Post on 27-Jul-2015
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Pauta
� O plano de desenvolvimento
� Engajamento da sociedade
� Decretos de Utilidade Pública
� Objetivos e motivação
� Estrutura da ponte
2
A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um investimento para promover a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma região com 4,4 milhões de habitantes
FONTE: IBGE
Recôncavo Sul
RMS
Baixo Sul
Recôncavo Norte
Projeto rodoviário
Macroárea sobre influência da ponte
▪ Promoção do desenvolvimento socioeconômico na macroárea, com foco na Ilha, Recôncavo e Baixo Sul
▪ Aumento da eficiência logística na Região Metropolitana de Salvador, facilitando o fluxo de mercadorias e serviços
▪ Melhoria das condições de vida da população da RMS, que ganhará novo eixo de expansão urbana e melhores condições de mobilidade
Objetivos
▪ 3 territórios estaduais
▪ 45 municípios
▪ 4,4 milhões de pessoas, sendo ~800 mil nas áreas da Ilha, Recôncavo Sul e Baixo Sul
Projeto beneficiará:
3
Esses acontecimentos "iluminaram" o litoral norte e Recôncavo Norte, deixando a Ilha de Itaparica e o Baixo Sul no "escuro"
FONTE: Imagem de Salvador, Análise da equipe
BR-116
BR-101
Projeto
Sto. Antônio de Jesus
Nota-se a influência dos eixos rodoviários no desenvolvimento
Feira de Santana Alagoinhas
Cruz das Almas
4
1 Excluindo Ilha de Itaparica2 Percentual da população total3 Acesso a rede de esgoto ou com fossa séptica4 Valor superestimado devido às casas de veraneioFONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN
Indicadores sociais e econômicos confirmam a necessidade de um projeto de desenvolvimento para a região
176 400 359 58 14.0103.381 196.655
MedianaMédia Brasil Pior resultado
Saúde
Educação
Habitação
Segurança
Renda
Emprego
Classe
So
cial
Eco
nô
mic
o
Mortal. infant. (por mil hab.)
Médicos (por mil hab.)
IDEB (E.F. anos iniciais)
Matrículas no ensino sup.2 (%)
Domicílios com esgoto3 (%)
Homicídios (por 100 mil hab.)
Trabalho informal (%)
PIB per capita (R$ mil/ano)
Bolsa Família (% famílias)
Pop. nas classes A, B e C (%)
Indicador RMS1
Recôn-cavoNorte
Recôn-cavo Sul
Baixo Sul
Ilha de Itapa-rica
16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6
5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4
4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 3,9 5,0
4,0 2,0 2,0 1,5 1,1 2,3 3,2
88 59 37 42
74 36 23 43 74 41 27
38 55 69 6453 54 42
18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3
26 44 53 5043 43 24
81 70 67 6771 74 85
Bahia Brasil
52 67334
População (mil hab.)
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Pauta
� O plano de desenvolvimento
� Engajamento da sociedade
� Decretos de Utilidade Pública
� Objetivos e motivação
� Estrutura da ponte
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O plano de desenvolvimento está baseado em 3 grandes eixos
Plano de desenvolvimento
Projeto viário
▪ Integração da Ilha à Região Metropolitana de Salvador
▪ Formação do Anel Viáriodo Recôncavo
Projeto urbano
▪ Plano Intermunicipal de urbanização
▪ Revisão dos PlanosDiretores
▪ Crescimento ordenadocom preservaçãoambiental
Projeto socioeconômico
▪ Geração de emprego e renda por meio de incentivos a setores econômicos
▪ Melhoria na infraestruturasocial (escolas, saúde, segurança pública, etc)
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Projeto inclui Ponte de 12km e 150km de rodovias que interligarão 4 rodovias federais, criando o arco rodoviário do Recôncavo
FONTE: PMI - Consórcio
NazaréSto.
Antoniode Jesus
CastroAlves
BR 242
BR 116
BR 324
BR 101
1
3
1) Ponte: construção da a 2ª. maior da América Latina
1
2) Ilha: novo trecho mais duplicação do atual inclusive Ponte do Funil
2
3) Duplicação da cabeceira do Funil até Nazaré incluindo contorno
3
4) Duplicação de Nazaré até S.A. Jesus
4
5) Construção trecho S.A.Jesus -Castro Alves2
5
6) Requalificação trecho entre Castro Alves e BR-2423
6
6
BR 242
FCA1
BR 101
4
2
BA001
Novos trechos a construir
Duplicação/Requalificação
5
BA245
1 Traçado atual2 Trecho não previsto no plano viário3 Trecho de rodovia coincidente, hoje administrado pelo DERBA
BA120
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O projeto urbano traz soluções estruturantes para problemas urbanos da Ilha de Itaparica
O projeto dá a oportunidade para que o desenvolvimento urbano da Ilha de Itaparica seja feito de forma planejada e ordenada
Trabalhos serão
realizados com a participação
da população e envolvimento
das Prefeituras
Criação de planos urbanísticos intermunicipais
Revisão dos PDDUs de Vera Cruz e Itaparica
Análise dos impactos urbanos e de vizinhança
Elaboração de Plano de Saneamento
Outros investimentos em infraestrutura básica para a região
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O projeto socioeconômico possui dois grandes pilares de desenvolvimento que levam impacto a Ilha, Baixo Sul e Recôncavo
Pilar
Geração de emprego e renda
Melhoria na condição de vida para a população
▪ Fortalecimento de setores chave
▪ Qualificação profissional
▪ Estímulos tributários e de infraestrutura para empresas
▪ Formação empreendedora
▪ Revitalização do turismo na Ilha
▪ Estudo para implantação de marina na Ilha
▪ Programa de atração de resorts-âncora para alavancar turismo rumo ao litoral sul
▪ Aumento da demanda turística com redução de ao menos uma hora em praias ao Sul
Impactos (ex. Turismo)
▪ Novas escolas
▪ Mais leitos médicos
▪ Desenvolvimento de nova estratégia de segurança pública
▪ Construção de habitações de interesse social
Ação
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1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5
Convênios com prefeituras Plano de urbanização da ilha
Engajamento da sociedade e comunicação
Estruturação dos GT's1
Contratação dos estudos técnicos
Estudos de impacto ambiental/cultural
Mapeamento da situação fundiária na Ilha
Revisão dos planos diretores
Planos e programas de desenvolvimento
Sondagem
Projeto de engenharia
Estratégia de licenciamento
Modelagem da concessão rodoviária/ponte
Diagnóstico
Projeto Básico
EIA-RIMA protocolado
Novo planodiretor da Ilha
Anteprojeto
Publicação do edital da Concessão
Traçado Orçamentopreliminar
Audiênciapública
O projeto articula infraestrutura com desenvolvimento socioeconômico e prevê lançamento do edital em março/2014
Desenvolvi-mento socio-econômico
PMIs e estudos preliminares (2010-2012)
Debate e detalhamento do projeto (2013) Conclusão e licitação (2014)
1
Infraestrutura2
Urbanismo3
Impacto cultural e ambiental
4
Gestão do projeto e engajamento
5
1 GT's = Grupos de Trabalho
11
ReferênciaEmpresas
Estão sendo realizados estudos técnicos com empresas de primeira linha para garantir o maior benefício ao projeto
Objetivos
Sondagem� Analisar as condições do solo ao longo do
traçado e otimizar os custos das fundações
Engenharia▪ Desenvolver projeto básico para otimizar o
orçamento
Hidráulica Marítima
▪ Caracterizar hidráulica da BTS para dimensionar Ponte
Plano de desenvolv.
▪ Criar plano definindo setores prioritários e programas para desenvolvimento econômico e social
Concessão▪ Elaborar modelagem e estudo de
viabilidade da concessão
Urbanismo▪ Revisar PDDUs, analisar impacto urbano,
e criar plano intermunicipal para Ilha
Ambiental▪ Avaliar, mitigar e compensar os impactos
ambientais e sociais
Cultural Imaterial
▪ Analisar impacto na cultura e elaborardiretrizes para desenvolvimento cultural
▪ 3 licitantes▪ Vencedor – 21/set
▪ Edital será publicado na semana de 19/ago
1
1 Provável vencedor, dependendo do resultado da habilitação e eventuais recursos2 Contratação direta em análise pela Procuradoria do Derba3 Provável vencedor. Em período recursal pós habilitação
� Fundações Ponte Rio Negro
▪ Mais de 3,000 pontes
▪ Referência nacional em hidráulica
▪ Líder global
▪ Consórcio internacional
2
3
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Pauta
� O plano de desenvolvimento
� Engajamento da sociedade
� Decretos de Utilidade Pública
� Objetivos e motivação
� Estrutura da ponte
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O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao máximo a sociedade
Detalhamento do impacto da comunicação
▪ Entrevistas com 36 lideranças de organizações da Ilha
de Itaparica, que representam ~12.000 pessoas
▪ Participação em diversas audiências públicas (sendo 2
em Vera Cruz)
▪ Realização de pesquisas qualitativas para entender
necessidades e preocupações dos moradores da Ilha
▪ Conversas e debates com mais de 40 prefeitos e
vereadores da macroárea
▪ 25 apresentações públicas do projeto (ex. CREA,
UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros)
▪ Mais de 800 matérias sobre o projeto no primeiro
semestre nos principais jornais da região
▪ Elaboração de materiais de comunicação para a
população (Jornal, Website)
Site: www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br
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Foi realizado um trabalho de diálogos com lideranças da Ilha de Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha
Detalhamento da iniciativa
▪ Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram realizadas 19 conversas com 36 lideranças de diversos setores:
▪ As lideranças tiveram oportunidade de:– Ouvir sobre o projeto– Tirar dúvidas– Externar suas opiniões relacionadas
ao projeto e à comunidade
Outros3
Profissional2
Comunitária/social1
Ambiental/Cultural
Lideranças
28%
25%
28%
19%
%, N=27
Percepção do Projeto
%, N=26
Residência
Vera Cruz
Itaparica
69
31
As organizações representadas possuem mais de 12 mil associados e
dependentes na Ilha de Itaparica1 Inclui lideranças religiosas2 Inclui associações de pescadores, trabalhadores rurais, servidores públicos,
professores , setor de transporte e lojistas3 Inclui lideranças políticas, jornalistas e demais partes interessadas
Negativa37
63 Positiva
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Impacto Ambiental
Tema
Concessão Rodoviária
Governo realizará diversas audiências públicas para envolver ainda mais a população
Detalhamento Objetivos
▪ Audiências para debater resultados do EIA-RIMA
▪ Eventos em diversas localidades para maximizar envolvimento
▪ Envolver população, permitindo propostas de ações:– Mitigatórias– Compensatórias
▪ Audiências para debater edital de concessão rodoviária
▪ Empresas e sociedade podem se envolver
▪ Clarificar principais dúvidas existentes
▪ Permitir que empresas possam se preparar para licitação
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Pauta
� O plano de desenvolvimento
� Engajamento da sociedade
� Decretos de Utilidade Pública
� Objetivos e motivação
� Estrutura da ponte
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Os Decretos de Utilidade Pública – DUPs - têm 5 objetivos claros de interesse público
Minimizar a especulação imobiliária
▪ Garantir função social da propriedade e recuperação da valorização imobiliária oriunda de investimentos públicos
Preservar faixas de domínio das vias
▪ Garantia das áreas para futura reconfiguração da BA-001 e seu acesso à ponte
▪ Proteção do interesse público sobre o privado durante desenvolvimento do projeto, até conclusão de planos diretores
3
4
5
1 Habitção de interesse social
Incrementar a preservação ambiental
▪ Garantia de áreas verdes de acordo com os Planos de Manejo da APA, planos diretores e planos urbanísticos municipais
1
Garantir áreas para HIS1
▪ Garantia de áreas para residências de baixo custo e possíveis projetos de habitação do governo (estadual ou federal)
2
Garantir a expansão urbana planejada
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Os DUPs não implicarão necessariamente desapropriações
Áreas decretadas de utilidade pública Principais mensagens
Se houver desapropriação, será em apenas uma fração da área decretada de utilidade pública
Acesso da ponte à Ilha de Itaparica(ao sul de bomdespacho)
Criação de novo trecho da BA-001 na Ilha
Áreas de eventual Expansão Urbana
Poderá haver desapropriação para reconfiguração da BA-001
Poderá haver desapropriação para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica
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Resultado preliminar do levantamento fundiário
Levant. Realiza-do (%)
Cadastros identifica-dos
Área (ha)
Cadastros não identi-ficados
Famílias identifi-cadas
1 98 23145 04 45
2 80 2211283 - 221
3 100 0569 02 07
5 98 4697 - 46
4 100 622022 55 117
7 95 241082 14 80
6 - -140 - -
Total 90 3814838 75 516
Principais áreas
O resultado preliminar da CDA mostra que a área de 5000 hectares é ocupada por algumas centenas de família concentradas em 2 áreas
FONTE: CDA; análise da equipe
123
456
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Áreas com concentração populacional serão objeto de urbanização, mas não obrigatoria-mente de desapropriação
PRELIMINAR
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Pauta
� O plano de desenvolvimento
� Engajamento da sociedade
� Objetivos e motivação
� Decretos de Utilidade Pública
� Estrutura da ponte
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Proposta inicial para o traçado da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica
FONTE: PMI
Possível trecho móvel de cerca de 200m de largura para a passagem de plataformas e portêineres (em discussão)
Canal central de navegação, com cerca de 70 m de altura e 40 m de profundidade
Curvatura próxima à chegada em Salvador, permitindo o acesso de grandes embarcações ao Porto
Possível solução para o transporte de massa (p. ex. VLT, BRT)
22FONTE: PMI - Consórcio
A cabeceira no lado da Ilha, ficará entre Gameleira e Mar Grande respeita as restrições de ocupação urbana e patrimônio da Ilha
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Proposta inicial para a cabeceira da Ponte na Ilha de Itaparica
Propostas ainda preliminares, a serem detalhadas durante o
projeto de engenharia
▪ Chegada em área de baixa ocupação urbana, minimizando necessidade de desapropriações
▪ Espaço para construção de uma praça de pedágio
Detalhamento da chegada da ponte na Ilha
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A proposta de traçado da ponte considera as características geológicas do solo da BTSA proposta de traçado da ponte considera as características geológicas do solo da BTS
Fundo com presença de lama,
(10 a 25m) dificultando obras
de engenharia
Fundo rochoso com camada de areia, mais
adequado para obras de maior porte
Áreas de manguezal
Fundo misto, com presença de areia e
lama
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A construção de uma possível via envoltória também foi debatida e descartadaA construção de uma possível via envoltória também foi debatida e descartada
▪ Alto impacto ambiental, afetando a principal fonte de vida da baía e os manguezais durante e após a construção
▪ Custo elevados e difícil implantação: solos difíceis, muitas desapropriações, necessidade de vários contornos urbanos
▪ Rodovia de carga traria alto impacto urbanístico no Recôncavo Norte
▪ Não auxilia desenvolvimento do Recôncavo Sul, Ilha e Baixo Sul que são as regiões mais carentes
Via envoltória
Dificuldades encontradas
Uma via envoltória turística, de fluxo leve, poderia ser um projeto complementar
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Detalhamento da proposta original
▪ Proposta formulada em1967, por SérgioBernardes, para o Plano Diretor do CIA
▪ Envolve a criação de um “anel viário”, integrando o Recôncavo, Salvador e a Ilha de Itaparica (atravésde uma ponte)
As demais “vias envolventes” propostas também estão presentes
no mesmo Plano Diretor
A proposta original da “envoltória” também engloba a construção da Ponte