Post on 06-Jan-2019
25 DE FEVEREIRO DE 2016
Luis Henrique T. Baldez
Presidente Executivo
41ª Reunião do Conselho Diretor
AGENDA
• RODADA DE AVALIAÇÕES SETORIAIS
• REALIZAÇÕES 2015
• POSIÇÃO ESTRATÉGICA ANUT NA ATUAL CONJUNTURA
• ATUAÇÃO PRIORITÁRIA POR MODAIS
• ORÇAMENTO ANUT 2016
PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015
DESTAQUES Valor para
Associadas /$$
NO INÍCIO DO ANO
• Esvaziamento da greve dos caminhoneiros de fevereiro ANUT formou com CNA/ABIOVE/ACEBRA o “Núcleo Duro” que
representou o setor embarcador, participando, até aqui, de mais de 20 reuniões e do Fórum TRC
Evitou a implantação da Tabela de Fretes
R$ 1,3 Bilhão /mês evitado de greve
• Nova Lei do Motorista Contemplou a maioria dos pleitos de revisão da Lei anterior Atuação na regulamentação e implementação da Lei
R$ 795 Milhões/ano
NO FINAL DO ANO
• Estancar o processo açodado deflagrado pelo Governo (TS ANTT 008/2015), em atuação conjunta com entidades aliadas
R$ Bilhões
a futuro próximo
Em um ano muito difícil, conseguimos:
PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015
Itens Valor/$$
• Atuação na incorporação da ALL pela COSAN - CADE Segurança jurídica e regra de precificação
• Concessões Rodoviárias Participação e Contribuições em Audiências e outros
Pedágios nos valores pleiteados
• Arrendamentos Portuários dos Blocos I e II (Santos e Pará) Investimentos /
Redução de custos
• Novos TUP’s / Renovações contratuais Investimentos /
Redução de custos
PRINCIPAIS RESULTADOS DE 2015
Itens Valor/$$
• Evolução da Regulamentação das Operações Acessórias na Ferrovia – ANTT
R$ milhões em futuro próximo
• Revisão da Agenda Regulatória da ANTT e Implantação da Agenda Regulatória da ANTAQ
Redução de custos em futuro próximo
• Participação na regulamentação pela ANTAQ da navegação foco na eliminação de pacotes de serviços fechados
R$ milhões em futuro próximo
• Avanço na solução de “Questões Jurássicas” Cabotagem Praticagem Dragagem
R$ milhões a futuro
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2015
Itens Valor/$$
• Participação em Comissões e Frentes Parlamentares no Congresso e Fóruns Empresariais Fórum TRC FRENLOG Comissão de Infraestrutura Frente Parlamentar das Ferrovias CTLOG / MAPA Comissão Portos
Aumento da “Massa Crítica” para solução de
questões diversas
• Acompanhamento de Projetos de Lei Principalmente evitar “inovações onerosas”
• Palestrante em cerca de 25 Congressos / Seminários / Debates sobre temas diversos como concessões, parecerias, modelagens, situação dos modais e outros – COINFRA/CNI, MT, FSP, ARTESP, ABCR
Divulgação ANUT
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA 2016
INSTITUCIONAL - JUNTO AO GOVERNO / AGÊNCIAS E CONGRESSO
RELACIONAMENTO EMPRESARIAL COM ENTIDADES ALIADAS E CONTRAPARTES
POSIÇÕES E IMAGEM >> PARTICIPAÇÕES NOS FÓRUNS PERMANENTES /
FRENTES PARLAMENTARES / CONGRESSOS / EVENTOS
PRESENÇA NA MÍDIA / REDES SOCIAIS
UNIÃO
CONIT
MINISTÉRIO DA
FAZENDA
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DOS
TRANPORTES
ANTT
VALEC
DNIT
CONCESSIONÁRIAS
SECRETARIA DE
PORTOS
CONCESSIONÁRIAS
ARRENDATÁRIAS
AUTORIZATÁRIAS
Poder Concedente
Diretrizes Financeiras
Definição dos Modelos de Parceria
Coordenação
Conselho Integrador dos Transportes
Regulação /Fiscalização
Concessionária/ Construtora de
Ferrovias
Construtora de Infraestrutura
SETOR DE TRANSPORTE – ARRANJO INSTITUCIONAL
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA CADE
Defesa Econômica
Antonio Carlos Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues
Jorge Luiz Macedo Bastos
Mário Rodrigues Júnior
Valter Casimiro Silveira
MRS - Guilherme Segalla de Mello
RUMO /ALL– Júlio Fontana Neto
VLI - Marcello Spinelli
Nelson Barbosa
Valdir Moysés Simão
Vinícius Marques de Carvalho
Helder Barbalho
José Eduardo Cardozo
EPL
Daniel Sigelmann Planejamento
ANTAQ
• Regulação /Fiscalização
Mario Povia
Itens Datas
Fórum TRC – Cargas Secas Reuniões a cada 45/60 dias Coordenador - Herbert Drummond - MT
Comissão Portos 28/04 – 30/06 – 25/08 – 27/10 – 08/12
CTLOG / MAPA
Reuniões mensais
Comissão Especial do Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara
Relator – Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP) Convocações Específicas
Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem da Câmara
Coordenador – Dep. Wellington Fagundes(PR/MT) Convocações Específicas
Frente Parlamentar das Ferrovias da Câmara
Coordenador – Dep. Pedro Uczai (PT/SC) Convocações Específicas
PARTICIPAÇÕES >> FÓRUNS PERMANENTES
Itens Datas
3º CONGRESSO DE SUPPLY CHAIN & LOGÍSTICA 07 e 08 de março - São Paulo Apoio institucional
INTERMODAL 05 a 07 de abril – São Paulo Apoio institucional
ENAEX
22 e 23 de novembro – Rio de Janeiro
PARTICIPAÇÕES até agora >> EVENTOS
PRESENÇA NA MÍDIA / REDES SOCIAIS
• MÍDIA / MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAIS
GLOBO
ESTADÃO
VALOR
• INTERNET E REDES SOCIAIS
SITE ANUT
GRUPOS WHATSAPP - Internos e criando externos
O QUE FIZEMOS ATÉ AGORA
Data Evento
04/01/2016 • Envio de contribuições para Audiência Pública ANTT 007/2015 - Comissões Tripartites
28/01/2016 • Reunião da Comissão Portos / Rio de Janeiro
01/02/2016 • Reunião com o Secretário Mauricio Carvalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
12/02/2016 • Envio de contribuições para Audiência Pública 014/2015 - Concessão da BR 163
16/02/2016
• Palestrante do Seminário Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas da Câmara dos Deputados • Participação na Reunião Presencial na ANTT da Audiência Pública 001/2016 subconcessão do trecho ferroviário Ouro Verde de Goiás (GO) – Três Lagoas (MG)
17/02/2016 • Reunião CTLOG / Brasília
18/02/2016 • Reunião interna sobre a TUIP da VALE / Vitória
19/02/2016 • Envio de contribuições para a Audiência Pública 001/2016
24/02/2016 • Fórum TRC – 7ª Reunião Ordinária / MT BSB
ATUAÇÃO PRIORITÁRIA POR MODAIS
Temos que atuar nas vertentes: Demandas das Associadas Agendas regulatórias da ANTT e ANTAQ Avanços do PIL / Iniciativas do Governo “Inovações do Congresso Nacional”
AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT Revisão 12/11/2015
I – Eixo Temático 1 – Temas Gerais: b) Comissões Tripartites;
h) Modelo e regras operacionais de Postos de Pesagem Veicular;
i) Análise de risco em concessões;
l) Revisão da Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital;(Incluído pela Resolução nº 4.952, de 2.12.15)
II – Eixo Temático 2 - Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal: b) Definição dos preceitos de revisão ordinária, extraordinária e quinquenal;
c) Uso e ocupação da faixa de domínio das rodovias federais concedidas;
i) Definição dos elementos de projeto básico para novas outorgas para a exploração da infraestrutura rodoviária federal;
j) Metodologia de cálculo do Fator X;
l) Locais seguros para estacionamento de caminhões, inclusive os que transportam cargas perigosas;
AGENDA REGULATÓRIA DA ANTT
IV - Eixo Temático 4 - Transporte Ferroviário de Cargas: a) Regras de reversibilidade de bens;
c) Regras de exploração de faixa de domínio das ferrovias;
e) Metodologia e procedimentos de revisão tarifária (2º ciclo);
f) Regras para venda de capacidade operacional;
g) Regras para operações acessórias;
h) Requisitos técnicos do Regulamento do Operador Ferroviário Independente;
i) Regras e procedimentos de fiscalização do serviço adequado;
k) Definição dos elementos básicos de Projeto para novas outorgas;
p) Revisão da Resolução ANTT nº 3.694/2011 – Regulamento dos Usuários
q) Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011 – Metas de Produção
V - Eixo 5 - Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas: b) Revisão da Regulamentação do Pagamento Eletrônico de Frete;
c) Recadastramento dos transportadores rodoviários de carga no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC);
e) Compatibilização da Resolução ANTT nº 420, de 31 de julho de 2004, à 18ª edição do Orange Book; e
f) Unificação das Resoluções que tratam do Vale-Pedágio obrigatório e Pagamento Eletrônico de Frete.
g) Modelo de implementação e gestão de corredor multimodal.
AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ Proposta de 03/12/2015
EIXO - Navegação Marítima:
2.2 - Análise do diagnóstico da satisfação dos usuários e definição de indicadores de prestação de
serviço adequado.
2.5 - Análise do papel dos agentes intermediários da relação prestador/tomador de serviços de
transporte marítimo e eventual regulamentação.
2.6 - Aprimoramento da sistemática de informações sobre as linhas regulares brasileiras nas
navegações de longo curso e cabotagem.
2.7 - Estudo sobre o serviço de Praticagem, com foco na prestação adequada do serviço e eventual
regulação econômica da atividade.
AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ Proposta de 03/12/2015
EIXO – Instalações Portuárias:
3.1 - Definição de conceitos e indicadores de prestação de serviço adequado nos Portos Organizados e
Instalações Portuárias.
3.3 - Padronização das tabelas tarifárias de Portos Organizados, definição de diretrizes acerca dos
procedimentos de reajuste e revisão tarifária
3.4 - Padronização das rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de
diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares .
3.5 - Regulamentação de Condomínios Portuários Privados.
3.6 - Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra do trabalho portuário avulso.
3.7 - Regulamentação da forma de cobrança das Tarifas Portuárias por usuários que não atracam em Portos
Públicos.
EIXO – Temas Gerais:
4.2 - Aperfeiçoamento das análises concorrenciais dos mercados regulados.
4.4 - Regulação econômica dos preços públicos (tarifas) e privados (preços) do setor regulado pela ANTAQ.
ANDAMENTO E CONSIDERAÇÕES
SETOR FERROVIÁRIO
SETOR FERROVIÁRIO
AS QUESTÕES MAIS RELEVANTES • PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DOS ATUAIS CONTRATOS .. MARCOS REGULATÓRIOS VIGENTES
.. NOVAS RESOLUÇÕES
... SERVIÇOS ACESSÓRIOS
... ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO OFI
... VENDA DE CAPACIDADE AO MERCADO
... COMISSÕES TRIPARTITES
• AS NOVAS LICITAÇÕES .. TRECHOS
... OURO VERDE (GO) – TRÊS LAGOAS (MG)
... SINOP (MT) – MIRITITUBA (PA)
... RJ – VIX
.. ADEQUAÇÃO DO MODELO AOS MARCOS REGULATÓRIOS
.. SERVIÇO DEDICADO
.. SOMENTE GIF (INVESTIDOR PRIVADO)
AS DIRETRIZES DO PODER CONCEDENTE
(Portaria GM / MT nº 399, de 17/12/2015)
• NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS
. Ampliar a capacidade de transporte
. Aumentar a segurança no transporte
. Melhorar a qualidade e a eficiência na operação
• DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
. Adequar às boas práticas de regulação, nos termos da legislação vigente
• COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
. Ampliação do compartilhamento de forma a fomentar a concorrência e a eficiência setorial
“OS MODELOS DE CONCESSÃO DAS FERROVIAS DEVEM REFLETIR ESTAS DIRETRIZES”
MODELO DE EXPLORAÇÃO DE FERROVIAS
OPERAÇÃO
INFRAESTRUTURA
Serviço de Transporte
Operadores Diversos
Competição Intramodal
Construção
Manutenção de
Infraestrutura
Operação (CCO)
O MODELO FERROVIÁRIO VERTICAL (atual)
Tarifa de Transporte
Metas de Qualidade
Metas de Segurança
CONCESSIONÁRIO
(Operador Ferroviário)
Exploração
Integrada
(Monopólio)
CONCESSIONÁRIO Tarifas de Tráfego
CCO
Investimentos VP, O&M
Não Disponibiliza Capacidade a 3ºs
Não Permite Direito de Passagem
Outorga por Licitação
MODELO FERROVIÁRIO “Open Access”
Tarifa de Transporte
Metas de Qualidade
Metas de Segurança
Outorga por Autorização
Operador Ferroviário
Independente (OFI)
TARIFA
(Direito de
Passagem)
Gestor da
Infraestrutura (GIF)
Tarifas de Tráfego
CCO
Investimentos VP, O&M
Disponibiliza 100% Capacidade
Permite Direito de Passagem
Outorga por Licitação
MODELO FERROVIÁRIO “Compartilhado”
Tarifa de Transporte
Metas de Qualidade
Metas de Segurança
Outorga pela Licitação
Outorga por Autorização
CONCESSIONÁRIO
OFI (Operador Ferroviário Independente)
TARIFA
(Direito de
Passagem)
CONCESSIONÁRIO Tarifas de Tráfego
CCO
Investimentos VP, O&M
Disponibiliza 50% Capacidade
Permite Direito de Passagem
Outorga por Licitação
MODELAGEM PROPOSTA
• COMPLETAR A AGENDA REGULATÓRIA
.. Serviços Acessórios
.. Atualização da Resolução do OFI
.. Retirar o papel da VALEC na comercialização da capacidade
.. Comissões Tripartites
• DISPONIBILIZAR PARTE DA CAPACIDADE AO MERCADO
• REVOGAR O DECRETO nº 1.832/96, QUE IMPEDE O DIREITO DE PASSAGEM
• PUBLICAR NOVO DECRETO INSTITUINDO O DIREITO DE PASSAGEM COMO FORMA OBRIGATÓRIA DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA
• PERMANECER O TETO TARIFÁRIO (“price cap”), COMO FORMA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
• PREVER LINHA DE FINANCIAMENTO AO VENCEDOR DA LICITAÇÃO
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AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTT 001/2016
FERROVIA OURO VERDE (GO) – TRÊS LAGOAS (MG)
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO MODELO PROPOSTO
• MODALIDADE DE SUBCONCESSÃO
• MODELO VERTICAL (INFRA + OPERAÇÃO)
• CRITÉRIO DA LICITAÇÃO: MAIOR VALOR DE OUTORGA
• PREÇO: Operações Acessórias + Atividades Alternativas
• TARIFA: Transporte + Direito de Passagem + Tráfego Mútuo
• PRAZO DO CONTRATO: 35 anos, prorrogáveis
• USUÁRIO: Contratante do Transporte ou do Direito de Passagem ou do Tráfego Mútuo
PREMISSAS PARA O ESTUDO FINANCEIRO
• 10º ANO DE OPERAÇÃO
• VOLUME DE TRANSPORTE: 33,54 bilhões de TKU
• DIVISÃO DO FLUXO DO TRANSPORTE:
. Na malha própria, sentido Norte ……………… 5,88 BTKU . Na malha própria, sentido Sul ………………. 5,82 . Na malha da ALLMP …………………………………. 18,63 . Na malha da MRS …………………………………… 0,30 . Na malha da EFC …………………………………… 0,61 . Na malha da FNSTN ………………………………… 2,30 • DIVISÃO POR MALHA
. Na malha própria ………………………………. 11,70 BTKU (35%) . Na malha de terceiros ……………………….. 21,84 BTKU (65%)
PREMISSAS PARA O ESTUDO FINANCEIRO
• TARIFA DE TRANSPORTE (R$/ mil TKU)
. Granel Sólido Agrícola ……………………….. 91,26
. Granel Sólido …………………………………… 85,21
. Granel Líquido Agrícola ……………………… 71,34
. Granel Líquido …………………………………. 103,27
. Carga Geral …………………………………….. 69,36
• TARIFA MÉDIA DE TRANSPORTE (c/impostos) ……………….. R$ 95,00 / mil TKU
• TARIFA DE DIREITO DE PASSAGEM (R$/ mil TKU)
. ALLMP ……………………………………………. 27,16
. MRS ……………………………………………… 187,07
. EFC ……………………………………………… 8,51
. FNSTN ………………………………………….. 32,96
FERROVIA OURO VERDE (GO) – TRÊS LAGOAS (MG)
• .. COMO VIABILIZAR AS SEGUINTES PREMISSAS?
.. 65% do volume de transporte será realizado na malha de terceiros
.. Na ALLMP realizará cerca de 20,0 bilhões de TKU
.. Isto equivale a cerca de 40% do volume anual movimentado na ALL
.. Haverá capacidade disponível para isto?
.. A tarifa de transporte (TT) é de R$ 103,27/mil TKU e o Direito de Passagem
(TD) de R$ 27,16 (relação TD/TT de 26% - dá viabilidade ao fluxo?)
.. Como será viabilizado o Direito de Passagem?
CENÁRIO ATUAL: O TRECHO PORTO NACIONAL (TO) – ANÁPOLIS (GO)
CENÁRIO ATUAL: O TRECHO PORTO NACIONAL (TO) – ANÁPOLIS (GO)
1 - Conexão da FNS com a Estrada de Ferro Carajás, em Açailândia, para acesso ao Porto
de Itaqui
Conexão futura com a ferrovia Açailândia/MA a Barcarena/MA
2 - Conexão futura com a Transnordestina Logística até os Portos de Pecém/CE e Suape/PE
3 - Conexão da FNS com o tramo norte (subconcedido à FNS S.A.) em Porto Nacional/TO
4 - Conexão futura com a FIOL até o Porto de Ilheus/BA
5 - Conexão futura com a FICO, em Campinorte/MT, sentido Porto Velho/RO
6 - Conexões com a ALL Malha Paulista, até o Porto de Santos
Conexão futura com a ferrovia Panorama/SP a Dourados/MS
E O DIREITO DE PASSAGEM?
SETOR RODOVIÁRIO
ESTADO ATUAL DAS CONCESSÕES
EMBARCADORES
Mercado em Recessão
Perda de Lucratividade
Perda de Competitividade
Pagamento de R$ 8,0 bi/ano em
pedágio
ESTADO DAS VIAS
62% estado ruim ou péssimo
50% pavimentação ruim ou péssimo
58% sinalização precária
80% sob concessão ótimo/bom
30% público ótimo/bom
Em processo de deterioração
Infraestrutura
Rodoviária
TRANSPORTADORES
. Excesso de Endividamento
. Excedente de 300 mil caminhões
. Custo operacional duplicado
. Frete em declínio
ELEVADA TARIFA
DE PEDÁGIO
CENÁRIO ATUAL DO SETOR RODOVIÁRIO
PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS (Dados atuais)
• 59 contratos de concessão. • 19,5 mil km de rodovias concessionadas (10,1 mil km fed + 9,4 mil km estad)
• 10% da extensão pavimentada (Alemanha: 2%; China: 3,6%; Espanha: 0,5%) • Tráfego pedagiado em 2014: 1,6 bilhão de veículos • Eixos pedagiados: ~ 50% caminhões • Receita de Pedágio: R$ 20,0 bilhões (2015) •Pagamentos pelo Embarcador: R$ 10,0 bilhões
TARIFA x MODELO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS (análise da evolução)
10,00
ANO
TARIFA R$ / 100 km
2000 2010 2015
4,00
20,00
Elevada densidade de Tráfego
Recuperação e Melhorias
Com Outorga
TIR Elevada (18% aa)
• Alto Risco País (SELIC 46% aa)
Elevada densidade
de Tráfego
Melhorias e Expansão
Sem Outorga
TIR ~ 8% aa
Baixo Risco País
(SELIC 11%)
Baixa densidade de Tráfego
Elevados Investimentos
Sem Outorga
TIR ~ 10% aa
Alto Risco País
(SELIC 14,25%)
17,00 BR 163/MT/PA
BR 476/SC (Rodovia do Frango)
MODELO DE RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA
ANO
ELEMENTOS DE
VIABILIDADE
DUPLICAÇÃO (∆ I)
“ GATILHO” DA DEMANDA
ADICIONAL DE TRÁFEGO DEVIDO A DUPLICAÇÃO (∆T)
(∆T)
TARIFA FINAL
TARIFA INICIAL
TRÁFEGO (T)
RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA
INVESTIMENTOS (I)
O QUE DEFENDEMOS PARA A CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
MODELO DE CONCESSÃO
• Leilões pela Menor Tarifa. • Universalização da cobrança – sistema por km rodado.
• Não inclusão de ônus estranhos ao objeto da concessão – taxas, contribuições, obras, reestruturação de órgãos públicos, dentre outros.
• Não cobrança de Outorga.
• Inclusão de obras de expansão somente quando tráfego exigir – gatilho de demanda.
• Redução da carga tributária – alíquotas decrescentes (política de longo prazo).
• Pedágio Referencial Nacional – valor igual ao benefício apropriado pelo setor; - investimentos máximos permitidos pela Tarifa; - valor não resultante de uma equação financeira. • Reequilíbrio do contratos atuais: - sem aumento de tarifa; - sem cobrança de outorga; - por critérios de impacto zero para os usuários.
SETOR PORTUÁRIO
SETOR PORTUÁRIO
• MODELO ATUAL
.. Maior Atratividade (prazos dilatados, TIR livre)
.. Outorga a R$ 1,00 (vence quem oferece maior valor)
.. Maior aprovação de TUP’s
• FRAGILIDADES
.. Poligonais – pode inibir investimentos privados
.. Acessos – terrestres e aquaviários
.. Dragagem – recursos públicos
- tabela I para pagar custeio
- modelo de concessão semelhante a rodovias
OBRIGADO !
anut@anut.org.br
www.anut.org.br
(21) 97153-3099