Post on 18-Nov-2018
UNIVERSIDADE DE SO PAULO
FACULDADE DE EDUCAO
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO
SOLANGE SANTANA DOS SANTOS FAGLIARI
A educao especial na perspectiva da educao inclusiva:
ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal
So Paulo
2012
SOLANGE SANTANA DOS SANTOS FAGLIARI
A educao especial na perspectiva da educao inclusiva:
ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal
Dissertao apresentada banca examinadora como
parte dos requisitos necessrios para obteno do
ttulo de Mestre em Educao pela Faculdade de
Educao da Universidade de So Paulo.
Linha de pesquisa: Estado, Sociedade e Educao
Orientadora: Profa. Dra. Rosngela Gavioli Prieto
So Paulo
2012
AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
Catalogao na Publicao
Servio de Biblioteca e Documentao
Faculdade de Educao da Universidade de So Paulo
371.9 Fagliari, Solange Santana dos Santos
F155e A educao especial na perspectiva da educao inclusiva: ajustes e
tenses entre a poltica federal e a municipal / Solange Santana dos Santos
Fagliari; orientao Rosngela Gavioli Prieto. So Paulo: s.n., 2012.
266 p. ils.; tabs.; anexos; apndice
Dissertao (Mestrado Programa de Ps-Graduao em Educao.
rea de Concentrao: Estado, Sociedade e Educao) - Faculdade de
Educao da Universidade de So Paulo.
1. Educao Especial 2. Educao inclusiva 3. Incluso escolar I. Prieto,
Rosngela Gavioli, orient.
FOLHA DE APROVAO
Nome: FAGLIARI, Solange Santana dos Santos
Ttulo: A educao especial na perspectiva da educao inclusiva:
ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal
.
Dissertao apresentada Faculdade de Educao da
Universidade de So Paulo como parte dos
requisitos necessrios para obteno do ttulo de
Mestre em Educao.
Aprovada em: ________________________
Banca Examinadora
Profa. Dra. Rosngela Gavioli Prieto
Universidade de So Paulo (USP)
Profa. Dra. Mnica de Carvalho Magalhes Kassar
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo
Universidade de So Paulo (USP)
Ao Fernando,
com todo o amor.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, impossvel seria explicitar os tantos porqus.
Profa. Dra. Rosngela Gavioli Prieto, por sua valiosa contribuio na orientao desta
pesquisa. Seu rigor e seriedade combinados com profissionalismo e ateno me fizeram
admir-la ainda mais como educadora e pesquisadora.
Profa. Dra. Mnica Kassar e ao Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo, pela leitura atenta
de meu trabalho, sobretudo pelas reflexes e tensionamentos desencadeados no exame de
qualificao, que em muito contriburam para o aprimoramento desta pesquisa.
No poderia deixar de agradecer aos professores da Universidade de So Paulo com os quais
tive o privilgio de conviver durante esse processo de construo de conhecimentos: Celso de
Rui Beisiegel, Marlia Pontes Spsito, Eduardo Marques e Rosngela Gavioli Prieto.
Ao grupo de orientao coletiva, coordenado pela professora Rosngela, pelos ricos
momentos de estudo, partilha e amizade. Pelas contribuies advindas nos momentos em que
minha pesquisa foi debatida.
Secretaria de Educao do municpio de So Bernardo do Campo, por ter autorizado a
realizao desta pesquisa e s gestoras da Seo de Educao Especial, sobretudo a que me
acompanhou mais de perto durante esse percurso.
Aos profissionais da equipe de orientao tcnica da Secretaria de Educao do municpio de
So Bernardo do Campo, pela disponibilidade em me conceder as entrevistas.
equipe de orientao pedaggica, gestoras da Seo de Educao Infantil, equipes gestoras
e professores das escolas que acompanho no municpio de So Bernardo do Campo, pelo
apoio e incentivo recebido.
Aos familiares e amigos, meus sinceros agradecimentos, pelo encorajamento e acolhimento.
Aos meus pais, pelo dom da vida e, por desde cedo me ensinarem sobre o valor de estudar.
Ao meu querido esposo Agenor, pelo apoio incondicional e por fazer tambm seus os meus
projetos. Por todo amor dedicado a mim e, sobretudo, por redobrar seus carinhos e atenes
para com o nosso filho nos momentos em que estive ausente. Grata, ainda, pela traduo do
resumo para o ingls.
Ao Fernando, filho amado, que durante esse processo, mesmo ainda criana, soube esperar,
compreender os tempos que no lhe dediquei e, cheio de abraos, me reavivar,
incentivando-me com seus carinhos e beijinhos.
Em outras palavras, no costumo trabalhar
privilegiando a perspectiva do poder, do sistema
econmico e sua fora poltica. Ao contrrio, minha
perspectiva de trabalho a que tem em conta as
contradies que fazem com que a fora se torne
frgil, que abrem brechas na armadura do Estado e
dos sistemas (econmicos e polticos), que criam no
interior do que parece forte e dominante o nicho de
ao eficaz dos frgeis.
Jos de Souza Martins
A lei realmente pode estabilizar e legalizar uma
mudana j ocorrida, mas a mudana em si
sempre resultado de ao extra-legal.
Hannah Arendt
RESUMO
FAGLIARI, S. S. dos S. A Educao Especial na perspectiva da educao inclusiva:
ajustes e tenses entre a poltica federal e a municipal, 2012. Dissertao (Mestrado)
Faculdade de Educao, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2012.
A perspectiva da construo de uma educao inclusiva em nossa realidade brasileira
acentuou-se a partir dos anos 90, em um contexto desencadeado por reformas significativas
que envolveram a educao bsica e, mais especificamente, o ensino fundamental, com vistas
a responder ao desafio de promover uma educao para todos. Com a democratizao do
acesso, em meio a essa diversidade de alunos que necessita ser includa nos sistemas de
ensino, encontra-se o pblico-alvo da educao especial. Se desde o final da dcada de 1980 o
locus prioritrio de atendimento desse pblico tem sido, preferencialmente, a classe comum,
identifica-se, a partir de 2008, uma srie de diretrizes e documentos legais que anunciam e
induzem que a classe comum seja o seu espao de matrcula. O documento Poltica Nacional
de Educao Especial na perspectiva de educao inclusiva, publicado em 2008, preconiza o
acesso, a participao e a aprendizagem dos alunos com deficincia, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotao nas escolas regulares, e foi reiterado em
legislao posterior, regulamentadora do financiamento do atendimento educacional
especializado. Diante do exposto, essa pesquisa investigou como o municpio de So
Bernardo do Campo, em So Paulo, ajustou sua poltica local no perodo de 2009 a 2011
s diretrizes preconizadas pela Poltica Nacional de Educao Especial na perspectiva da
educao inclusiva, bem como aos demais documentos orientadores emanados do governo
federal. Em 2009, o municpio passou a ser administrado por um prefeito pertencente ao
mesmo partido do governo federal; alm disso, destaca-se o fato de o municpio possuir,
desde a dcada de 1950, uma trajetria no atendimento ao pblico-alvo da educao especial.
Com o intuito de alcanar os propsitos deste estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa,
por meio da anlise de legislao, de documentos produzidos pela Secretaria de Educao e
Seo de Educao Especial e de entrevistas com a equipe de orientao tcnica e gestora
municipal da Seo de Educao Especial. A anlise dos dados considerou os documentos
orientadores e legais do governo federal e o referencial terico concernente a polticas
pblicas, educao especial e educao inclusiva. A partir de 2009, o municpio definiu que a
poltica de atendimento ao pblico-alvo da educao especial seria implementada de acordo
com as diretrizes e normas oriundas do governo federal. Identificou-se uma reverso
significativa dos servios que operavam em uma perspectiva substitutiva, embora ajustes no
preconizados no mbito federal tenham sido operacionalizados no plano local. O ponto de
tenso entre a poltica federal e a local ocorreu em relao educao de surdos, pois, alm de
ser ofertado o atendimento educacional especializado em uma perspectiva complementar da
educao infantil educao de jovens e adultos, manteve-se a escola especial que atua em
uma perspectiva substitutiva. Conclumos que a implementao dessa deciso, ajustar a
poltica local s diretrizes federais, demonstrou ser tarefa bastante complexa, sobretudo em
um municpio com trajetria e histrico de investimento pblico em servios educacionais
especializados; at o trmino desta pesquisa, ainda no havia sido possvel implantar
totalmente o modelo preconizado pelo governo federal no plano local.
Palavras-chave: Educao Especial. Poltica educacional. Educao inclusiva. Incluso
escolar.
ABSTRACT
FAGLIARI, S. S. dos S. The Special Education from the inclusive education
perspective: adjustments and tensions between federal and municipal politics, 2012.
Dissertation (MA) - Faculty of Education, University of So Paulo, So Paulo, 2012.
The perspective of building an inclusive education in the Brazilian reality has emphasized
from the 90s, in a context triggered by significant reforms involving basic education and,
more specifically, the elementary education, in order to answer to the challenge of promoting
education for all. With the democratization of the access, in midst of this diversity of students
that needs to be included in education systems, we can find the target people of special
education. If since the end of the 80s, the priority locus of public service, has been
preferentially, the common class, from 2008 were identified a series of guidelines and legal
documents that announce and induce that the common class is the enrollment space. The
National Policy on Special Education document from the inclusive education perspective,
published in 2008, recommend the access, participation and learning of students with
disabilities, pervasive developmental disorders and high abilities/giftedness in regular
schools, and reiterated in subsequent legislation, regulatory of the financing for educational
specialized services. Given the above, this study investigated how the town of So Bernardo
do Campo, Sao Paulo, has adapted the local policy from 2009 to 2011 to the guidelines
recommended by the National Policy of Special Education from the inclusive education
perspective and other documents originated from the federal govern. From 2009, the town
was administrated by a mayor belonging to the same party as the federal government, and
stands still, the fact that the town has since the 50s, a career of assistance to the target people
of the special education. In order to achieve the purposes of this study, we chose a qualitative
research, through the legislation analysis and documents produced by the Education
Department and Special Education Section, as well as interviews with the technical
orientation team and the municipal manager of the Special Education Section. The data
analysis considered the legal and policy documents of the federal government and the
theoretical references related to the public policy, special education and inclusive education.
From 2009, the town defined that the policy of assistance to the target people of special
education will be implemented in accordance with the guidelines and regulations originated
from the federal government. A significant reversal of the services that operated in a
replacement perspective was identified, although, adjustments not recommended by the
federal government has been implemented at the local level. The tension point between the
local and federal policy is related to deaf education, because, besides being implemented the
specialized educational services in a complementary perspective of the infant education in
comparison with young and adults education, has remained a special school that works in a
replacement perspective. We conclude that the implementation of this decision, to adjust the
local policy to the federal guidelines, demonstrated to be a very complex task, especially in a
town with a career and a history of public investment in specialized educational services and
until the end of this study, the model recommended by the federal government has not been
possible to be fully implemented at the local level yet.
Keywords: Special Education. Educational Politic. Inclusive Education. School Inclusion.
LISTA DE SIGLAS
AEE Atendimento educacional especializado
Anped Associao Nacional de Pesquisa e Ps-Graduao em Educao
Arena Aliana Renovadora Nacional
Art. Artigo
Asiite Associao Santo Incio para integrao do trabalhador especial
Capsi Centro de Ateno Psicossocial infantil
CMAEE Centro Municipal de Apoio Educao Especial
Cimeb Centro Integrado de Educao Bsica
CF/88 Constituio Federal de 1988
CMAPDV Centro Municipal de Apoio ao Deficiente Visual
Cmape Centro Municipal de apoio pedaggico especializado
Cmed Conselho Municipal de Educao
CNE Conselho Nacional de Educao
CP Conselho Pleno
CEB Cmara de Educao Bsica
Cenforpe Centro de Formao dos Profissionais da Educao
Corde Coordenadoria Nacional para a Integrao da Pessoa com Deficincia
EC Emenda Constitucional
ECA Estatuto da Criana e Adolescente
EJA Educao de Jovens e Adultos
Emeb Escola Municipal de Educao Bsica
Emebe Escola Municipal de Educao Bsica Especial
Emei Escola Municipal de Educao Infantil
Emip Escola Municipal de Iniciao Profissional
EOT Equipe de Orientao Tcnica
EOP Equipe de Orientao Pedaggica
FHC Fernando Henrique Cardoso
FMABC Faculdade de Medicina de Santo Andr, So Bernardo e So Caetano
Fundeb Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e
Valorizao dos Profissionais da Educao
Fundef Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorizao do Magistrio
IBC Instituto Benjamim Constant
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
Inep Instituto Nacional de Estudos Pedaggicos Ansio Teixeira
Ines Instituto Nacional de Educao de Sudos
HTPC Horrio de Trabalho Pedaggico Coletivo
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
LOA Lei Oramentria Anual
Libras Lngua Brasileira de Sinais
MDB Movimento Democrtico Brasileiro
MEC Ministrio da Educao
NEA Ncleo Especializado em Aprendizagem
ONG Organizao no-governamental
ONU Organizao das Naes Unidas
Oscip Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico
PMSBC Prefeitura Municipal de So Bernardo do Campo
PEE Programa Estimulao Essencial
PNE Plano Nacional de Educao
PNEE- EI/08 Poltica Nacional de Educao Especial na perspectiva da educao inclusiva
PPP Projeto Poltico Pedaggico
PSB Partido Socialista Brasileiro
PT Partido dos Trabalhadores
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Res. Resoluo
SBC So Bernardo do Campo
Seesp Secretaria de Educao Especial
Secadi Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso
SEC-SBC Secretaria de Educao e Cultura de So Bernardo do Campo
SE-SBC Secretaria de Educao de So Bernardo do Campo
TGD Transtorno Global do Desenvolvimento
Unesco Organizao das Naes Unidas para a Educao, a cincia e a Cultura
UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
USP Universidade de So Paulo
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Quantidade de escolas municipalizadas no municpio de So Bernardo no
perodo de 1998 a 2004...................................................................................................
34
Tabela 2 Alunos matriculados na educao infantil, ensino fundamental, mdio,
educao profissional e na EJA em So Bernardo do Campo, ano 2011.......................
36
Tabela 3 Alunos matriculados na Educao Especial no municpio de So Bernardo
do Campo, ano 2011........................................................................................................
37
Tabela 4 Identificao e classificao do jornal Notcias do Municpio utilizado
para coleta de dados.........................................................................................................
46
Tabela 5 Distribuio de bolsas de estudo concedidas no ano de 2008....................... 134
Tabela 6 Caracterizao das classes integradas em So Bernardo do Campo no
perodo de 1998 a 2009...................................................................................................
184
Tabela 7 Levantamento de dados sobre classes, alunos e professores da Emebe
Marly Buissa Chiedde.....................................................................................................
194
Tabela 8 Levantamento de dados sobre classes, alunos e professores da Emebe
Neusa Basseto..................................................................................................................
211
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Prefeitos do municpio de So Bernardo do Campo no perodo de 1989 a
2012..................................................................................................................................
39
Quadro 2 Grupos de Trabalho, comisses e projetos organizados pela Seo de
Educao Especial da SE-SBC no perodo de 2009 a 2011............................................
49
Quadro 3 Caracterizao dos profissionais da SE-SBC entrevistados e dos projetos
sobre os quais coletamos informaes no ano de 2011...................................................
51
Quadro 4 Principais marcos do governo de Luiz Incio Lula da Silva referente
poltica de educao inclusiva....................................,.............................................
96
Quadro 5 Indicaes contidas na Proposta para Implantao da Incluso na Rede
Municipal de So Bernardo do Campo referentes aos servios educacionais
especializados................................................................................................................
138
Quadro 6 Anlise dos recursos, apoios e servios disponveis na SEC-SBC at 2009
e proposies para 2010..........................................................................................
180
Quadro 7 Projetos organizados pela Seo de Educao Especial da SE-SBC no
perodo de 2010 a 2011...................................................................................................
183
LISTA DE FOTOS
Foto 1 Emedac Neusa Bassetto................................................................................... 111
Foto 2 Emebe Neusa Bassetto.................................................................................... 112
Foto 3 Escola Municipal de Educao Especial Rolando Ramacciotti...................... 116
Foto 4 Complexo composto pela Emebe Marly Buissa Chiedde (especial) e Emeb
Prof Sandra Cruz Martins Freitas (creche, infantil e fundamental)...............................
117
Foto 5 Sede do Centro Municipal de Apoio Educao Especial Estimulao
Essencial Ernesto Augusto Cleto................................................................................
119
Foto 6 Centro Municipal de Apoio ao Deficiente Visual Nice Tonhozi Saraiva........ 123
Foto 7 Centro de Vivncia Pesquisa e Estudo II......................................................... 130
LISTA DE ESQUEMAS
Esquema 1 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de
servios educacionais especializados pblicos voltados para os alunos com
surdez...............................................................................................................................
115
Esquema 2 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de
servios educacionais especializados pblicos voltados para os alunos com surdez,
deficincia mental, surdocegueira, deficincia mltipla e condutas tpicas..................
122
Esquema 3 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de
servios educacionais especializados pblicos voltados para os alunos com surdez,
deficincia mental, surdocegueira, deficincia mltipla e condutas tpicas e
visual...............................................................................................................................
125
Esquema 4 Linha do tempo com os principais marcos referentes criao de
servios educacionais especializados pblicos do municpio de So Bernardo do
Campo..............................................................................................................................
144
Esquema 5 Equipe de apoio, servios educacionais e da sade sediados no Cimeb
Padre Aldemar Moreira...................................................................................................
172
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa do Brasil, Estado de So Paulo e do municpio de So Bernardo do
Campo ............................................................................................................................
31
Figura 2 Organograma da Secretaria de Educao e Cultura de So Bernardo do
Campo em vigor at 13 de nov. de 2009........................................................................
164
Figura 3Organograma da Secretaria da Educao de So Bernardo do Campo em
vigor a partir de 13 de nov. de 2009...............................................................................
165
SUMRIO
INTRODUO............................................................................................................. 18
Como a pesquisa me enlaou.......................................................................................... 20
Contextualizando o municpio......................................................................................... 30
Justificativa da pesquisa.................................................................................................. 38
Os caminhos da pesquisa................................................................................................. 43
Organizao do trabalho.................................................................................................. 53
1POLTICAS PBLICAS E EDUCAO INCLUSIVA......................................... 55
1.1 A Dimenso da implementao................................................................................. 58
1.2 Avaliao e anlise de polticas pblicas.................................................................. 63
1.3 Educao inclusiva: algumas consideraes sobre o conceito................................. 65
2 O DIREITO EDUCAO PARA O PBLICO-ALVO DA EDUCAO
ESPECIAL: ASPECTOS HISTRICOS E NORMATIVOS................................... 73
2.1 A expanso de oportunidades educacionais.............................................................. 73
2.2 A veiculao da perspectiva de uma educao para todos........................................ 87
3 A POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NO MUNICPIO DE
SO BERNARDO DO CAMPO.................................................................................. 110
3.1 A educao de surdos no municpio de So Bernardo do Campo............................. 111
3.2 O atendimento s pessoas com deficincia mental, mltipla, surdocegueira e
condutas tpicas..............................................................................................................
115
3.3 O atendimento s pessoas com deficincia visual..................................................... 123
3.4 Outros servios da educao especial e a equipe de orientao tcnica.................... 125
3.4.1 Equipe de orientao tcnica da educao especial............................................... 126
3.4.2 Servio de Diagnstico........................................................................................... 126
3.4.3 Escola Municipal de Arte-Educao Integrada Paulo Bugne................................. 128
3.4.4 Espao Integrado.................................................................................................... 128
3.5 Parcerias institudas com o setor privado.................................................................. 129
3.5.1 A Associao Santo Incio para integrao do trabalhador especial..................... 129
3.5.2 Bolsas de estudo..................................................................................................... 130
3.6 A insero das temticas de integrao e incluso nas aes dos profissionais e
nos documentos institucionais e a criao de servios de apoio para o ensino
fundamental.....................................................................................................................
134
4 O NOVO DESENHO DA POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NO
MUNICPIO DE SO BERNARDO DO CAMPO: OS AJUSTES E AS
TENSES ENTRE A PERSPECTIVA FEDERAL E A MUNICIPAL..................
146
4.1 Aes rumo aos ajustes da poltica de educao especial local federal................. 150
4.2 Mudanas na estrutura e funcionamento da Secretaria de Educao e na educao
especial............................................................................................................................
164
4.3 As reorganizaes referente s parcerias institudas com o setor
privado..............................................................................................................................
174
4.4 Anlise dos recursos e servios educacionais especializados e as propostas de
adequaes na perspectiva da educao inclusiva...........................................................
177
4.5 Servios educacionais especializados: reorganizaes, ampliaes, extines e
manutenes.....................................................................................................................
183
4.5.1 O trmino das classes integradas............................................................................. 184
4.5.2 A transformao da escola especial........................................................................ 188
4.5.3 As salas de recursos................................................................................................ 195
4.5.4 Atendimento educacional especializado na educao infantil: a descentralizao
do Centro Municipal de Apoio Pedaggico Especializado..............................................
201
4.5.5 A descentralizao do Centro Municipal de Apoio ao Portador de Deficincia
Visual Nice Tonhozi Saraiva...........................................................................................
206
4.5.6. A educao de surdos............................................................................................. 210
4.5.6.1 A Emebe Neusa Bassetto..................................................................................... 211
4.5.6.2 Atendimento educacional especializado para alunos surdos na educao
infantil, ensino fundamental e educao de jovens e adultos...........................................
214
4.6 Outros servios da educao especial, as formaes e a educao especial na
perspectiva da educao inclusiva...................................................................................
222
CONSIDERAES FINAIS........................................................................................ 226
REFERNCIAS............................................................................................................. 248
APNDICES................................................................................................................... 261
ANEXOS......................................................................................................................... 265
INTRODUO
Esta pesquisa teve como objeto de estudo a poltica de educao especial do
municpio de So Bernardo do Campo.
Em 2008, o Ministrio da Educao e Cultura (MEC) publicou o documento
nacional orientador da poltica de educao especial, a Poltica Nacional de Educao
Especial na perspectiva da educao inclusiva (PNEE-EI/08).1 Nesse documento a Educao
Especial articula-se com o ensino regular integrando a proposta pedaggica da escola, com
vistas a promover o atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos com
deficincia, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotao.
A educao inclusiva definida como:
[...] um paradigma educacional fundamentado na concepo de direitos humanos,
que conjuga igualdade e diferena como valores indissociveis, e que avana em
relao ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstncias histricas da
produo da excluso dentro e fora da escola. (BRASIL, 2008, p. 9)
A PNEE-EI/08 expressa como objetivo
[...] o acesso, a participao e a aprendizagem dos alunos com deficincia,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotao nas escolas
regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas s necessidades
educacionais especiais garantindo:
- Transversalidade da educao especial desde a educao infantil at a educao
superior;
- Atendimento educacional especializado;
- Continuidade da escolarizao nos nveis mais elevados do ensino;
- Formao de professores para o atendimento educacional especializado e demais
profissionais da educao para a incluso escolar;
- Participao da famlia e da comunidade;
- Acessibilidade urbanstica, arquitetnica, nos mobilirios e equipamentos, nos
transportes, na comunicao e informao; e
- Articulao intersetorial na implementao das polticas pblicas. (BRASIL, 2008,
p. 14)
Materializar os contedos preconizados por essa poltica constituiu-se um desafio
aos municpios brasileiros e aos sistemas de ensino, visto que a excluso tem sido uma
personagem presente em nossa histria e se outrora se manifestava nos altos ndices de evaso
e repetncia dos alunos oriundos das camadas populares,
1 O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n 555 de 5 de junho de
2007, prorrogada pela portaria n 948, de 09 de outubro de 2007.
19
[...] hoje assume a feio de negao do acesso ao conhecimento queles que, por
fora das polticas pblicas de correo de fluxo escolar, permanecem durante os
nove anos de escolaridade obrigatria na escola sem que isso represente sua real
incluso nas estratgias de ensino. (ADRIO; BORGHI, 2008, p. 81)
Deparamo-nos com um momento histrico marcado por grandes transformaes
decorrentes, sobretudo, do avano tecnolgico, entretanto, ainda no conseguimos
universalizar a educao bsica no Brasil. Todavia, no podemos desconsiderar a progressiva
extenso das oportunidades de acesso escola para setores mais amplos da coletividade.
No Brasil, at os anos 1960, a educao especial concentrou seu atendimento no
mbito escolar em instituies especializadas, principalmente nas filantrpicas e privadas. As
classes especiais existiam em algumas redes de ensino, porm no de forma expressiva.
(FERREIRA, 2006)
J na dcada de 1970, a educao especial constou como rea prioritria em
planos polticos de mbito nacional e, sob a gide do discurso da integrao, defendia a oferta
educacional em um ambiente menos restritivo. Contraditoriamente, no contexto da poca, os
atendimentos educacionais eram marcados pela atuao preponderante das instituies
especializadas, que tambm influenciavam na formulao das polticas setoriais do Estado.
(FERREIRA, 2006)
No final da dcada de 1980, em um contexto de redemocratizao, a presso pelo
acesso educao possibilitou a inscrio de uma srie de avanos no texto constitucional.
Damos destaque ao fato de o ensino fundamental receber o status de direito pblico subjetivo
(DUARTE, 2004; OLIVEIRA; ADRIO, 2007); e no campo da educao especial, como
dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado s pessoas com
deficincia.
Foi apresentado, na dcada de 1990, um amplo conjunto de reformas inspiradas e
encaminhadas por rgos internacionais e caracterizada pelo discurso da educao para todos.
As polticas educacionais passaram a se referenciar pelo conceito de incluso e com relao
educao especial acentuaram-se as crticas aos modelos de atendimentos segregados ou
pautados em uma perspectiva integracionista.2
Nesse sentido, a PNEE-EI/08 representa um marco na medida em que se
contrape oferta de atendimentos em servios substitutivos, ou seja, atendimentos
2 A perspectiva integracionista ser discutida no Captulo 1, na Seo 1.3.
20
especializados que cumprem a funo da escola comum. Antes, preconiza a classe comum
como o nico locus de atendimento ao pblico-alvo da educao especial.3
At 2008, o municpio de So Bernardo do Campo (SBC) no havia assumido a
perspectiva preconizada por essa poltica nacional; com as eleies municipais de 2009,
entretanto, novas diretrizes so anunciadas. A partir desse contexto, esta pesquisa estudou a
poltica de educao especial do municpio de So Bernardo do Campo, em So Paulo, no
recorte temporal de 2009 a 2011, investigando como o municpio ajustou sua poltica local de
educao especial s diretrizes preconizadas pela Poltica Nacional de Educao Especial na
perspectiva da educao inclusiva (BRASIL, 2008) e aos demais documentos orientadores e
legais emanados pelo governo federal.
Como a pesquisa me enlaou...
A educao especial comeou a fazer parte de minha vida quase que por acaso, se
que ele existe.
Iniciei minha trajetria profissional como professora de educao infantil na rede
municipal de Diadema e, posteriormente, comecei a atuar em uma escola da rede estadual do
municpio de Santo Andr, cujas turmas eu assumia quando os professores faltavam. Certa
vez, o professor da classe especial faltou, e a inspetora, assim meio sem jeito, perguntou-me
se eu poderia dar aula naquele dia para as crianas especiais; ressalvou que, se eu no me
sentisse vontade, ela entenderia. Prontamente aceitei e vislumbrei em seu rosto um misto de
alegria e espanto. No dia seguinte, o professor titular da classe disse que achara interessante as
atividades que eu havia desenvolvido com os alunos, e que eles haviam gostado de mim. Foi
ento me apresentando um universo at aquele momento por mim desconhecido, tornando-se
o meu formador. De imediato, ressaltou que o ideal seria que aqueles alunos frequentassem a
classe comum e no a classe especial; enfatizou que o princpio que ele seguia era o de
trabalhar com os alunos e assim que possvel integr-los nas classes comuns da referida
escola.
O professor contou-me, ainda, do trabalho que realizava em um Centro de Apoio
sediado na cidade de Santo Andr no qual sua atuao pautava-se em um trabalho de
orientao aos professores que tinham alunos com deficincia integrados em suas classes.
Minha imerso nesse campo de conhecimento, denominado educao especial, foi marcada
3 A partir do documento orientador da educao especial, a PNEE-EI/08, o pblico-alvo da educao especial
composto por alunos com deficincia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotao.
21
pela orientao de encaminhar os alunos to logo quanto possvel classe comum, ou seja,
baseada em uma perspectiva integracionista.
O professor da classe especial externou para a diretora da escola e para mim sua
inteno de dedicar-se em tempo exclusivo ao trabalho que realizava no centro de apoio e
indicou-me para ser professora da classe especial. Apesar de eu no ter pontuao para
assumir a classe, nenhum professor se ops ao fato de eu a assumir, posto que no era
almejada por nenhum de meus colegas de trabalho.
As dvidas e inquietaes me mobilizaram a buscar formao nessa temtica:
iniciei em 1993 a habilitao em deficincia mental do curso de Pedagogia da Universidade
de So Paulo. A partir da, adentrei nesse campo de conhecimento e no me afastei mais.
Aps atuar na rede estadual, trabalhei como professora de educao especial nos municpios
de Osasco, Diadema e So Bernardo do Campo (SBC), onde atuo at a presente data.
Cabe destacar dois trabalhos que marcaram minha trajetria profissional, a saber:
- Professora itinerante no municpio de Diadema; e
- Professora e orientadora pedaggica do Centro Municipal de Apoio Educao
Especial Estimulao Essencial Ernesto Augusto Cleto, em So Bernardo do Campo.
Diadema foi um municpio precursor ao defender como princpio a construo de
uma educao para todos, e, por conseguinte, o direito de as pessoas com deficincia
frequentarem a classe comum.
Participar dessa experincia foi imprescindvel por possibilitar que eu vivesse e
acompanhasse o cotidiano das escolas, nas quais crianas com deficincias e transtornos
globais do desenvolvimento podiam usufruir o direito educao, junto s demais crianas,
crianas cidads detentoras de direitos, produzindo cultura e nela sendo produzidas:
brincando, aprendendo e se relacionando.
Como professora do Centro Municipal de Apoio Educao Especial
Estimulao Essencial Ernesto Augusto Cleto, tive o privilgio de conhecer crianas muito
pequenas, seus pais, os lutos vividos por eles por no terem o filho idealizado e as alegrias
externadas diante das aprendizagens que as crianas construam. Impregnei-me da
necessidade imperiosa de estudar cada sujeito, tentando entender suas formas singulares de
ser e agir; tentava descobrir as vias pelas quais esses sujeitos aprendiam.
Em 2000, ingressei como orientadora pedaggica nessa mesma rede de SBC e
passei a orientar o trabalho desse centro de apoio. Pouco tempo depois, a administrao
definiu como diretriz o acompanhamento das crianas dessa unidade nas escolas regulares,
por meio da ao de professores itinerantes. Parti de minha experincia profissional de
22
Diadema e constru junto com o grupo os princpios e os procedimentos de trabalho de
acompanhamento junto s escolas de educao infantil. A essncia desses princpios e
procedimentos de trabalho, construdos em 2000, nos acompanhou at 2009, ltimo ano de
funcionamento do centro.
Nessa unidade, aprendi muito com cada criana, famlia, professores da educao
especial, da classe comum e equipes gestoras da rede regular. Um raro espao no qual
estudvamos, debatamos e buscvamos nos aproximar da temtica incluso escolar e nos
desvencilhar das amarras clnicas e teraputicas, to comuns nessa rea.
Trabalhei nesse centro de apoio por nove anos, como professora e orientadora
pedaggica. Em 2010, em virtude das reorganizaes do sistema, as orientadoras pedaggicas
que atuavam na educao especial foram redirecionadas para os nveis e modalidades de
ensino (educao infantil, ensino fundamental e EJA), e, a partir de 2010, passei a fazer parte
da equipe de orientao pedaggica da Seo de Educao Infantil e a acompanhar um
conjunto de escolas da rede de ensino de SBC.
Imersa nas discusses que envolvem a temtica da educao inclusiva, senti a
necessidade de aprofundar meus estudos, sendo assim, ingressei no mestrado da Universidade
de So Paulo em uma linha de pesquisa denominada: Estado, Sociedade e Educao, em
agosto de 2009.
Dois fatos fizeram com que eu me afastasse do estudo das prticas pedaggicas e
me ocupasse das polticas pblicas: 1) quando trabalhava no centro de apoio e realizvamos
encontros entre as escolas que acompanhvamos para que socializassem as boas prticas, e os
caminhos que vinham sendo encontrados e construdos, chamava-me a ateno a importncia
do papel do sistema de ensino em prover algumas condies estruturais bsicas para que o
processo de construo de uma educao inclusiva, de fato, se constitusse; 2) outro fato
marcante foi a assessoria da professora doutora Rosngela Gavioli Prieto para os gestores
municipais e equipes de orientao tcnica. Essa assessoria me possibilitou reflexes
imprescindveis, bem como o entendimento de temticas at ento ignoradas por mim.
A professora Rosngela, na ocasio, problematizou conosco as contradies do
sistema, levando-nos a refletir sobre qual era o princpio que escolhamos e qual oferecamos,
e o que espervamos que o apoio resolvesse. Questionou-nos se, de fato, havamos rompido
com a perspectiva integracionista, entre tantas outras temticas abordadas.
Inquietava-me o fato de me deparar com um sistema de ensino rico, com grande
trajetria na rea de educao especial, desde o final da dcada de 1950, com muitos
profissionais de apoio assistentes sociais, fisioterapeuta, fonoaudilogos, professores
23
habilitados nas diversas reas de deficincia, psiclogos, terapeutas ocupacionais e
orientadores pedaggicos e, ainda assim, com inmeros problemas a serem enfrentados.
Assim, a partir de uma srie de vivncias, fertilizadas por sonhos e lutas, essa
pesquisa foi sendo gerada...
Ao realizarmos o levantamento bibliogrfico4, buscamos as pesquisas
concernentes ao municpio com o intuito de apreender elementos que nos fornecessem
contedos sobre a poltica de educao especial do municpio de SBC; ento localizamos,
uma pesquisa sobre a incluso escolar das pessoas com deficincia visual, de Solr (2003),
duas que tematizaram a formao continuada destinada a professores de educao especial, de
Oliveira e Souza (2008) e Queiroz Jnior (2010) e duas que versaram sobre as salas de
recursos, de Giorgi (2007) e Silva (2010).
Solr (2003) investigou a opinio de educadores sobre a incluso de alunos com
deficincia visual em uma escola comum da rede municipal de So Bernardo do Campo. A
anlise mostrou que os educadores acreditavam na incluso escolar e no processo educativo
dos alunos com cegueira ou baixa viso. Diferentes estratgias foram utilizadas para a
ocorrncia dessa incluso, bem como modificaes na prtica pedaggica com nfase em
atitudes cooperativas e de respeito ao ritmo de cada aluno. Desvelou-se, ainda, a necessidade
de assegurar mudanas estruturais e propiciar aes formativas para o aprimoramento do
processo de incluso escolar.
Oliveira e Souza (2008)5 analisou a proposta de formao continuada de
professores da educao especial de SBC em parceria com a equipe multidisciplinar
desenvolvida pela Secretaria de Educao no perodo de 1996 a 2003. Evidenciou-se a
importncia do processo formativo compartilhado entre professores e a equipe
multidisciplinar, bem como a contribuio que os vrios campos tericos podem oferecer para
a apropriao de conhecimentos sobre os alunos e suas condies de aprendizagem. A
pesquisa desvelou a importncia da realizao de modelos formativos que oferecessem aos
professores referenciais de trabalho voltados anlise, reflexo e reconstruo da prtica;
tambm evidenciou a falta de clareza na definio de papis dos diferentes profissionais, e
dificuldades formativas dos que coordenaram o processo formativo. Constatou-se ainda, a
ausncia de sintonia entre a Secretaria Municipal de Educao e a escola.
4 Consultamos a Biblioteca Digital de Teses e Dissertaes Brasileiras, o Banco de Teses da Capes e os anais do
grupo de trabalho de educao especial da Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao
(Anped). 5 Essa autora utilizou os dois sobrenomes supracitados na ficha catalogrfica de sua dissertao, sendo assim,
mantivemos neste texto o mesmo padro adotado por ela.
24
Queiroz Jnior (2010) discutiu a formao continuada de professores para o
atendimento educacional especializado. O autor teve como objetivo identificar as
necessidades formativas indicadas pelos professores habilitados/especializados em deficincia
intelectual que atuavam poca da pesquisa na rede municipal de ensino de SBC, bem como
analisar as propostas de formao continuada desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Educao no perodo de 2005 a 2009. Os professores destacaram diferentes necessidades
formativas no contempladas na formao inicial, bem como as oriundas das mudanas
preconizadas pela PNEE-EI/08. Os resultados da pesquisa desvelaram que as propostas
desenvolvidas pela Secretaria de Educao de So Bernardo do Campo, ao longo dos anos
pesquisados, tiveram diferentes direcionamentos e no se configuraram em uma linha
formativa que auxiliasse os professores em relao s suas necessidades de formao, nem na
organizao e estruturao do servio de sala de recursos.
Giorgi (2007) pesquisou as salas de recursos do municpio de So Bernardo do
Campo, suas possibilidades e limites na construo de uma escola inclusiva. Segundo dados
coletados em 2007 e organizados pela autora, 44,5% dos alunos que frequentavam as salas de
recursos eram atendidos em horrio de aula, apesar de as diretrizes do sistema indicarem o
atendimento no contraturno. Em relao ao pblico-alvo que frequentava esse servio, uma
das professoras entrevistadas nessa pesquisa destacou sua surpresa ao se deparar
prioritariamente com alunos que apresentavam dificuldades de aprendizagem.
Para a autora, a opo do municpio de SBC por manter o continuum6 de servios
propiciou o encaminhamento de alunos para classes integradas7 e escolas especiais.
Vislumbrou-se a possibilidade de o professor de sala de recursos, em sua configurao de
trabalho, atuar como agente de incluso e fomentar reflexes sobre o papel da escola na
perspectiva de construir uma escola inclusiva, contudo, tal contribuio atrelava-se e dependia
da concepo que embasava a prtica desse profissional.
Segundo Giorgi (2007, p. 94):
A proposta do municpio est mais voltada para o atendimento s necessidades dos
alunos do que para uma busca pela transformao curricular. Um dos indicadores
dessa orientao a distribuio da carga horria do professor de sala de recursos,
que tem sua concentrao maior no atendimento do aluno (no mnimo uma vez por
semana). O momento de trocas entre os professores est previsto para ocorrer
6 O continuum composto por uma variedade de servios educacionais especializados. Mazzotta (1982)
referenciando-se em Deno (1970) e Dunn (1973) elucida que tal variedade de recursos (do mais segregado ao
mais integrado) possibilita que o aluno frequente o servio apropriado; objetiva-se ainda, que o atendimento
ocorra nos recursos mais integrados. 7 Nome dado pelo municpio s classes especiais assumidas com a municipalizao do ensino fundamental I.
Esse assunto ser retomado no Captulo 3.
25
semanalmente, porm nem ao menos essa frequncia tem sido garantida no
cotidiano escolar. A observao de sala, que no tem sua periodicidade garantida
nos documentos, raramente acontece.
As dificuldades na formao pedaggica dos professores de classe comum e das
salas de recursos tambm foram mencionadas.
Silva (2010) analisou os argumentos dos professores das classes comuns para
encaminhar alunos para sala de recursos do municpio de SBC.8 A autora verificou que os
motivos expressos nos relatrios de encaminhamento pautavam-se na defasagem de
aprendizagem dos alunos, referentes alfabetizao e matemtica. Anunciavam tambm a
expectativa de que a sala de recursos realizasse um trabalho mais individualizado com
enfoque nas dificuldades elencadas. Por meio das entrevistas, tambm emergiram outros
aspectos que influenciaram o encaminhamento s salas de recursos, tais como: condies
precrias de trabalho, formao continuada insuficiente e carncia de espaos coletivos de
discusso na escola. Os motivos que justificavam estes encaminhamentos dos alunos,
assentavam-se em expectativas de alterao de suas defasagens de aprendizagens. Observou-
se ainda, um cenrio de desqualificao do papel do professor caracterizado pela inexistncia
de sua participao nas decises relativas poltica de incluso.
Conforme foi possvel identificar nesse bloco de pesquisa, no encontramos
estudos que abordassem de forma mais abrangente a poltica de educao especial do
municpio de SBC.
Com relao s pesquisas que envolvem polticas pblicas que incidem sobre a
educao especial e a educao inclusiva, destacamos os trabalhos que sero explanados a
seguir.
Prieto (2000) pesquisou a poltica educacional do municpio de So Paulo,
investigando o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais no perodo de
1986 a 1996, abarcando dessa maneira trs administraes pblicas: a de Jnio da Silva
Quadros (1986 a 1988), a de Luiza Erundina (1989 a 1992) e a de Paulo Maluf (1993 a 1996).
Durante esses mandatos, o municpio tendeu a estruturar a poltica de atendimento
educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais pautando-se em propostas de
8 De acordo com a autora, aps o fechamento do servio de Diagnstico, a avaliao para encaminhar alunos s
salas de recursos passou a ser realizada pela equipe da escola (diretor, professor de apoio direo ou
coordenador pedaggico, o professor da classe comum e, eventualmente, o professor da sala de recursos) em
conjunto com a equipe de orientao tcnica (assistente social, fonoaudilogo, orientador pedaggico, psiclogo
e terapeuta ocupacional), sendo que os psiclogos e os fonoaudilogos eram os profissionais que mais
participavam dessas avaliaes.
26
integrao. Constatou-se a implantao de um nico modelo de auxlio especial, a sala de
recursos, denotando a incoerncia entre o princpio adotado e a configurao do atendimento
ofertado. A pesquisadora no localizou em seu estudo planos de ao com metas e estratgias
que organizassem as aes com o intuito de executar as diretrizes estabelecidas. Embora a
SME/SP fundamentasse a defesa da ampliao das oportunidades educacionais para garantir a
permanncia de todos os alunos no espao escolar, de acordo com a autora:
[...] os discursos que acompanhavam cada um dos programas propagavam que seu
propsito era a integrao, no entanto, as propostas efetivamente se pautavam na
permanncia do atendimento educacional segregado, pela manuteno e
desenvolvimento das escolas especiais, pela implementao dos convnios para
diagnstico, atendimento e formao de professores, com instituies especializadas
particulares. [...] no foi raro encontrar documentos que registravam que o ensino
comum seria disponibilizado quando possvel e estruturas de apoio seriam acionadas
se necessrio. (PRIETO, 2000, p.241, grifos da autora)
Garcia (2004) realizou uma pesquisa denominada Polticas pblicas de incluso:
uma anlise no campo da educao especial brasileira. A autora estudou as polticas de
incluso no Brasil e os processos pelos quais se articulam educao especial. Orientaram o
estudo a caracterizao e contextualizao da proposta nacional de poltica educacional de
incluso de sujeitos considerados com deficincia; a identificao no debate internacional e
nacional das bases tericas das polticas de incluso, e a apreenso e incorporao dessas
bases pela poltica de educao especial brasileira. A anlise da proposio poltica de
educao especial em sua relao com a ideia de incluso possibilitou a discusso de trs
pontos de tenso: a gesto, formas organizativas do trabalho pedaggico e formao e o
trabalho docente.
Verificou-se que o conceito de incluso est presente nos discursos relacionados
educao e a outras dimenses das polticas sociais. Estes proferem conceitos que so
considerados politicamente corretos com o intuito de mobilizar adeso. Os discursos
relacionados poltica de incluso mostram-se filiados a uma concepo funcionalista de
sociedade, na qual um nmero de atores deve estar motivado adequadamente a fim de
atuar em conformidade com as expectativas preconizadas. Propem, ainda, soluo para
uma srie de problemas presentes na sociedade: sociais, econmicos, polticos e educacionais.
A anlise tambm propiciou evidenciar que a educao especial brasileira divulga
simultaneamente a veiculao da existncia de uma sociedade harmnica, coesa e apresenta
propostas para administrar, justificar e legitimar as desigualdades sociais e educacionais sob a
lgica do mercado.
27
Paula (2007) investigou as proposies da educao inclusiva e suas implicaes
para a educao especial, analisando como as polticas pblicas de educao no mbito das
aes de incluso escolar foram se desenvolvendo para os alunos com deficincia no Estado
de Rondnia. Constatou que a poltica de educao inclusiva estava pautada na capacitao
dos docentes, contudo, o autor no identificou continuidade nas propostas que se referiam s
escolas, ao currculo ou formao aos profissionais que trabalham diretamente na escola.
poca da pesquisa, o autor observou uma peculiaridade na poltica em Rondnia: por um
lado a educao inclusiva sendo aparelhada por programas de capacitao de professores
atravs de educao continuada, e, por outro, a poltica de oferecimento de servios em que a
educao especial perfaz[ia] todos os nveis de ensino (PAULA, 2007, p. 75). Identificou
que, de acordo com o Plano Decenal (2005-2015), o governo de Rondnia pretendia
implementar servios de estimulao precoce em interface com a sade e a assistncia social.
A anlise do autor desvelou a no efetivao de uma poltica de incluso, visto que os alunos
que apresentavam alguma deficincia e frequentavam as classes comuns vivenciavam
dificuldades em encontrar uma escola que respondesse s suas necessidades; constatou ainda
uma tendncia no ruptura com o paradigma segregacionista.
A pesquisa de Vizim (2009) versou sobre a poltica pblica de incluso do
municpio de Diadema, em So Paulo, focalizada em pessoas com necessidades educacionais
especiais. Analisou as aes implementadas em trs gestes, de 1993 a 2004, por meio de
anlise documental e entrevistas com professores especializados. Para a autora:
Na opinio dos professores entrevistados, o direito educao no avanou na
discusso sobre diferena e igualdade, o que traduz uma concepo de incluso
restrita ocupao de espaos fsicos comuns e no de participao do processo de
aprendizagem. A contribuio dos professores especializados no rompimento desta
prtica de excluso-includente segue ainda um caminho duvidoso, na ocultao do
modelo clnico, ainda no superado. (VIZIM, 2009, p. 191)
Averiguaram-se poucas respostas concernentes aos alunos considerados
graves e aos adultos, e uma responsabilizao aos professores especializados pela escola
inclusiva. Apesar da intencionalidade das administraes analisadas em desenvolver uma
poltica para que os alunos frequentassem as classes comuns e o fato de o municpio possuir
uma grande equipe, a autora analisou que no se atingiu no plano vivido o que fora
concebido.
Cabral (2010) realizou um estudo comparativo sobre a educao especial,
considerando a legislao brasileira e italiana, da dcada de 1970 aos dias atuais. Identificou
28
que o pblico-alvo da educao especial na Itlia circunscrevia-se em torno de 1,5%, ao passo
que no Brasil por volta de 14,5%. Elucidou que, no Brasil, os dispositivos legais buscam
instituir as mudanas, entretanto, detecta-se que se privilegiou o funcionamento de
instituies especializadas. J na Itlia as normas so institudas coletivamente, e as famlias
reivindicam a educao de seus filhos em espaos comuns. De acordo com o autor, a Itlia foi
um pas que h quarenta anos instituiu a incluso escolar, considerada por muitos de uma
incluso radical, contudo, ainda mantm instituies especializadas para pessoas com surdez e
cegas. O pas apresenta problemas similares aos encontrados no Brasil, tais como: a
dificuldade do professor da classe comum em atuar com o aluno com deficincia, as questes
que envolvem a educao infantil relegadas a um plano secundrio, a dificuldade de
articulao entre a sade e educao, entre outros.
Zwetsch (2011) estudou as polticas pblicas educacionais, tendo como foco a
educao especial na perspectiva da educao inclusiva a partir da viso dos gestores
municipais da cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Buscou conhecer a implementao da
poltica de Educao Especial e as aes municipais que estavam sendo realizadas. No
transcorrer da pesquisa, as gestoras municipais explicitaram dificuldades oriundas da
burocracia que prejudicavam a realizao de trabalhos diferenciados na escola, com vistas a
contemplar o processo de incluso. Apontaram ainda, a necessidade em se realizar um
trabalho mais especfico com os professores, sobretudo, com os das sries finais. Explanaram
sobre os efeitos positivos desse processo com relao questo da solidariedade entre os
alunos e das mudanas de atitude dos profissionais e familiares. A autora conclui que a
implementao da poltica de educao inclusiva na rede municipal da cidade de Pelotas
estava em processo de construo, assim como ocorria na realidade de diversas redes de
ensino.
Cabe destacar dois amplos estudos apresentados na reunio anual da Associao
Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao (Anped). No primeiro, um grupo de
pesquisadores coordenados por Bueno e Ferreira (2003) apresentou, na 26 reunio anual, o
estudo intitulado Polticas regionais de Educao Especial no Brasil. O objetivo foi o de
avaliar, em mbito nacional, o momento vivido pelas polticas pblicas, e, em relao
educao especial, a transio da rea com as mudanas preconizadas pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educao Nacional, de 1996 (LDB/96), e a Res. n 2/01. Na regio Norte,
identificaram-se uma aproximao da poltica de educao especial s diretrizes federais e a
utilizao da educao inclusiva como referncia para as diretrizes e normas da educao
especial. Visualizou-se uma preocupao de que o atendimento aos alunos com necessidades
29
educacionais especiais fosse realizado nas classes comuns, em contraposio, enfatizava-se
detalhadamente o servio especializado. Na regio Nordeste, a educao inclusiva era
mencionada como uma referncia para a organizao curricular. J o documento do Cear
indicava redimensionar a educao especial em uma perspectiva inclusiva ou de integrao,
no distinguindo os dois termos. Destacou-se o estado do Rio Grande do Norte, no que se
referia garantia de acesso ao ensino regular; as normatizaes disciplinavam todo o sistema
de ensino e no apenas a educao especial, evidenciando uma tentativa em romper com a
dicotomia entre a educao especial e o ensino regular. Todos os documentos demonstraram a
incluso como uma meta a ser alcanada e a educao especial como promotora da incluso.
Na regio Centro-Oeste os documentos se referenciavam nas diretrizes federais, e o estado de
Gois, alm destas, tambm utilizava o referencial da Unesco para fundamentar sua proposta
de educao inclusiva. Em todos os estados dessa regio a educao especial era apresentada
como uma modalidade. Identificou-se a oferta de atendimento aos alunos em classes comuns
(com ou sem apoio), salas de recursos, classes especiais e escolas especiais. O estado de
Gois diferenciava-se dos demais com uma recomendao formal que indicava a no
implantao de classes especiais e salas de recursos, demonstrando a busca por ampliar a rede
com escolas inclusivas. Na regio Sudeste, as polticas foram expressas por uma diversidade
de documentos legais (federais, estaduais e declaraes internacionais), porm evidenciou-se
como ponto comum o princpio da no segregao. A educao especial era considerada
como uma modalidade de ensino. So Paulo e Rio de Janeiro disciplinavam que o
atendimento dos alunos deveria ocorrer preferencialmente nas classes comuns, denotando
seguir uma tendncia mais atual. Os estados dessa regio variavam em relao oferta de
apoio, sendo que Minas Gerais e Rio de Janeiro eram os que mais possuam oferta. O estado
do Esprito Santo mencionava a sala de recurso e o professor itinerante9, e em So Paulo, o
Servio de Apoio Especializado (Sape) na forma de sala de recurso ou classes especiais. A
regio Sul tambm apresentou legislao diversificada, sendo possvel observar que as
diretrizes nacionais associadas educao inclusiva norteavam as polticas do Rio Grande do
Sul e Paran; os pressupostos destas tambm se encontravam presentes na poltica de
educao especial de Santa Catarina. Todavia, nem sempre as diretrizes eram traduzidas de
forma semelhante nas propostas de atendimento educacional.
9 Os professores itinerantes so profissionais habilitados/especializados que visitam diversas escolas e realizam
aes de orientao e acompanhamento aos professores da classe comum e ao pblico-alvo da educao
especial.
30
O segundo estudo, coordenado por Prieto (2004), foi apresentado na 27. reunio
anual da Anped e intitulou-se Polticas de incluso escolar no Brasil: descrio e anlise de
sua implementao em municpios das diferentes regies, sendo elas: Belm do Par/PA,
Natal/RN, Campo Grande/MS, Diadema/SP e Porto Alegre/RS. Os pesquisadores
apresentaram uma srie de dados referentes contextualizao da realidade socio-poltica e
econmica do municpio, bem como a caracterizao administrativa e pedaggica das redes
de ensino. Em relao a organizao do atendimento educacional especializado, a tendncia
nessa amostra foi a de matricular os alunos com necessidades educacionais especiais em
classes comuns e adotar servios de apoio especializados como modelo preferencial de
atendimento. Indicou-se a necessidade de extrapolar pesquisas para outros municpios e
aprofundar os estudos com o intuito de apreender se essa tendncia tambm seria identificada
em outros municpios. Verificou-se, tambm, a necessidade de aprofundar pesquisas
referentes aos servios de apoios educacionais especializados e sobre os processos de
aprendizagens dos alunos com necessidades educacionais especiais que frequentam as classes
comuns.
Conforme observamos, ainda existem muitos desafios a serem superados; por
isso, podemos considerar o quo importante apreender a materializao das polticas de
incluso escolar nas realidades concretas dos municpios.
Nesse contexto, insere-se esta pesquisa. Antes de justific-la, entendemos ser
importante realizarmos uma breve caracterizao sobre o municpio em que ela ocorrer.
Contextualizando o municpio
Nem se dir que s em So Bernardo que a prosperidade afoga, sufoca, mas no
elimina a misria. Se essa combinao trgica a marca distintiva do Brasil que se
industrializa sem redistribuir a renda, que expande a economia exportadora sem
aumentar para todos o consumo interno, que agasalha os exageros do esbanjamento
e fustiga a sorte de milhes de pessoas nos bolses de misria [...]
Fernando Henrique Cardoso
Em 2011, So Bernardo do Campo completou 458 anos. uma cidade que ficou
conhecida no imaginrio social, nacional e internacional por seu poderio industrial10
e pela
10
Ocorreu uma concentrao macia de indstrias na dcada de 1950, tais como a Varam Motores S.A,
Brasmotor, Volkswagen e a Willys Overland do Brasil - hoje denominada Ford, entre outras.
31
exploso dos movimentos sociais e grevistas de 1978, 1979 e 1980. Nessa cidade surgiu pela
primeira vez a fora do novo, a esperana da recuperao da voz para milhes de brasileiros.
Lula,11
Joo Ferrador, centenas e milhares de irmos no trabalho [...] (CARDOSO, 1981, p.
88).
A cidade localiza-se na sub-regio sudeste da regio metropolitana de So
Paulo,12
limitando-se com os municpios de So Vicente, Cubato, Santo Andr, So Caetano
do Sul, Diadema e So Paulo. Possui uma populao de 765.203 habitantes e uma rea
territorial de 409 km.13
A seguir, apresentamos a localizao geogrfica da cidade de SBC.
MAPA DO BRASIL Estado de So Paulo ESTADO DE SO PAULO Cidade de SBC MUNICPIO DE SBC
Figura 1 - Mapa do Brasil, Estado de So Paulo e do municpio de So Bernardo do Campo
Fontes: IBGE, Prefeitura Municipal de So Paulo e PMSBC
No que tange s finanas pblicas, em termos de receita arrecadada, a cidade de
So Bernardo do Campo est entre as trs maiores do estado de So Paulo. Tomando como
base o ano de 2008, entraram nos cofres da prefeitura cerca de R$ 1,7 bilho, e o municpio
est listado entre os dez maiores oramentos dos municpios do pas, ficando frente de
muitas capitais. (SO BERNARDO DO CAMPO, 2009)
Em relao poltica educacional municipal,14
merecem destaque as aes
concernentes educao infantil, pois, apesar de a oferta da educao de zero a seis anos ter
sido mencionada na Constituio Federal de 1988 (CF/88), antecedendo o governo federal,
desde a dcada de 1960, SBC direcionou investimentos educao infantil. A dcada tambm
foi marcada pela instalao de grandes indstrias automobilsticas, bem como pela expanso
11
O autor refere-se a Luiz Incio Lula da Silva, ex-presidente da Repblica que, poca, era lder sindical. 12
De acordo com Abrcio e Soares (2001), a regio metropolitana de So Paulo foi criada em 1967 por um
decreto estadual. Abrange uma rea de 8.051Km e representa um dos maiores aglomerados urbanos do mundo. 13
Disponvel em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1.Acesso em 31 de jan. de 2011>. 14
Em 1957, o municpio de SBC iniciou o atendimento educacional a alunos com surdez, porm explanaremos
sobre a poltica de atendimento ao pblico-alvo da educao especial no Captulo 3.
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1
32
das indstrias moveleiras; como consequncia, o municpio passou a receber migrantes
provenientes de vrias cidades e estados, os quais se instalavam na cidade em reas sem
infraestrutura, ocasionando no processo de urbanizao uma mudana estrutural e no
planejada. (SO BERNARDO DO CAMPO, 1992)
A metropolizao expandiu a cidade seguindo as instalaes industriais, em
especial, ao longo da via Anchieta, e a populao ocupou as vrzeas e as colinas, englobando
antigos ncleos isolados e adensando loteamentos e reas j ocupadas:
Esse intenso crescimento foi marcado por forte segregao urbana e fragmentao
do espao, acelerando o processo de periferizao, gerando uma cidade paradoxal,
detentora de grandes empresas multinacionais produtoras de riqueza e reas que
apresentam altssimos ndices de vulnerabilidade social. (SO BERNARDO DO
CAMPO, 2009, p. 67)
Todo esse contexto poltico e social, somado ao crescimento populacional e s
reivindicaes populares e sindicais, impulsionou a administrao do prefeito Lauro Gomes
(1960-1963) a constituir uma comisso para a criao15
do primeiro Jardim de Infncia.
Em 20 de agosto de 1960, foi inaugurada a primeira escola de educao infantil,
com a denominao de Jardim da Infncia de Santa Terezinha. Ao longo das demais
administraes, o atendimento ao pblico-alvo da educao infantil foi se ampliando
significativamente.
Cabe destacar que, na dcada de 1980, a histria educacional do municpio de
SBC foi marcada por simpsios e congressos que visavam aprimorar os conhecimentos dos
profissionais e fomentar um amplo debate sobre a educao pr-escolar. Nessa poca, a pr-
escola de So Bernardo era reconhecida como modelo pelo pas (SO BERNARDO DO
CAMPO, 1992, p. 21). Segundo documento consultado, o ministro da Educao da poca,
Rubem Ludwig, demonstrou-se surpreso com a poltica de atendimento: 60% da clientela real,
enquanto esse ndice era de 3% em mbito nacional (SO BERNARDO DO CAMPO, 1981,
p. 35). Constatamos que, em 1981, enquanto o Estado atendia 1,57% do pblico-alvo da
educao infantil e as escolas particulares 10,76%, o municpio de SBC ofertava um
atendimento de 87,67%. (SO BERNARDO DO CAMPO, 1981)
15
Faziam parte da comisso, Lavnia Rudge Ramos Gomes, Odete Edite de Lima, e as professoras Ana Mdice
Batista, Antnia de Ortega de Abreu e Zenaide e Duarte de Almeida. A ampliao do atendimento da educao
infantil viabilizou-se posteriormente por meio de instalaes de classes municipais anexas rede estadual de
ensino ou a entidades religiosas. Ao trmino do mandato do prefeito Lauro Gomes havia um total de 51 classes e
o atendimento de 1397 alunos. (SO BERNARDO DO CAMPO, 1986, 1992)
33
Diferentemente da pr-escola, as creches ainda no possuam uma poltica
educacional especfica; as construes eram pequenas, simples, e se pautavam na concepo
vigente de creche como sendo um espao para guarda e cuidado das crianas, enquanto as
mes da periferia do municpio trabalhavam (SO BERNARDO DO CAMPO, 1992, p. 21).
Foram surgindo como fruto de reivindicaes populares, de modo que a primeira creche foi
criada em 1979,16
por reivindicao dos moradores do Jardim Petroni. Paulatinamente, elas
foram se ampliando em decorrncia das reivindicaes das comunidades (SO BERNARDO
DO CAMPO, 1992). O atendimento de perodo integral tambm foi viabilizado em classes de
semi-internato nas escolas de educao infantil, mas sofreu uma poltica de descontinuidade
ao ser extinto em 1977 e retomado em 1985.
Um ano aps a promulgao da CF/88, em 1989, com vistas a implementar
mudanas no atendimento das creche, o Departamento de Promoo Social iniciou discusses
com os funcionrios e pais; e dentre as reivindicaes trazidas por esses atores, encontrava-se
a solicitao de passagem da creche para o Departamento da Educao (SO BERNARDO
DO CAMPO, 1992). Em 1991, elas passaram a ser gerenciadas pelo Departamento de
Educao, e a perspectiva foi a de instituir uma nova concepo ao trabalho nas creches, com
o intuito de aprimorar a prtica educativa, bem como a organizao dos espaos. (SO
BERNARDO DO CAMPO, 1992; 2004)
Em 2011, 17
o municpio possua 94 escolas de educao infantil; dentre elas, 33
eram creches. Cabe salientar que, nas 60 escolas de educao infantil, duas ofertavam um
atendimento diferenciado abarcando tambm a faixa etria da creche, de zero a trs.
Em abril de 1998, na segunda administrao do prefeito Maurcio Soares (1997-
2000), iniciou-se o processo de municipalizao do ensino fundamental. Nesse ano, a
administrao municipalizou 26 escolas da rede estadual de ensino de 1 a 4 sries (18.746
alunos). A ampliao do atendimento ao ensino fundamental ocorreu mediante tanto a
municipalizao de outras escolas da rede estadual, quanto da construo de novas escolas,
conforme ilustra a Tabela 1.
16
Nesse ano de 1979, o Servio de Educao Pr-escolar nomeou os estabelecimentos de ensino de Escolas
Municipais de Educao Infantil (Emei). 17
Dados coletados em junho de 2011.
34
Tabela 1 Quantidade de escolas municipalizadas no municpio de
So Bernardo do Campo no perodo de 1998 a 2004
Ano Escolas municipalizadas Escolas construdas Total
1998 26 - 26
1999 - 3 3
2000 - 9 9
2001 - 1 1
2002 8 4 12
2003 - 10 10
2004 5 1 6
Total 39 28 67
Fonte: So Bernardo do Campo, 2004.
Nota-se que o ensino fundamental passou de 26 unidades em 1998 para 67
unidades em 2004. Tal processo teve continuidade e, em 2011, SBC contava com 71 escolas
de ensino fundamental. Dentre estas, 15 escolas eram complexos.18
O municpio tambm
possua 70 salas de recursos.
Cabe informar que, algumas escolas que foram municipalizadas em 1998
continham classes especiais em sua estrutura institucional.
De acordo com Mazzotta (1982, p. 48), A classe especial, instalada em escola
comum, caracterizada pelo agrupamento de alunos classificados como da mesma categoria
de excepcionalidade, que esto sob a responsabilidade de um professor especializado.
O autor esclarece que tal classe pode ser classificada como auxlio ou servio
especial, dependendo da forma pela qual os alunos so atendidos. Configurar-se- como
auxlio, quando o aluno frequentar a classe especial em um perodo e no outro a classe
comum, e como servio especial, quando o aluno estiver todo o perodo escolar na classe
especial com professor especializado. (MAZZOTTA, 1982)
As classes especiais que passaram a compor a rede do municpio caracterizavam-
se como servio especial.
Com a referida municipalizao, a Secretaria de Educao e Cultura (SEC-
SBC)19
passou a definir objetivos para o ensino fundamental e reestruturar sua organizao,
deslocando funcionrios para incorporar a recm-criada seo de ensino fundamental.
18
Os complexos so unidades escolares que atendem conjugadamente diferentes nveis escolares, por exemplo,
educao infantil e ensino fundamental, ou, creche (0 a 3) e educao infantil (4 a 6). 19
A Secretaria de Educao e Cultura manteve essa denominao at 13 de outubro de 2009. Nessa data, saiu
publicado o novo organograma e a Secretaria de Educao e Cultura (SEC-SBC) passou a denominar-se
Secretaria de Educao (SE-SBC), sendo assim, no transcorrer deste texto, aparecero as duas denominaes.
35
Foi um perodo de conhecimento recproco, quando as escolas representadas pelo
diretor, vice-diretor e professor coordenador comearam a ter os primeiros contatos
com a filosofia e os objetivos da Secretaria da Educao e Cultura, assim como, com
sua forma de trabalho e acompanhamento, e a Secretaria, representada por seus
tcnicos, comeou a conhecer o trabalho realizado naquelas unidades.
[...] foram criados Grupos de Trabalho GT cujo objetivo era de compartilhar
experincias e oferecer formao, de modo a aproximar o trabalho das escolas e da
Secretaria a uma proposta educacional que atendesse s expectativas do municpio.
(SO BERNARDO DO CAMPO, 2004, p. 54)
A SEC-SBC iniciou um mapeamento das unidades escolares da rede estadual de
ensino de So Paulo, incorporadas rede municipal de So Bernardo, em relao s
dimenses pedaggicas, administrativas e estruturais.
J a educao de jovens e adultos iniciou-se no municpio em 1936, por iniciativa
de empresrios que visavam qualificao de seus atuais e futuros funcionrios. (SO
BERNARDO DO CAMPO, 2004). O fluxo migratrio de adultos provenientes de outros
estados e cidades incentivou o aumento dessa modalidade de ensino. Com a extino do
programa federal denominado Movimento Brasileiro de Alfabetizao (MOBRAL), o
municpio firmou convnio com a Fundao Educar, objetivando dar continuidade aos
atendimentos.
Em 1989, inspirados na filosofia de Paulo Freire, foram criados dois programas: o
Programa Municipal de Jovens e Adultos (Pamja), destinado a atender os funcionrios
municipais, e o Programa de Alfabetizao e Cidadania (PAC), direcionado aos muncipes. A
Secretaria de Educao prestava o atendimento populao em parceria com a sociedade civil
por meio de convnios com as fundaes das universidades locais, estas eram as responsveis
por contratar os educadores, bem como por propiciar a oferta de formao continuada.
Assim, em 1993, no municpio de SBC, o PAC passou a denominar-se Programa
Municipal de Alfabetizao e Cidadania (Promac)20
e, para atender demanda crescente de
muncipes que buscavam esse servio, instituiu-se em parceria com a sociedade civil o
Movimento de Alfabetizao de So Bernardo (MOVA-SBC).
De acordo com Arelaro e Kruppa (2007), com a reduo dos recursos para as
polticas sociais imposta pelos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB/1995-
1998 e 1999-2002) e pelo primeiro governo de Luiz Incio Lula da Silva (PT/2003-2006), a
EJA passou a ser uma poltica marginal para o governo federal que progressivamente
20
Em 1995 ocorreu a ampliao do atendimento por meio da abertura das salas de 5 a 8 sries do Programa
Telecurso 2000.
36
repassou a execuo destinada a educao bsica aos estados e municpios, estes ltimos, j
com acentuada sobrecarga.
Em 1999, com o intuito de adequar-se LDB/96, houve a renomeao do Servio
que gerenciava os programas supracitados e, em vez de Servio de Ensino Supletivo, passou a
denominar-se Educao de Jovens e Adultos (EJA).
Em relao ao nmero de professores, SBC possua um total geral de 4.65221
professores. Destes, 198 pertenciam educao especial.
A seguir, apresentaremos as Tabelas 2 e 3 com o intuito de demonstrar o nmero
de matrculas existentes no municpio de So Bernardo do Campo, em 2011, segundo o
Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Ansio Teixeira (Inep).
Tabela 2 Alunos matriculados na educao infantil, ensino fundamental, mdio,
educao profissional e na EJA em So Bernardo do Campo, ano 2011
Dependncia Matrcula Inicial
SBC Educao Infantil Ensino
Fundamental
En
sino
Md
io
Ed
uca
o
Pro
fiss
ion
al
(nv
el t
cnic
o)
Educao de
Jovens e
Adultos EJA
(presencial)
EJA (semi-
presencial)
Creche Pr- escola
1 a 4
srie e
anos
Iniciais
5 a 8
srie e
Anos
Finais
Funda-
mental 2
Mdio Funda-
mental
Mdio
Estadual 0 0 0 31268 2944 737 4.168 0 0
Municipal 10782 17158 41.495 0 0 3672 0 593 0
Privada 4295 2085 8492 5722 3857 0 50 0 0
Total 15.077 19243 49987 36990 6801 4409 4218 593 0
Fonte: Inep. Resultado do Censo Escolar 2011.
A Tabela 2 demonstra que o municpio atende educao infantil, o ensino
fundamental (anos iniciais ou ensino fundamental I) e EJA. Podemos identificar que a rede
estadual de ensino inicia o seu atendimento aos alunos no ensino fundamental II (anos finais)
e que o pblico-alvo mais atendido na rede municipal de ensino concentra-se no ensino
fundamental I.
A Tabela 3 registra as matrculas do pblico-alvo da educao especial.
21
Nmero de professores contabilizados at 2 de abril de 2012.
37
Tabela 3 Alunos matriculados na Educao Especial no municpio
de So Bernardo do Campo, ano 2011
Dependncia Matrcula Inicial
Educao Especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e includos)
SBC Creche Pr-
escola
Ensino
Funda-
mental
Anos
Iniciais
Ensino
Funda-
mental
Anos
Finais
Mdio Ed.
Prof.
Nvel
Tcnico
EJA
Fund
EJA
Mdio
Estadual 0 0 0 748 193 1 8 38
Municipal 96 210 1112 94 0 0 327 0
Privada 7 22 130 46 22 5 0 1
Total 103 232 1242 888 215 6 335 39
Fonte: Inep. Resultado do Censo Escolar, 2011.
Embora a Tabela 3 registre em um mesmo campo os alunos matriculados em
escolas especiais, classes especiais e os denominados includos, a maioria deles encontra-se
matriculado nas escolas regulares. A Tabela 3 repete a tendncia da Tabela 2, ou seja, a
maioria dos atendimentos se concentra nos anos iniciais do ensino fundamental. Cabe
informar que os anos finais do ensino fundamental referem-se aos alunos surdos que
estudavam na Escola Municipal de Educao Bsica Especial (Emebe) Neusa Bassetto.
Ainda em relao organizao da rede municipal de ensino de SBC, convm
esclarecer algumas peculiaridades que a constituem. Os cargos que integram os quadros de
carreira dos funcionrios da educao so providos mediante concurso pblico. De acordo
com a Lei n 5.820 de 03 de abril de 2008,22
a rede de ensino possui um conjunto de
profissionais que compe o quadro do magistrio e outro que formam o quadro tcnico
educacional.
O quadro do magistrio envolve funes com atuao nas reas de:
I - Docncia, desempenhada por Professor, ocupante de cargo efetivo a seguir
identificado, pertencente s seguintes carreiras:
a) carreira de Professor de Educao Bsica I Infantil, Fundamental (anos iniciais) e Profissional;
b) carreira de Professor de Educao Bsica II Fundamental, Especial e Profissional;
c) carreira de Professor de Educao Especial;
II - Direo e Administrao Escolar, desempenhada por Diretor Escolar, ocupante
de cargo efetivo organizado em carreira e por Assistente de Diretor Escolar,
ocupante de cargo de carreira em extino na vacncia;
22
Essa lei dispe sobre o ensino pblico municipal, o estatuto do magistrio do municpio de SBC, bem como
estabelece outras providncias.
38
III - Orientao, Planejamento, Superviso e Acompanhamento ao ensino,
desempenhada por Orientador Pedaggico, ocupante de cargo efetivo organizado em
carreira;
Os professores podem ser designados para serem assistentes de direo
IV - Coordenao de atividade pedaggica, desempenhada por Coordenador
Pedaggico, ocupante de cargo efetivo organizado em carreira. (SO BERNARDO
DO CAMPO, 2008, s/p)
O quadro tcnico educacional composto por: assistente social, fisioterapeuta,
fonoaudilogo, psiclogo, terapeuta ocupacional. O quadro tcnico educacional compreende
as funes de apoio tcnico, assessoria e de suporte s aes pedaggicas. (SO
BERNARDO DO CAMPO, 2008)
At 200923
designavam-se como Equipe de Orientao Tcnica (EOT) os
seguintes profissionais: o orientador pedaggico (que integrava o quadro do magistrio) e o
assistente social, fonoaudilogo, fisioterapeuta, psiclogo e terapeuta ocupacional (que
integravam o quadro tcnico educacional).
Em 2010, o municpio possua 55 orientadores pedaggicos, quatro assistentes
sociais, 15 fonoaudilogos, 17 psiclogos, trs terapeutas ocupacionais e um fisioterapeuta.
Em relao s escolas, cada uma possua uma equipe gestora escolar composta
por: diretor, assistente de diretor escolar ou professor assistente direo (PAD)24
e
coordenador pedaggico.
Cada escola era acompanhada por uma EOT que se tornava a sua referncia.
Justificativa da pesquisa
Optou-se por realizar a pesquisa em So Bernardo, em virtude de esse municpio
possuir uma longa trajetria histrica no trabalho com as pessoas com deficincia,
destacando-se o fato de o poder pblico municipal ter assumido a responsabilidade como
resposta pblica educao dessa parcela da educao a partir da dcada de 1950. Desde
ento, foi sendo construdo um continuum de servios composto por: escolas especiais, salas
de recursos, centros de apoio e classes integradas.
Tambm no poderamos deixar de mencionar que o fato de trabalharmos nesse
municpio propiciou durante nosso percurso profissional o surgimento de interrogaes que
culminaram na necessidade de desenvolvimento desta pesquisa.
23
A partir de 2010 ocorrero alteraes em relao a essas equipes, que sero explanadas no Captulo 4. 24
Em virtude de no haver mais concurso pblico para o cargo de assistente de diretor escolar, essa funo
assumida por professores que se submetem a processos internos de seleo e so designados como professores
de apoio direo.
39
O ano de 2009 despontou como um momento extremamente relevante em virtude
de a eleio municipal anunciar uma mudana. Para melhor entendermos o que ocorreu na
cidade, o quadro a seguir demonstra os prefeitos que a administraram a partir de 1989.
Quadro 1 Prefeitos e vice-prefeitos do municpio de So Bernardo do Campo
no perodo de 1989 a 2012
Perodo Prefeito Partido
1989-1992 Maurcio Soares de Almeida PT
1993-1996 Walter Jos Demarchi PTB
1997-2000 Maurcio Soares de Almeida PSDB
2001-2002 Maurcio Soares de Almeida PPS
2003-2004 William Dib PSB
2005-2008 William Dib PSB
2009-2012 Luiz Marinho PT
Fonte: So Bernardo do Campo, 2009; Tribunal Superior Eleitoral.
Selecionamos esse perodo por demonstrar uma tendncia relevante, pois, apesar
da diversidade partidria, mantm-se no governo da ci