89 slides slideshare logística aduaneira ctlog 15 fev 2014

90
LOGÍSTICA ADUANEIRA tp://www.universidadelogística.com. Prof. Ms. Delano Gurgel do Amaral

description

Mais um trabalho para um Curso/Treinamento Operacional, como outros aqui postados, sobre este assunto que hoje aflige pequenos, médios e grandes Empresários na hora de exportar ou importar. Neste trabalho procuro desmistificar os processos envolvidos nas Operações Aduaneiras.

Transcript of 89 slides slideshare logística aduaneira ctlog 15 fev 2014

LOGIacuteSTICA ADUANEIRA

httpwwwuniversidadelogiacutesticacombr

Prof Ms Delano Gurgel do Amaral

>

2

Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Oacutergatildeos e empresas intervenientes IMO ndash International Maritime Organization Secretaria dos Transportes Aquaviaacuterios Departamento dos Portos (Cia Docas) Armador Agecircncia Mariacutetima NVOCC - Non Vessel Common Carrier

(transportadora natildeo proprietaacuteria de navio que possui registro do Departamento de Marinha Mercante)

Agente de Cargas3

Juriacutedico

Fiscal

Financeiro

Produccedilatildeo

EngenhariaComercial

Contabilidade

Compras Programaccedilatildeo

Recebimento

Expediccedilatildeo

Informaacutetica

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Interfaces com outros Departamentos

4

Secex Decex

Infraero

ANVISA

Consultoria

Agente de Carga

Operadores Logiacutesticos

Transportadoras

Fornecedores

Ministeacuterio Agricultura

Receita Federal Despachante Aduaneiro

Cias Aeacutereas

Cias Mariacutetimas

Seguradora

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos

5

Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk

6

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral

7

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

2

Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Oacutergatildeos e empresas intervenientes IMO ndash International Maritime Organization Secretaria dos Transportes Aquaviaacuterios Departamento dos Portos (Cia Docas) Armador Agecircncia Mariacutetima NVOCC - Non Vessel Common Carrier

(transportadora natildeo proprietaacuteria de navio que possui registro do Departamento de Marinha Mercante)

Agente de Cargas3

Juriacutedico

Fiscal

Financeiro

Produccedilatildeo

EngenhariaComercial

Contabilidade

Compras Programaccedilatildeo

Recebimento

Expediccedilatildeo

Informaacutetica

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Interfaces com outros Departamentos

4

Secex Decex

Infraero

ANVISA

Consultoria

Agente de Carga

Operadores Logiacutesticos

Transportadoras

Fornecedores

Ministeacuterio Agricultura

Receita Federal Despachante Aduaneiro

Cias Aeacutereas

Cias Mariacutetimas

Seguradora

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos

5

Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk

6

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral

7

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Oacutergatildeos e empresas intervenientes IMO ndash International Maritime Organization Secretaria dos Transportes Aquaviaacuterios Departamento dos Portos (Cia Docas) Armador Agecircncia Mariacutetima NVOCC - Non Vessel Common Carrier

(transportadora natildeo proprietaacuteria de navio que possui registro do Departamento de Marinha Mercante)

Agente de Cargas3

Juriacutedico

Fiscal

Financeiro

Produccedilatildeo

EngenhariaComercial

Contabilidade

Compras Programaccedilatildeo

Recebimento

Expediccedilatildeo

Informaacutetica

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Interfaces com outros Departamentos

4

Secex Decex

Infraero

ANVISA

Consultoria

Agente de Carga

Operadores Logiacutesticos

Transportadoras

Fornecedores

Ministeacuterio Agricultura

Receita Federal Despachante Aduaneiro

Cias Aeacutereas

Cias Mariacutetimas

Seguradora

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos

5

Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk

6

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral

7

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Juriacutedico

Fiscal

Financeiro

Produccedilatildeo

EngenhariaComercial

Contabilidade

Compras Programaccedilatildeo

Recebimento

Expediccedilatildeo

Informaacutetica

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Interfaces com outros Departamentos

4

Secex Decex

Infraero

ANVISA

Consultoria

Agente de Carga

Operadores Logiacutesticos

Transportadoras

Fornecedores

Ministeacuterio Agricultura

Receita Federal Despachante Aduaneiro

Cias Aeacutereas

Cias Mariacutetimas

Seguradora

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos

5

Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk

6

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral

7

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Secex Decex

Infraero

ANVISA

Consultoria

Agente de Carga

Operadores Logiacutesticos

Transportadoras

Fornecedores

Ministeacuterio Agricultura

Receita Federal Despachante Aduaneiro

Cias Aeacutereas

Cias Mariacutetimas

Seguradora

Logiacutestica Internacional

Logiacutestica Internacional

Integraccedilatildeo com Empresas e Oacutergatildeos

5

Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk

6

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral

7

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Desafios da Logiacutestica hellip Navio Emma Maersk

6

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral

7

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Tipos de Navios Porta-Contecirciner Navio de Carga Geral Graneleiro Navio-tanque Navio Frigoriacutefico Navio Multicarga Navio Curral

7

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Transporte Internacional - Mariacutetimo

Comprimento Altura

Em peacutes Em metros Em peacutes Em metros

20rsquo 610 8rsquo 243

40rsquo 1220 86rsquo 262

45rsquo 1370 96rsquo 292

Medidas dos Contecircineres

8

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Transporte Internacional - Mariacutetimo

M3 Payload Tara Total

20rsquo 33 28t 25t 305t

40rsquo 67 31t 4t 35t

Capacidades dos Contecircineres

9

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Tipos de Contecircineres

Box - adequado para cargas secas em geral

Bulk Container - Com escotilhas posicionadas para carregamento e descarga - graneacuteis soacutelidos

10

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Ventilated - com pequenas aberturas nas laterais - utilizado para cargas que requisitam ventilaccedilatildeo natural

Reefer - Unidade de refrigeraccedilatildeo auto sustentaacutevel ou acoplaacutevel (ar ou forccedila) - ideal para cargas pereciacuteveis

Tipos de Contecircineres

11

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

OpenTop - para cargas com dificuldade de manuseio pelas portas

Open Side Flat Rack e Plataforma -Apresentam uma ou mais paredes moacuteveis Para facilidades de acesso ou para cargas oversize

Tipos de Contecirciners

12

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Tank - Container - envolto por uma armaccedilatildeo apropriada trata-se de um tanque destinado ao transporte de liacutequidos em geral e perigosos

Tipos de Containers

13

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Tipos de Tarifas Mariacutetimas

FCL ndash Full Container Loaded

LCL ndash Less Container Loaded

14

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Definiccedilotildees

Peso Cubado peso da carga definido com base nas dimensotildees do volume

Fator de Estiva

1 m3 = 1 ton

Peso Bruto peso propriamente dito

Transporte Internacional - Mariacutetimo

15

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Armazenagem Portuaacuteria

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF e periacuteodos

Portos e Terminais de carga

Peculiaridade de Santos margens de atracaccedilatildeo

THC ou Capatazia ndash manuseio das cargas

ISPS Code ndash aumento de custos

16

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Taxas Acessoacuterias ndash Modal Mariacutetimo

bull THC Capatazia

bull AFRMM representa 25 sobre o valor do frete

bull Demurrage

bull Port Congestion

bull Bunker

bull Extra Length Charge

17

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Verde

Liberaccedilatildeo Automaacutetica

Desembaraccedilo Aduaneiro

18

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Amarelo

Conferecircncia Documental

Desembaraccedilo Aduaneiro

19

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Vermelho

Conferecircncia Documentale Fiacutesica

Desembaraccedilo Aduaneiro

20

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Exame de valor aduaneiro+ Exame Documental+ Conferecircncia Fiacutesica+ Lista de preccedilos

Parametrizaccedilatildeo ndash Canal Cinza

Desembaraccedilo Aduaneiro

21

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Tarifaccedilatildeo sobre Valor CIF ou kg

ARMAZENAGEM AEROPORTUAacuteRIA INFRAERO

PORTARIA DO COMANDO DA AERONAacuteUTICA

NR 219GC5 de 27032001

Armazenagem Aeroportuaacuteria

INFRAERO empresa estatal do Ministeacuterio da Aeronaacuteutica responsaacutevel pela administraccedilatildeo dos aeroportos brasileiros assim como dos terminais de carga (TECA) e de passageiros

ATAERO ndash Adicional Tarifa Aeroportuaacuteria

22

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Armazenagem Importaccedilatildeo

23

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Armazenagem Secundaacuteria - Porto Seco

Terminal privado alfandegado onde ocorre a movimentaccedilatildeo armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas tendo como vantagens

Proximidade ao domiciacutelio do importador

Suspensatildeo temporaacuteria dos tributos (Regimes Especiais)

Tarifas menores que nas zonas primaacuterias

Maior agilidade na liberaccedilatildeo de mercadorias

24

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Logiacutestica Aduaneira

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

Portos Secos

Recintos Alfandegados situados fora da aacuterea dos

portos organizados ou aeroportos voltados para o

armazenamento manuseio e movimentaccedilatildeo de

cargas importadas ou a exportar25

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

26

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

27

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

28

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

29

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

30

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Utilizaccedilatildeo-- Transporte de graneacuteis liacutequidos produtos

quiacutemicos areia carvatildeo cereais e bens de alto valor (nos operadores internacionais) e em containeres

Os tipos-- Navios dedicados navios containeres e navios

bidirecionais para veiacuteculos

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Formas de navegaccedilatildeo-- Cabotagem ndash eacute realizada entre portos ou pontos

do territoacuterio nacional (ateacute 12 milhas da costa)- Interior ndash eacute realizada em hidrovias interiores em

percurso nacional ou internacional- Longo Curso ndash realizada entre porto brasileiros

e estrangeiros

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo

Dos custos-- Custo Fixo Meacutedio

- Navios e equipamentos

- Custo Variaacutevel Baixo

- Capacidade de transportar grande quantidade de tonelagem

Este eacute o modal com o mais baixo custo

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

40 PORTOS PUacuteBLICOS21 administrados pelas 7 Companhias Docas pertencentes agrave Uniatildeo

Codesp

CDRJ

Codesa

Codeba

Codern

CDC

CDP

18 administrados por

Estados e Municiacutepios

01 administrado pela iniciativa privada

Caracteriacutesticas do Subsetor Portuaacuterio Nacional

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Processo de Transporte Possui sistema de controle de traacutefego e navegaccedilatildeo mariacutetima

Os sistemas de traacutefego geralmente satildeo oferecidos pelo Governo de cada paiacutes

Atualmente alguns Portos satildeo privatizados

Os terminais incluem todos os Equipamentos para a carga e descarga dos produtos

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Vantagens Logiacutesticas

Transporta grande quantidade de carga por viagem

Percorre longas distacircncias

Flexiacutevel quanto agraves mercadorias

Transportam produtos perigosos carga agrave granel liacutequido gasoso e veiacuteculos ou containers

Custo operacionais menores

Caracteriacutestica de produtos com menor valor agregado

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Desvantagens Logiacutesticas

Natildeo serve para cargas pequenas ou emergenciais

Perda de tempo nas descargas e transferecircncia de transporte

Altos niacuteveis de danos sobre a mercadoria

Tempo de transito longo

Baixa Frequumlecircncia Perioacutedica

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

41

Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

42

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

43

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

44

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

45

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Regimes Aduaneiros

Eacute o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importaccedilatildeo ou exportaccedilatildeo

Podem ser Regimes Aduaneiros Comuns ou Regimes Aduaneiros Especiais

REGULAMENTO ADUANEIRO (Decreto n 45432002) e legislaccedilatildeo complementar

httpwwwdesenvolvimentogovbrsitiosecexopeComExteriorregAduTributosregAduTributosphp

46

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Regimes Aduaneiros Especiais

Satildeo regras ou procedimentos que visam regular situaccedilotildees especiais no comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo em um paiacutes

Importacircncia traz vantagens financeiras ou operacionais para as empresas

Via de regra traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobranccedila de tributos

47

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Drawback(desvantagem)

Permite a importaccedilatildeo de insumos para industrializaccedilatildeo de bens destinados agrave exportaccedilatildeo sem incidecircncia de tributos

Pode ser suspensatildeorestituiccedilatildeo isenccedilatildeo

48

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria

Permite a entrada de produtos estrangeiros com

suspensatildeo de tributos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos

Feiras congressos e eventos internacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo por teacutecnico estrangeiro de assistecircncia teacutecnica a

bens importados em virtude de garantiaOutros bens definidos na IN nordm 2852003 da SRF

49

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Exportaccedilatildeo temporaacuteria

Permite a saiacuteda e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados natildeo havendo a incidecircncia de impostos

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por mais 1Exemplos Feiras congressos e eventos nacionaisCompeticcedilotildees ou exposiccedilotildees esportivasPromoccedilatildeo comercialPrestaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica a bens exportados em

virtude de garantiaAtividades temporaacuterias de interesse da agropecuaacuteriaOutros bens definidos na IN nordm 3192003 da SRF

50

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Tracircnsito Aduaneiro

Permite o transporte de mercadorias de um ponto a outro do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Exemplo Transporte rodoviaacuterio de mercadorias do Uruguai para o Paraguai passando pelo territoacuterio brasileiro

51

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Entreposto Aduaneiro

Permite o depoacutesito de mercadorias em local determinado do territoacuterio aduaneiro com suspensatildeo de tributos

Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importaccedilatildeo autorizados pela SRF)

Prazo 1 ano prorrogaacutevel por ateacute 3

Exemplo Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina

52

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Entreposto Industrial

Permite importar insumos para a industrializaccedilatildeo que deveratildeo ser destinadas ao mercado externo com suspensatildeo de tributos

Os produtos industrializados podem ser destinados ao mercado interno desde que haja o recolhimento dos tributos devidos

ExemploImportaccedilatildeo de polipropileno para fabricaccedilatildeo e

exportaccedilatildeo de sacolas plaacutesticas53

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof

O Regime de entreposto industrial sob controle aduaneiro informatizado (RECOF) eacute o que permite a empresa importar com suspensatildeo do pagamento de tributos sob controle aduaneiro informatizado mercadorias que depois de submetidas a operaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo sejam destinadas a exportaccedilatildeo

As operaccedilotildees de industrializaccedilatildeo citadas limitam-se agraves modalidades de montagem transformaccedilatildeo e beneficiamento acondicionamento e reacondicionamento

54

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Zonas Francas ndash ZPErsquos

Aacutereas de livre comeacutercio de importaccedilatildeo e exportaccedilatildeo

Haacute isenccedilatildeo de tributos

Visa promover o desenvolvimento econocircmico e social de certas regiotildees

Situadas nas imediaccedilotildees de portos mariacutetimos fluviais ou aeacutereos

55

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

EXPORTACcedilAtildeO

Envio de mercadorias ao

exterior (venda ao exterior)

Entrada de divisas

(contrapartida)

IMPORTACcedilAtildeO

Saiacuteda de divisas (contrapartida)

Entrada de mercadorias

estrangeiras no paiacutes

(compra no exterior)

Nenhum paiacutes eacute auto suficiente Todos os paiacuteses estatildeo subordinados a uma lei econocircmica segundo a qual quanto mais desenvolvidos e industrializados forem maior seraacute sua necessidade de ampliar o relacionamento com os demais paiacuteses VANTAGENS COMPETITIVAS

Princiacutepios de Comex

56

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

A Decisatildeo de Exportar

EMPRESA

MERCADO

EXTERNO

MERCADO INTERNO

Novos clientes e mercados Novos produtos design e embalagem Aumento da produccedilatildeo e produtividade Melhor utilizaccedilatildeo da capacidade instalada Aprimoramento da qualidade Incorporaccedilatildeo de tecnologia Reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo Reduccedilatildeo da carga tributaacuteria Know How internacional Nome e marca globalizados Novas ideacuteias e crescimento empresarial Divisas para o paiacutes

POR QUE EXPORTAR

57

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Para onde Exportar

EMPRESA EXPORTADORA

PESQUISA DE MERCADO

INFORMACcedilOtildeES DO MERCADO EXTERNO

ESTRATEacuteGIA DE VENDAS

PRECcedilO COMPETITIVO QUALIDADE INTERNACIONAL

PRAZO DE ENTREGA ADEQUADO

MERCADO EXTERNO

CONCORRENTES

58

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Exportaccedilatildeo Direta

- Vendedor direto

- Filial de vendas

- Venda por correio

- Consoacutercio de exportaccedilatildeo

- Agente no exterior

- Representante do importador

- Rock Jobbing

- Distribuidor

- Comeacutercio eletrocircnico

59

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Exportaccedilatildeo Indireta

Consoacutercio de exportaccedilatildeo

Venda a empresas comerciais exportadoras ou trading companies

Venda no mercado interno para outras empresas que entatildeo exportam por sua conta

Representantes de compradores externos localizados no mercado interno

Broker

60

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

PRODUTO

Especificaccedilotildees teacutecnicas

Regulamentaccedilotildees do comeacutercio exterior de

cada paiacutes (tratamentos administrativos

restriccedilotildees sanitaacuterias leis de proteccedilatildeo ao meio-

ambiente etc)

Ajustes ergonocircmicos

Influecircncia de condiccedilotildees climaacuteticas

Adaptabilidade da marca

Praacuteticas de qualificaccedilatildeo

Embalagem adequada

Aceitabilidade dos preccedilos de venda

Assistecircncia teacutecnica poacutes-venda 61

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

MERCADO

Macroinformaccedilotildees do paiacutes (dados geograacuteficos

econocircmicos sociais e poliacuteticos)

Variaccedilotildees de cacircmbio e Reservas de divisas

Intercacircmbio com o paiacutes exportador

Estatiacutesticas de importaccedilotildees e principais paiacuteses de

origem

Alternativas de classificaccedilatildeo fiscal (impostos

menores)

Niacuteveis de preccedilos praticados

Quantidade consumida do produto

Motivaccedilotildees dos consumidores

Condiccedilotildees de acesso ao mercado

Sistemas de distribuiccedilatildeo

Embalagem de transporte (condiccedilotildees de logiacutestica

normas do paiacutes)

Forma de divulgaccedilatildeocomunicaccedilatildeoamostra

62

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

CONCORREcircNCI

A

Fonte inesgotaacutevel de informaccedilotildees

Importacircncia de se conhecer o

motivo de ecircxito dos principais

competidores

Estrateacutegias utilizadas 63

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Eacute a determinaccedilatildeo em uma tabela

padronizada com coacutedigos do melhor

enquadramento de uma mercadoria dentro das

regras estabelecidas em um uacutenico coacutedigo

dentre os existentes

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

64

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Sistema Harmonizado

SH eacute a ldquolinguagem universal do comeacuterciordquo

SH eacute utilizado em 179 paiacuteses

SH cobre mais de 98 do comeacutercio mundial

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

65

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 020714

Capiacutetulo 2 (Carnes e miudezas comestiacuteveis)

Posiccedilatildeo 0207 (Carnes e miudezas comestiacuteveis frescas

refrigeradas ou congeladas das aves da posiccedilatildeo 0105)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 02071 (De galos e de galinhas)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 020714 (Pedaccedilos e miudezas

congelados)

66

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Classificaccedilatildeo de Mercadorias Composiccedilatildeo de um coacutedigo SH 440724

Capiacutetulo 44 (Madeira e obras de madeira)

Posiccedilatildeo 4407 (Madeira serrada ou fendida

longitudinalmente cortada em folhas ou desenrolada

mesmo aplainada polida ou unida por malhetes de

espessura superior a 6 mm)

Subposiccedilatildeo de 1ordm niacutevel 44072 (De madeiras tropicais)

Subposiccedilatildeo de 2ordm niacutevel 440724 (Virola Mahogany

Imbuia e Balsa) 67

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Tem como base o SH

Coacutedigos de 8 diacutegitos

6 diacutegitos SH + 2 diacutegitos Mercosul

Dois diacutegitos satildeo acrescentados para atender peculiaridadesinteresses do comeacutercio regional

68

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

0713 Legumes de vagem secos em gratildeo mesmo pelados ou partidos

07133 Feijotildees

071333 Feijatildeo Comum (Phaseolus vulgares)

0713331 Preto

07133311 Para Semeadura

07133319 Outros

NCM

SH

Estrutura do coacutedigo NCM

(NCM = SH + 2 diacutegitos Mercosul)69

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

NCM 8703

87033

870332

87033210

DESCRICcedilAtildeO Automoacuteveis de Passageiros e outros Veiacuteculos

Outros veiacuteculos com motor de pistatildeo de

igniccedilatildeo por compressatildeo (diesel ou semidiesel)

De cilindrada superior a 1500 cm3 mas natildeo superior a 2500 cm3

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6 incluindo o condutor

70

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Classificaccedilatildeo de Mercadorias

Por que classificar as Mercadorias

Simplificaccedilatildeo do comeacutercio

Acompanhamento estatiacutestico

Controle das importaccedilotildees e exportaccedilotildees

Cobranccedila dos direitos aduaneiros e outros tributos

71

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Classificaccedilatildeo e Mercadorias

A correta classificaccedilatildeo na NCM define

Incidecircncia de tributos Acordos internacionais Tratamento administrativo

Secretaria da Receita Federal ndash SRF eacute a responsaacutevel pela classificaccedilatildeo dos produtos na NCM

72

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Tratamento Administrativo

PORTARIASECEX15200417112004

livre

Sujeita a procedimentos especiais

contingenciadasuspensa

proibida

73

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Formaccedilatildeo de Preccedilos

Preccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado INTERNO

P Int = CUSTOS TOTAIS + LUCRO + TRIBUTOS

Custos Industrias

Mateacuteria Prima

Matildeo de Obra

Custos Ind de Fab

Desp Financeiras

Desp Administrativas

Desp de Comercializaccedilatildeo

ICMS + PIS + CONFINS +Outros

74

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Formaccedilatildeo de preccedilosPreccedilo de Venda da Mercadoria no Mercado EXTERNO

P Exp = P Int ndash Tributos ndash Despesas I + Despesas II

(-) Despesas I (+) Despesas II

Observar as condiccedilotildees de venda ndash INCOTERMShttpwwwaprendendoaexportargovbr (Simuladores)

75

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

IPI Natildeo incidecircncia na venda direta ao exterior ou para empresas comerciais exportadoras

ICMS Natildeo incidecircncia na venda e na prestaccedilatildeo de serviccedilo no exterior diretamente ou para empresas comerciais exportadoras

IR na fonte Aliacutequota de 0 nos casos de remessas para pagamentos de despesas de promoccedilatildeo propaganda pesquisa de mercado alugueacuteis e arrendamentos de stands para exposiccedilotildees comissotildees pagas a agentes lucros de descontos de cambiais de exportaccedilatildeo

Na exportaccedilatildeo existe uma seacuterie de incentivos fiscais destinados a eliminar tributos incidentes sobre os produtos nas operaccedilotildees normais

de mercado interno

Na Exportaccedilatildeo o Regulamento de IPI e de ICMS permitem aos exportadores manterem e utilizarem os creacuteditos dos impostos pagos nas aquisiccedilotildees de mateacuterias-primas componentes material de embalagem etc 76

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

IMPOSTO BENEFIacuteCIO CONCEDIDO

COFINS Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias na base de caacutelculo

PISPASEP Exclusatildeo do valor das exportaccedilotildees de mercadorias nacionais da base de caacutelculo

IOF Aliacutequota de 0 nas operaccedilotildees de creacutedito agrave exportaccedilatildeo e de adiantamento de contrato de cacircmbio (ACC)

IE (Imposto de Exportaccedilatildeo)

O IE incide somente sobre a exportaccedilatildeo de produtos considerados estrateacutegicos para a economia nacionalEx Ao accediluacutecar exportado acima das quotas previamente estabelecidas pelo governo incidiraacute IE de 40Calccedilados femininos artigos de couro natural e artificial peles de ovinos bovinos e equiacutedeos cacau e derivados

Tratamento Tributaacuterio na Exportaccedilatildeo

77

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

EXW (EX WORKS)

- A partir do local de produccedilatildeo (local designado)

- Menor obrigaccedilatildeo para o vendedor

FCA (FREE CARRIER)

- Transportador livre (local designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados para exportaccedilatildeo ao transportador designado pelo comprador no local mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

FAS (FREE ALONGSIDE SHIP)

- Livre no costado do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens jaacute desembaraccedilados no costado do navio no porto de entrega designado

Incoterms

78

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

FOB (FREE ON BOARD)

- Livre a bordo do navio (porto de embarque designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque designado

- Transporte mariacutetimo

CFR (COST AND FREIGHT)

- Custo e frete (porto de destino designado)

- Vendedor entrega os bens no momento em que os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar as despesas e o frete internacional necessaacuterios para levar a mercadoria ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 79

Incoterms

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

CIF (COST INSURANCE AND FREIGHT)

- Custo seguro e frete (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens quando os mesmos transpotildeem a amurada do navio no porto de embarque

- Vendedor deve pagar os custos frete internacional e seguro internacional necessaacuterios para levar os bens ateacute o porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo

CPT (CARRIAGE PAID TO)

- Transporte pago ateacute (local de destino designado)

- Vendedor entrega os bens ao transportador designado e deve pagar o transporte necessaacuterio para levar os bens ateacute o destino combinado

- Qualquer modalidade de transporte 80

Incoterms

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

CIP (CARRIAGE AND INSURANCE PAID TO)

- Transporte e seguros pagos ateacute (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao transportador designado poreacutem o vendedor adicionalmente deve pagar as despesas de transporte e seguro necessaacuterias para levar os bens ateacute o local de destino designado

- Qualquer modalidade de transporte

DAF (DELIVERED AT FRONTIER)

- Entregue na fronteira (local designado)

- Vendedor entrega os bens quando os mesmos forem disponibilizados para o comprador na chegada do meio de transporte combinado sem descarregar poreacutem jaacute desembaraccedilados no ponto e local indicados na fronteira (do paiacutes de exportaccedilatildeo) e antes da fronteira alfandegaacuteria do paiacutes limiacutetrofe81

Incoterms

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

DES (DELIVERED EX SHIP)

- Entregue a partir do navio (porto de destino designado)

- Vendedor transfere os bens no porto de destino mencionado a bordo do navio sem estarem descarregados e sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo

- Vendedor deve assumir todas as despesas e riscos relacionados com o transporte dos bens ateacute o porto de destino antes de sua chegada neste local

DEQ (DELIVERED EX QUAY)

- Entregue a partir do cais (porto de destino designado)

- O vendedor transfere os bens ao comprador quando os mesmos forem disponibilizados sem ter acontecido o desembaraccedilo de importaccedilatildeo no cais do porto de destino designado

- Transporte mariacutetimo 82

Incoterms

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

DDU (DELIVERED DUTY UNPAID)

- Entregue direitos natildeo pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador sem estarem desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador e sem serem descarregados de qualquer meio de transporte utilizado ateacute o local de destino mencionado

- Qualquer modalidade de transporte

DDP (DELIVERED DUTY PAID)

- Entregue direitos pagos (local de destino designado)

- Vendedor transfere os bens ao comprador jaacute desembaraccedilados para importaccedilatildeo no paiacutes importador poreacutem sem serem descarregados de qualquer meio de transporte no local de destino mencionado

- Maacutexima responsabilidade para o vendedor 83

Incoterms

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Carta de Creacutedito

A carta de creacutedito tambeacutem conhecida por creacutedito documentaacuterio eacute a

modalidade de pagamento mais difundida no comeacutercio internacional pois

oferece maiores garantias tanto para o exportador como para o

importador

Eacute um instrumento emitido por um banco (o banco emissor) a pedido

de um cliente (o tomador do creacutedito) De conformidade com instruccedilotildees

deste o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o

beneficiaacuterio) contra entrega de documentos estipulados desde que os

termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos

84

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Carta de Creacutedito

Por termos e condiccedilotildees do creacutedito entende-se a concretizaccedilatildeo da operaccedilatildeo

de acordo com o combinado especialmente no que diz respeito aos seguintes

itens valor do creacutedito beneficiaacuterio e endereccedilo prazo de validade para

embarque da mercadoria prazo de validade para negociaccedilatildeo do creacutedito

porto de embarque e de destino discriminaccedilatildeo da mercadoria quantidades

embalagens permissatildeo ou natildeo para embarques parciais e para transbordo

conhecimento de embarque faturas certificados etc

A carta de creacutedito eacute uma ordem de pagamento condicionada ou seja o

exportador soacute teraacute direito ao recebimento se atender a todas as exigecircncias

por ela convencionadas

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

O Pagamento por Carta de Creacutedito envolve

Tomador o importador que apoacutes as negociaccedilotildees iniciais com o exportadorsolicita a abertura da carta de creacutedito

Banco Emissor emite a carta de creacutedito conforme solicitaccedilatildeo e instruccedilatildeo do importador exigindo garantias

Banco Avisador aquele que apresenta ao beneficiaacuterio o texto da carta de creacutedito por solicitaccedilatildeo do banco emitente

Beneficiaacuterio o exportador

A Carta de Creacutedito deve explicitar as formas de pagamento que poderatildeo ser

Agrave vista se a documentaccedilatildeo estiver em ordem o exportador recebe o pagamento de imediato

86

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Por diferimento pagamento efetuado na data designada na carta de creacutedito

Irrevogaacutevel um creacutedito irrevogaacutevel constitui um compromisso firme do banco emitente desde que os documentos estipulados sejam apresentados e os termos e condiccedilotildees do creacutedito sejam cumpridos O seu cancelamento ou sua modificaccedilatildeo seratildeo permitidos apenas com a preacutevia anuecircncia do exportador

Transferiacutevel o exportador (beneficiaacuterio) poderaacute transferir o valor ou parte do creacutedito para outros beneficiaacuterios Para tanto a carta de creacutedito deve ser declarada ldquotransferiacutevelrdquo de modo expresso

Confirmada a confirmaccedilatildeo constitui um compromisso pessoal complementar dado ao beneficiaacuterio por um banqueiro de outro banco aleacutem do banco emitente Isto significaraacute um seguro adicional de que seraacute pago o valor correspondente

Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e devolveraacute a letra de cacircmbio ao exportador que poderaacute negociar o seu desconto na rede bancaacuteria

87

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Carta de Creacutedito

Condiccedilotildees para cumprimento

Prazo para embarque pode prescrever

Documentos basicamente a fatura o conhecimento de embarque (BL) e apoacutelice de seguro

Valor e quantidade

Portos de origem e destino

Prazo para negociaccedilatildeo88

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Classificaccedilatildeo dos Documentos

Documentos referentes ao exportador Inscriccedilatildeo no Registro de Exportadores

e Importadores (REI) da SECEXMDIC

Documentos referentes ao Contrato de Exportaccedilatildeo

Fatura Pro Forma Carta de Creacutedito Letra de Cacircmbio e Contrato de Cacircmbio

Documentos referentes a mercadoria Acompanham todo o processo de

traslado da mercadoria Registro de Exportaccedilatildeo no SISCOMEX Registro de Operaccedilatildeo de Creacutedito (RC) Registro de Venda (RV) Solicitaccedilatildeo de Despacho (SD)-Nota

Fiscal Conhecimento de Embarque (Bill of

Lading) Fatura Comercial (commercial invoice)-

Romaneio (packing list) Outros documentos Certificado de

Origem Legalizaccedilatildeo Consular Certificado ou Apoacutelice de Seguro

Borderocirc ou Carta de Entrega

89

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90

Utilizaccedilatildeo dos Documentos

Para negociaccedilatildeo com o potencial importador

Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Controle governamental Registro de Exportaccedilatildeo ndash RE

Para fins fiscais e contabeis Contrato de Cacircmbio Comprovante de Exportaccedilatildeo (CE) Nota Fiscal Certificado ou Apoacutelice de Seguro Fatura Proforma ou Pro Forma Invoice

Para embarque para o exterior Nota Fiscal Registro de Exportaccedilatildeo - RE Fatura Comercial (Commercial

Invoice) Romaneio de Embarque (Packing

List) Conhecimento de Embarque

Mariacutetimo (Bill of Lading - BL) Conhecimento de Embarque Aeacutereo

(Airway Bill - AWB) Conhecimento de Transporte

Rodoviaacuterio (CRT)

90

  • Slide 1
  • Logiacutestica do Comeacutercio Exterior Brasileiro
  • Slide 3
  • Slide 4
  • Slide 5
  • Slide 6
  • Slide 7
  • Slide 8
  • Slide 9
  • Slide 10
  • Slide 11
  • Slide 12
  • Slide 13
  • Slide 14
  • Slide 15
  • Slide 16
  • Slide 17
  • Slide 18
  • Slide 19
  • Slide 20
  • Slide 21
  • Slide 22
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Logiacutestica Aduaneira Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (2)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (3)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (4)
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (5)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo (2)
  • ldquoTransporte Hidroviaacuteriordquo
  • Transporte Mariacutetimo Hidroviaacuterio
  • Slide 35
  • Slide 36
  • Slide 37
  • Slide 38
  • Slide 39
  • Slide 40
  • Importacircncia de Portos Secos na Logiacutestica do Comeacutercio Exterior B (6)
  • Slide 42
  • Slide 43
  • Slide 44
  • Slide 45
  • Regimes Aduaneiros
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Drawback (desvantagem)
  • Admissatildeo ou Franquia Temporaacuteria
  • Exportaccedilatildeo temporaacuteria
  • Tracircnsito Aduaneiro
  • Entreposto Aduaneiro
  • Entreposto Industrial
  • Entreposto Industrial sob Controle Informatizado ndash recof
  • Zonas Francas ndash ZPErsquos
  • Slide 56
  • A Decisatildeo de Exportar
  • Slide 58
  • Slide 59
  • Slide 60
  • Slide 61
  • Slide 62
  • Slide 63
  • Slide 64
  • Slide 65
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (2)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (3)
  • Slide 69
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias (4)
  • Classificaccedilatildeo de Mercadorias Por que classificar as Mercadori
  • Classificaccedilatildeo e Mercadorias
  • Slide 73
  • Slide 74
  • Slide 75
  • Slide 76
  • Slide 77
  • Slide 78
  • Slide 79
  • Slide 80
  • Slide 81
  • Slide 82
  • Slide 83
  • Slide 84
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 86
  • Por aceite de letra de cacircmbio o banco sacado daraacute o aceite e
  • Carta de Creacutedito
  • Slide 89
  • Slide 90