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LISTA DE PRESENCcedilAS
18deg REUNIAtildeO ORDINAacuteRIA DO CONSELHO FISCAL DO SINDIFISCO - GO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2016
Oyama de Souza -
Wesley N de Souza -
Nuno Costa Pinto shy
Rui de Souza Manrique ______---________
Walter Pureza- r z 2oJ~ ~lt Adenor Serafim de Medeiros~ Contador --shy
1 Ata da 1Sa Reuniatildeo Ordinaacuteria do Conselho Fiscal do Sindicato dos Funcionaacuterios do 2 Fisco do Estado de Goiaacutes - SINDIFISCO - GO gestatildeo biecircnio 20152016 realizada aos 3 30 (trinta) dias do mecircs de junho de 2016 agraves 9 horas na sala da Presidecircncia do 4 SINOIFISCO-GO situada na Rua Or Olinto Manso Pereira 409 Setor Sul em Goiacircnia -5 Goiaacutes reuniram-se os conselheiros Oyama de Souza Wesley Nascimento de Souza 6 Walter Pureza Nuno Costa Pinto e o contador Adenor Serafim de Medeiros para deliberar 7 sobre seguinte ordem do dia 1- Votaccedilatildeo do relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e 8 econocircmica do Sindifisco do movimento do mecircs de MAIO de 2016 9
10 11 12 13 14 seguindo anexado nesta ata o relatoacuterio com todas as anaacutelises das receitas despesas e 15 todas as adoccedilotildees de medidas referente a cada questatildeo discutida nesta reuniatildeo Nada mais
16 havendo a relatar eu Wesley Nascimento de Souza lavrei a presente ata
17
18
~S~ Wesle ascimento de Souza Secretaacuterio
Rui de Souza Manrique 27 C selheir Conselheiro
~~ ~e ~~Qlterpur~~middot~--7 33 Conselheiro 34 35
1
RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL
Aos 30 dias do mecircs de junho de 2016 nas dependecircncias do Sindifisco Goiaacutes
em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco - Goiaacutes o
conselho fiscal eleito para o biecircnio 20152016 reuniu-se ordinariamente para
produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do
movimento do mecircs de maio de 2016 conforme segue
1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de
recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros
a) no mecircs de maio de 2016 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e de
terceiros das competecircncias 042016 R$ 16315556 OS2016 R$
115717 062016 R$ 20417072016 R$ 20222 de competecircncias
anteriores a 042016 ou seja recebimentos de atrasados R$ 326454
(R$ 15288 da Canal advogados e R$ 311166 de receitas do
Sindifisco) perfazendo um total de R$ 16798366 poreacutem efetivamente
ingressou em conta bancaacuteria o valor de R$ 16722323 visto que a
entidade responsaacutevel pelo desconto em folha repassa esse valor jaacute
descontado de sua taxa de administraccedilatildeo no valor de R$ 115800 e do
que foi ingressado em bancos haacute que se deduzir ainda a receita da
AFFEGO R$ 20340 e da Canal advogados R$ 552787 sendo que
desse valor 10 ficam para o Sindifisco a tiacutetulo de taxa de
administraccedilatildeo entatildeo a receita efetiva da competecircncia 042016 que
vence no mecircs OS2016 eacute R$ 16798366 - R$ 497508 (562542 x
090) - R$ 20340 - R$ 311166= R$ 15969352
b) no mecircs OS2016 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a
importacircncia de R$ 679232 sendo R$ 127526 recebidos da AFFEGO
referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia
042016 R$ 99600 referente a subsiacutedio de diaacuterias da casa do interior
pago pela AFFEGO da referecircncia 042016 R$ 452106 referente a
coparticipaccedilatildeo no aluguel das repuacuteblicas do interior sendo R$ 100000
pago por Goianeacutesia referente agrave referecircncia OS2016 R$ 80000 pago poraacute
Rio Verde ref nte referecircncia OS2016 R$ 196106 de Jataiacute referente
agraves referecircncia OS2016 e R$ 76000 de Morrinhos referente agrave r2 referecircncia 04 01 ~
I~~1r-ii)Ii~(()-----------shy _oooAJ00Q4~~OOOOOUTM)O~
c) estimou-se uma receita voluntaacuteria proacutepria e de terceiros para a
competecircncia 042016 vencidas no mecircs de MAIO de 2016 R$
17800727 poreacutem fora baixado como receitas dessa mesma
competecircncia R$ 16315556 entatildeo a inadimplecircncia para a competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016 totalizou em valor absoluto entre
receitas proacuteprias e de terceiros um total de R$ 1485171 e em valor
relativo 605 das receitas previstas
d) a estimativa de recebimento da competecircncia 042016 para recebimento
no mecircs OS2016 entre receitas proacuteprias e de terceiros era para 2048
filiados mas houve o recebimento de apenas 1924 associados entatildeo
124 filiados deixaram de pagar suas mensalidades da competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob e
Caixa Econocircmica Federal - CEF totalizaram R$ 21042490 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias e de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 16798366 incluiacuteda a taxa da Segplan e prestaccedilatildeo
de serviccedilos agrave canal advogados entatildeo o deacuteficit foi de R$ 3509613
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircnc
quitada no mecircs OS2016
a) Quadro demonstrativo da despesa com folha de pagame
Ordem Rubricas RECEITA DESPESA Percentual
1 Receita efetiva do mecircs OS2016 15969352 10000A
2 Salaacuterios competecircncia 042016 5403054 3383
3 Subsidio plano de sauacutede 65282
4 +) liquido N~atlvo 000 OOOA 5 +) Horas extras agrave SO 17480 011
6 (+) Descanso semanal remunerado (DSR) 7508 005
7 (+)13 salaacuterio 000 OOOA 8 +) Salaacuterio maternidade 951418
9 +) Salaacuterio famnla (deducatildeo da previd ecircncia a pagar) 2916 002
10 (+) Ferias 000 OOOA 11 (+) 13 Ferias 000 OOOA 12 I (=) Proventos competecircncia 042016 6447658 4038
13 Encargos PIS FGTS INSS PATRONAL SAT e TERCEIROS -8- 9 1246580 781
14 Provi sotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1706112 1068
15 Vale allmenlaccedilatildeo 693900 435
16 Transporte 70648 044
17 Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarlos e resp dependentes) 256429 161
18 Uniformes e Fardamento (112365209) 27934 0 17
19 TOTALJ12+13+14+15+16+17+1Bl 10449261 6543
Percentual de participaccedilatildeo da folha de P810 na receita efetiva 9494927 594620
2+3+4+5+12+13+ 14+ 15+16+ 171 21 Fonte PLANIlitA_CUSTO_SAlARIOS 04 2016 Ajustada erelatoacuterios do Slndicalll
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs OS2016
DESEMBOLSOS OS2016 =R$ 21042490 10000000 -----shy
9000000 + 8000000 +-i------~---------I---------
7000000 I 6000000 ---- -- - - - --shy -- -
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Fonte Extratos do mecircs OS2016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Pagamento de rubrica denominada Subsiacutedio plano de sauacutede
Verificamos que na folha da competecircncia 042016 quitada no mecircs OS2016
houve o pagamento a diversos funcionaacuterios de uma rubrica chamada de
Subsiacutedio plano de sauacutede tal rubrica tem a mesma natureza juriacutedica da rubrica
Auxiacutelio Sauacutede que foi extinta pela Diretoria do Sindifisco ou seja natildeo haacute
incidecircncia dos Tributos Federais lendo a decisatildeo da diretoria a incorporaccedilatildeo
deveria ter natureza salarial e natildeo indenizatoacuteria Portanto da forma como estaacute
sendo paga todos os funcionaacuterios e inclusive a Diretoria teria Direito a mesma
sem falar que o pagamento em dinheiro de subsiacutedio de plano de sauacutede estaacute
sujeito agrave incidecircncia das contribuiccedilotildees sociais
d) Pagamento de R$ 5214
Detectamos o pagamento a tiacutetulo de ressarcimento de IRPF descontado a
maior de funcionaacuterios pela natildeo inserccedilatildeo de dependente na folha de pagamento
do mecircs 042016 o valor de R$ 5214 segundo a tesoureira tal fato se deu pela
mora da empresa contaacutebil em inserir o dependente na folha de pagamento
Reco endaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagament
do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
4
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a Descontar da empresa contaacutebil o valor de R$ 5214 tendo em vista que
tal mora se deu por culpa da mesma
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 571340
b) INSS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 1190670
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 63794
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
042016 quitado no mecircs OS2016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 042016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 35809
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 042016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 555005
g) ISS - Tributo da competecircncia 042016 quitado no mecircs OS2016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 1810
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLLlPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura 000150869052016
ref OS2016 com vencimento para 17052016 R$ 133798
b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura 1605000215831
ref OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 36651
c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 16050002209271] ---shy
referencia OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 33421 ~ d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura 1605000090273
referencia 042016 com vencimento para 14052016 R$ 15591
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura 1605000272719
referecircncia OS2016 com vencimento para 24052016 R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de MAIO foi pago R$ 186137 a tiacutetulo despesas com taxas
judiciais atendem agrave Resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 o valor gasto para
essa rubrica foi de R$ 569290
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
VALOR BRUTO DA APLlCACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
Data APLlCACAO 1 APLlCACAO 2 APLlCACAO 3 APlICACAO 4
31122014 R$ 17227267 O
31012015 R$ 13914612 O
28022015 R$ 13008884 O 31032015 R$ 12523662 O 30042015 R$ 11408151 R$ 10093200 O
31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O 3006[2015 R$ 11632109 R$ 102799 84 O 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 O 31082015 R$ 11884676 R$ 10492182 O 29092015 R$ 12003701 R$ 10591706 O 31102015 R$ 12136030 R$ 10702293 O 27112015 R$ 12257653 R$ 10798776 O
31122015 R$ 9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 28012016 R$ 9383917 R$ 11027324 R$ 3038501 26022016 R$ 94 73230 R$ 11114370 R$ 3051053
mar16
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$ 3099774 30052016 R$ 9433595 R$ 11209449 R$ 3122775 R$ 23498639
TOTAL R$ 17227267
R$ 13914612
R$ 13008884 R$ 12523662
R$ 21501351
R$ 21697268
R$ 21912093 R$ 22149659 R$ 22376858 R$ 22595407 R$ 22838323 R$ 23056429
R$ 232 23603 R$ 23449742
R$ 23638653 R$ 000
R$ 235 74056 R$ 47264458
Recomenda - de medidas em relaccedilatildeo ao I
mobilizaccedil~o
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
1 Ata da 1Sa Reuniatildeo Ordinaacuteria do Conselho Fiscal do Sindicato dos Funcionaacuterios do 2 Fisco do Estado de Goiaacutes - SINDIFISCO - GO gestatildeo biecircnio 20152016 realizada aos 3 30 (trinta) dias do mecircs de junho de 2016 agraves 9 horas na sala da Presidecircncia do 4 SINOIFISCO-GO situada na Rua Or Olinto Manso Pereira 409 Setor Sul em Goiacircnia -5 Goiaacutes reuniram-se os conselheiros Oyama de Souza Wesley Nascimento de Souza 6 Walter Pureza Nuno Costa Pinto e o contador Adenor Serafim de Medeiros para deliberar 7 sobre seguinte ordem do dia 1- Votaccedilatildeo do relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e 8 econocircmica do Sindifisco do movimento do mecircs de MAIO de 2016 9
10 11 12 13 14 seguindo anexado nesta ata o relatoacuterio com todas as anaacutelises das receitas despesas e 15 todas as adoccedilotildees de medidas referente a cada questatildeo discutida nesta reuniatildeo Nada mais
16 havendo a relatar eu Wesley Nascimento de Souza lavrei a presente ata
17
18
~S~ Wesle ascimento de Souza Secretaacuterio
Rui de Souza Manrique 27 C selheir Conselheiro
~~ ~e ~~Qlterpur~~middot~--7 33 Conselheiro 34 35
1
RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL
Aos 30 dias do mecircs de junho de 2016 nas dependecircncias do Sindifisco Goiaacutes
em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco - Goiaacutes o
conselho fiscal eleito para o biecircnio 20152016 reuniu-se ordinariamente para
produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do
movimento do mecircs de maio de 2016 conforme segue
1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de
recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros
a) no mecircs de maio de 2016 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e de
terceiros das competecircncias 042016 R$ 16315556 OS2016 R$
115717 062016 R$ 20417072016 R$ 20222 de competecircncias
anteriores a 042016 ou seja recebimentos de atrasados R$ 326454
(R$ 15288 da Canal advogados e R$ 311166 de receitas do
Sindifisco) perfazendo um total de R$ 16798366 poreacutem efetivamente
ingressou em conta bancaacuteria o valor de R$ 16722323 visto que a
entidade responsaacutevel pelo desconto em folha repassa esse valor jaacute
descontado de sua taxa de administraccedilatildeo no valor de R$ 115800 e do
que foi ingressado em bancos haacute que se deduzir ainda a receita da
AFFEGO R$ 20340 e da Canal advogados R$ 552787 sendo que
desse valor 10 ficam para o Sindifisco a tiacutetulo de taxa de
administraccedilatildeo entatildeo a receita efetiva da competecircncia 042016 que
vence no mecircs OS2016 eacute R$ 16798366 - R$ 497508 (562542 x
090) - R$ 20340 - R$ 311166= R$ 15969352
b) no mecircs OS2016 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a
importacircncia de R$ 679232 sendo R$ 127526 recebidos da AFFEGO
referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia
042016 R$ 99600 referente a subsiacutedio de diaacuterias da casa do interior
pago pela AFFEGO da referecircncia 042016 R$ 452106 referente a
coparticipaccedilatildeo no aluguel das repuacuteblicas do interior sendo R$ 100000
pago por Goianeacutesia referente agrave referecircncia OS2016 R$ 80000 pago poraacute
Rio Verde ref nte referecircncia OS2016 R$ 196106 de Jataiacute referente
agraves referecircncia OS2016 e R$ 76000 de Morrinhos referente agrave r2 referecircncia 04 01 ~
I~~1r-ii)Ii~(()-----------shy _oooAJ00Q4~~OOOOOUTM)O~
c) estimou-se uma receita voluntaacuteria proacutepria e de terceiros para a
competecircncia 042016 vencidas no mecircs de MAIO de 2016 R$
17800727 poreacutem fora baixado como receitas dessa mesma
competecircncia R$ 16315556 entatildeo a inadimplecircncia para a competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016 totalizou em valor absoluto entre
receitas proacuteprias e de terceiros um total de R$ 1485171 e em valor
relativo 605 das receitas previstas
d) a estimativa de recebimento da competecircncia 042016 para recebimento
no mecircs OS2016 entre receitas proacuteprias e de terceiros era para 2048
filiados mas houve o recebimento de apenas 1924 associados entatildeo
124 filiados deixaram de pagar suas mensalidades da competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob e
Caixa Econocircmica Federal - CEF totalizaram R$ 21042490 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias e de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 16798366 incluiacuteda a taxa da Segplan e prestaccedilatildeo
de serviccedilos agrave canal advogados entatildeo o deacuteficit foi de R$ 3509613
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircnc
quitada no mecircs OS2016
a) Quadro demonstrativo da despesa com folha de pagame
Ordem Rubricas RECEITA DESPESA Percentual
1 Receita efetiva do mecircs OS2016 15969352 10000A
2 Salaacuterios competecircncia 042016 5403054 3383
3 Subsidio plano de sauacutede 65282
4 +) liquido N~atlvo 000 OOOA 5 +) Horas extras agrave SO 17480 011
6 (+) Descanso semanal remunerado (DSR) 7508 005
7 (+)13 salaacuterio 000 OOOA 8 +) Salaacuterio maternidade 951418
9 +) Salaacuterio famnla (deducatildeo da previd ecircncia a pagar) 2916 002
10 (+) Ferias 000 OOOA 11 (+) 13 Ferias 000 OOOA 12 I (=) Proventos competecircncia 042016 6447658 4038
13 Encargos PIS FGTS INSS PATRONAL SAT e TERCEIROS -8- 9 1246580 781
14 Provi sotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1706112 1068
15 Vale allmenlaccedilatildeo 693900 435
16 Transporte 70648 044
17 Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarlos e resp dependentes) 256429 161
18 Uniformes e Fardamento (112365209) 27934 0 17
19 TOTALJ12+13+14+15+16+17+1Bl 10449261 6543
Percentual de participaccedilatildeo da folha de P810 na receita efetiva 9494927 594620
2+3+4+5+12+13+ 14+ 15+16+ 171 21 Fonte PLANIlitA_CUSTO_SAlARIOS 04 2016 Ajustada erelatoacuterios do Slndicalll
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs OS2016
DESEMBOLSOS OS2016 =R$ 21042490 10000000 -----shy
9000000 + 8000000 +-i------~---------I---------
7000000 I 6000000 ---- -- - - - --shy -- -
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Fonte Extratos do mecircs OS2016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Pagamento de rubrica denominada Subsiacutedio plano de sauacutede
Verificamos que na folha da competecircncia 042016 quitada no mecircs OS2016
houve o pagamento a diversos funcionaacuterios de uma rubrica chamada de
Subsiacutedio plano de sauacutede tal rubrica tem a mesma natureza juriacutedica da rubrica
Auxiacutelio Sauacutede que foi extinta pela Diretoria do Sindifisco ou seja natildeo haacute
incidecircncia dos Tributos Federais lendo a decisatildeo da diretoria a incorporaccedilatildeo
deveria ter natureza salarial e natildeo indenizatoacuteria Portanto da forma como estaacute
sendo paga todos os funcionaacuterios e inclusive a Diretoria teria Direito a mesma
sem falar que o pagamento em dinheiro de subsiacutedio de plano de sauacutede estaacute
sujeito agrave incidecircncia das contribuiccedilotildees sociais
d) Pagamento de R$ 5214
Detectamos o pagamento a tiacutetulo de ressarcimento de IRPF descontado a
maior de funcionaacuterios pela natildeo inserccedilatildeo de dependente na folha de pagamento
do mecircs 042016 o valor de R$ 5214 segundo a tesoureira tal fato se deu pela
mora da empresa contaacutebil em inserir o dependente na folha de pagamento
Reco endaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagament
do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
4
I~~i~i)iiSu)----------shy ~rx~Il1O~OO Q_lMgt01ll ~
a Descontar da empresa contaacutebil o valor de R$ 5214 tendo em vista que
tal mora se deu por culpa da mesma
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 571340
b) INSS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 1190670
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 63794
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
042016 quitado no mecircs OS2016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 042016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 35809
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 042016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 555005
g) ISS - Tributo da competecircncia 042016 quitado no mecircs OS2016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 1810
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLLlPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura 000150869052016
ref OS2016 com vencimento para 17052016 R$ 133798
b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura 1605000215831
ref OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 36651
c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 16050002209271] ---shy
referencia OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 33421 ~ d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura 1605000090273
referencia 042016 com vencimento para 14052016 R$ 15591
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura 1605000272719
referecircncia OS2016 com vencimento para 24052016 R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de MAIO foi pago R$ 186137 a tiacutetulo despesas com taxas
judiciais atendem agrave Resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 o valor gasto para
essa rubrica foi de R$ 569290
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
VALOR BRUTO DA APLlCACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
Data APLlCACAO 1 APLlCACAO 2 APLlCACAO 3 APlICACAO 4
31122014 R$ 17227267 O
31012015 R$ 13914612 O
28022015 R$ 13008884 O 31032015 R$ 12523662 O 30042015 R$ 11408151 R$ 10093200 O
31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O 3006[2015 R$ 11632109 R$ 102799 84 O 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 O 31082015 R$ 11884676 R$ 10492182 O 29092015 R$ 12003701 R$ 10591706 O 31102015 R$ 12136030 R$ 10702293 O 27112015 R$ 12257653 R$ 10798776 O
31122015 R$ 9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 28012016 R$ 9383917 R$ 11027324 R$ 3038501 26022016 R$ 94 73230 R$ 11114370 R$ 3051053
mar16
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$ 3099774 30052016 R$ 9433595 R$ 11209449 R$ 3122775 R$ 23498639
TOTAL R$ 17227267
R$ 13914612
R$ 13008884 R$ 12523662
R$ 21501351
R$ 21697268
R$ 21912093 R$ 22149659 R$ 22376858 R$ 22595407 R$ 22838323 R$ 23056429
R$ 232 23603 R$ 23449742
R$ 23638653 R$ 000
R$ 235 74056 R$ 47264458
Recomenda - de medidas em relaccedilatildeo ao I
mobilizaccedil~o
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
RELATOacuteRIO - CONSELHO FISCAL
Aos 30 dias do mecircs de junho de 2016 nas dependecircncias do Sindifisco Goiaacutes
em atendimento aos art 37 e 38 do Estatuto social do Sindifisco - Goiaacutes o
conselho fiscal eleito para o biecircnio 20152016 reuniu-se ordinariamente para
produzir o relatoacuterio sobre a situaccedilatildeo financeira e econocircmica do Sindifisco do
movimento do mecircs de maio de 2016 conforme segue
1) Da anaacutelise das receitas de contribuiccedilotildees voluntaacuterias receita de
recuperaccedilotildees de despesa e contribuiccedilotildees de terceiros
a) no mecircs de maio de 2016 recebeu-se receitas voluntaacuterias proacuteprias e de
terceiros das competecircncias 042016 R$ 16315556 OS2016 R$
115717 062016 R$ 20417072016 R$ 20222 de competecircncias
anteriores a 042016 ou seja recebimentos de atrasados R$ 326454
(R$ 15288 da Canal advogados e R$ 311166 de receitas do
Sindifisco) perfazendo um total de R$ 16798366 poreacutem efetivamente
ingressou em conta bancaacuteria o valor de R$ 16722323 visto que a
entidade responsaacutevel pelo desconto em folha repassa esse valor jaacute
descontado de sua taxa de administraccedilatildeo no valor de R$ 115800 e do
que foi ingressado em bancos haacute que se deduzir ainda a receita da
AFFEGO R$ 20340 e da Canal advogados R$ 552787 sendo que
desse valor 10 ficam para o Sindifisco a tiacutetulo de taxa de
administraccedilatildeo entatildeo a receita efetiva da competecircncia 042016 que
vence no mecircs OS2016 eacute R$ 16798366 - R$ 497508 (562542 x
090) - R$ 20340 - R$ 311166= R$ 15969352
b) no mecircs OS2016 foi recebida como recuperaccedilatildeo de despesa a
importacircncia de R$ 679232 sendo R$ 127526 recebidos da AFFEGO
referente a divisatildeo de despesas da unidade de Anaacutepolis da referecircncia
042016 R$ 99600 referente a subsiacutedio de diaacuterias da casa do interior
pago pela AFFEGO da referecircncia 042016 R$ 452106 referente a
coparticipaccedilatildeo no aluguel das repuacuteblicas do interior sendo R$ 100000
pago por Goianeacutesia referente agrave referecircncia OS2016 R$ 80000 pago poraacute
Rio Verde ref nte referecircncia OS2016 R$ 196106 de Jataiacute referente
agraves referecircncia OS2016 e R$ 76000 de Morrinhos referente agrave r2 referecircncia 04 01 ~
I~~1r-ii)Ii~(()-----------shy _oooAJ00Q4~~OOOOOUTM)O~
c) estimou-se uma receita voluntaacuteria proacutepria e de terceiros para a
competecircncia 042016 vencidas no mecircs de MAIO de 2016 R$
17800727 poreacutem fora baixado como receitas dessa mesma
competecircncia R$ 16315556 entatildeo a inadimplecircncia para a competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016 totalizou em valor absoluto entre
receitas proacuteprias e de terceiros um total de R$ 1485171 e em valor
relativo 605 das receitas previstas
d) a estimativa de recebimento da competecircncia 042016 para recebimento
no mecircs OS2016 entre receitas proacuteprias e de terceiros era para 2048
filiados mas houve o recebimento de apenas 1924 associados entatildeo
124 filiados deixaram de pagar suas mensalidades da competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob e
Caixa Econocircmica Federal - CEF totalizaram R$ 21042490 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias e de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 16798366 incluiacuteda a taxa da Segplan e prestaccedilatildeo
de serviccedilos agrave canal advogados entatildeo o deacuteficit foi de R$ 3509613
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircnc
quitada no mecircs OS2016
a) Quadro demonstrativo da despesa com folha de pagame
Ordem Rubricas RECEITA DESPESA Percentual
1 Receita efetiva do mecircs OS2016 15969352 10000A
2 Salaacuterios competecircncia 042016 5403054 3383
3 Subsidio plano de sauacutede 65282
4 +) liquido N~atlvo 000 OOOA 5 +) Horas extras agrave SO 17480 011
6 (+) Descanso semanal remunerado (DSR) 7508 005
7 (+)13 salaacuterio 000 OOOA 8 +) Salaacuterio maternidade 951418
9 +) Salaacuterio famnla (deducatildeo da previd ecircncia a pagar) 2916 002
10 (+) Ferias 000 OOOA 11 (+) 13 Ferias 000 OOOA 12 I (=) Proventos competecircncia 042016 6447658 4038
13 Encargos PIS FGTS INSS PATRONAL SAT e TERCEIROS -8- 9 1246580 781
14 Provi sotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1706112 1068
15 Vale allmenlaccedilatildeo 693900 435
16 Transporte 70648 044
17 Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarlos e resp dependentes) 256429 161
18 Uniformes e Fardamento (112365209) 27934 0 17
19 TOTALJ12+13+14+15+16+17+1Bl 10449261 6543
Percentual de participaccedilatildeo da folha de P810 na receita efetiva 9494927 594620
2+3+4+5+12+13+ 14+ 15+16+ 171 21 Fonte PLANIlitA_CUSTO_SAlARIOS 04 2016 Ajustada erelatoacuterios do Slndicalll
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs OS2016
DESEMBOLSOS OS2016 =R$ 21042490 10000000 -----shy
9000000 + 8000000 +-i------~---------I---------
7000000 I 6000000 ---- -- - - - --shy -- -
~ordfi +-~-- --------~~-_~ =--- _----- ~ -------bull -- ------~ --- ~= -------- - ----~_--_~- ----- --~Ibullbull-~_ _____ 1O00~ J= t- - ~ ~~I
o ~ o ~ I ~ ~
b ~ ~ ~ uCl~ 8 gt ~ ~ ~ ~ z ~ ~ ~ ~I0 ~o o ~ 3 ~ ~ u Z ~ u atilde ~ ~
u Z ltI8 ~ ~ ~ ~
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bull VALOR
o o ~ ~ uuml ~ ~ ~ ~ o o u
Fonte Extratos do mecircs OS2016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Pagamento de rubrica denominada Subsiacutedio plano de sauacutede
Verificamos que na folha da competecircncia 042016 quitada no mecircs OS2016
houve o pagamento a diversos funcionaacuterios de uma rubrica chamada de
Subsiacutedio plano de sauacutede tal rubrica tem a mesma natureza juriacutedica da rubrica
Auxiacutelio Sauacutede que foi extinta pela Diretoria do Sindifisco ou seja natildeo haacute
incidecircncia dos Tributos Federais lendo a decisatildeo da diretoria a incorporaccedilatildeo
deveria ter natureza salarial e natildeo indenizatoacuteria Portanto da forma como estaacute
sendo paga todos os funcionaacuterios e inclusive a Diretoria teria Direito a mesma
sem falar que o pagamento em dinheiro de subsiacutedio de plano de sauacutede estaacute
sujeito agrave incidecircncia das contribuiccedilotildees sociais
d) Pagamento de R$ 5214
Detectamos o pagamento a tiacutetulo de ressarcimento de IRPF descontado a
maior de funcionaacuterios pela natildeo inserccedilatildeo de dependente na folha de pagamento
do mecircs 042016 o valor de R$ 5214 segundo a tesoureira tal fato se deu pela
mora da empresa contaacutebil em inserir o dependente na folha de pagamento
Reco endaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagament
do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
4
I~~i~i)iiSu)----------shy ~rx~Il1O~OO Q_lMgt01ll ~
a Descontar da empresa contaacutebil o valor de R$ 5214 tendo em vista que
tal mora se deu por culpa da mesma
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 571340
b) INSS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 1190670
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 63794
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
042016 quitado no mecircs OS2016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 042016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 35809
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 042016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 555005
g) ISS - Tributo da competecircncia 042016 quitado no mecircs OS2016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 1810
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLLlPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura 000150869052016
ref OS2016 com vencimento para 17052016 R$ 133798
b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura 1605000215831
ref OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 36651
c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 16050002209271] ---shy
referencia OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 33421 ~ d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura 1605000090273
referencia 042016 com vencimento para 14052016 R$ 15591
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura 1605000272719
referecircncia OS2016 com vencimento para 24052016 R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de MAIO foi pago R$ 186137 a tiacutetulo despesas com taxas
judiciais atendem agrave Resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 o valor gasto para
essa rubrica foi de R$ 569290
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
VALOR BRUTO DA APLlCACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
Data APLlCACAO 1 APLlCACAO 2 APLlCACAO 3 APlICACAO 4
31122014 R$ 17227267 O
31012015 R$ 13914612 O
28022015 R$ 13008884 O 31032015 R$ 12523662 O 30042015 R$ 11408151 R$ 10093200 O
31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O 3006[2015 R$ 11632109 R$ 102799 84 O 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 O 31082015 R$ 11884676 R$ 10492182 O 29092015 R$ 12003701 R$ 10591706 O 31102015 R$ 12136030 R$ 10702293 O 27112015 R$ 12257653 R$ 10798776 O
31122015 R$ 9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 28012016 R$ 9383917 R$ 11027324 R$ 3038501 26022016 R$ 94 73230 R$ 11114370 R$ 3051053
mar16
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$ 3099774 30052016 R$ 9433595 R$ 11209449 R$ 3122775 R$ 23498639
TOTAL R$ 17227267
R$ 13914612
R$ 13008884 R$ 12523662
R$ 21501351
R$ 21697268
R$ 21912093 R$ 22149659 R$ 22376858 R$ 22595407 R$ 22838323 R$ 23056429
R$ 232 23603 R$ 23449742
R$ 23638653 R$ 000
R$ 235 74056 R$ 47264458
Recomenda - de medidas em relaccedilatildeo ao I
mobilizaccedil~o
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
I~~1r-ii)Ii~(()-----------shy _oooAJ00Q4~~OOOOOUTM)O~
c) estimou-se uma receita voluntaacuteria proacutepria e de terceiros para a
competecircncia 042016 vencidas no mecircs de MAIO de 2016 R$
17800727 poreacutem fora baixado como receitas dessa mesma
competecircncia R$ 16315556 entatildeo a inadimplecircncia para a competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016 totalizou em valor absoluto entre
receitas proacuteprias e de terceiros um total de R$ 1485171 e em valor
relativo 605 das receitas previstas
d) a estimativa de recebimento da competecircncia 042016 para recebimento
no mecircs OS2016 entre receitas proacuteprias e de terceiros era para 2048
filiados mas houve o recebimento de apenas 1924 associados entatildeo
124 filiados deixaram de pagar suas mensalidades da competecircncia
042016 vencidas no mecircs OS2016
2) Comparativo dos ingressosreceitas voluntaacuterias com pagamentos
em bancos
a) os pagamentos efetuados nas contas do Sindifisco mantidas no Sicoob e
Caixa Econocircmica Federal - CEF totalizaram R$ 21042490 (incluiacuteda a
taxa da Segplan) e as receitas ingressadas em bancos provenientes de
contribuiccedilotildees proacuteprias e de terceiros e de recuperaccedilotildees de despesas
importaram em R$ 16798366 incluiacuteda a taxa da Segplan e prestaccedilatildeo
de serviccedilos agrave canal advogados entatildeo o deacuteficit foi de R$ 3509613
3) A Despesa com folha de pagamento da competecircnc
quitada no mecircs OS2016
a) Quadro demonstrativo da despesa com folha de pagame
Ordem Rubricas RECEITA DESPESA Percentual
1 Receita efetiva do mecircs OS2016 15969352 10000A
2 Salaacuterios competecircncia 042016 5403054 3383
3 Subsidio plano de sauacutede 65282
4 +) liquido N~atlvo 000 OOOA 5 +) Horas extras agrave SO 17480 011
6 (+) Descanso semanal remunerado (DSR) 7508 005
7 (+)13 salaacuterio 000 OOOA 8 +) Salaacuterio maternidade 951418
9 +) Salaacuterio famnla (deducatildeo da previd ecircncia a pagar) 2916 002
10 (+) Ferias 000 OOOA 11 (+) 13 Ferias 000 OOOA 12 I (=) Proventos competecircncia 042016 6447658 4038
13 Encargos PIS FGTS INSS PATRONAL SAT e TERCEIROS -8- 9 1246580 781
14 Provi sotildees (Ainda natildeo eacute desembolso) 1706112 1068
15 Vale allmenlaccedilatildeo 693900 435
16 Transporte 70648 044
17 Plano de sauacutede (subsidio de 60 - funcionarlos e resp dependentes) 256429 161
18 Uniformes e Fardamento (112365209) 27934 0 17
19 TOTALJ12+13+14+15+16+17+1Bl 10449261 6543
Percentual de participaccedilatildeo da folha de P810 na receita efetiva 9494927 594620
2+3+4+5+12+13+ 14+ 15+16+ 171 21 Fonte PLANIlitA_CUSTO_SAlARIOS 04 2016 Ajustada erelatoacuterios do Slndicalll
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs OS2016
DESEMBOLSOS OS2016 =R$ 21042490 10000000 -----shy
9000000 + 8000000 +-i------~---------I---------
7000000 I 6000000 ---- -- - - - --shy -- -
~ordfi +-~-- --------~~-_~ =--- _----- ~ -------bull -- ------~ --- ~= -------- - ----~_--_~- ----- --~Ibullbull-~_ _____ 1O00~ J= t- - ~ ~~I
o ~ o ~ I ~ ~
b ~ ~ ~ uCl~ 8 gt ~ ~ ~ ~ z ~ ~ ~ ~I0 ~o o ~ 3 ~ ~ u Z ~ u atilde ~ ~
u Z ltI8 ~ ~ ~ ~
rmiddot middot== =~ ~i=-middot=middot- ~ ltI o ltI o o o o o o ~ ~8 sect ~ ~ ~ sect ~ ~ ~ 6 5 ~ 3 ~ o ~ w ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 5 o ~ ~ ~ ~u ~ ~ ~ c ~ ~ 3 ~ w ~ ~ ~ ordf ~ 8 ~ ~ ~ ~ ~ ~ uJ ~ $ ~ o o w o ~ ~ o ~ ~ o z ~ ~ z ~ j lt ~ ~ ~ w o 3 2 ~ ~ ~ ~
laquo ltI ltiZ ii o laquo g
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bull VALOR
o o ~ ~ uuml ~ ~ ~ ~ o o u
Fonte Extratos do mecircs OS2016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Pagamento de rubrica denominada Subsiacutedio plano de sauacutede
Verificamos que na folha da competecircncia 042016 quitada no mecircs OS2016
houve o pagamento a diversos funcionaacuterios de uma rubrica chamada de
Subsiacutedio plano de sauacutede tal rubrica tem a mesma natureza juriacutedica da rubrica
Auxiacutelio Sauacutede que foi extinta pela Diretoria do Sindifisco ou seja natildeo haacute
incidecircncia dos Tributos Federais lendo a decisatildeo da diretoria a incorporaccedilatildeo
deveria ter natureza salarial e natildeo indenizatoacuteria Portanto da forma como estaacute
sendo paga todos os funcionaacuterios e inclusive a Diretoria teria Direito a mesma
sem falar que o pagamento em dinheiro de subsiacutedio de plano de sauacutede estaacute
sujeito agrave incidecircncia das contribuiccedilotildees sociais
d) Pagamento de R$ 5214
Detectamos o pagamento a tiacutetulo de ressarcimento de IRPF descontado a
maior de funcionaacuterios pela natildeo inserccedilatildeo de dependente na folha de pagamento
do mecircs 042016 o valor de R$ 5214 segundo a tesoureira tal fato se deu pela
mora da empresa contaacutebil em inserir o dependente na folha de pagamento
Reco endaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagament
do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
4
I~~i~i)iiSu)----------shy ~rx~Il1O~OO Q_lMgt01ll ~
a Descontar da empresa contaacutebil o valor de R$ 5214 tendo em vista que
tal mora se deu por culpa da mesma
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 571340
b) INSS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 1190670
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 63794
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
042016 quitado no mecircs OS2016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 042016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 35809
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 042016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 555005
g) ISS - Tributo da competecircncia 042016 quitado no mecircs OS2016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 1810
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLLlPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura 000150869052016
ref OS2016 com vencimento para 17052016 R$ 133798
b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura 1605000215831
ref OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 36651
c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 16050002209271] ---shy
referencia OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 33421 ~ d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura 1605000090273
referencia 042016 com vencimento para 14052016 R$ 15591
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura 1605000272719
referecircncia OS2016 com vencimento para 24052016 R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de MAIO foi pago R$ 186137 a tiacutetulo despesas com taxas
judiciais atendem agrave Resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 o valor gasto para
essa rubrica foi de R$ 569290
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
VALOR BRUTO DA APLlCACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
Data APLlCACAO 1 APLlCACAO 2 APLlCACAO 3 APlICACAO 4
31122014 R$ 17227267 O
31012015 R$ 13914612 O
28022015 R$ 13008884 O 31032015 R$ 12523662 O 30042015 R$ 11408151 R$ 10093200 O
31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O 3006[2015 R$ 11632109 R$ 102799 84 O 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 O 31082015 R$ 11884676 R$ 10492182 O 29092015 R$ 12003701 R$ 10591706 O 31102015 R$ 12136030 R$ 10702293 O 27112015 R$ 12257653 R$ 10798776 O
31122015 R$ 9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 28012016 R$ 9383917 R$ 11027324 R$ 3038501 26022016 R$ 94 73230 R$ 11114370 R$ 3051053
mar16
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$ 3099774 30052016 R$ 9433595 R$ 11209449 R$ 3122775 R$ 23498639
TOTAL R$ 17227267
R$ 13914612
R$ 13008884 R$ 12523662
R$ 21501351
R$ 21697268
R$ 21912093 R$ 22149659 R$ 22376858 R$ 22595407 R$ 22838323 R$ 23056429
R$ 232 23603 R$ 23449742
R$ 23638653 R$ 000
R$ 235 74056 R$ 47264458
Recomenda - de medidas em relaccedilatildeo ao I
mobilizaccedil~o
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
b) Representaccedilatildeo graacutefica dos desembolsos do mecircs OS2016
DESEMBOLSOS OS2016 =R$ 21042490 10000000 -----shy
9000000 + 8000000 +-i------~---------I---------
7000000 I 6000000 ---- -- - - - --shy -- -
~ordfi +-~-- --------~~-_~ =--- _----- ~ -------bull -- ------~ --- ~= -------- - ----~_--_~- ----- --~Ibullbull-~_ _____ 1O00~ J= t- - ~ ~~I
o ~ o ~ I ~ ~
b ~ ~ ~ uCl~ 8 gt ~ ~ ~ ~ z ~ ~ ~ ~I0 ~o o ~ 3 ~ ~ u Z ~ u atilde ~ ~
u Z ltI8 ~ ~ ~ ~
rmiddot middot== =~ ~i=-middot=middot- ~ ltI o ltI o o o o o o ~ ~8 sect ~ ~ ~ sect ~ ~ ~ 6 5 ~ 3 ~ o ~ w ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ 5 o ~ ~ ~ ~u ~ ~ ~ c ~ ~ 3 ~ w ~ ~ ~ ordf ~ 8 ~ ~ ~ ~ ~ ~ uJ ~ $ ~ o o w o ~ ~ o ~ ~ o z ~ ~ z ~ j lt ~ ~ ~ w o 3 2 ~ ~ ~ ~
laquo ltI ltiZ ii o laquo g
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~ ~ Clo ~ gt laquo
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w o ltgtshy Z ~ ltI w I)o ltI o
bull VALOR
o o ~ ~ uuml ~ ~ ~ ~ o o u
Fonte Extratos do mecircs OS2016 SICOOB CEF e CAIXA
c) Pagamento de rubrica denominada Subsiacutedio plano de sauacutede
Verificamos que na folha da competecircncia 042016 quitada no mecircs OS2016
houve o pagamento a diversos funcionaacuterios de uma rubrica chamada de
Subsiacutedio plano de sauacutede tal rubrica tem a mesma natureza juriacutedica da rubrica
Auxiacutelio Sauacutede que foi extinta pela Diretoria do Sindifisco ou seja natildeo haacute
incidecircncia dos Tributos Federais lendo a decisatildeo da diretoria a incorporaccedilatildeo
deveria ter natureza salarial e natildeo indenizatoacuteria Portanto da forma como estaacute
sendo paga todos os funcionaacuterios e inclusive a Diretoria teria Direito a mesma
sem falar que o pagamento em dinheiro de subsiacutedio de plano de sauacutede estaacute
sujeito agrave incidecircncia das contribuiccedilotildees sociais
d) Pagamento de R$ 5214
Detectamos o pagamento a tiacutetulo de ressarcimento de IRPF descontado a
maior de funcionaacuterios pela natildeo inserccedilatildeo de dependente na folha de pagamento
do mecircs 042016 o valor de R$ 5214 segundo a tesoureira tal fato se deu pela
mora da empresa contaacutebil em inserir o dependente na folha de pagamento
Reco endaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave folha de pagament
do art 37 V do estatuto social o conselho Fiscal propotildee que se
4
I~~i~i)iiSu)----------shy ~rx~Il1O~OO Q_lMgt01ll ~
a Descontar da empresa contaacutebil o valor de R$ 5214 tendo em vista que
tal mora se deu por culpa da mesma
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 571340
b) INSS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 1190670
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 63794
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
042016 quitado no mecircs OS2016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 042016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 35809
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 042016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 555005
g) ISS - Tributo da competecircncia 042016 quitado no mecircs OS2016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 1810
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLLlPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura 000150869052016
ref OS2016 com vencimento para 17052016 R$ 133798
b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura 1605000215831
ref OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 36651
c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 16050002209271] ---shy
referencia OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 33421 ~ d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura 1605000090273
referencia 042016 com vencimento para 14052016 R$ 15591
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura 1605000272719
referecircncia OS2016 com vencimento para 24052016 R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de MAIO foi pago R$ 186137 a tiacutetulo despesas com taxas
judiciais atendem agrave Resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 o valor gasto para
essa rubrica foi de R$ 569290
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
VALOR BRUTO DA APLlCACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
Data APLlCACAO 1 APLlCACAO 2 APLlCACAO 3 APlICACAO 4
31122014 R$ 17227267 O
31012015 R$ 13914612 O
28022015 R$ 13008884 O 31032015 R$ 12523662 O 30042015 R$ 11408151 R$ 10093200 O
31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O 3006[2015 R$ 11632109 R$ 102799 84 O 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 O 31082015 R$ 11884676 R$ 10492182 O 29092015 R$ 12003701 R$ 10591706 O 31102015 R$ 12136030 R$ 10702293 O 27112015 R$ 12257653 R$ 10798776 O
31122015 R$ 9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 28012016 R$ 9383917 R$ 11027324 R$ 3038501 26022016 R$ 94 73230 R$ 11114370 R$ 3051053
mar16
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$ 3099774 30052016 R$ 9433595 R$ 11209449 R$ 3122775 R$ 23498639
TOTAL R$ 17227267
R$ 13914612
R$ 13008884 R$ 12523662
R$ 21501351
R$ 21697268
R$ 21912093 R$ 22149659 R$ 22376858 R$ 22595407 R$ 22838323 R$ 23056429
R$ 232 23603 R$ 23449742
R$ 23638653 R$ 000
R$ 235 74056 R$ 47264458
Recomenda - de medidas em relaccedilatildeo ao I
mobilizaccedil~o
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
I~~i~i)iiSu)----------shy ~rx~Il1O~OO Q_lMgt01ll ~
a Descontar da empresa contaacutebil o valor de R$ 5214 tendo em vista que
tal mora se deu por culpa da mesma
6) Pagamento dos tributos
a) FGTS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de
multa no valor originaacuterio de R$ 571340
b) INSS - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo de multa
no valor originaacuterio de R$ 1190670
c) PIS FOLHA - Tributo da competecircncia 042016 quitado sem imposiccedilatildeo
de multa no valor originaacuterio de R$ 63794
d) IRRF retenccedilatildeo de serviccedilos recebidos - Tributos retidos da competecircncia
042016 quitado no mecircs OS2016 sem imposiccedilatildeo de multa
e) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees da competecircncia 042016 recolhidas
sem imposiccedilatildeo de multa no valor total de R$ 35809
f) IRRF da folha de pagamento - Tributo da competecircncia 042016 quitado
sem imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 555005
g) ISS - Tributo da competecircncia 042016 quitado no mecircs OS2016 sem
imposiccedilatildeo de multa no valor de R$ 1810
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento dos
tributos
Nos termos do art 37 V do estatuto social o Conselho Fiscal propotildee
a) Que se apresente relatoacuterio a este conselho fiscal mensalmente caso
tenha havido alguma ocorrecircncia de desconto da empresa contaacutebil
b) Que o pessoal do departamento financeiro compare o valor das guias do
ISS IRRF e CSLLlPISCOFINS com o lanccedilado no sistema Sindicalizi
antes do pagamento
7) Telefone
a) Telefone celulares VIVO sede Sindifisco - fatura 000150869052016
ref OS2016 com vencimento para 17052016 R$ 133798
b) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32185599 - fatura 1605000215831
ref OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 36651
c) Telefone fixo Sede Sindifisco - 62-32410782 - fatura 16050002209271] ---shy
referencia OS2016 com vencimento para 19052016 R$ 33421 ~ d) Telefone fixo de Anaacutepolis - 62-33163020 - fatura 1605000090273
referencia 042016 com vencimento para 14052016 R$ 15591
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura 1605000272719
referecircncia OS2016 com vencimento para 24052016 R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de MAIO foi pago R$ 186137 a tiacutetulo despesas com taxas
judiciais atendem agrave Resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 o valor gasto para
essa rubrica foi de R$ 569290
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
VALOR BRUTO DA APLlCACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
Data APLlCACAO 1 APLlCACAO 2 APLlCACAO 3 APlICACAO 4
31122014 R$ 17227267 O
31012015 R$ 13914612 O
28022015 R$ 13008884 O 31032015 R$ 12523662 O 30042015 R$ 11408151 R$ 10093200 O
31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O 3006[2015 R$ 11632109 R$ 102799 84 O 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 O 31082015 R$ 11884676 R$ 10492182 O 29092015 R$ 12003701 R$ 10591706 O 31102015 R$ 12136030 R$ 10702293 O 27112015 R$ 12257653 R$ 10798776 O
31122015 R$ 9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 28012016 R$ 9383917 R$ 11027324 R$ 3038501 26022016 R$ 94 73230 R$ 11114370 R$ 3051053
mar16
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$ 3099774 30052016 R$ 9433595 R$ 11209449 R$ 3122775 R$ 23498639
TOTAL R$ 17227267
R$ 13914612
R$ 13008884 R$ 12523662
R$ 21501351
R$ 21697268
R$ 21912093 R$ 22149659 R$ 22376858 R$ 22595407 R$ 22838323 R$ 23056429
R$ 232 23603 R$ 23449742
R$ 23638653 R$ 000
R$ 235 74056 R$ 47264458
Recomenda - de medidas em relaccedilatildeo ao I
mobilizaccedil~o
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
e) Telefone fixo casa do interior - 62-32127928 fatura 1605000272719
referecircncia OS2016 com vencimento para 24052016 R$ 27992
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves contas de telefones
a) Sem recomendaccedilotildees
8) Pagamento de taxas judiciais
a) No mecircs de MAIO foi pago R$ 186137 a tiacutetulo despesas com taxas
judiciais atendem agrave Resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 o valor gasto para
essa rubrica foi de R$ 569290
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
custas judiciais de processo
a) Recomendamos que a resoluccedilatildeo nuacutemero 0042013 - CSSINDIFISCOshy
GO de 17 de maio de 2013 alterada pela Resoluccedilatildeo nuacutemero 0052013
- CSSINDIFISCO-GO de 23 de agosto de 2013 seja enviada ao
Conselho Sindical para que o mesmo avalie a possibilidade da extinccedilatildeo
desse subsiacutedio
9) Fundo de mobilizaccedilatildeo
a) Segue movimentaccedilatildeo
VALOR BRUTO DA APLlCACAO FUNDO DE MOBllIZACAO
Data APLlCACAO 1 APLlCACAO 2 APLlCACAO 3 APlICACAO 4
31122014 R$ 17227267 O
31012015 R$ 13914612 O
28022015 R$ 13008884 O 31032015 R$ 12523662 O 30042015 R$ 11408151 R$ 10093200 O
31052015 R$ 11514745 R$ 10182523 O 3006[2015 R$ 11632109 R$ 102799 84 O 31072015 R$ 11760970 R$ 10388689 O 31082015 R$ 11884676 R$ 10492182 O 29092015 R$ 12003701 R$ 10591706 O 31102015 R$ 12136030 R$ 10702293 O 27112015 R$ 12257653 R$ 10798776 O
31122015 R$ 9295510 R$ 10916735 R$ 3011358 28012016 R$ 9383917 R$ 11027324 R$ 3038501 26022016 R$ 94 73230 R$ 11114370 R$ 3051053
mar16
29042016 R$ 9353593 R$ 11120689 R$ 3099774 30052016 R$ 9433595 R$ 11209449 R$ 3122775 R$ 23498639
TOTAL R$ 17227267
R$ 13914612
R$ 13008884 R$ 12523662
R$ 21501351
R$ 21697268
R$ 21912093 R$ 22149659 R$ 22376858 R$ 22595407 R$ 22838323 R$ 23056429
R$ 232 23603 R$ 23449742
R$ 23638653 R$ 000
R$ 235 74056 R$ 47264458
Recomenda - de medidas em relaccedilatildeo ao I
mobilizaccedil~o
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
1 O)Certidotildees dos oacutergatildeos puacuteblicos
a) Certidatildeo conjunta (Receita Federal + PGFN+ Previdecircncia social) - vaacutelida
ateacute 25072016
b) Certidatildeo de regularidade do FGTS - CRF - vaacutelida ateacute 25072016
c) Certidatildeo diacutevida ativa no Estado de Goiaacutes - vaacutelida ateacute 29092016
d) Certidatildeo da prefeitura de Goiacircnia - vaacutelida ateacute 25062016
e) Certidatildeo da justiccedila do trabalho - vaacutelida ateacute 29072016 essa certidatildeo
estaacute positiva visto que consta um processo trabalhista contra o
Sindifisco de nuacutemero 0010261-2820155180016
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves certidotildees
a Certidotildees - Caso estejam vencidas retirar novas certidotildees
11)Despesas natildeo previstas no orccedilamento aprovado para 2015
a) Existem dotaccedilotildees realizadas fora do orccedilamento
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves despesas natildeo
constante do orccedilamento
a Considerar as mesmas sugestotildees do relatoacuterio do mecircs OS2015
12) Despesas com pagamento das diaacuterias de hotel em Catalatildeo a dois
associados
a) Detectamos que o Sindifisco Goiaacutes tem efetuado desde janeiro de 2016
pagamentos a tiacutetulo de hospedagem a dois associados lotados em
Catalatildeo
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agraves diaacuterias de hotel em
Catalatildeo
a) Recomendaccedilatildeo prevista no relatoacuterio do mecircs 032016
13)Pagamento de Subsiacutedio de plano de Sauacutede a dependentes de funcionaacuterios
a) Detectamos o pagamento em dinheiro de verba indenizatoacuteria
denominada Subsidio Plano de Sauacutede a diversos funcionaacuterios
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo agrave verba indenizatoacuteria ~ Subsiacutedio Plano de Sauacutede rJ
a) Em relaccedilatildeo ao Subsiacutedio Plano de Sauacutede - solicitamos a imediata
____ fiextinccedilatildeo com a consequente aplicaccedilatildeo da decisatildeo que jaacute fora tom da
pela Diretoria do Sindifisco e em relaccedilatildeo agraves implicaccedilotildees junto
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
advogados do juriacutedico do Sindifisco por ter mais de um funcionaacuterio
desempenhando a mesma funccedilatildeo deveraacute ser seguido o ditame do sect 1deg
do art 461 da Consolidaccedilatildeo das leis do Trabalho - CLT lembramos
que sua continuidade geraraacute futuras accedilotildees trabalhistas
[ ]
Art 461 - Sendo idecircntica a funccedilatildeo a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador na mesma localidade corresponderaacute igual salaacuterio sem distinccedilatildeo de sexo nacionalidade ou idade (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 1deg - Trabalho de igual valor para os fins deste Capiacutetulo seraacute o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeiccedilatildeo teacutecnica entre pessoas cuja diferenccedila de tempo de serviccedilo natildeo for superior a 2 (dois) anos (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952) (Grifo nosso)
sect 2deg - Os dispositivos deste artigo natildeo prevaleceratildeo quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira hipoacutetese em que as promoccedilotildees deveratildeo obedecer aos criteacuterios de antiguidade e merecimento (Redaccedilatildeo dada pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 3deg - No caso do paraacutegrafo anterior as promoccedilotildees deveratildeo ser feitas alternadamente por merecimento e por antinguumlidade dentro de cada categoria profissional (Incluiacutedo pela Lei nO 1723 de 8111952)
sect 4deg - O trabalhador readaptado em nova funccedilatildeo por motivo de deficiecircncia fiacutesica ou mental atestada pelo oacutergatildeo competente da Previdecircncia Social natildeo serviraacute de paradigma para fins de equiparaccedilatildeo salarial (Incluiacutedo pela Lei nO 5798 de 3181972)
[ ]
14)Oferta do plano de sauacutede corporativo do Sindifisco aos funcionaacuterios
b) Detectamos que o Sindifisco natildeo coletou por escrito a negativa de opccedilatildeo
pelo plano de Sauacutede conforme motivaccedilatildeo descrita no relatoacuterio de 12 de
2015 do Con~ lho Fiscal do Sindifisco
Recomendaccedilatildeo edidas em relaccedilatildeo agrave oferta do plano
8
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
a) Arquivar no Dossiecirc dos funcionaacuterios um formulaacuterio com a assinatura do
funcionaacuterio com a negativa eou opccedilatildeo pelo plano de sauacutede corporativo
do Sindifisco
15)Pagamento de R$ 398100 pela manutenccedilatildeo do NOBREK instalado no
Sindifisco
a) Detectamos que a mensalidade paga agrave empresa Forccedila Com de Materias
eletro-eletronicos Itda que eacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo do Nobrek
cobre defeitos nesse aparelho conforme Claacuteusula sexta e seacutetimo do
respetivo contrato desde que sejam observados os disposto na claacuteusula
sexta
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento de
mensalidade agrave empresa Forccedila
a) Sugerimos a extinccedilatildeo do contrato com a empresa Forccedila e que seja
substituiacutedo o Nobreak por estabilizadores acima de 1000 VA
lembramos que nas Delegacias da Receita Estadual do interior utilizam
estabilizadores ligados diretamente aos computadores
b) Sugerimos quando da queima de aparelhos eletroeletrocircnicos causados
por raios ou outros defeitos na rede de energia eleacutetrica que seja
solicitado ao departamento da concessionaacuteria de energia eleacutetrica o
ressarcimento do prejuiacutezo causado
c) Solicitamos que seja ressarcido aos cofres Sindifisco o valor de R$
398100 pago indevidamente a empresa Forccedila - Comercio de materiais
eletrocircnicos Ltda
16)Pagamento de IPTU de Goianeacutesia
a) Detectamos que o Sindifisco natildeo estaacute sendo ressarcido do valor pago a
tiacutetulo de IPTU da repuacuteblica de Goianeacutesia
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento do IPTU
de Goianeacutesia
a) Cientificar o responsaacutevel pela repuacuteblica de Goianeacutesia do teor da ata do
dia 27122015 da reuniatildeo do Conselho Sindical onde diz Item 2 shy
Apreciaccedilatildeo do Inciso XV do Art 4Q no que trata das Repuacuteblicas abriu-se discussotildee a
respeito das Repuacuteblicas e apoacutes vaacuterios questionamentos e ponderaccedilotildees e por maioria
absoluta definiu-se como indicativo para as Repuacuteblicas alugadas que o Sindicato
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
I~sectii)iI~~() ~~IIIIIIIII~~~~~~~~~ _~_~IVOOO1JSOOOOmTAOO~~a
entraraacute com o subsiacutedio fixo de R$ 100000 mensal e os usuaacuterios rateiam todos os
outros custos de uso e tributos cujas Resoluccedilotildees seratildeo feitas posteriormente valendo
a partir de janeiro de 2016 caso haja recusa em cumprimento do que foi
consensuado incluir na pauta da proacutexima reuniatildeo do Conselho Sindical
esse fato
17) Pagamento de multas de tracircnsito
a) Detectamos o pagamento R$ 20430 a tiacutetulo de multas de tracircnsito
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo ao pagamento das
multas de tracircnsito
a) Cobrar administrativa e judicialmente os valores pagos conforme
determinado pela assembleia de prestaccedilatildeo de contas realizada em
2016
18)Pagamento efetuados ao fornecedor Saga Paris Com de V P e S Ltda a
tiacutetulo de adiantamento
a) Detectamos um adiantamento total de R$ 202462 Saga Paris para que
execuccedilatildeo das seguintes despesas em nome do Sindifisco R$ 19000
para compra de duas placas R$ 27000 referente ao serviccedilo de Laudo
pericial do veiacuteculo Vectra de propriedade do Sindifisco R$ 99000
referente agrave serviccedilos de emplacamento e R$ 57400 para quitar uma
multa do veiacuteculo Vectra placa NVS9599 que ateacute o fechamento desse
relatoacuterio ainda natildeo foi quitada no oacutergatildeo de tracircnsito conforme certidatildeo
abaixo
MiNlsrtRIO DA JUSTICcedilA
DEPARTAMENTO DE POtk1A RODOVIAacuteRIA FEDERAL
CERfiOAtildeO DE PENOENCIA
(Com Efeito oe Cerlldao HeOcl tNal
Certl~camo5 ltlU8 31~ a preS4nlll dS1i115i1lt312016 Neo constam d80llosjunlo ao Oapartamanro di Porkla Rooovlana Fe04irOI pJrit o eiculQ de ptaca n3tlQtI11 NVU591t PClrEacutem Informamos que as IMraccedil6es nlgislfOdas Q)l(~o se enconbam em prao recursAl ou sob anaacuterle por instarccedilll (9(UfS31 3dmmltr31ivotildel otnfrln(k)-~e Que ao OPRF1lj rflQl1-U o dintllOdamp oerar Qualijuer d9btto apur3dGraquo ~tenorm9nte
Recomendaccedilatildeo de medidas em relaccedilatildeo
Saga Paris
a) Solicitar as notas fiscais referente aos adianta
multa de tracircnsito solicitar que a mesma
ao adiantamento
___________ _ ~I 1-----= tIfI
~~_~~_l
comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
12
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comprovante seja enviado ao Sindifisco para que proceda a baixa sem
prejuiacutezo do ressarcimento da multa de tracircnsito
19)Pendecircncias de ressalvas de atasrelatoacuterios anteriores e do atual
a) Consulta aacute administraccedilatildeo tributaacuteria do municiacutepio de Goiacircnia a respeito da
retenccedilatildeo do ISS da empresa Mobbi e Sodexo - aguardando manifestaccedilatildeo
da administraccedilatildeo tributaacuteria da prefeitura de Goiacircnia
b) Desconto antecipado do INSS quando do gozo de feacuterias em dois meses - o
contador em 18092015 apresentou o ofiacutecio nO 4662015GABINETE
SRTElGO poreacutem o mesmo natildeo eacute conclusivo em relaccedilatildeo ao problema em
questatildeo entatildeo este conselho solicitou que se faccedila o pedido ao oacutergatildeo
competente - aguardar o contador
c) Declaraccedilatildeo de creacuteditos e deacutebitos fiscais - DCTF 2014 e 2015 - aguardar
retificaccedilatildeo
d) DIRF 2014 2015 e 2016 - aguardar retificaccedilatildeo
e) Banco de dados do patrimocircnio do Sindifisco - a contabilidade estaacute
colaborando para que o Sindifisco consiga importar seu patrimocircnio para o
Sindicalizi
f) Multas de tracircnsito - que se providencie o ressarcimento da multa de tracircnsito
no valor de R$ 17023 sem prejuiacutezo da identificaccedilatildeo do condutor junto aos
oacutergatildeos de tracircnsito
g) Requerimento de imunidade junto a Prefeitura de Goiacircnia - no dia
30062016 o juriacutedico do Sindifisco entregou a decisatildeo nr 852016-GAB
prefeitura de Goiacircnia reconhecendo a imunidade do imoacutevel cito agrave rua Doutor
Olinto Manso Pereira inscriccedilatildeo 210540881000-3 reconhecendo a
imunidade desse imoacutevel poreacutem falta a decisatildeo de imunidade do imoacutevel da
Casa do Interior
h) PISCONFINSCSLL - contribuiccedilotildees recolhidas sem imposiccedilatildeo de multa
poreacutem haacute um DARF no valor de R$ 24235 coacutedigo 5952 pertencente agrave NF
563 emitida em 18092015 por Canal Advogados pago em 20112015 shy
aguardar protocolo entregue agrave RFB pela contabilidade com o intuito de se
corrigir a data de vencimento e pagamento de juros e multa de mora pois o
mesmo foi pago atrasado e consequentemente sem os enc
i) AuxiacuteLIO SAUacuteDE - a diretoria o extinguiu apoacutes considera otilde
sindical a partir da folha de pagamento de competecircncia O 2
j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
-
OS - CONTADOR
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j) SUBsiacuteDIO DE 60 DO PLANO DE SAUacuteDE ESPOSNESPOSO E DEMAIS
DEPENDENTES DE FUNCIONAacuteRIOS - verificar a extinccedilatildeo sem prejuiacutezo
da emissatildeo da resoluccedilatildeo a ser emitida pelo Conselho Sindical
k) CONTRATACcedilAtildeO DE FUNCIONAacuteRIOS - aguardar resoluccedilatildeo do Conselho
Sindical que discipline a quantidade de horas semanais que deve constar
nos contratos de trabalho dos funcionaacuterios do Sindifisco
I) Adiantamento agrave proprietaacuteria da Repuacuteblica de Rio Verde na pessoa de
Faacutetima Maria da Silva com saldo remanescente no valor de R$ 272430 shy
aguardar ressarcimento eou propositura de accedilatildeo administrava ou judicial
20) ERRATAS
21)Fica registrado que a proacutexima reuniatildeo do Conselho Fiscal seraacute dia
01082016 aacutes 900 ficando convocados para a reuniatildeo a Tesoureira e o
contador e ficam convidados o presidente eou vice-presidente do
Sindifisco A pauta da reuniatildeo seraacute a votaccedilatildeo do relatoacuterio a respeito do
movimento do mecircs 062016
G acircnia-GO 30 de junho de 2016
-J-J1oo~ELHEIRO FISCAL
RUI DE SOUZA ~RIQUE - CONSELHEIRO FISCAL
rJJL~~~ WAL TER PUREZA - CONSELHEIRO FISCAL
~oL-gt~ CIMENTO DE SOUZA - SECR~IO - CONSELHEIRO
FISCAL
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