Post on 17-Aug-2015
IAS 12 / CPC 32COMBINAÇÃO DE
NEGÓCIOSProf. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: CPC
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Data daAquisição
Final doPeríodo deMedição
1 ano
A B+ A+B=
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
A obtenção do controle de um negóciopode acontecer, por exemplo:
IncorporaçãoFusão e Cisão
Aquisição deControlada
Aquisição deum Segmento
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
VJ Ativos
Valor Pago
(=) Goodwill
(-) VJ Passivos
(-) Ativos Líquidos
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: IR/CSL
REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS
Uma pessoa jurídica absorve o patrimônio de outra
Incorporação Fusão Cisão
Uma sociedadeé incorporada
por outra
Duas sociedadesformam uma
nova
Uma sociedadetransfere
o patrimôniopara outras
ÁGIO INCORPORAÇÕES, F & C
Mais Valia
Integrante do custodo ativo que lhe deu causa
Deprec., Amort. e Exaust.Dedutíveis
Custo Dedutívelna Alienação
Aquisição de participaçãosocietária entre partes
não dependentes
Menos Valia
Integrante do custodo ativo que lhe deu causa
Deprec., Amort. e Exaust.Dedutíveis
Custo Dedutívelna Alienação
ÁGIO INCORPORAÇÕES, F & C
Ganho porCompra
Vantajosa
GanhoTributável
em até5 anos
Goodwill
AmortizaçãoDedutívelem 5 anos
Aquisição de participaçãosocietária entre partes
não dependentes
CISÃO
Ágio de AtivoNão
Transferidopara o
Patrimônioda Sucessora
Poderádeduzir o valor
em 5 anos
Deságio de AtivoNão
Transferidopara o
Patrimônioda Sucessora
Poderá diferir a tributação
em até 5 anos
AQUISIÇÃO DE CONTROLADA
ValorPago
Investimento porEquivalência Patrimonial
MaisValia
Dedutível sóna Alienação
Dedutível sóna Alienação
Goodwill
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: IR DIFERIDO
DIFERENÇAS TEMPORÁRIASTambém surgem quando
O custo de uma combinação de negócios
É alocado pelo reconhecimentode ativos identificáveis adquiridos
e passivos assumidos aos seusvalores justos
Mas nenhum ajuste equivalenteé feito para fins tributários
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Com o evento da Combinação de Negócios,podem surgir diferenças temporárias
Exemplo: ativos são avaliados a valor justo,mas base fiscal permanece ao custo
Valor BaseContábil Fiscal
Imobilizado 1.000 800
DTT = 200
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Data da Aquisição
Deve reconhecerIR Diferido Ativo
IR Diferido Passivo
Como Ativos ePassivos
identificáveis
Isso afeta oGoodwill
ou o ganho proveniente
de uma compra vantajosa
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOSNa data da aquisição
CaixaC. ReceberEstoquesIR Diferido AtivoImobilizado(-) Contas a Pagar(-) IR Diferido Passivo= Ativos Líquidos
Valor Pago
(=) Goodwill
AfetamGoodwill
MUDANÇA PROBABILIDADE RECUPERAÇÃO
SeEm função daCombinação
Mudar a probabilidadede realização
de IR Diferido Ativo pré-aquisição
Reconhece mudança IR Diferidono período da combinação
Mas não a leva em consideraçãono cálculo do Goodwill
MUDANÇA PROBABILIDADE RECUPERAÇÃO
Exemplo
Prejuízos Fiscais
É improvável acompensação
futura
Antes da Aquisição
IR Diferidonão é reconhecido
Prejuízos Fiscais
Passa a ser provável acompensação futura
Com a Aquisição
IR Diferidoé reconhecido com
contrapartida em DRE
GOODWILL DEDUTÍVELNo Reconhecimento inicial
Valor contábil = base fiscal
Diferenças temporáriassurgidas posteriormente
Não são decorrentesdo reconhecimento inicial do Goodwill
Reconhece IR Diferido
IR DIFERIDO ATIVO NÃO RECONHECIDO
Data daAquisição
Final doPeríodo deMedição
1 ano
IR DiferidoAtivo não
Reconhecido
Reduz o Goodwill noPeríodo de Medição se
for resultante de informações existentes na data da aquisição
IDENTIFICA O BENEFÍCIO
Se não for: resultado
Se Goodwill= Zero:
Resultado
GOODWILL INDEDUTÍVEL
Se o custo do Goodwill for indedutível
Base fiscal = 0
Haveria diferença temporária tributável
Porém, a norma não permite o reconhecimentode IR Diferido Passivo
(Goodwill é um valor residual e isso aumentariao seu valor contábil)
GOODWILL INDEDUTÍVEL
Reconhecimento inicial
IR Diferido Passivonão deve ser reconhecido
Reduções subsequentes noIR Diferido
Não são reconhecidas
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Valor ContábilGoodwill < Base Fiscal
Goodwill
IR Diferido Ativo
No reconhecimento inicial
Deve ser reconhecido como parte da contabilidadepara combinação de negócios
Desde que seja provável que haverá lucro tributável
DESTAQUES FINAIS
Se a mais valia tem mensuração igualpara fins de divulgação e de tributação,não há diferenças temporárias a serem
reconhecidas na combinação de negócios
Se o goodwill é dedutível por amortizaçãoou por alienação, não há diferença temporária
e IR Diferido a serem reconhecidos