Portugal; segundo, se o fenómeno de imigração de reformados do Norte para o Sul da
Europa, e neste caso de Portugal, continuar.
Para os autores a conclusão fundamental deste capítulo é que existem
vários tipos sociais de imigrantes idosos em Portugal. Os que chegam com bons
30
recursos socioeconómicos de outros países da UE, alguns acumularão a reforma de
uma vida profissionalmente activa, há ainda o grupo daqueles que ao casarem com um
cidadão português acabam por se fixar cá.
O segundo tipo é o dos imigrantes oriundos dos PALOP, aqueles que
envelheceram no país de destino; o terceiro tipo social é o dos indianos que como já
foi referenciado atrás se dividem em dois subgrupos. Nos dois subgrupos há pessoas já
reformadas e outras no activo.
Conclusão: Com a análise e reflexão acerca deste estudo posso concluir que os
imigrantes idosos, independentemente da sua localização demográfica enfrentam
diversas dificuldades que muitas vezes se agravam se estivermos a falar de imigrantes
do sexo feminino. Os imigrantes dos PALOP são em quase todos os aspectos desta
análise os mais desfavorecidos. Há, de facto, muitas razões para que os imigrantes
que envelheceram em Portugal não regressem aos países de origem. No que respeita
aos imigrantes laborais, em particular, é bastante provável que a grande maioria dos
que hoje são idosos não regressem, e que o mesmo aconteça no futuro com os actuais
adultos maduros, ainda longe da terceira idade.
A principal conclusão desta pesquisa é a de que há não uma, mas várias
velhices imigrantes, como há, seguramente, várias velhices em geral.
31
Autores Citados: Atmane Aggoun; João Ferreira Almeida; António Firmino da Costa; Fernado Luís
Machado; Dragana Avramov; Miroslava Maskova; Myriam Moraes Lins de Barros;
Cláudio Bolzman; Pierre Bourdieu; Luís Capucha; José Luís Casanova; Filipa Alvarenga,
Gisela Matos; Joana Lucas; Alfredo Bruto da Costa; Isabel Baptista; Pedro Perista; Paula
Carrilho; Isabel Dias; Ana Alexandre Fernandes; António Teixeira Fernandes; Maria das
Dores Guerreiro; Pedro Abrantes, Fernando Luís Machado; Maria Abranches; Jorge
Macaísta Malheiros; Rosário Mauritti; Paulo Filipe Monteiro; José Machado Pais; Luisa
Pimentel; Alejandro Portes; Anthony M. Warnes; Allan Williams; Paul White;
Emmanuel Jovelin; Émile Temime; Matilda Riley e John Riley.
32
5.Avaliação da Página da Internet Para a avaliação da página da internet escolhi o site da AMI. A minha
escolha deveu‐se sobretudo ao facto de o ter utilizado como referência no meu
trabalho uma vez que contém informação bastante importante e pertinente sobre o
meu tema.
Este site fornece‐nos informações acerca de variadíssimos temas, como o
ambiente, a pobreza e exclusão social, as migrações e também sobre doenças
infecciosas a parasitárias, como é o caso da malária. Esta página aparece dividida em
oito secções, o que facilita imenso a procura por parte do utilizador.
O site em avaliação pode ser consultado em duas línguas: o inglês e o
português, o que penso ser uma mais valia, pois o inglês é uma língua universal que
muitos países utilizam como segunda língua para contactar com outros países que não
conheçam a língua materna do primeiro.
Relativamente ao meu tema, este site é bastante amplo, pois faz uma
abordagem do tema a várias dimensões. A nível quantitativo, pois apresenta dados
estatísticos dos fluxos migratórios e a nível qualitativo, pois caracteriza os mesmos e
situa‐os no tempo e no espaço.
Considera também as políticas de integração dos imigrantes nos países de
acolhimento; a imigração clandestina; a origem e o destino dos principais fluxos
migratórios; apresenta os casos particulares de Portugal, do Brasil e dos PALOP, etc.
Posso afirmar, pelo que li, que este site apresenta uma tratamento
bastante profundo do tema que tratei no meu trabalho mas também dos outros temas
que já referi. A página é bastante abrangente no que diz respeito ao período de tempo
que considera, pois trata do tema das migrações desde que o fenómeno se começou a
verificar até à actualidade, chegando muitas vezes a estabelecer comparações entre
diferentes fluxos migratórios e os distintos períodos da História da Humanidade em
que eles se verificaram.
No que diz respeito á fiabilidade, parece ser uma página bastante fiável,
pois tem autor institucional, no caso a AMI. É uma página esteticamente apelativa que
aposta nos vermelhos, no branco e no preto como paleta cromática e é um site que
33
não implica nenhum custo monetário e que não necessita que o utilizador adquira
qualquer tipo de software específico para ter acesso a ele.
Esta página está disponível no endereço:
http://www.ami.org.pt/default.asp?id=p1p211p215p341&l=1.
Concluindo, este site para além de estar bastante bem organizado e ser de fácil
acesso, contem informação de bastante interesse, tendo‐me ajudado a perceber
alguns pontos que me levantaram dúvidas na realização deste trabalho.
34
6. Conclusão
A realização deste trabalho permitiu‐me adquirir novos e importantíssimos
conhecimentos acerca dos fluxos migratórios, do que leva as pessoas a tomar a
decisão de emigrar e principalmente acerca da forma como os imigrantes são tratados
nos países de acolhimento.
Muitas vezes pensamos que emigrar na conjuntura actual é a melhor opção,
contudo esquecemo‐nos que ao sairmos do nosso país estamos a contribuir para que
este se veja cada vez mais fragilizado, pois passa a ter menos contribuintes, menos
pessoas a fazer girar a economia.
Uma outra conclusão que pude retirar da realização deste trabalho foi a da
existência de cada vez mais gente jovem a emigrar, pois terminam os estudos e
precisam de ingressar no mercado de trabalho para poderem ter a sua independência
a sair de casa dos pais para poderem, assim, constituir família.
A tendência que se verificava de regresso aos países de origem dos imigrantes
após a entrada na idade de reforma tem vindo a verificar‐se cada vez menos, pois ao
regressarem teriam de enfrentar um novo período de integração. Embora com
tendência a verificar‐se cada vez menos o regresso ainda acontece, muitas vezes
porque a pensão que recebem no país de acolhimento devido à entrada na idade de
reforma não permite ter ali uma qualidade de vida aceitável mas tal já pode acontecer
se regressarem ao país de origem pois, normalmente o custo do nível de vida no pais
de acolhimento é superior ao do país de origem, uma vez que também os rendimentos
no primeiro são mais elevados.
35
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Anexo A Página da Internet Avaliada
Anexo B Texto de suporte á Ficha de Leitura Machado, Fernando Luís e Roldão, Cristina (2010), Imigrantes idosos: uma nova
face da imigração em Portugal.