Memorando Briand (1929)- apresentado na SDN fala-se na criação de uma União federal para evitar a guerra – aparece em má altura devido ao surgimento da Grande Depressão.

Discurso de Zurique – Winston Churchill-1946

“Nós não coligamos Estados , unimos homens”

1- A vertente federalista presente no Congresso de Haia propôs a criação da chamada “Assembleia Parlamentar Europeia”

2 -O Reino Unido – propôs a criação de um órgão intergovernamental – chamado Conselho Europeu de Ministros

A criação do Conselho da Europa 1949 – afasta a integração política e a construção europeia começa pela matéria económica.

Plano Schuman – preconizava a construção de uma federação europeia

Jean Monnet et Robert Schuman – preparando o plano

““A Europa não se fará de um A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de golpe, nem numa construção de conjunto; far-se-áconjunto; far-se-ápor meio de realizações por meio de realizações concretasconcretas que criem em primeiro que criem em primeiro lugar uma lugar uma solidariedade solidariedade de de factofacto.”.”

PLANO SHUMAN

.CED_ Comunidade europeia de Defesa - foi criada para controlar o rearmamento alemão.

Compte – Comunidade política europeia

A Assembleia Nacional Francesa,em 1954, não ratificou a Compe - há um retrocesso. Perante projectos falhados houve sempre o regresso ao método sectorial

Em 1955- Conferência de Messina- os 6 países Em 1955- Conferência de Messina- os 6 países fundadores da CECA, em conferência intergovernamental, fundadores da CECA, em conferência intergovernamental, decidem a criação do mercado comum- livre circulação.decidem a criação do mercado comum- livre circulação.Foi criado também um mercado comum sectorial de Foi criado também um mercado comum sectorial de Energia atómica- CEEA –decalcado do tratado CECAEnergia atómica- CEEA –decalcado do tratado CECA

Relatório Spaak- propunha a criação de duas novas Comunidades sob a égide de uma autoridade comum – Conselho, Comissão e Assembleia que recebia a sua competência derivada dos Parlamentos nacionais.

1957 –Tratados de Roma– CEE e CEEA, mais os tratados de funcionamento . Ao nível de órgãos há a assinalar a criação do Comité económico-Social e do órgão jurisdicional.

1960- Reino Unido cria a AELE ou EFTA

De Gaulle – Plano Fouchet - a “Europa das pátrias”.

1963- Pacto de Amizade (França /Alemanha) –de Gaulle e Adenauer

Tratado do Eliseu

Em 1963 e 67 o Reino Unido tenta entrar nas Comunidades mas a sua adesão é vetada pela França

De Gaulle –Conferência de imprensa – explicando as razões do veto

1967 – Há uma aproximação entre a França e a 1967 – Há uma aproximação entre a França e a Inglaterra Inglaterra

1969- Cimeira de Haia – os 3 A – alargar , 1969- Cimeira de Haia – os 3 A – alargar , aprofundar e acabaraprofundar e acabar

1 de Janeiro de 1973 – 1º alargamento –Inglaterra , Irlanda e Dinamarca

.

1974 – Cimeira de Paris

Aspectos principais

Ideia fundamental – cooperação política entre os Estados Membros

-componente política e económica –

– um aspecto interessante ao nível da integração política – 1979 – eleição do PE – legitimidade democrática.

-dois temas mais importantes – o do emprego e o do alargamento

1977- 1º pedido de adesão de Portugal às comunidades europeias

Acto Único EuropeuActo Único EuropeuRevisão dos tratados de Paris e Roma Revisão dos tratados de Paris e Roma -Criação do mercado interno comunitário.-Criação do mercado interno comunitário.-Eliminação de fronteiras técnicas , físicas e fiscais -Eliminação de fronteiras técnicas , físicas e fiscais -Novas políticas de coesão económica, ambiente e -Novas políticas de coesão económica, ambiente e novas questões ao nível económico-social.novas questões ao nível económico-social.- CPE- antecedente da PESC.- CPE- antecedente da PESC.

“ É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estados membros . A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui”.

O direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados membrosO direito de eleger e ser eleito – Capacidade eleitoral activa e passiva nas eleições municipais do Estado de residência e nas eleições para o PE, nas mesmas condições em que o podem fazer os nacionais desse Estado.O direito de protecção de autoridades diplomáticas e consulares.O direito de petição ao Parlamento Europeu.O direito de queixa ao Provedor de Justiça –ele pode dizer respeito à violação do dever de boa administração, na actuação de instituições, órgãos e organismos comunitários com excepção do TPI e TJ quando actuem no exercício das suas funções. O Estatuto do Provedor de Justiça foi aprovado por decisão do PE em 9 de Março de 1994. 

Comunitarização do 3º pilar

-Parlamento europeu – mais poderes ao nível da decisão

-mais assuntos aprovados por maioria qualificada

-cooperação reforçada

O artº 29 TUE do Tratado de Amesterdão refere a criação de um espaço de “liberdade, segurança e justiça”

Eurojust só foi criada com o Tratado de Nice.

-O Tratado de Amesterdão é também importante pela inclusão dos e 6 nº 1 –( o artº 6 nº 2 já existia ) em matéria de direitos fundamentais

- O artº 7 prevê a suspensão dos direitos dos Estados Membros .

TRATADO DE NICE TRATADO DE NICE Não mudou no essencial a estrutura, o mais relevante foi a Não mudou no essencial a estrutura, o mais relevante foi a adaptação das instituições, com vista ao alargamento. adaptação das instituições, com vista ao alargamento.

“A Europa não se fará sem os Estados e muito menos contra os Estados”.

Jean Monnet

Adesão 2004

EUROPA 27

A ENCRUZILHADA