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Estudo de viabilidade para a elaboração de uma Plataforma Logística Multimodal
Formulário TEC 4 Descrição do enfoque, metodologia e plano de trabalho
para a execução dos serviços.
ConsultingConsulting
5. CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA
5.1 Objetivo
Uma vez apresentadas as diferentes alternativas e verificados os requerimentos
logísticos nos diferentes áreas da Plataforma Logística, se escolherá(ão) e
desenvolverá(ão) a(s) alternativa(s) que melhor se adapte(m) aos requerimentos
estudados.
Do presente estudo, teremos os seguintes resultados:
• Dimensionamento básico da alternativa selecionada
• Especificações técnicas dos elementos logísticos
• Orçamento e cronograma do investimento
• Estudo socioambiental da configuração de referência
A metodologia utilizada se baseia em cinco etapas:
• Avaliação das alternativas
• Dimensionamento básico
• Especificações técnicas
• Orçamento detalhado
• Estudo socioambiental
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5.2 ETAPA 1: Avaliação de Alternativas
5.2.1 Objetivo
O objetivo principal é a análise comparativa das diferentes alternativas apresentadas,
baseando-se nos elementos logísticos caracterizados no estudo anterior.
5.2.2 Conteúdo e metodologia
As tarefas necessárias para a realização desta fase se baseiam, fundamentalmente,
na elaboração de uma Análise Multicritério que facilite a decisão sobre a localização
idônea da Plataforma.
Em primeiro lugar, se procederá a estabelecer quais os critérios de localização que
serão tidos em conta no momento de estudar as alternativas. Para a definição dos
critérios se terá em conta o programa de necessidades resultado do estudo da
demanda. Cada critério será avaliado e ponderado de acordo com sua importância
quando da escolha das localizações pré-selecionadas. A seguir, a relação dos
critérios de valoração que se terá em conta:
• Localização e contexto: transporte, imagem exterior, vizinhança com as
empresas do setor, acessibilidade viária e ferroviária, desenvolvimento
regional, outros...
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• Características físicas: relações visuais, topografia, possibilidade de ampliação,
outros...
• Marco urbanístico: planejamento urbanístico, usos atuais, prazos de execução,
relação com as infraestruturas de serviços básicos, outros...
• Convivência socioambiental: paisagem e vegetação, qualidade do ar e
ruídos, outros...
• Marco jurídico: Condicionantes urbanísticos, costumes, outros...
• Condicionantes econômicos: impacto na viabilidade econômica, investimento,
prazo até o funcionamento, custos de manutenção, outros...
A partir da informação recolhida, se estabelecerão os fatores ou critérios para avaliar
as diferentes localizações. Será considerada a existência de fatores limitantes (que
podem condicionar o programa ou os prazos) como os fatores de seleção (que se
adequam aos requerimentos da Plataforma). Apresenta-se um esquema ilustrativo
que será completado durante a realização do projeto:
Situación ImagenCosteInversiones Sinergias
•Accesos por carretera
•Parking
•Hotel
•Restaurantes
•Comercio
•etc
•Precio m2 suelo •Imagen urbana
•Impacto visual
•Integración en el paisaje
•Distancia al centro de la ciudad
•Distancia principales vías de comunicación urbanas
•Distancia al aeropuerto
•Impacto en la comunidad
•Revitalización urbana
•Relación con otros proyectos en el ámbito
•Accesos por carretera
•Parking
•Hotel
•Restaurantes
•Comercio
•etc
•Precio m2 suelo •Imagen urbana
•Impacto visual
•Integración en el paisaje
•Distancia al centro de la ciudad
•Distancia principales vías de comunicación urbanas
•Distancia al aeropuerto
•Impacto en la comunidad
•Revitalización urbana
•Relación con otros proyectos en el ámbito
Factores de Selección
Terrenos Tiempo
•Disponibilidad de terrenos
•Disponibilidad de accesos
•Otros condicionantes
•Superficie de suelo
•Propiedad
•Compatibilidad usos con planeamiento urbanístico
•Posibilidad de ampliaciones
•Disponibilidad de terrenos
•Disponibilidad de accesos
•Otros condicionantes
•Superficie de suelo
•Propiedad
•Compatibilidad usos con planeamiento urbanístico
•Posibilidad de ampliaciones
Factores Limitantes
De acordo com os critérios de avaliação assinalados, será realizada uma pré-seleção
de alternativas cujas características respondam aos requerimentos estabelecidos
naqueles critérios.
Para cada uma das alternativas pré-selecionadas se elaborará um relatório de
avaliação preliminar e um quadro com o resumo das principais características que
possam facilitar sua compreensão final.
Ilustrativo
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Finalmente, se seleccionará em conjunto com o cliente, a(s) alternativa(s) mais
adequada(s) às necessidades que deverão ser cobertas pela Plataforma Logística
Multimodal.
5.3 ETAPA 2: Dimensionamento básico da configuração técnica de referência
Uma vez identificada(s) a(s) alternativa(s) que melhor se adapte(m) aos critérios
definidos na etapa anterior, se apresentará o desenvolvimento funcional, definindo
com detalhes, o cronograma de execução e o orçamento necessário.
Para a realización desta etapa, a metodologia será baseada em duas tarefas:
• Elaboração do macro-layout.
• Definição do cronograma de execução e do orçamento mínimo necessário.
5.3.1 Elaboração do macro-layout
5.3.1.1 Objetivo
O macro-layout pretende definir a forma e as dimensões de todas as áreas do terreno
sem entrar em detalhe de todos os elementos incluídos. Sirve para configurar as
alternativas globais de forma rápida e interativa com o cliente.
Como resultado, se obterá a relação de superfície de cada zona segundo a área
(área de industrialização, porto seco, centros de distribuição e outros), detalhe da
área (armazenagem, processos contínuos, etc.), atividade da área (descarga,
consolidação, etc.) e o resumo de fluxos.
5.3.1.2 Conteúdo e metodologia
Para cada uma das áreas definidas no estudo anterior,
se realizará a distribuição funcional de setores na
superfície do terreno, tendo em conta a flexibilidade
desejada para possíveis modificações e crescimientos
futuros assim como as características e/ou restrições
detectadas derivadas do estudo do terreno.
Nesta etapa se definirão, também, os fluxos existentes
entre as diferentes áreas, realizando as seguintes tarefas:
Despuntes
Per fil AltaRot ació n
Angulares,Macizos,
cuadrados yPerf il f río
2010
0
2210
0
134,
00m
36,0
0m26
,00m
144,00m
Oficinas
Diversif icación &Chapa
Sierra, Pintura, Granalladoray transport adores
1210
0
1210
0
1210
016
100
1510
0
1810
0 1410
0
1610
0
15100
14100
16100
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• Análise quantificação dos fluxos (produtos,
pessoal, veículos, meios, manipulação, etc.) �
análise ABC de fluxos a alto nível.
• Relações entre os diferentes setores.
• Desenvolvimento de matrizes de relação entre
setores, diagramas de fluxos, matrizes de fluxos
cruzados, etc.
5.3.2 Definição do cronograma de execução e orçamento mínimo necessário
5.3.2.1 Objetivo
Será desenvolvido um planejamento detalhado dos prazos mínimos de execução das
alternativas estudadas, tanto quanto o orçamento de obra detalhado, para cumprir
com os requisitos definidos no ponto anterior y os prazos previstos.
5.3.2.2 Conteúdo e metodologia
Durante esta etapa, Idom apresentará uma
proposta de calendário orientado às fases de
implantação dos elementos logísticos
necessários, definindo etapas, fases e modelo
de funcionamento ‘provisório’
O Plano de Ação recolherá todas as
atividades, câmbios funcionais, organizativos e
procedimentos, com ênfase nos pontos importantes, os prazos e os responsáveis por
cada ação.
A metodologia utilizada para o desenvolvimento do plano de ação estará baseada
no modelo ‘PDCA’:
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Para cada uma das áreas definidas e os meios necessários identificados no estudo
anterior se estimará o orçamento separado, com a finalidade de cumprir com o
cronograma previsto.
Para estimar o orçamento em equipamento logístico, serão consultadas as principais
empresas de referência, para cada um dos elementos necessários.
5.4 ETAPA 3:Especificações técnicas
5.4.1.1 Objetivo
Nesta tarefa se realizará uma caracterização detalhada dos elementos logísticos
definidos no estudo anterior.
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5.4.1.2 Conteúdo e metodologia
Para cada um dos elementos e sistemas previstos, se especificarão as seguintes
características:
• Capacidade teórica nominal e máxima,
• Pessoal necessário
• Especificaciones técnicas mínimas comuns:
o Produtividade
o Consumo
o Medidas
o Outros
• Especificações técnicas mínimas particulares para cada elemento da análise
A previsão de ingressos por operação estará definida pelo modelo de concessão que
seja utilizado. Este ponto será analisado no estudo de viabilidade econômica.
5.5 ETAPA 4: Orçamento detalhado do investimento
5.5.1.1 Objetivo
O objetivo desta etapa é a definição do plano de investimento necessário para iniciar
o projeto e posterior funcionamento da Plataforma Logística, correspondente a (às)
alternativa(s) selecionada(s).
5.5.1.2 Conteúdo e metodologia
Como ponto inicial para realizar o orçamento do investimento, será definido o
“planning”, tanto do investimento inicial (até o início das atividades) quanto da fase
de exploração da concessionária (ou no modelo que seja considerado ótimo).
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Uma vez que sejam identificados os passos seguintes, se definirão quais os
investimentos necessários. Todos os investimentos previstos serão estabelecidos com
base nos custos unitários, caso em que isto seja possível e, também, por consultas às
empresas de referência. Também, quando necessário, se utilizarão os manuais
técnicos indicando a referência, em cada caso.
Todas as parcelas do investimento serão separadas por tarefa e ao longo do período
de tempo definido. Todas as operações realizadas para atingir o orçamento final serão
detalhadas e poderão ser verificadas junto com o cliente.
Será verificada a normativa local e estadual para aproveitar eventuais subvenções
para a realização do projeto.
Todos os custos serão apresentados em reais. Caso dos investimentos em
equipamentos, sistemas ou qualquer outro item que se considere ótima sua
importação, se aplicará o tipo de câmbio do momento, refletindo com total
transparência, as operações que se estão realizando.
Serão estudados, com especial detalhe, os investimentos relacionados com as
instalações necessárias para o correto desenvolvimento da Plataforma, indicando,
segundo a normativa pertinente, as responsabilidades por conta da futura
concessionária.
5.6 ETAPA 5: Estudo meioambiental preliminar
Nesta fase dos trabalhos, se realizará um estudo socioambiental preliminar baseado
nas conclusões do projeto no que se refere à configuração e exploração da
Plataforma e à informação prévia disponível no referente às atividades desenvolvidas
até o momento, na área de estudo, informação e cartografia ambiental.
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O objetivo é realizar uma primeira valoração dos seguintes aspectos;
• Impacto social que implica a construção da Plataforma tanto pela ocupação
do espaço quanto pelo desenvolvimento das suas atividades quando em
funcionamento,
• Impacto ambiental associado à execução e exploração da Plataforma e os
principais riscos ambientais para o entorno,
• Passivos ambientais associados à zona que será ocupada,
• Riscos naturais,
• Requisitos administrativos sobre o meio ambiente
O estudo proposto inclui as seguintes tarefas
5.6.1 Avaliação das necessidades de expropiação e de transferências
Estudo considerando os usos e atividades humanas assim como o aproveitamento dos
recursos naturais área de influência da Plataforma, identificando:
• Usos do solo ou atividades que, por razões físicas, não sejan compatíveis com o
desenvolvimento da Plataforma e das que surge a necessidade de
transferência.
• Usos e atividades que, mesmo não estando no espaço previsto para ser
ocupado pela Plataforma, resultem incompatíveis com sua atividade, por
questões de impacto ambiental ou de risco para os receptores e os recursos
naturais.
Este estudo permitirá identificar as necessidades de expropiação e transferências de
usos e atividades. Será obtido um registro com os seguintes elementos:
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• Terrenos que se considerarão necessários expropiar ou liberar a fim de serem
ocupados pela nova Plataforma;
• Terrenos cujo uso ou valor natural não se considera transferível e requer a
modificação da Plataforma;
• Estruturas presentes no espaço a ocupar, que será necessário demolir ou retirar;
• Estruturas existentes que poderão ser compatíveis com a atividade na
Plataforma;
• Atividades econômicas e usos do solo a transferir: inventário e descrição
básica.
O estudo sobre os usos e ocupação atuais, sobre o terreno a ocupar, será obtido da
informação existente, estudos prévios e cartografia entregue pelo cliente, nos que se
identifiquem:
• Ocupação atual do terreno e as atividades desenvolvidas;
• Cartografia com as estruturas atuales;
• Outra informação relativa à demanda atual de serviços e abastecimentos.
Adicionalmente, se elaborará um protocolo de atuacões para a proteção do meio
ambiente na demolição e retirada das estruturas em que se identifiquem:
• Principais riscos ambientais na demolição e retirada das estruturas;
• Regras para a identificação de elementos de risco ambiental;
• Práticas ambientais na demolição de estruturas aéreas e retirada de elementos
subterrâneos e gestão posterior das mesmas.
Medidas compensatórias
As atividades econômicas e usos do solo existentes, que deverão ser transferidas, serão
valorados desde o ponto de vista de:
• Necessidade de estruturas e superfície;
• Necessidade de abastecimentos e recursos (vias de comunicação, recursos
energéticos e abastecimentos, etc.)
As medidas compensatórias se elaborarão em forma de balanço de espaço e
recursos necessários para a transferência dos usos e atividades afetados.
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Uma vez estudadas as necessidades, se valorarão as diferentes alternativas para a
transferência de usos e atividades, identificando a mais vantajosa, considerando os
fatores:
• Socioambiental: procurando o uso sustentável do terreno e o mínimo impacto
ambiental no desenvolvimento dos novos usos;
• Econômico: procurando minimizar os custos de transferência e o
desenvolvimento de novas estruturas e abastecimentos, assim como a perda
de valor das atividades transferidas.
Os objetivos fundamentais das medidas compensatórias a oferecer, serão os
seguintes:
• As medidas compensatórias se definirão, sempre que não existam outras
soluções alternativas, que por sua vez, serão previamente valoradas, em cada
caso;
• Eficácia em longo prazo;
• Limitação de impactos ambientais secundários e estabelecimento de
mecanismos de seguimento e controle.
5.6.2 IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS DO PASSIVO AMBIENTAL NO LOCAL
Os passivos ambientais estão relacionados com a existência de usos do solo ou
atividades anteriores à Plataforma que tenham podido causar episódios de agressão
ao meio natural e que possam supor um risco para o meio ambiente e às pessoas e/ou
responsabilidade ambiental para os novos usos do solo assim como para os
responsáveis da nova Plataforma.
A valoração dos passivos se baseia em:
• identificação de atividades históricas com potencial impacto ao meio
ambiente na área de interesse e de seu entorno imediato;
• estudo do medio físico que permita identificar:
o principais elementos de dispersão de contaminantes;
o elementos e receptores de maior vulnerabilidade à contaminación.
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No caso das atividades históricas, o solo e a água subterrânea, se apresentam como
elementos de maior risco pela sua capacidade para liberar e mobilizar contaminantes
durante longos períodos de tempo. A vulnerabilidade dos mesmos dependerá de
fatores geológicos e hidrogeológicos que condicionem a capacidade de disseminar
os contaminantes e à presença de receptores sensíveis.
Identificação de passivos ambientais
Para a identificação dos passivos ambientais, se propõe o seguinte método:
• Valoração de antecedentes no que se refere ao desenvolvimento de
atividades industriais, identificando as consideradas contaminantes potenciais
(neste caso se aplicarão critérios técnicos assim como referências legais no
estabelecimento de atividades potencialmente contaminantes);
• As áreas potencialmente contaminadas gerarão uma cartografia básica.
• Estudo básico de vulnerabilidade do meio, com base em:
o Geologia e tipologia de solos no local;
o Hidrogeologia;
o Hidrologia superficial;
o Espaços protegidos e de especial sensibilidade ambiental.
Serão estabelecidos níveis qualitativos de vulnerabilidade do meio sob critérios
técnicos devidamente justificados, gerando uma cartografia básica de
vulnerabilidade.
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O cruzamento dos níveis de informação mencionados permitirá identificar áreas de
potencial passivo ambiental.
Os resultados serão apresentados em forma cartográfica, junto à descrição de cada
uma das áreas selecionadas, segundo os níveis de informação empregados.
Os níveis de informação descritos serão elaborados a partir da informação
cartográfica e descritiva, existente ou fornecida pelo cliente, referente aos usos
históricos do solo e à descrição básica de atividades e a inventários ambientais.
Identificação de medidas de recuperação ambiental
Um protocolo de possíveis atuações de recuperação aplicáveis no local de estudo,
será elaborado de acordo ao meio potencialmente afetado e à extensão estimada
dos danos.
As atuações recopiladas terão carácter genérico e explicativo e estarão baseados
nas técnicas habitualmente aplicadas e reconhecidas pelos organismos nacionais e
internacionais.
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As medidas a serem valoradas estarão relacionadas com os seguintes tipos de
atuações:
• Medidas de remediação (remoção de contaminantes) ativa (in-situ e/ou ex -
situ);
• Medidas de Engenharia: fundamentalmente sistemas de encapsulamento,
muros de contenção ou barreiras hidráulicas;
• Medidas focadas à gestão dos usos do solo.
A descrição das diferentes medidas de recuperação ambiental aplicáveis terá
carácter genérico e contará com a seguinte informação:
• Descrição da técnica;
• Valoração da técnica desde o ponto de vista:
o Técnico
o Ambiental
o Econômico
o Social
• Aplicabilidade segundo o tipo de contaminação e meio a tratar;
• Viabilidade segundo os objetivos de recuperação a serem atingidos;
• Trabalhos adicionais que requerem da técnica para sua apresentação e
funcionamento.
5.6.3 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Para iniciar a tramitação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) se terão em
conta as determinações legais nacionais sob a Lei de Estudos de Impacto Ambiental e
as determinações dos antecedentes: a Resolução de CONAMA nº 01, de 23 de janeiro
de 1986 e nº 237, de 19 de dezembro de 1997, para a implantação do Projeto sobre a
Plataforma Logística do São Francisco.
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5.6.3.1 Definição, características e localização do Projeto da Plataforma Logística Multimodal.
Consistirá numa breve descrição do Projeto, focada na determinação e descrição de
todas aquelas ações ou elementos que possam ser geradores de impactos, tanto na
fase de contrução / obra, quanto durante a fase da exploração comercial.
A descrição do Projeto se separará en forma sistemática, em ações elementares por
sua capacidade de gerar impactos, obtendo-se uma relação de localização
geográfica-temporária e a caracterização quantitativa (movimentos de terra,
volumes, restrições nas comunicações, geração de ruídos, emissões de contaminantes
na atmósfera, impacto visual, ocupação do solo, geração e gestão de resíduos,
contaminação das águas subterrâneas e superficiais, etc.).
Esta metodologia será utilizada em todas as alternativas apresentadas no Projeto.
Será realizado um inventário ambiental do entorno potencialmente afectado pelo
Projeto, considerando as determinações dos antecedentes (Declaração de Impacto
Ambiental, DIA). É importante conhecer o estado pré-operacional e fazer um
prognóstico do seu futuro, com a finalidade de ponderar os impactos produzidos pelas
ações do Projeto. Por este motivo, se realizará um plano de vulnerabilidade ambiental
ou territorial coordenados com os planos de cartografia ambiental ou as bases
cartográficas disponíveis com os governos.
Com esta planificação, serão definidos:
• Os elementos ambientalmente afetados.
• Principais setores vulneráveis, protegidos ou catalogados pela legislação
setorial vigente.
• Detecção dos principais fatores ambientais afectados (pontos críticos e riscos).
Também se seguirão os seguintes conteúdos genéricos que se estructuraram da
seguinte forma:
• Médio físico:
o Âmbito territorial
o Clima
o Geologia y geomorfologia
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o Edafologia
o Águas (superficiais e subterrâneas)
o Atmosfera
o Processos
• Médio biológico:
o Flora
o Vegetação
o Fauna
o Ecossistemas
• Médio humano:
o Paisagem e impacto visual
o Ruído
o Recursos científico-culturais
o Usos do solo
o Demografia
o Atividade econômica (local e regional)
o Estrutura territorial
o Patrimônio cultural (Monumentos Nacionais)
5.6.3.2 Principais alternativas estudadas.
Todas as alternativas propostas pelo Projeto se desenvolveram e se caracterizaram os
impactos de cada uma, assinalando e justificando, através dos métodos que se
descrevem, as avaliações de impactos e a alternativa adotada. Também se incluirá
uma análise da alternativa 0, que corresponde à alternativa da não-atuação.
Finalmente, se avaliará e justificará, ambientalmente, a alternativa escolhida ou
adotada pelo Projeto.
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5.6.3.3 Análise dos potenciais impactos de cada alternativa apresentada.
Serão realizadas análises de impactos dos principais vetores ambientais
Estes vetores serão os seguintes:
• Contaminação a espaços protegidos;
• Contaminação ao patrimônio cultural;
• Atmosfera (emissões gasosas e de ruído)
• Águas: Águas superficiais e Águas subterrâneas
• Resíduos
• Paisagem (impacto visual)
• Pontos críticos e Riscos
A identificação dos impactos implica:
• Conhecer o Projeto e suas alternativas
• Conhecer o meio onde se desenvolverá
• Estabelecer a relação entre si.
A caracterização dos impactos seguirá os seguintes conceitos:
• efeito mínimo ou notável,
• positivo ou negativo,
• direto ou indireto,
• simples, cumulativo ou sinérgico,
• a curto, médio ou longo prazo,
• temporário ou permanente,
• reversível ou irreversível,
• recuperável ou irrecuperável,
• periódico ou irregular,
• contínuo ou descontínuo.
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Uma vez verificados os impactos e as características de seus efeitos, se valorarão
qualitativamente ou quantitativamente segundo as necessidades e possibilidades
definindo sua magnitude, seja positiva ou negativa e classificando-os segundo os
parâmetros a seguir:
• Compatível
• Moderado
• Severo
• Crítico
Para desenvolver esta avaliação e caracterização, se utilizará a metodologia das
matrizes causa-efeito de Leopold. Ver a imagem seguinte, a modo de exemplo:
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5.6.3.4 Medidas preventivas, corretivas ou compensatórias para a adequada proteção do meio ambiente.
As medidas corretivas são modificações ou incorporações a um projeto para evitar,
reduzir, modificar ou compensar seu efeito no meio ambiente e adequá-lo às
oportunidades que oferece o meio para garantir seu sucesso.
Será realizada uma proposta de medidas corretivas que ajudem a minimizar os
impactos detectados. Também, se incluirá, no orçamento do Projeto, dotações
específicas de carácter ambiental fazendo referência específica a cada uma das
medidas corretivas propostas no Estudo de Impacto Ambiental.
Algumas das medidas recomendadas e corretivas poderiam ser:
• Evitar superar os valores limites de emissões das diferentes atividades e indústrias
que se implantem.
• Evitar a contaminação a espaços protegidos.
• Realizar uma correta gestão de resíduos tanto durante a fase de obras quanto
durante a fase de exploração (prestar atenção com as embalagens dos
produtos).
• Minimizar as emissões e o ruído provocado pelo trânsito, especialmente, dos
veículos pesados.
• Conseguir uma integração paisajística dos edifícios com a elaboração de um
gradiente de intensidade de usos em setores mais vulneráveis.
• Os parques de atividade con maior capacidade de producir impactos sobre o
meio ambiente se ubicaram nas zonas mais afastadas da área funcional
meioambiental, ou setores mais vulneráveis.
• Estabelecer un Plano de gestão de resíduos durante a fase de obras, que
indicará a quantidade e manejo dos resíduos gerados nas diferentes etapas do
projeto.
• Serão construídas estações de depuração de águas e se justificará a
factibilidade de suministro de água potável e saneamento.
• As plantas de depuração de águas deverão ter instalações para minimizar o
cheiro das águas residuais.
• As águas depuradas serão utilizadas para a irrigação das áreas verdes.
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• As obras de urbanização deverão desviar e canalizar as águas pluviais
separadas das águas residuais.
• Na criação de zonas verdes, deverão utilizar-se espécies de árvores de
crecimento rápido e de origem autóctone.
• Para obter uma mobilidade mais sustentável, pode ser criada uma rede de
ciclovias.
5.6.3.5 Seguimento ambiental do cumprimento das medidas protetoras e corretivas. Realização do Plano de Vigilância Ambiental, durante a fase das obras.
Este documento se elaborará segundo a lei setorial pertinente; se planificaram os
cargos de colheita de dados e a organização da informação necessária para o
estudo da evolução dos impactos ambientais em todas as fases do projeto. Poderá
materializar-se com um trabalho intensivo e eficaz da equipe de vigilância
trabalhando desde o chão da obra.
Os pontos que serão objetos de vigilância são:
• Comprovar a natureza e magnitude dos impactos previstos.
• Insistir na gestão de armazenamento de mercadorias perigosas.
• Assegurar a correta interpretação das medidas preventivas, corretivas e
compensatórias e o grau de eficiência usado para cumprir com o Projeto e os
antecedentes.
• Medir os impactos residuais (a correção dos quais não seja possível) e
compará-los com os previstos a serem realizados no Estudo de Impacto
ambiental.
• Medir outros impactos não previstos e de posterior aparição na execução do
Projeto e definir as medidas corretivas que serão aplicadas.
Este PVA servirá para informar ao órgão administrativo responsável sobre os aspectos
meioambientais e/ou do projeto que serão objeto de vigilância (órgão substantivo) e
oferecer a este órgão um método sistemático para obter sucesso na vigilância
ambiental, de uma forma eficaz.
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5.6.4 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ESPECIAL PROTEÇÃO OU AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS. IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS E PRINCIPAIS RISCOS AMBIENTAIS
Os espaços naturais na área de estudo serão objeto de um inventário, com a
finalidade de identificar ecossistemas e espécies particulares, assim como recursos
naturais que poderiam ser prejudicados num futuro, por causa da implantação da
Plataforma projetada.
O estado inicial dos elementos será avaliado qualitativamente, de acordo com as
atividades desenvolvidas historicamente na área, para definir o estado-base.
Serão identificados elementos sensíveis que poderiam ser, potencialmente, afetados
pela atividade na Plataforma, com a intenção de valorar as medidas preventivas ou
corretivas necessárias.
Esta valoração se desenvolverá identificando:
• Fonte de risco
• Causa do risco
• Receptores sensíveis
Impactos e consequências
A partir do momento em que se detectaram os elementos de risco ou considerados
vulneráveis à atividade da Plataforma, se desenvolverá um protocolo genérico de
seguimento e controle da qualidade dos ecossistemas e áreas de sensibilidade
especial.
Esta tarefa será aperfeiçoada partindo da informação prévia disponível ou a que o
cliente tenha e ponha à disposição da equipe de trabalho no que se refere às
atividades históricas do terreno, cartografia ambiental temática e inventários de
espécies e espaços protegidos, como também, estudos prévios referentes à qualidade
ambiental nos espaços naturais.
5.6.5 DIRECTRIZES PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA O PROJETO
As directrizes para obtener a licença ambiental do projeto, estão baseadas na
informação recopilada nas seguintes fontes:
• Marco legal regional e local.
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• Autoridades implicadas e requerimentos.
• Estudos e informação necessários para iniciar os trámites para obtener a
licença.
Todos os elementos identificados no projeto estarão de forma genérica e de acordo
com a informação disponível, susceptíveis de requerer algum tipo de licença ou
validação ambiental por parte da administração competente.
Entre outros:
• Ocupação do solo para desenvolver atividades comerciais e industriais;
• Manejo de substâncias perigosas;
• Produção e gestão de resíduos sólidos;
• Produção e gestão de águas residuais;
• Emissões atmosféricas;
• Armazenamento de combustíveis e outras fontes de energia.
5.6.6 Impactos nos agentes econômicos locais
Neste ponto se pretende determinar o conjunto dos efeitos sociais e econômicos na
região, considerando as externalidades tanto positivas (aumento do investimento,
desenvolvimento das infraestruturas e geração de empregos indiretos) como
negativas (os custos sociais) que não são considerados na análise econômica-
financeira do projeto em que destacam, especialmente os custos.
Os efeitos e implicações derivadas da implantação de uma Plataforma Logística,
podem agrupar-se em dois conjuntos diferenciados:
• Efeitos socioeconômicos: geração de emprego, efeitos urbanísticos, liberação
do tráfego de veículos pesados na cidade, etc.
• Efeitos sobre os usuários: centralidade, acessibilidade, racionalização, preços,
etc.
Por sua vez, estes efeitos podem ser agrupados em duas esferas conceitualmente
diferentes:
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• Efeitos internalizáveis pelos usuários: básicamente pelos usuários diretos
(empresas do setor, instaladas na Plataforma), mas também pelos seus usuários
indiretos (indústrias e, em geral, pelos clientes das empresas instaladas na
Plataforma).
• Efeitos não internalizáveis pelos usuários: efeitos positivos territoriais, ambientais,
socioeconômicos, setoriais, etc.
Neste ponto se realizará uma estimativa destes efeitos, com ênfase especial na
geração de emprego durante a construção e durante a fase de exploração da
Plataforma Logística do São Francisco.
Também, a Plataforma Logística pode contribuir com a economia, mediante o
emprego estrutural e o valor gerado (ingressos) com a parte fiscal para o governo do
município e do estado, como também, o estabelecimento de novos serviços
(financeiros, manutenção, telemática, etc. ) e o aumento das atividades comerciais.
5.6.7 AVALIAÇÃO DE RISCOS NATURAIS
A metodologia proposta por IDOM para a realização desta atividade está inspirada
em metodologias definidas em protocolos de valoração de riscos naturais e planos de
emergência de proteção civil.
Propõe-se uma valoração preliminar de:
• Riscos por incêndio forestal
• Riscos sísmicos
• Riscos por inundação
Esta valoração poderá ser modificada de acordo com as características do terreno e
das próprias instalações uma vez que sejam valoradas as condições do terreno.
Os riscos por queda de barreiras por causas naturais estão incluídos nos riscos
mencionados.
Os estudos que estão a seguir estarão baseados na informação e cartografia
disponível ou entregue pelo cliente.
5.6.7.1 Riscos por incêndio forestal
O método de valoração proposto tem como base o conjunto dos fatores a seguir:
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• Zoneamento do âmbito de estudo em função do risco de incêndio forestal,
mediante a valoração das propriedades ambientais e atividades antrópicas
que poderiam fomentar esses incêndios e as condições do terreno, mediante
um sistema qualitativo.
• Vulnerabilidade dos elementos expostos: valoração de pessoas, de bens e do
meio ambiente mediante um sistema qualitativo.
• Valoração de riscos; zoneamento de riscos; zoneamento final de acordo com o
risco de incêndio forestal e à vulnerabilidade dos receptores identificados.
As recomendações cabíveis serão elaboradas para o desenvolvimento de um plano
de atuação caso seja necessário, baseado nos seguintes aspectos: elementos a serem
protegidos, planos de evacuação, médios necessários para o controle do fogo e
medidas adicionais, necessidades e protocolos de comunicação e coordenação com
os organismos públicos.
5.6.7.2 Risco por inundação
O método de valoração proposto se baseia nos seguintes fatores:
• Identificação e zoneamento das áreas passíveis de inundações;
• Identificação de pontos conflitantes por desbordamentos, ocupação de
setores povoados com infraestruturas e áreas geográficas sensíveis por
desprendimentos e movimentos de encostas.
• Vulnerabilidade dos elementos expostos: valoração da população, danos nos
recursos e nas infraestruturas, desorganização da atividade econômica. A
vulnerabilidade se valora através de um sistema qualitativo.
• Valoração de riscos: zoneamento de áreas inundáveis em função dos
elementos de riscos afetados e à vulnerabilidade dos mesmos.
• As recomendações serão elaboradas, para desenvolver um plano de atuação,
caso seja necessário, e terá sua base nos elementos afetados e às
necessidades de evacuação.
5.6.7.3 Risco sísmico
O método de valoração proposto está baseado nos fatores a seguir:
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• Identificação das áreas de periculosidade sísmica, mediante o estudo de
dados históricos, cartografia temática e outras fontes.
• Vulnerabilidade de construções e infraestruturas: a valoração se desenvolve
mediante un sistema qualitativo como expressão das consequências de sismos
sobre os elementos afetados.
• Valoração do risco: zoneamento de acordo com o nível de risco sísmico e aos
danos ou consequências sobre os elementos afetados.
• As recomendações pertinentes serão elaboradas, para desenvolver um plano
de atuação, caso seja necessário, com base nos elementos afetados.
5.7 RESULTADOS
Os resultados obtidos nesta análise, confirmados no seu correspondente relatório,
serão:
• Dimensionamento básico da(s) alternativa(s) selecionada(s), incluindo o plano
funcional com os elementos logísticos necessários, o cronograma de
implantação e o orçamento mínimo necessário
• Detalhe das características técnicas dos elementos logísticos analisados no
estudo anterior.
• Cronograma e orçamento de todo o investimento
• Informe da avaliação socioambiental.
o Valoração dos aspectos socioambientais relacionados com a
instalação da Plataforma:
� Necessidades de expropiação e transferências de usos do solo e
de atividades.
� Demolições e retirada de estruturas.
� Passivo ambiental.
� Avaliação de impacto ambiental.
� Requisitos e licenças ambientais.
o Conclusões e recomendações relativas a:
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� Limitações ao desenvolvimento da Plataforma a considerar em
sua configuração final;
� Medidas preventivas e correctivas necessárias para a limitação
do impacto ambiental e dos riscos ambientais para o entorno;
� Necessidades e listas a seguir na gestão de licenças ambientais,
solicitadas pelos organismos competentes para esse fim.
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6. AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA
6.1 Objetivo
Neste estudo se avaliará a rentabilidade econômico-financeira das diferentes
modalidades de promoção e comercialização, desde a perspectiva institucional da
Plataforma Logística do São Francisco.
Como informações iniciais para a construção e modelado dos diferentes cenários
para a avaliação econômico-financeira, teremos dados de estudos feitos por nós
mesmos e outros estudos de fontes externas, tais como:
• O estudo da demanda, realizado no próprio projeto, na primeira fase, em que
aparecem as previsões de demanda de serviços logísticos para os próximos
anos, entre outros...
• O estudo de infraestruturas de transporte, em que se detalham, entre outras
informações, os investimentos em infraestruturas de transporte necessárias para
a adequação do entorno da Plataforma Logística (e da própria Plataforma)
para seu uso como centro multimodal de transportes.
• O estudo de Engenharia, onde se concretizam, entre outros, os investimentos
necessários para os centros logísticos que serão desenvolvidos.
• O estudo de Configuração da Plataforma, em que se estudaram, entre outros,
os investimentos associadas para a adequação urbanística dos terrenos em
que estará assentada a Plataforma Logística do São Francisco.
• Outros estudos que sirvam como base para o cálculo de cenários, como
podem ser o “Plano de Fomento do Vale do São Francisco”, “Ações de curto
Prazo Voltadas à Revitalização do Rio São Francisco” o “Relatório Final do
Grupo de Trabalho Interministerial para Revitalização da Navegação no Médio
Rio São Francisco”, entre outros.
Como objetivo final deste estudo, se presentarão as diferentes alternativas avaliadas
segundo os critérios de rentabilidade econômico-financeira, sociais, de
desenvolvimento regional e outros critérios que se identifiquem como importantes
durante o desenvolvimento do projeto. Estas alternativas deverão contemplar, entre
outras:
• Os possíveis modelos de comercialização e promoção.
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para a execução dos serviços.
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• Diferentes cenários econômicos e cálculos de rentabilidade e sensibilidade a
riscos em função das diferenças identificadas no ponto anterior.
• Alternativas de financiamento, tanto pública quanto privada e também em
configuração mixta, tendo em conta os custos de oportunidade e de capital
de cada um dos agentes implicados.
O estudo econômico-financeiro ficará suportado por um modelo eletrônico, que se
entregará junto com o estudo, em que se recolherão as diferentes variáveis de
partida, cenários e projeções de futuro dos estados econômicos e financeiros
relevantes neste projeto.
Para realizar o estudo de viabilidade econômico-financeira, o trabalho estará
organizado em três etapas diferenciadas
Descrição das etapas para o estudo de viabilidade econômico-financeira.
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para a execução dos serviços.
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6.2 ETAPA 1: Modelos de gestão
6.2.1 Tarefa 1: Identificação dos diferentes modelos de comercialização e promoção
6.2.1.1 Obejtivos
Serão formulados os modelos possíveis de entidade de promoção, considerando o
entorno institucional do projeto. Seguindo o programa de desenvolvimento do projeto,
o modelo societário deve adaptar-se às fases das que se tratem. Resumindo, a
eventual eleição de uma fórmula de sociedade mercantil deve ter em conta a
existência de fases de tipo administrativo-urbanístico, que penalizam a faceta
puramente mercantil, de tal modo que é necessário situar corretamente, no tempo,
esta opção.
6.2.1.2 Metodologia
O modelo de gestão. É preciso definir o objeto exato da entidade encarregada da
promoção, questão esta que tem relação tanto com a oferta dos produtos que se
definam, como com o plano de financiamento que venha a ser adotado. Trata-se de
determinar o alcance da atuação da entidade, que pode variar entre:
• Urbanização do solo e oferta do mesmo, no mercado;
• Urbanização e edificação parcial, colocando no mercado, tanto o solo quanto
superfícies edificadas;
• Urbanização e edificação e além disso, prestação de alguns serviços dentro do
local;
• Identificação de outras receitas comerciais, tais como aluguéis de zonas
comerciais, de estacionamento e outras.
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para a execução dos serviços.
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Serão definidos, nesta tarefa, os serviços que serão oferecidos por parte da
concessionária, serviços que dependerão do objeto que tenha a entidade
encarregada da promoção.
Diferentes opcões para a comercialização
6.3 ETAPA 2: Rentabilidade econômica
6.3.1 Tarefa 1: Avaliação econômica dos investimentos
6.3.1.1 Objetivo
Determinar o investimento necessário para o desenvolvimento do projeto da
Plataforma Logística e os custos da execução do mesmo.
6.3.1.2 Conteúdo e metodologia
Elaboração do quadro de investimentos para o desenvolvimento do projeto.
• Quadro de Investimentos;
• Obra civil;
• Infraestrutura básica;
• Calendário de execução de obras;
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• Outros investimentos.
Custos do Projeto
• Custos de desenvolvimento
• Custos de urbanização
• Custos de edificação
• Outros custos associados ao projeto como custos sociais, meioambientales, etc.
Que se tenham identificado em estudos prévios a este estudo.
Projeção dos custos
Previsão de Investimentos
6.3.2 Tarefa 2: Modelo para a análise econômico-financeira
6.3.2.1 Objetivo
O modelo econômico tem como finalidade, servir de base para o processo de
discussão e posicionamento das decisões. O objetivo é a realização de um modelo
que permita a variação das diferentes hipóteses. Partindo dos investimentos
necessários avaliados em tarefas anteriores, serão calculados os diferentes índices de
rentabilidade em cada um dos cenários que permitam a tomada de decisões.
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6.3.2.2 Conteúdo e metodologia
• Uma série de hipóteses será formulada, referentes às principais variáveis
macroeconômicas que afetem a análise econômico-financeira: IPC, tipos de
juros, taxas de atualização monetária, índices de ocupação de edifícios (caso
exista oferta de superfícies edificadas para alugar), etc.
• Com esta informação, serão projetados os ingressos e custos do projeto, em
forma de conta de perdas e ganhos, que se recolherão:
o As diferentes possibilidades de tarificação comercial: modalidades de
cobrança no tempo (pagamentos iniciais do concessionário, parcelas
mensuais, prestações variáveis...)
o Custos de manutenção e operação: tanto custos variáveis
(comercialização, consumíveis...) quanto fixos (empregados,
contraprestações, administração, seguros...)
• A TIR e o VAN serão calculados com base nas hipóteses centrais.
Adicionalmente, serão determinados outros aspectos financeiros de interesse
tais como: ponto de financiamento, período de retorno do investimento e
outros.
Exemplo de estimativa de custos operativos
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Exemplo de projeção de conta de resultados
6.3.3 Tarefa 3: Análise de sensibilidade
6.3.3.1 Objetivo
A análise de sensibilidade é outro dos elementos chave que permitirá a tomada de
decisão, identificando os possíveis riscos do projeto e qual é o efeito que os câmbios
nas hipóteses de partida, têm sobre os parâmetros econômicos do projeto.
6.3.3.2 Conteúdo e metodologia
Para a análise de sensibilidade se deverão tomar em conta os principais riscos
associados e as variáveis afetadas pelos câmbios nas hipóteses, na materialização
destes riscos:
• Matriz de riscos associados
• Medidas de mitigação de riscos
• Seleção de cenários-base para a análise de sensibilidade
Como resultado, se obterá uma quantificação dos efeitos associados aos cambios nas
hipóteses de partida dos cenários básicos, em função da matriz de riscos identificada.
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6.4 ETAPA 3: Alternativas de financiamento
6.4.1 Tarefa 1: Opções de Participação Público-Privada
6.4.1.1 Objetivo
Devido à magnitude de um projeto que pretende desenvolver um Complexo Logístico
– Industrial destas características é absolutamente necessário estabelecer um amplo
processo de coordenação entre as entidades públicas e privadas.
No caso das instituições públicas, é muito importante que prestem seu apoio decidido
ao projeto no que se refere à dotação do solo industrial para evitar práticas
especulativas neste setor do mercado imobiliário. Como o âmbito de atuação e o
volume dos investimentos necessários, superam o nível de risco admissível pelos
investidores privados, é necessário contar com a ajuda oferecida pelos organismos
multilaterais de crédito, através das entidades públicas.
6.4.1.2 Conteúdo e metodologia
• Estabelecimento de contatos iniciais entre os investidores privados e as
entidades públicas.
• Reuniones executivas de alto nível.
• Apresentação dos resultados do projeto (aspectos técnicos do projeto, os
resultados da análise económico - financeira e da análise socioeconômica).
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6.4.2 Tarefa 2: Identificação dos principais investidores potenciais
6.4.2.1 Objetivo
O objetivo desta tarefa é identificar os desenvolvedores significativos deste tipo de
iniciativas, potenciais colaboradores no desenvolvimento do Complexo Logístico -
Industrial.
6.4.2.2 Conteúdo e metodologia
Será elaborada uma pesquisa sobre as principais empresas desenvolvedoras deste
tipo de iniciativas (entidades especializadas – desenvolvedores, entidades financeiras,
operadores logísticos e intermodais, etc.) que para cada fase e em função da fórmula
de desenvolvimento escolhida, contenha os possíveis colaboradores a selecionar, que
poderão intervir no desenvolvimento e iniciar o funcionamento da Plataforma Logística
– Industrial (em uma ou em várias fases). Serão feitas avaliações dos custos de
oportunidade e de capital de cada um deles, para entender os diferentes interesses
que convergirão no desenvolvimento e na operação da Plataforma Logística.
Também, será confeccionado um Plano de Negócios que defina, detalhadamente, a
oferta que será colocada no mercado e que conterá:
• Descrição detalhada da Plataforma Logística – Industrial e de outras áreas de
atividade que possam desenvolver-se.
• Instalações, serviços comuns e complementários e outros aspectos destacados
que o complementam.
• Definição do marco urbanístico, gestão do solo e outros parâmetros.
• Resumo do modelo econômico-financeiro, com seus dados de maior interesse.
Outros aspectos
6.4.3 Tarefa 3: Modelo financeiro
6.4.3.1 Objetivo
A elaboração da estratégia financeira contempla a análise das diferentes fontes de
obtenção de recursos financeiros que serão empregados na promoção, a estrutura
financeira da sociedade promotora devido ao desenvolvimento dos diferentes
produtos imobiliários que sairão ao mercado, a capacidade financeira própria da
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para a execução dos serviços.
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entidade promotora, sua capacidade de endividamento e outros fatores que serão
considerados na análise.
Como resultado, será obtido um modelo financeiro que permita calcular a
rentabilidade financeira de cada um dos participantes no projeto, tomando em conta
os diferentes custos de capital e oportunidade de cada um deles.
6.4.3.2 Conteúdo e metodologia
Análise dos recursos próprios:
• Capital inicial e recursos (cash-flow) gerados pela Plataforma em geral e por
cada um dos parques, em particular.
• O montante do capital social é uma decisção da entidade promotora que
deve considerar as necessidades de investimento, o calendário previsto para a
obtenção de ingressos e os cálculos da análise econômico-financeira, entre
outros fatores.
• Os ingresos correntes foram estimados em atividades anteriores.
Recursos alheios:
• Financiamento alheio via endividamento ou, eventualmente, pode ser através
de subvenções (convertíveis ou não em recursos próprios, dependendo da sua
exigibilidade).
• Endividamento e obtenção de subvenções dos organismos multilaterais de
crédito.
• Será estabelecida uma relação genérica de vias de financiamento ou de
ajudas complementares que possam contribuir na Plataforma Logística –
Industrial do São Francisco, de acordo com a experiência brasileira e europeia.
6.5 RESULTADOS
Como resultados desta fase, se entregarão:
• Informe da avaliação econômica, recolhendo as hipóteses de partida,
cenários considerados e resultados e conclusões.
• Informe de avaliação financeira, recolhendo hipóteses de partida, cenários e
agentes considerados e resultados e interesses de cada um, junto com as
conclusões da análise em apreço.
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• Modelo eletrônico (em formato de folha de cálculo ou semelhante) da análise
económica e financeira, que permita a mudança de hipóteses e cenários para
a análise e estudo de novos cenários e que sejam de utilidade para o futuro.
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7. ESTUDO JURÍDICO-INSTITUCIONAL
7.1 Objetivo
Durante esta fase do projeto, se trata de definir e concretizar o modelo jurídico, a
organização interna, os mecanismos de controle e os passoa a seguir para conseguir
alinhar a todos os agentes comprometidos com esta finalidade.
Num projeto de tal complexidade como é a concessão da Plataforma, resulta de
grande importância a análise do modelo de concessão que se pretenderá utilizar e os
aspectos jurídicos que impliquem.
Para a realização deste estudo, se apresenta uma metodologia baseada em duas
etapas:
• Modelos de gestão, em que se identificarão e definirão os diferentes modelos
de gestão.
• Definição do marco regulatório e a agenda institucional, onde se realizará uma
definição conceitual do marco regulatório e se detalhará a agenda
instituciona
Descrição das etapas para o estudo do modelo Jurídico-Institucional.
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7.2 ETAPA 1: Modelos de gestão.
7.2.1 Tarefa 1: Identificação e definição dos diferentes modelos e entidades de gestão
7.2.1.1 Objetivos
Nos modelos genéricos de promoção e gestão possíveis, se identificarão os diferentes
critérios de avaliação de cada um deles, como também os objetivos da política
pública relevante na geração de impacto sobre o desenvolvimento da macroregião
de Juazeiro:
• Controle da comercialização;
• Recursos financeiros necessários;
• Nível de autonomia na gestão;
• Nível de riscos da participação com outros investidores;
• Impacto socioambiental;
• Alinhamento com a estratégia governamental.
Um dos objetivos desta etapa é a confecção de um quadro de mando dos principais
indicadores, que sirvam para o controle do Estado, do contrato de concessão ou da
Participação Público Privada.
7.2.1.2 Conteúdo e metodologia
Mediante uma avaliação multicritério e em discussão com a Direção do Estudo, se
formulará uma proposta de modelo concreto de promoção do CAE e dos diversos
parques que o compõem. A Entidade ou Entidades se definirão com referência às
características básicas:
• Modalidade de intervenção: tipo “landlord”, modelo de promoção direta, etc.;
• Tipo de Entidade: sociedade mercantil, consórcio, etc.;
• Indicações sobre possíveis Entidades intervenientes;
• Modalidades de desenvolvimento de Unidades de Promoção;
• Desenho “institucional” da plataforma logística do rio São Francisco.
Conforme o modelo de promoção geral adotado, se procederá a concertar, em
paralelo, as modalidades de entidades de gestão e exploração de todas e/ou de
cada uma das Unidades de promoção.
A gestão, como em outras plataformas logísticas, pode ser direta ou indireta. Por outra
parte, essa gestão pode ser diferente para cada uma das Unidades de Promoção
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propostas. Para as unidades mais significativas e identificadas, de promoção em curto
prazo, se formularão propostas específicas de modelos de gestão e exploração,
definidas de forma muito esquemática.
7.3 ETAPA 2: Definição do marco regulatório e agenda institucional
7.3.1 Tarefa 1: Definição conceitual do marco regulatório
7.3.1.1 Objetivos
O desenho do modelo jurídico que deve dar suporte à Plataforma Logística do Rio São
Francisco dependerá dos diferentes interesses dos agentes públicos e privados, do
marco regulatório vigente e do papel que assumam os organismos institucionais, com
a intenção de concretizar num marco regulatório, o papel e atribuições de cada um
dos agentes envolvidos.
7.3.1.2 Conteúdo e metodologia
Inicialmente, deve identificar-se a legislação vigente e integrar as dimensões do
domínio de cada âmbito institucional, dentro do modelo de gestão:
• Federal
• Estadual
• Municipal
A seguir, se definirão os mecanismos de interrelação entre os diferentes agentes,
definindo cada um deles, como, por exemplo:
• Órgãos de decisão e controle: integrantes, eleição, reuniões, poderes, deveres
e atribuições...
• Órgãos delegados: método de formação, integrantes...
• Juntas e mecanismos de controle por parte dos agentes envolvidos:
participante nas juntas, poderes atribuídos a cada um, periodicidade,
poderes...
7.3.2 Tarefa 2: Confecção da agenda institucional
7.3.2.1 Objetivos
Posteriormente à identificação do modelo de gestão e o conceito do marco
regulatório, se procederá a estabelecer um calendário de ações que tenha como
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resultado a criação efectiva da Plataforma Logística do Rio São Francisco, como uma
entidade jurídica real.
7.3.2.2 Conteúdo e metodologia
• Estudo da legislação vigente e identificação dos processos legais necessários
para a criação da Plataforma Logística do Rio São Francisco.
• Definição da documentação necessária para ser apresentada por cada uma
das partes e agentes envolvidos.
• Confecção do calendário de petições de documentação.
• Confecção do calendário de ações.
7.4 RESULTADOS
Como resultados desta fase, se obterão:
• Modelo jurídico-institucional para a organização da Plataforma Logística do Rio
São Francisco.
• Organização interna e externa da entidade gestora.
• Agenda legal e institucional da consecução das propostas anteriores
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8. DEFINIÇÃO DOS TÉRMINOS DA LICITAÇÃO
O principal objetivo deste estudo é o suporte à organização e instrumentação do
processo de licitação, assim como, da avaliação das propostas apresentadas.
Para a realização do presente estudo, se recomenda uma metodologia baseada em
duas etapas:
• Instrumentação do processo de licitação, e
• Qualificação e Seleção das propostas
8.1 ETAPA 1. Instrumentação do processo de licitação
8.1.1.1 Objetivo
Durante a etapa de instrumentalização do processo licitatório, se acompanhará ao
longo de todo o processo, desde as atividades preparatórias até o seguimento:
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8.1.1.2 Conteúdo e metodologia
As atividades que deverão ser realizadas para a preparação da licitação são:
• O apoio no desenho da estratégia do processo de licitação;
• A revisão dos aspectos econômico-financeiros dos documentos;
• A revisão da integração do “Data Room”;
• Dar resposta às perguntas da Junta de esclarecimentos;
• A elaboração dos documentos da licitação:
o Convocatória pública;
o Calendário de atividades do Concurso;
o Bases da licitação e anexos;
o Modelo de constância de qualificação;
o Modelo de carta-compromisso de confidencialidade;
o Modelo de constância de inscrição;
o Folheto descritivo;
o Modelos de garantias de seriedade;
o Modelos de garantia de cumprimento;
o Modelos de proposições;
o Projeto de Contrato de Cessão Parcial de Direitos;
o Projeto de Contrato de Compravenda de Equipamento;
o Programa de visitas;
o Teaser do projeto, tradução e promoção.
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Inicialmente se deverão definir, em forma conjunta com o cliente, quais os critérios
estratégicos que serão utilizados para a elaboração dos editais, tais como:
• Critérios de valoração das ofertas;
• Dados e parâmetros técnicos, como orçamentos e prazos;
• Dados econômicos e financeiros, tarifas máximas, tipos de juros, índice de
inflação, outros...
Com base na experiência de Idom em projetos de natureza análoga, é conveniente
realizar uma matriz dos diferentes riscos inerentes ao Projeto objeto desta oferta e sua
correspondente indicação aos diferentes agentes. Entre os riscos, podemos
mencionar:
• Riscos na fase de construção: custos maiores, atrasos, outros...
• Riscos na fase de exploração: disponibilidade, demanda, financeiros.
A seguir, se definirá toda a informação necessária que deve incluir o “Data Room”
para que os investidores potenciais possam avaliar corretamente o interesse na
concessão. Esta informação, como exemplo, deverá incluir:
• Situação prevista da futura Plataforma Logística Multimodal;
• Layout apresentado;
• Tráfego previsto por modo de transporte e previsões de evolução;
• Pesquisa de mercado;
• Documentação técnica do projeto;
• Estudo de viabilidade econômico-financeiro definido no estudo 5;
• Outros...
A continuação se revisará a informação para facilitar os futuros ofertantes. Se
assegurará que a informação fornecida permita, aos licitantes, dar uma resposta aos
aspectos solicitados nos términos de referência das diferentes ofertas. Este Due
Diligence se estruturará da mesma maneira que a informação contida no “Data
Room”:
• Situação prevista da futura Plataforma Logística Multimodal;
• Layout apresentado;
• Tráfego previsto por modo de transporte e previsões de evolução;
• Outros...
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8.2 ETAPA 2. Qualificação e seleção de propostas
8.2.1.1 Objetivo
Idom acompanhará o cliente na importante tarefa de qualificação e seleção de
propostas, já que oferece uma ampla experiência neste setor.
8.2.1.2 Conteúdo e metodologia
Para a qualificação e seleção das propostas, se apresenta uma metodologia com
base em três sub-etapas:
• Desenvolvimento metodológico:
O primeiro passo na definição da metodologia de qualificação de propostas é obter,
do Edital das Condições do concurso, os critérios de valoração. Esta informação,
necessariamente estará incluída nos Editais, para que conste claramente aos
interessados; No caso atual, esta constância deverá estar composta, com total
certeza, por unicamente dois critérios:
• Valoração econômica, e
• Valoração técnica.
No que se refere aos pesos na ponderação desses critérios, estarão claramente
estabelecidos no Edital. As faixas em que variam estes pesos, segundo a experiência
do consultor, se indicam a seguir:
• Técnica (50% - 80%)
• Econômico (20% - 80%)
O peso definitivo se fixará com o acordo do cliente.
Posteriormente, se estudiarão os sub-critérios, também propostos no Edital de
Condições do concurso.
Os sub-critérios que definem, habitualmente, a valoración técnica são os seguintes:
• Médios técnicos;
• Equipe proposta;
• Experiência em trabalhos semelhantes;
• Metodologia proposta;
• Melhoras oferecidas sobre os requisitos do Edital.
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Geralmente se estabelecem no Edital, pontuações para cada um destes sub-critérios,
somando 100 pontos todas elas. Esta informação está no Edital porque é necessário
que os concursantes à Licitação estejam cientes destes dados, com antecedência.
Embora, da mesma forma que no caso anterior, os pesos definitivos serão
estabelecidos com o acordo do cliente.
No que se refere à avaliação técnica, o processo de valoração a partir da informação
anterior é o que consta a seguir:
1. Definição dos items para cada sub-critério. Cada sub-critério dos definidos
anteriormente, se sub-divide em uma série de items, propostos pela equipe
avaliadora:
o No setor que menciona os médios técnicos, pode-se propor o número e
o tipo de máquinas oferecidas.
o No que se refere à experiência, o número e o valor dos contratos
semelhantes executados anteriormente, são items muito importantes.
o No caso da equipe, sua formação e sua experiência em contratos
semelhantes, e outros
o Na metodologia, a existência e o adequado tratamento de uma série
de operações entendidas como fundamentais pela equipe avaliadora.
2. Definição da valoração de cada item. Cada um dos items anteriores recebe
uma definição do modo de ser valorado:
o Médios técnicos,
o Experiência,
o Equipe proposta
3. Definição numérica de cada item. Se definen, especificamente, os pontos a
serem definidos para cada uma das questões anteriores, atendendo a um
critério de eqüidade e ponderando a importância de cada um.
o Valorar justamente cada questão, não exagerando as diferenças, (não
exagerar as diferenças por formação dos membros da equipe).
o Prestar mais atenção aos aspectos que a equipe avaliadora considere
mais importantes (experiência sobre formação, ou vice-versa).
o Estabelecer faixas ou trechos de valoração quando o aspecto assim o
requeira (montante de contratos, antiguidade das máquinas).
4. Metodologia de agrupar
o No caso da equipe, por exemplo, experiência 80%, formación 20%;
o No caso da metodologia, pesos para cada uma das atividades chave;
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o No caso das obras a encarar, ponderação entre sua valoração e o
tempo em que se enfrenta o trabalho.
No que se refere à avaliação econômica, pelo esquema da proposta, não é possível
dar mais pontos à oferta mais alta, simplesmente. Por esta razão, se propõem as
seguintes fases:
1. Metodologia similar a custo-benefício.
o Existem fluxos monetários de diversas orígens e em diversos pontos
temporários ao longo da vida útil do projeto.
2. Estabelecimento da taxa de desconto.
o A metodologia custo-benefício depende de uma taxa de desconto.
Taxas mais altas favorecen fluxos mais perto e taxas mais baixas,
favorecem fluxos mais afastados.
3. Demanda e tipo de câmbio de referência.
o A contraprestação inclui montantes fixos e variáveis, podendo ser,
inclusive, alguns em outras moedas. As taxas por toneladas devem
convertir-se a fluxos absolutos e os valores em dólares devem convetir-
se a reais. Deve fixar-se um câmbio de referência, definindo uma
demanda de referência para todas as propostas, independente das
previsões.
4. Seleção do parâmetro e forma de valoração.
o Optar por VAN ou por TIR para valorar. O mais razoável parece ser o
VAN, uma vez que não se trata de um estudo econômico-financeiro,
senão de uma simples atualização.
o Selecionar a fórmula matemática de valoração. Como os valores serão
altos, pode estabelecer-se um mínimo valorado com zero ponto e
valorar com 100 pontos a oferta mais alta.
Para a aplicação prática da metodologia, toda a informação anterior se agrupa em
folhas de cálculo que permitem seu tratamento automatizado e acelerado.
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8.3 RESULTADOS
Os principais resultados que se obterão deste estudo, são:
• A documentação da licitação
• O acompanhamento no processo de licitação
• A metodologia da avaliação
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9. PLANIFICAÇÃO
9.1 Planificação geral
Id Tarea Duración Comienzo Fin
1 Estudio de viabil idad de elaboración de una Plataforma Logística Multimodal212 días lun 30/11/09 mar 21/09/10
2 Reunión de lanzamiento de proyecto 1 día lun 30/11/09 lun 30/11/09
3 Estudio de la demanda 52 días lun 30/11/09 mar 09/02/10
20 Análisis de la infraestructura del transporte 41 días mié 10/02/10 mié 07/04/10
46 Estudio de ingeniería 51 días mié 27/01/10 mié 07/04/10
59 Configuración de la plataforma 41 días jue 08/04/10 jue 03/06/10
82 Estudio de viabil idad económico-financiera 31 días vie 21/05/10 vie 02/07/10
95 Estudio Jurídico-Institucional 21 días lun 05/07/10 lun 02/08/10
103 Definición de los términos de licitación 36 días mar 03/08/10 mar 21/09/10
30/11
O N D E F M A M J J A S O N D ESemestre 2, 2009 Semestre 1, 2010 Semestre 2, 2010 Semestre 1, 2011
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9.1.1 Estudo da demanda
Id Tarea Duración Comienzo Fin
3 Estudio de la demanda 52 días lun 30/11/09 mar 09/02/10
4 Caracterización de la oferta 17 días lun 30/11/09 mar 22/12/09
5 Def inición de la zona de inf luencia 2 días lun 30/11/09 mar 01/12/09
6 Caracterización de los centros logísticos 15 días mié 02/12/09 mar 22/12/09
7 Análisis de inf raestructuras 5 días mié 09/12/09 mar 15/12/09
8 Análisis de serv icios 5 días mié 16/12/09 mar 22/12/09
9 Reunión de seguimiento 1 día mié 30/12/09 mié 30/12/09
10 Caracterización de la demanda 20 días jue 31/12/09 mié 27/01/10
11 Identif icación de las cadenas logísticas actuales 12 días jue 31/12/09 v ie 15/01/10
12 Análisis de apertura de nuevos negocios 5 días jue 14/01/10 mié 20/01/10
13 Pronóstico de crecimiento de los f lujos actuales 5 días jue 21/01/10 mié 27/01/10
14 Previsión de la demanda captable 23 días jue 07/01/10 lun 08/02/10
15 Identif icación de cadenas logísticas 10 días jue 07/01/10 mié 20/01/10
16 Of erta de serv icios e inf raestructura 8 días jue 21/01/10 lun 01/02/10
17 Formulación de la demanda 5 días mar 02/02/10 lun 08/02/10
18 Reunión de seguimiento y presentación del estudio de la demanda 1 día mar 09/02/10 mar 09/02/10
19 Estudio demanda 1 día mar 09/02/10 mar 09/02/10
30/12
09/02
09/02
23 30 07 14 21 28 04 11 18 25 01 08 15 22dic '09 ene '10 f eb '10
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9.1.2 Análise da infraestrutura do transporte
Id Tarea Duración Comienzo Fin
20 Análisis de la infraestructura del transporte 41 días mié 10/02/10 mié 07/04/10
21 Análisis de la red viaria 40 días mié 10/02/10 mar 06/04/10
22 Caracterización de la red y actuaciones de futuro 20 días mié 10/02/10 mar 09/03/10
23 Análisis de la demanda actual 20 días mié 17/02/10 mar 16/03/10
24 Estimación del tráfico v inculado a la Plataforma Logística 5 días mié 10/03/10 mar 16/03/10
25 Proceso de modelización 25 días mié 03/03/10 mar 06/04/10
26 Propuesta de mejora de la red 5 días mié 31/03/10 mar 06/04/10
27 Análisis de la red ferroviaria 40 días mié 10/02/10 mar 06/04/10
28 Caracterización de la red actual y actuaciones de futuro 20 días mié 10/02/10 mar 09/03/10
29 Análisis de la demanda 20 días mié 17/02/10 mar 16/03/10
30 Necesidad de tráf ico v inculado a la Plataf orma Logística 5 días mié 10/03/10 mar 16/03/10
31 Estimación del tráfico f uturo en la red 25 días mié 03/03/10 mar 06/04/10
32 Identif icación de los puntos conf lict ivos y propuestas de mejora5 días mié 31/03/10 mar 06/04/10
33 Análisis de la hidrovia y puerto de Juazeiro 20 días mié 10/02/10 mar 09/03/10
34 Dimensionamientos de los principales puntos de oferta del puerto de Juazeiro10 días mié 10/02/10 mar 23/02/10
35 Análisis del t ráf ico portuario 5 días mié 24/02/10 mar 02/03/10
36 Identif icación de las restricciones portuarias y de la hidrov ia 10 días mié 17/02/10 mar 02/03/10
37 Determinación de las inversiones a realizar 5 días mié 03/03/10 mar 09/03/10
38 Reunión de seguimiento 1 día mié 10/03/10 mié 10/03/10
39 Análisis del tráfico aéreo 20 días mié 10/03/10 mar 06/04/10
40 Caracterización de la infraestructura disponible 5 días mié 10/03/10 mar 16/03/10
41 Propuesta de la demanda de inf raestructura aeroportuaria 5 días mié 17/03/10 mar 23/03/10
42 Desarrollo por f ases de la obras a realizar 10 días mié 17/03/10 mar 30/03/10
43 Propuesta de conexiones a realizar 10 días mié 24/03/10 mar 06/04/10
44 Reunión de seguimiento y presentación del estudio de infraestructuras1 día mié 07/04/10 mié 07/04/10
45 Estudio inf raestructura del t ransparte 1 día mié 07/04/10 mié 07/04/10
10/03
07/04
07/04
18 25 01 08 15 22 01 08 15 22 29 05 12 19f eb '10 mar '10 abr '10
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9.1.3 Estudo de Engenharia
Id Tarea Duración Comienzo Fin
46 Estudio de ingeniería 51 días mié 27/01/10 mié 07/04/10
47 Identificación y delimitación de la local ización 20 días mié 27/01/10 mar 23/02/10
48 Def inición de las posibles alternativas de emplazamiento 15 días mié 27/01/10 mar 16/02/10
49 Determinación de las restricciones urbanas, socioambientales y legales del emplazamiento10 días mié 10/02/10 mar 23/02/10
50 Caracterización de la localización 30 días mié 24/02/10 mar 06/04/10
51 Def inición del plano de emplazamiento 10 días mié 24/02/10 mar 09/03/10
52 Consolidación de los estudios topográficos, geológicos y geotécnicos de ref erencia10 días mié 03/03/10 mar 16/03/10
53 Registro de los datos meteorológicos y f luv iométricos del local5 días mié 17/03/10 mar 23/03/10
54 Identif icación de los proyectos prev istos por las autoridades competentes10 días mié 24/03/10 mar 06/04/10
55 Estudio de los elementos logísticos 20 días mié 24/02/10 mar 23/03/10
56 Caracterización de los elementos logísticos necesarios basándose en:20 días mié 24/02/10 mar 23/03/10
57 Reunión de seguimiento y presentación del estudio de ingeniería 1 día mié 07/04/10 mié 07/04/10
58 Estudio de ingenieria 1 día mié 07/04/10 mié 07/04/10
07/04
07/04
18 25 01 08 15 22 01 08 15 22 29 05 12 19f eb '10 mar '10 abr '10
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9.1.4 Configuração da Plataforma
Id Tarea Duración Comienzo Fin
59 Configuración de la plataforma 41 días jue 08/04/10 jue 03/06/10
60 Evaluación de alternativas 10 días jue 08/04/10 mié 21/04/10
61 Def inición de los criterios de evaluación 3 días jue 08/04/10 lun 12/04/10
62 Determinación de los f actores de evaluación 2 días mar 13/04/10 mié 14/04/10
63 Preselección de alternativas 5 días jue 15/04/10 mié 21/04/10
64 Dimensionamiento básico 15 días jue 22/04/10 mié 12/05/10
65 Elaboración del macro-layout según las áreas f uncionales def inidas12 días jue 22/04/10 v ie 07/05/10
66 Def inición del cronograma de implantación y de las inv ersiones mínimas necesarias 3 días lun 10/05/10 mié 12/05/10
67 Reunión de seguimiento 1 día jue 06/05/10 jue 06/05/10
68 Especificaciones técnicas 10 días lun 10/05/10 vie 21/05/10
69 Caracterización en detalle de todos los elementos logísticos prev istos:10 días lun 10/05/10 v ie 21/05/10
70 Presupuesto detallado 7 d ías lun 24/05/10 mar 01/06/10
71 Def inición del planning de ejecución 2 días lun 24/05/10 mar 25/05/10
72 Análisis de precios unitarios y empresas de ref erencia, así como documentación técnica necesaria5 días mié 26/05/10 mar 01/06/10
73 Análisis de la normativa v igente 3 días v ie 28/05/10 mar 01/06/10
74 Estudio socio-ambiental 30 días jue 22/04/10 mié 02/06/10
75 Impacto social que implica la ocupación de espacio y el desarrollo de activ idades10 días jue 22/04/10 mié 05/05/10
76 Estudio del impacto ambiental 10 días jue 29/04/10 mié 12/05/10
77 Pasivos ambientales asociados a la zona a ocupar 5 días jue 13/05/10 mié 19/05/10
78 Riesgos naturales 5 días jue 20/05/10 mié 26/05/10
79 Requisitos administrativos en materia de medio ambiente 10 días jue 20/05/10 mié 02/06/10
80 Reunión de seguimiento y estudio de conf iguración de la Plataf orma1 día jue 03/06/10 jue 03/06/10
81 Estudio de conf iguración de la Plataf orma 1 día jue 03/06/10 jue 03/06/10
06/05
03/06
03/06
29 05 12 19 26 03 10 17 24 31 07 14 21 28abr '10 may '10 jun '10 jul '10
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9.1.5 Estudo de viabilidade econômico-financeira
Id Tarea Duración Comienzo Fin
82 Estudio de viabil idad económico-financiera 31 días vie 21/05/10 vie 02/07/10
83 Modelos de gestión 10 días vie 21/05/10 jue 03/06/10
84 Identif icación de los dif erentes modelos de comercialización y promoción10 días v ie 21/05/10 jue 03/06/10
85 Rentabil idad económica 10 días vie 04/06/10 jue 17/06/10
86 Evaluación económica de las inversiones 2 días v ie 04/06/10 lun 07/06/10
87 Modelo para análisis económico f inanciero 5 días mar 08/06/10 lun 14/06/10
88 Análisis de sensibilidad 3 días mar 15/06/10 jue 17/06/10
89 Alternativas de financiación 10 días vie 18/06/10 jue 01/07/10
90 Opciones de part icipación publico-priv ada 3 días v ie 18/06/10 mar 22/06/10
91 Identif icación de los principales inv ersores potenciales 3 días mié 23/06/10 v ie 25/06/10
92 Estructura f inanciera 4 días lun 28/06/10 jue 01/07/10
93 Reunión de seguimiento y estudio de la demanda 1 día v ie 02/07/10 v ie 02/07/10
94 Estudio demanda 1 día v ie 02/07/10 v ie 02/07/10
02/07
02/07
26 03 10 17 24 31 07 14 21 28 05 12 19 26may '10 jun '10 jul '10 ago '10
9.1.6 Estudo jurídico-institucional
Id Tarea Duración Comienzo Fin
95 Estudio Jurídico-Institucional 21 días lun 05/07/10 lun 02/08/10
96 Modelos de gestión 5 d ías lun 05/07/10 vie 09/07/10
97 Identif icación y def inición de los dif erentes modelos y entidades de gestión5 días lun 05/07/10 v ie 09/07/10
98 Definición del marco regulatorio y agenda institucional 15 días lun 12/07/10 vie 30/07/10
99 Def inición conceptual del marco regulatorio 10 días lun 12/07/10 v ie 23/07/10
100 Conf ección de la agenda institucional 5 días lun 26/07/10 v ie 30/07/10
101 Reunión de seguimiento y presentación del estudio jurídico-institucional1 día lun 02/08/10 lun 02/08/10
102 Estudio jurídico-institucional 1 día lun 02/08/10 lun 02/08/10
02/08
02/08
31 07 14 21 28 05 12 19 26 02 09 16 23 30jun '10 jul '10 ago '10 sep '10
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9.1.7 Definição dos términos de licitação
Id Tarea Duración Comienzo Fin
103 Definición de los términos de licitación 21 días mar 03/08/10 mar 31/08/10
104 Instrumentación del proceso de liciticación 20 días mar 03/08/10 lun 30/08/10
105 Preparación de la licitación 5 días mar 03/08/10 lun 09/08/10
106 Elaboración de documentos 5 días mar 10/08/10 lun 16/08/10
107 Seguimiento en etapa de Concurso 10 días mar 17/08/10 lun 30/08/10
108 Metodología de selección de concursante 20 días mar 03/08/10 lun 30/08/10
109 Desarrollo metodolólgico 20 días mar 03/08/10 lun 30/08/10
110 Reunión presentación f inal de proyecto 1 día mar 31/08/10 mar 31/08/10
111 Pliegos de licitación 1 día mar 31/08/10 mar 31/08/10
112 Resumen ejecutivo 1 día mar 31/08/10 mar 31/08/10
31/08
31/08
31/08
12 19 26 02 09 16 23 30 06 13 20 27 04 11ago '10 sep '10 oct '10
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10. ORGANIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS EMPREGADOS
10.1 Organograma
A correta coordenação de um projeto de estas características, que precisa da
colaboração de uma equipe multidisciplinar, com profissionais de diferentes áreas e
nacionalidades, precisa da criação de uma estrutura de coordenação que assegure
flexibilidade e agilidade na tomada de decisões, uma execução organizada das
tarefas definidas. A seguir, se apresenta o esquema de organização do Projeto.
Organograma da equipe de trabalho
10.2 Apresentação da Equipe de Consultores
A Equipe Consultora para esta proposta está integrada por profissionais de primeiro nível, contando todos
eles com formación acadêmica a nível de doutorado (PhD) ou Mestrado. A seguir, uma breve apresenção
dos seus perfis.