Post on 24-Jun-2020
• A Era Vargas começa com a Revolução de 1930 – movimento queacaba com o domínio político dos cafeicultores paulistas – etermina em 1945, quando tem fim o Estado Novo.
Revolução de 1930
Governo Provisório Governo Constitucional Estado Novo
1934 1937 1945
•Queima de café
•Centralização
política
•Criação do
Ministério do
Trabalho, Indústria
e Comércio
•Revolta paulista
•Aliança
Libertadora
Nacional
•Intentona
Comunista
•Plano Cohen
•Golpe do Estado
Novo
•Consolidação das Leis do
Trabalho
•Introdução da Industria
Pesada
•Declaração de guerra ao Eixo
•Vargas é deposto
• Washington Luis resolve quebrar o pacto com Minas Gerais elança um outro candidato paulista a presidência: Julio Prestes.
• Esse fato representa um racha entre as oligarquias maispoderosas, possibilitando que as oligarquias menores tenhamespaço para atuar e tentar quebrar a hegemonia de São Paulo.
• MG, RS e PB resolvem lançar o gaúcho Getúlio Vargas parapresidente e o paraibano João Pessoa para vice. É a AliançaLiberal.
• Enquanto prossegue a campanha, estoura a crise de 1929,tornando a produção cafeeira invendável e impedindo que ogoverno socorra os cafeicultores.
A Aliança Liberal
A Revolução de 1930• Julio Prestes ganha a eleição.
• João Pessoa é assassinado.
• As oligarquias se unem aos tenentes para depor o governo pela força.
• Contudo, foi a atuação dos gaúchos (liderados por Vargas) e dos altoscomandos militares (Generais Dutra e Góes Monteiro) que garantem osucesso do golpe.
• Enquanto os tenentes marcham rumo ao Rio de Janeiro, Washington Luisé deposto pelos militares.
Características da Era Vargas
• Centralização política: Executivo forte e fim da autonomia dos estados.
• Os estados passam a ser governados por interventores, nomeados porVargas.
• Processo de industrialização de base.
• Processo de Substituição de Importações: o Brasil passa a produzir o queantes era importado.
• Criação da legislação trabalhista (direitos sociais), do Ministério doTrabalho, da Justiça do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho.
• Criação do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral.
• Modernização da administração pública através da criação do concursopúblico.
• Para controlar a crise, sacas de café são queimadas, plantaçõesdestruídas e são cobrados maiores impostos sobre as exportações.
O Trabalhismo de Vargas
• Em 1930 é criado o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio,também chamado de Ministério da Revolução.
• Ao longo dos anos uma série de decretos vão dando forma a umalegislação trabalhista.
• Em 1943 esses direitos são consolidados na CLT.
• É criada a Justiça do Trabalho: que vai fiscalizar a aplicação das leistrabalhistas e vai arbitrar os conflitos entre capital e trabalho.
• Os direitos trabalhistas não são estendidos aos trabalhadores rurais, amaioria da população.
• Vargas cria o sistema de previdência social pública – aposentadoria portempo de serviço.
• Instituição do salário mínimo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT-1943)
• Jornada diária de 8 horas de trabalho.
• Folga semanal remunerada.
• Férias remuneradas.
• Previdência Social.
• Proibição do trabalho para menores de 14 anos.
• Igualdade salarial entre homens e mulheres.
• Salário Mínimo.
• Proibição de demissão sem justa causa.
• Licença maternidade.
• Estabilidade no emprego após 10 anos deserviço.
• Criação do imposto sindical obrigatório.
• Só teriam acesso aos direitos trabalhistas os trabalhadores filiadosao Ministério do Trabalho.
• O trabalhismo de Vargas teria como meta domesticar ostrabalhadores e evitar doutrinas “subversivas”, além de criar umabase de apoio ao governo entre o operariado urbano.
• “Vamos fazer a revolução antes que o povo a faça”.
Revolução Constitucionalista de 1932
• Inconformados pela perda de poder, pelo tratamento dispensado aSão Paulo e exigindo uma nova Constituição, os paulistas serevoltam.
• A revolta deveria contar com o apoio de Minas Gerais e RioGrande do Sul, mas algumas lideranças políticas dessesestados são presas ou convencidas a não participar darevolta.
• Isolado, após dois meses de guerra civil, São Paulo capitula.
O Governo Constitucional 1934-37
• Ainda antes da revolta paulista, Vargas já tinha marcadoeleições e uma Assembleia Constituinte.
• O novo governo, democrático, desagrada a Vargas, poismuitos dos antigos políticos voltam ao poder.
• Voltam as eleições para governador.
• Getúlio Vargas sabe que com esse governo, não vaiconseguir industrializar o Brasil.
• Vargas usa os comunistas para preparar um novo golpe.
• Surgem dois grupos políticos, um de esquerda e outro deextrema direita, quase fascista, respectivamente: AliançaNacional Libertadora (ANL) e a Ação Integralista Brasileira(AIB).
• A Ação Integralista Brasileira era um grupo político de inspiraçãofascista, semelhante ao fascismo italiano, mas com um toquebrasileiro e sem radicalismos com relação à “raça”. Possuíam milíciasarmadas que perseguiam os comunistas.
• Eram apelidados de camisas verdes, seu líder era Plínio Salgado eVargas os utilizava no combate aos comunistas.
A Intentona Comunista 1935
• De volta ao Brasil, Prestes organiza uma rebelião comunista, quefracassa.
• Vargas utiliza esse pretexto para arrancar do Congresso o Estado deEmergência e governar a despeito do Legislativo.
Preparando o Golpe
• Utilizando-se do pretexto da “ameaça comunista”, Vargas sempreconsegue o que quer do Congresso.
• Muitos políticos e intelectuais que poderiam fazer frente a Vargassão presos. Toda a resistência a um possível golpe é aniquilada.
• Os parlamentares achavam que se fizessem oposição a Vargas, eleutilizaria as Forças Armadas para fechar o Congresso.
O Golpe do Estado Novo
• Dizendo haver um plano judeu-comunista para instaurar umarevolução socialista no Brasil, Getúlio Vargas, apoiado nosmilitares, dá um golpe e instaura o Estado Novo, uma ditaduratotalitária.
• Não há quem possa resistir e o Congresso é fechado.
• Logo é proclamada uma nova Constituição, autoritária (Carta de1937).
Departamento de Imprensa e Propaganda DIP
• Órgão responsável por promover e exaltar o Estado Novo e afigura de Getúlio Vargas. Também tinha a função de censurartudo aquilo que fosse contrário ao regime.
• Em 1942, o Brasil se posiciona ao lado dos Aliados e declara guerra ao EIXO. Vargas deixa que os americanos instalem bases militares no Nordeste em troca de financiamento para a Usina Siderúrgica Nacional de Volta Redonda. Pede também que o Brasil vá à Guerra.
O Fim do Estado Novo
• Em fins de 1944, a ditadura de Vargas dava sinais de desgaste e amplos setores da sociedade, inclusive os militares que sustentaram o Estado Novo, se mobilizaram para a formação de um regime democrático. Em 1943, políticos e intelectuais mineiros fizeram circular na imprensa o Manifesto dos Mineiros, documento no qual criticavam a ditadura e pediam a volta da democracia.
• Em 1944, oficiais brasileiros que combatiam na Itália mandaram ao Brasil um relatório de críticas ao Estado Novo, onde constatavam a anomalia de lutar pela democracia em solo europeu e pertencerem a um governo autoritário.
• Em 1945 vários protestos conseguem passar pela cortina de censura do DIP e Vargas é obrigado a marcar uma data para as eleições juntamente com a data para uma Assembleia Constituinte.
• Formam-se novos partidos: PSD, PTB e UDN.
• PSD: Composto por industriais, latifundiários, antigos burocratas do Estado Novo, antigos interventores estaduais e políticos da Primeira República será o maior partido, com maioria na Câmara e no Senado.
• UDN: Basicamente antigetulistas e defensores do liberalismo econômico.
• PTB: Formado pelos sindicalistas “pelegos” e por políticos ligados ao Ministério do Trabalho. Foi criado para angariar votos do proletariado urbano, já que este não votaria no PSD e na UDN.
• Queremismo: Movimento de caráter popular que pedia Vargas como presidente democrático.