A Cidade pensada para as Crianças -...

Post on 12-Nov-2018

219 views 0 download

Transcript of A Cidade pensada para as Crianças -...

A Cidade pensada

para as Crianças

Câmara Municipal de Águeda

10 de Novembro de 2011

Rosa Madeira

Universidade de Aveiro

Resistir à fascinação

para assumir a incompletude

Águeda:

Trajectória de reconhecimento da diferença

Praça: presença e de voz das Crianças

Consciência da reprodução estrutural da

desigualdade : fragmentação... margens!

A recontextualização: a contemporaneidade dos desafios

Os que “cabem” dentro e os que ficam fora do

círculo de reciprocidade:

liquidez, fluidez de laços

imprevisibilidade

“Nós” e “os outros”

os invisíveis e os visados

Insegurança, identidades

Barreiras e oportunidades de participação

Insustentabilidade e (des)conhecimento

A recontextualização: a contemporaneidade dos desafios

Risco como oportunidade

Necessidade de refundação ética

Cuidar o futuro – além de fronteiras

Encontro das Pessoas/grupos/trajectórias

Reconstruir espaços de acção comunicativa:

Revitalização da esfera pública

Caminhar devagar sobre as palavras: busca de novos sentidos

A Cidade:

Cidade normativa

Cidade Vivida

Cidade como pólis

Pensada:

Imprevisibilidade. Expectativa e Esperança

Lugar para a Utopia concreta: o inédito viável

Caminhar devagar sobre as palavras: busca de novos sentidos

Para as Crianças

Objecto

da acção política e pericial

do afecto, cuidado e educação

do mercado, da ciência, do direito

Sujeito de direito e Actor social

a escutar:Família,Escola,Comunidade

a reconhecer: espaço público

a incluir: arena política

As Cidades Amigas da Criança

como desafio de aprendizagem

Base territorial de implementação da Convenção

dos Direitos da Crianças

Protecção, Provisão e Participação

Governo Local - Satisfação de direitos

Inserção no espaço “Cívico” além fronteiras:

Movimento das Cidades Amigas da Criança

Brincar, Mover-se, Encontrar-se, Trabalhar,

Expressar-se e Agir políticamente

Produzir Cultura, Lutar contra a Pobreza

O que é uma Cidade Amiga das

Crianças (CAC)?

Uma cidade, ou um sistema de administração local

empenhado em respeitar os direitos da criança.

• Uma cidade em que a voz, as necessidades, prioridades

e direitos das crianças são parte integrante das

decisões, políticas e programas públicos.

• CAC foi lançada em 1996 no quadro de uma

resolução da II Conferência das Nações Unidas

sobre Human Settlements (Habitat II – Istambul,

1996) destinada a tornar as cidades locais

“habitáveis”.

A Conferência declarou que:

“O bem-estar das crianças constitui o indicador por

excelência da existência de um habitat são e de uma

boa gestão dos assuntos da cidade”..

Quando?

Uma CAC está activamente empenhada em garantir o direito dos seus mais jovens cidadãos a:

• Influenciar a tomada de decisões sobre a sua cidade;

• Expressar a sua opinião sobre a cidade que querem;

• Participar na vida familiar, comunitária e social;

• Usufruir de serviços básicos, tais como cuidados de saúde, educação e abrigo;

• Beber água potável e ter acesso a saneamento básico;

• Ser protegido da exploração, violência e abuso;

Definição de CAC

• Passear nas ruas sozinhos e em segurança;

• Encontrar-se com amigos e brincar

• Usufruir de espaços verdes para plantas e animais;

• Viver num meio ambiente não poluído;

• Participar em eventos sociais e culturais;

• Ser um cidadão igual aos demais na sua cidade, com acesso a todos os serviços, independentemente da sua origem étnica, religião, nível económico, género ou incapacidade.

Definição de CAC

Fundamentos de uma CAC

Os fundamentos para a construção de uma CAC são os

quatro princípios orientadores da Convenção das

Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a saber:

– Não discriminação;

– Interesse Superior da Criança;

– Direito à vida e ao desenvolvimento;

– Respeito pelas opiniões da criança.

1. Participação das crianças;

1. Um quadro legislativo amigo das crianças;

1. Uma estratégia de Direitos da Criança para toda a cidade;

4. Uma entidade / departamento ou um mecanismo de coordenação para assegurar uma atenção prioritária às crianças;

9 Pilares das CACs

5. Análise e avaliação do impacte nas crianças;

6. Um orçamento para a infância;

7. Um relatório regular sobre a situação das crianças da

cidade;

8. Dar a conhecer os Direitos da Criança;

9. Uma instituição independente para a infância.

9 Pilares das CACs

9 Pilares das CACs

• O processo de construção de uma CAC requer não

apenas compromissos políticos, mas também a

conjugação de esforços por parte de toda administração

local.

• O processo de construção de uma CAC é sinónimo de

aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança no

contexto da administração local. Os nove pilares

incluem:

Lições aprendidas…

Uma abordagem assente nos 9 pilares básicos deve ser transversal a todos os serviços e departamentos do Município e influenciar todo o seu trabalho. Não deve ser um projecto de um departamento!

• Envolver todas as partes interessadas desde o início, incluindo os pais, líderes locais, funcionários públicos da cidade, líderes religiosos e, acima de tudo, as crianças!

Lições aprendidas...

• No caso de serem criados conselhos infantis ou juvenis,

assegurar que estes tenham uma ligação activa com

outras crianças da cidade envolvendo-as no processo

de consulta.

• A fim de assegurar a sustentatbilidade do projecto, as

cidades que adoptem esta iniciativa devem reflecti-la no

seus orçamentos e planos operacionais.

Obrigada!