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"A Contabilidade de Custos nas Organizações do Setor Público".
Prof. Lino Martins da Silva, LD.Programa de Mestrado em Contabilidade da UERJ
XV Encontro Sul-Mato-Grossense de Contabilidade Pública
Conselho Federal de Contabilidade
EXIGENCIA DE SISTEMA DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA
• Lei 4.320/64– Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa
pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum.
– Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
• Decreto-lei 200/67– Art. 14. O trabalho administrativo será racionalizado mediante
simplificação de processos e supressão de contrôles que se evidenciarem como puramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.
– Art. 25, inciso IX - Acompanhar os custos globais dos programas setoriais do Govêrno, a fim de alcançar uma prestação econômica de serviços.
EXIGENCIA DE SISTEMA DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA
• Decreto-lei 200/67– Art. 30, § 3º É dever dos responsáveis pelos diversos órgãos competentes dos
sistemas atuar de modo a imprimir o máximo rendimento e a reduzir os custos operacionais da Administração.
– Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão
O ARTIGO 79 FOI REGULAMENTADO PELO Decreto nº 93.872/1986,
Art. 137. A contabilidade deverá apurar o custo dos projetos e atividades, de forma a evidenciar os resultados da gestão. § 1º A apuração do custo dos projetos e atividades terá por base os elementos fornecidos pelos órgãos de orçamento, constantes dos registros do Cadastro Orçamentário de Projeto/Atividade, a utilização dos recursos financeiros e as informações detalhadas sobre a execução física que as unidades administrativas gestoras deverão encaminhar ao respectivo órgão de contabilidade, na periodicidade estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional. § 2º A falta de informação da unidade administrativa gestora sobre a execução física dos projetos e atividades a seu cargo, na forma estabelecida, acarretará o bloqueio de saques de recursos financeiros para os mesmos projetos e atividades, responsabilizando-se a autoridade administrativa faltosa pelos prejuízos decorrentes. 20/04/23 Prof. Lino Martins da Silva
EXIGENCIA DE SISTEMA DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA
• Decreto-lei 200/67– Art. 94, inicos XI - Instituição, pelo Poder Executivo, de
reconhecimento do mérito aos servidores que contribuam com sugestões, planos e projetos não elaborados em decorrência do exercício de suas funções e dos quais possam resultar aumento de produtividade e redução dos custos operacionais da administração.
Desafios atuais... E DE SEMPRE• Como melhorar o funcionamento das
Organizações Públicas?
• Aprimorar a ênfase no PATRIMONIO
• Desenvolver a teoria da comunicação da ciência Contabil:– Transparência da gestão fiscal. – Evidenciação dos elementos patrimoniais
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PPA:Diretrizes, Objetivos e metas quadrienais(CF/88, art. 165, § 1)
LDO:Metas e prioridadespara o exercício a quese referir
(LRF, art. 4º, § 1)
LOA:Orçamento Fiscal, ;Orç. de Investimento; eOrç. Da segur. Social
(LRF, art. 5º, I).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: SISTEMA DE PLANEJAMENTO-ORÇAMENTO
MARCO LEGAL
LEI DE RESONSABILIDADE FISCALSISTEMA DE CUSTOS – Art. 50
Objetivos de um sistema de custos
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• Facilitar a elaboração do Orçamento• Medir a eficiência, eficácia, economia, sub-atividade e sobre-atividade• Fundamentar o valor dos bens produzidos pela própria administração ou os
Bens de Uso Comum do Povo;• Apoiar as decisões sobre continuar responsável pela produção de determinado
bem, serviço ou atividade, ou entregá-lo(a) a entidades externas• Facilitar informação a entidades financiadoras de produtos, serviços ou
Atividades • Comparar custos de produtos ou serviços similares entre diferentes órgãos
ESQUEMA BÁSICO DE UM SISTEMA DE CUSTOS Novo sistema público de informação contábil
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Subsistema financeiro
Subsistema orçamentário
Subsistema patrimonial
Subsistema Compensado
Subsis
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e Cus
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ESQUEMA BÁSICO DE UM SISTEMA DE CUSTOS
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G
A
S
T
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RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO:
Déficit ou Superávit
Pessoal e encargosMaterial de ConsumoOutras despesas
-Material permanente-Obras e instalações- Outras
CUSTOS
ATIVOS (Benefícios econômicos
futuros)
MateriaisMão de ObraCustos gerais
DepreciaçãoImparidadeOutras
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
RESULTADO PATRIMONIAL
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Visão Geral da NORMA DE CUSTOSA DE CUSTOS
Disposições Gerais
Sistema de
ACUMU-ACUMU-LAÇÃOLAÇÃO
Definições Gerais.Características e Atributos.
Sistema de Sistema de CusteioCusteio
Métodos de CUSTEIOCUSTEIO
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QUE DADOS ACUMULAR ?
CUSTOS PARCIAIS X CUSTOS TOTAIS
A QUESTÃO DOS CUSTOS INVISIVEIS
Custos Diretos (VISÍVEIS)
Custos indiretos (invisíveis)
CU
ST
OS
P
AR
ICIA
IS
MateriaisPessoal e Encargos
Serviços de Terceiros
DE
MA
IS
CU
ST
OS
Custos indiretos de operação.
Custos de estruturaCustos invisíveis relativos a:
-Desperdícios- Conflitos internos
- Inventários em excesso- Controles em excesso.-Equipamento obsoleto
Visão Geral da NORMA DE CUSTOSA DE CUSTOS
CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE CUSTOS
Entidade - Função – Programa – Projeto - Produto
Nível
Mom
entoC
onteúdo
• Custo pleno ou integral• Custo de produção • Custo de distribuição• Custo de administração
•Custo real/Custo histórico• Custo pré-determinado• Custo padrão.
•Custos completos• Custos parciais• Custos por atividade
2. ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS
:• 2.1 Materiais• 2.2 Mão de Obra• 2.3 Custos Gerais
2. 2. ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS
2.1 Custo de Materiais
ALMOXARIFADO
MATERIAL DIRETO
MATERIAL
MATERIAL INDIRETO
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Requisição de Materiais
N.FDespesas
2. . ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS2.2 Custo da Mão de Obra
PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
MÃO DE OBRA DIRETA
MÃO DE OBRA
MÃO DE OBRA INDIRETA
DEPARTAMENTO PESSOAL
Mapa de HH aplicado
N.F. Despesas
2. . . ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS
2.3 Custos Gerais
MATERIAL INDIRETO
MAPA DE RATEIO
CUSTO INDIRETO
BASE DE RATEIO (OVERHEAD)
Custos indiretosBase de rateio
CONTABILIDADE
Requisição e compra de material indireto
N.F.
DespesasAluguelEnergia
ImpostosManutençãoDepreciação
MÃO DE OBRA INDIRETA
1ª FaseOrçamentário Patrimonial Reclassificação
Incorporáveis
DiretosDespesasIndiretosCorrentes
FixosVariáveis
Amortizações Não Incorporáveis
2ª Fase
Atividades
3ª FaseBens /
Produtos / Serviços
Direcionadorr
Custo por direcionador
N.º de Produtos / ServiçosCusto por Produto / Serviço
Articulação dos Sistemas
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CUSTOS
VPDIMINUTIVAS-Pessoal e encargos-Materiais-Servicos 3º s-Outros
• Integração dos procedimentos contábeis c/ a execução orçamentária não basta levar em conta somente o aspecto financeiro e sim a finalidade da despesa:– Despesa – princípio da competência– Receita – princípio da realização
• Resultado do exercício: reconhecer os custos das atividades/processos em mais de um exercício.
• Classificação Econômica rígida : corrente e capital, não permite identificar os gastos de consumo imediato e aqueles que constituem elementos do ativo
Barreiras para as informações de custos:
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COMPARAÇÃO GLOBAL: PREVISTO X REALIZADO
Em unidades monetárias
COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E REALIZADAS COM AS RESPECTIVAS VARIAÇÕES
Financeira 100 2.100 1/3 1.900 200Volume De Atividade 100 2.100 1/3 700 1.400
-1.200Desempenho - Financeiro X Volume
PREVISTA REALIZADA VARIAÇÃO
2.100 1.900 200
Aspecto Financeiro
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Informação de Custos
2.º Custo ... ( Função / Atividade / Centro / Produto / Serviço )
3.º Demonstração de Resultados por funções e produtos (DRE)
4.º Outros demonstrativos exigidos
Depressa e Bem
EFICÁCIA EFICIÊNCIA
1.º Análise de :
Eficiência Valor da Produção Real > Custos Reais
Eficácia Valor da Produção Real > Produção Prevista
Economia Custos Reais < Custos previstos ou custos normais
Sub-Atividade Capacidade efetiva < capacidade ótima ou esperada
Sobre-Atividade Capacidade efetiva > capacidade ótima ou esperada
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Metas Estratégicas
Programa:UnidadeAdministrativa
CustosAcoes
ProjetosAtividades
PRODUTOS E METAS
Indicadores
FOCOS NA CONSTRUÇÃO DE
INDICADORES
•Indicadores de resultado. •Indicadores de processo•Indicadores de estrutura
OBRIGADO
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smartins@uninet.com.br
http://linomartins.wordpress.com/
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