Cod. Mat.: 551662

Governo do Estado

Atos do Poder Judiciário

Atos do Poder Legislativo

Atos do Poder Executivo 1

Gabinete do Governador 7

Gabinete do Vice-Governador

Agências de Desenvolvimento Regional 11

Autarquias Estaduais 11

Fundações Estaduais 14

Economias Mistas 15

Repartições Federais

Prefeituras Municipais 20

Câmaras Municipais 25

Publicações Diversas 25

Concursos 15

Licitações 15

Administração ...................................................................

Agricultura e da Pesca ................................................... 7

Executiva de Programa SC Rural .................................

Assistência Social, Trabalho e Habitação ...................... 7

Executiva de Política Social de Combate à Fome ........

Casa Civil ....................................................................... 7

Executiva da Casa Militar .............................................

Executiva de Articulação Nacional ...............................

Comunicação ....................................................................

Defesa Civil .......................................................................

Desenvolvimento Econômico Sustentável ..................... 8

Educação ....................................................................... 8

Fazenda ......................................................................... 9

Infraestrutura ................................................................... 9

Justiça e Cidadania ........................................................ 9

Planejamento ....................................................................

Saúde ........................................................................... 10

Segurança Pública ....................................................... 10

Turismo, Cultura e Esporte ...............................................

Secretarias de Estado

Defensoria Pública 11

Contratos e Aditivos 18

FLORIANÓPOLIS, QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018ANO LXXXIV NÚMERO 20.834

Desde 1º de março de 1934 o Diário Ofi cial do Estado de Santa Catarina confere legalidade, transparência, publicidade e perenidade aos atos ofi ciais do Estado.

842 0 1 8

Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 DN: c=BR, st=SC, l=FLORIANOPOLIS, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CNPJ A1, cn=FUNDO DE MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197 Dados: 2018.08.15 18:41:22 -03'00'

PÁGINA 2 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.834 15.08.2018 (quARtA-FeIRA)

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

GovernadorEduardo Pinho MoreiraSecretário de Estado da AdministraçãoMilton MartiniSecretário Adjunto da AdministraçãoNelson Castello Branco Nappi JúniorDiretor da Imprensa Oficial e Editora de Santa CatarinaMarcelo Albuquerque Mello RegoGerente de PublicaçõesAlexandre Schlichting da SilvaGerente IndustrialSônia Mara Flôres

Governo do Estado de Santa Catarina

Secretaria de Estado da Administração

Centro AdministrativoRodovia SC 401 KM 5 nº 4.600Saco Grande II | CEP: 88.032-000

Florianópolis | SC

Fone: (48) 3665-1400

www.sea.sc.gov.br

Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina

Rua Duque de Caxias, 261 Saco dos LimõesCEP 88045-250

Florianópolis | SC

CNPJ: 14.284.430/0001-97Fone: (48) 3665-6200

e-mail: diariooficial@sea.sc.gov.brwww.doe.sea.sc.gov.br

15.08.2018 (quARtA-FeIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.834 PÁGINA 3

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Cod. Mat.: 551665

PÁGINA 4 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 20.834 15.08.2018 (quARtA-FeIRA)

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.