Post on 17-Nov-2018
A Dura Realidade do Aço no Brasil
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR
› Leonardo Palhareslpalhares@almeidalaw.com.br
Impactos socioeconômicos e ambientais da concentração do mercado de aço no Brasil
› Cenário Atual da Siderurgia no Brasil
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR2
Concentração Crescente na Produção de Aço:
Anos 1970Setor de Aço Composto por mais
de 20 companhias
Anos 1970Setor de Aço Composto por mais
de 20 companhias
AtualmenteArcelorMittal, Votorantim
Siderúrgica e Gerdau controlam o mercado de aço no Brasil
AtualmenteArcelorMittal, Votorantim
Siderúrgica e Gerdau controlam o mercado de aço no Brasil
Mercado de Aço
ArcelorMittal
Votorantim SiderúrgicaGerdau
› Empresas de Sucata no Brasil
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR3
Empresas de SucataEmpresas de Sucata
Mais de 5.600 empresas
Mais de 5.600 empresas
Emprego e renda para mais de 1,5
milhão de pessoas
Emprego e renda para mais de 1,5
milhão de pessoas
Mais de 300 mil toneladas/mêsMais de 300 mil toneladas/mês
Setor majoritariamente
composto por micro e pequenas
empresas
Setor majoritariamente
composto por micro e pequenas
empresas
› ArcelorMittal no Brasil e no Mundo
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR4
ArcelorMittal
Fusão entre Arcelor e
MitalSteel
Entre as maiores
100 empresas
Receitas de mais de
R$180 Bi em 2016
10% da Produção de Aço do
Planeta
ArcelorMittal Brasil
29 Plantas Siderúrgicas
Maior Produtora de aço do
país
Receitas de mais de
R$17 Bi em 2016
Siderurgia, Mineração, Geração de Energia, TI
› Características da Operação
WWW.ALMEIDALAW.COM.BRCONFIDENCIAL5
Mercado de Aços Longos Comuns
Mais de 70% da demanda
de sucata
ArcelorMittal – 30% da
demanda das associadas ao
INESFA
ArcelorMittal, VS e Gerdau detêm 40 a
50% da produção
Grande número de barreiras à entrada de
concorrentes
Objetivos da
Operação
Redução de custos com
insumos
Diminuição da compra
de sucata de empresas de sucata
Competitividade Internacional
Ganhos de Eficiência que
seriam repassados aos consumidores
› Análise de Atos de Concentração pelo CADE
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR6
Apresentação do Ato de Concentração ao
Cade
Instrução:- Apresentação de Argumentos;- Requisição de Informações; e- Elaboração de Notas Técnicas pelo DEE/CADE
Superintendência-Geral:
- Parecer pela aprovação; ou- Parecer pela reprovação (Tribunal Administrativo decide manter ou não, neste caso)
Tribunal Administrativo do CADE:
- Aprovação sem Restrições;- Aprovação com Restrições; ou- Reprovação Total
Momento Atual da Análise da Aquisição da VS pela ArcelorMittal
› Conclusão do DEE/CADE
Entendimento Contrário ao Ato de Concentração
Maior Poder das Siderúrgicas na Negociação de
Sucata
Maior Risco de Coordenação
Maiores Preços
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR7
Departamento de Estudos Econômicos do CADE:
- Assessoria Técnica à Superintendência-Geral e ao Tribunal Administrativo do CADE
- Analisou argumentos e dados apresentados por players da cadeia de valor do aço
- Pouca evidência de benefício ao consumidor final
- Nota Técnica pela impugnação do Ato de Concentração entre ArcelorMittal e VS
› Parecer da Superintendência-Geral
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR8
Menos Concorrência e Bem Estar
Menos Concorrência e Bem Estar
Ausência de Remédios Possíveis
Ausência de Remédios Possíveis
Reprovação Integral do
Ato de Concentração
Reprovação Integral do
Ato de Concentração
Superintendência-Geral do CADE:
- Órgão responsável pela instrução e parecer em Atos de Concentração
- Efeitos anticoncorrenciais e Perda de Bem Estar
- Exercício de poder de mercado na venda de produtos de aço
- Exercício de poder de mercado na compra de sucata
- Parecer pela Reprovação Integral do AC
› Efeitos Ambientais da Operação
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR9
Prejuízos Ambientais
Prejuízos Ambientais
Uso menor de sucata e maior
de gusa
Uso menor de sucata e maior
de gusa
Menor quantidade de
sucata recolhida e reaproveitada
Menor quantidade de
sucata recolhida e reaproveitada
Menor número de empresas de
comércio de sucata
Menor número de empresas de
comércio de sucata
Diminuição da capilaridade –
menor coleta de sucata longe de centros urbanos
Diminuição da capilaridade –
menor coleta de sucata longe de centros urbanos
› Efeitos Socioeconômicos da Operação
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR10
Prejuízos Sociais e
Econômicos
Consequências dos Prejuízos
Ambientais
Fechamento de empresas, em
especial micro e pequenas empresas
Diminuição dos empregos no setor
de sucata
Diminuição dos possíveis
compradores de catadores e
cooperativas
› Conclusão
WWW.ALMEIDALAW.COM.BR11
Aquisição da Votorantim Siderúrgica pela ArcelorMittal gerará:
- Prejuízos Ambientais- Prejuízos Socioeconômicos-Diminuição do Bem Estar de maneira geral
Maior Geração de Resíduos
Maior Geração de Resíduos
Menos Empregos
Menos Empregos
Menos Sucata
Recolhida
Menos Sucata
Recolhida
Aumento dos Preços ao
Consumidor Final
Aumento dos Preços ao
Consumidor Final
Diminuição do Bem
Estar
Diminuição do Bem
Estar
RIO DE JANEIROPraia de Botafogo, 440 - 20º andar22250-908 - Rio de Janeiro | RJ+55 (21) 2223-1504
SÃO PAULOAv. Brig. Faria Lima, 1461 - 16º andar - Torre Sul01452-002 - São Paulo | SP+55 (11) 2714-6900
BELO HORIZONTER. Santa Catarina, 1631 - 3º andar30170-081 - Belo Horizonte | MG+55 (31) 3227-5566
BRASÍLIASCS B Quadra 9 - Bloco C - Torre CEd. Pq. Cidade Corporate, 10º andar – 100170308-200 - Brasília | DF+ 55 (61) 2196-7811
› OBRIGADO!
Leonardo Palhareslpalhares@almeidalaw.com.br