10° Encontro Nacional de Fiscalização sobre Agrotóxicos Curitiba/PR, 18 a 21 de junho de 2012...

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10° Encontro Nacional de Fiscalização sobre Agrotóxicos

Curitiba/PR, 18 a 21 de junho de 2012

CARTA DE CAMPO GRANDE – 9° ENFISA –

24 DE MAIO 2011

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

MAPA E OEDSVs(permanente)

Promover maior integração entre os órgãos de agricultura, meio ambiente e saúde.O MAPA manterá o convite aos demais órgãos federais para participação no ENFISA e os OEDSVs deverão convidar os demais órgãos estaduais e CREAs para integrarem as delegações.

9° ENFISA23 A 26 DE MAIO DE 2011

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCOCAMPO GRANDE/MS

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

MAPA(outubro de 2011)

Promover discussão científica sobre o processo de mistura em tanque.O MAPA participará do Simpósio sobre Mistura em Tanque na ESALQ em outubro de 2011 e trará os encaminhamentos para o próximo evento nacional

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO/DETALHAMENTO

MAPA e UNAFA(permanente)

Carreiras de Fiscalização.Promover a criação e implementação das carreiras de fiscalização estadual.O MAPA deverá viabilizar a participação de representante da UNAFA para apresentação dos avanços para criação das carreiras dos estados nos eventos nacionais.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

Grupo de trabalho:PR, MA, SP e INDÚSTRIA(ENFISA 2012)

Apresentar um posicionamento para a destinação de produtos obsoletos, ilegais e impróprios.Propor aos OEDSVs que o prazo de recolhimento de produtos impróprios pela indústria seja negociado em função do grau de risco que eles representam

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

OEDSVs(permanente)

Estipular prazo médio de recolhimento de produtos impróprios pela indústria em 120 dias.Estipular prazo médio de recolhimento de produtos impróprios pela indústria em 120, prazo este que poderá ser negociado entre OEDSVS e a indústria.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO

AÇÃO/DETALHAMENTO

OEDSVs e ANDAV(ENFISA 2012)

Estabelecer requisitos para armazenamento de agrotóxicos considerando canais de distribuição, pequenas e grandes propriedades e as particularidades regionais. Grupo de Trabalho: MT(Coordenador), SC, MG, DF, RJ, SP, PB, TO e MS . Coletar informações nacionais dos diferentes Estados, com suas respectivas especificações e disponibilizá-las na página do MAPA. ANDAV ficará responsável pelo acompanhamento da NBR específica para o assunto.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO/DETALHAMENTO

MAPA e AGRODEFESA(imediato)

Comércio de agrotóxicos por meio remoto.Encaminhar e apresentar a minuta de Instrução Normativa ao CTA. Memória da reunião do CTA deverá ser encaminhada aos Estados.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO/DETALHAMENTO

MAPA e ANVISA(mediante demanda)

Culturas de baixo suporte fitossanitário.Capacitação dos OEDSVs para aplicação e divulgação da norma de pequenas culturas.Apresentação e esclarecimentos por parte do MAPA e ANVISA de como funciona a dinâmica da INC 01/10. A cartilha explicativa para aplicação e divulgação está na página do MAPA na internet.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO/DETALHAMENTO

MAPA (imediato)

Desvio de uso de domissanitários e saneantes em áreas agrícolas.Levar ao CTA a questão de importação de produto técnico (ingrediente ativo de agrotóxico) para uso não agrícola. Memória da reunião do CTA deverá ser encaminhada aos Estados.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

MAPA e OEDSVs(permanente)

Articular a criação de um projeto nacional de Educação Sanitária para uso correto de agrotóxicos em consonância com o Colégio Nacional de Educação Sanitária e Comunicação (CONESCO) e com parceria com o setor de insumos agrícolas. Envolver outras instituições: Conesco, Anvisa, Setor Cooperativista, Senar, etc.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

Grupo de Trabalho: ES, PE, MG, SC, MT e PR(ENFISA 2012)

Propor um modelo de participação dos estados junto a um plano nacional de monitoramento de residuos.Os representantes deverão participar do evento do DIPOV sobre monitoramento de resíduos e propor o modelo de plano nacional de monitoramento de resíduos.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

Organização do Evento Nacional(permanente)

Fiscalização do Receituário Agronômico.Manter na pauta, amplo debate sobre receituário agronômico, com participação de todos os segmentos envolvidos.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

Grupo de Trabalho: PR, DF, SC, MG, TO e MAPA(permanente)

Desenvolver a integração eletrônica entre os bancos de dados e sistemas disponíveis e entre os sistemas da área federal e estadual.Metas do grupo:a) Realizar um diagnóstico dos

programas existentesb) Realizar um estudo da

viabilidade de integrar as bases estaduais e federais

Os resultados deste grupo deverão ser apresentados a cada evento nacional.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO/DETALHAMENTO

OEDSVs(permanente)

Fiscalização do comércio e do uso.Incrementar a fiscalização de comércio e uso tendo por base as receitas agronômicas.Realizar pelo menos duas ações fiscais por estabelecimento comercial registrado por ano.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

Organização do evento nacional(permanente)

Assuntos gerais.Incluir nas discussões do ENFISA a Confederação Nacional da Agricultura e a Organização de Cooperativas Brasileiras nos eventos nacionais.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

MAPA e OEDSVs(mediante demanda)

Assuntos gerais.Realizar ações de capacitação e treinamento dos técnicos dos OEDSVs sobre fiscalização de agrotóxicos.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO/DETALHAMENTO

Organização do evento(Eventos Regionais 2012)

Distribuir as questões do diagnóstico aos estados antes de abrir o questionário para coleta de respostas.Enviar em agosto de 2011. Os estados deverão mandar sugestões até novembro de 2011.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO/DETALHAMENTO

OEDSVs(mediante demanda)

CapacitaçãoSolicitar à Polícia Federal treinamento sobre técnica de abordagem em fiscalização.E-mail do DPF Antonio Benício Cabral.benicio.abcc@dpf.gov.br

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO AÇÃO

MAPA(segundo semestre de 2011)

Realizar um seminário sobre o SUASA

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

MAPA(imediato)

CapacitaçãoSolicitar vagas na UNASUS para treinamento dos fiscais agropecuários.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

OEDSVs(permanente)

Cadastro de AgrotóxicosDisponibilizar e manter atualizada a lista de produtos cadastrados no site da instituição.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

OEDSVs(permanente)

Registro de EstabelecimentosDisponibilizar e manter atualizada a relação dos canais de distribuição de agrotóxicos registrados no site da instituição.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

MAPA(permanente)

DiagnósticoSolicitar a inclusão de uma apresentação do Diagnóstico de Fiscalização de Comércio e Uso de Agrotóxicos em reunião de dirigentes do Fonesa, Conselho dos Secretários de Agricultura e na Câmara Temática de Insumos Agrícolas.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

MAPA(permanente)

DiagnósticoPublicar anualmente um artigo sobre o diagnóstico na Revista de Política Agrícola.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

OEDSVs(permanente)

Fiscalização do ComércioEstabelecer em 95% o índice de conformidade da fiscalização em estabelecimentos comerciais.

RESPOSÁVEL PELA AÇÃO TEMA/AÇÃO

Organização do evento(permanente)

Assuntos geraisPublicar anualmente os resumos das apresentações realizadas pelos estados nos eventos regionais em revista de circulação nacional.

10° Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos será realizado no Estado do Paraná nos meses de maio ou junho de 2012.

Para o 10° Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, a Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins viabilizará a participação de pelo menos um representante de cada órgão estadual de Defesa Sanitária Vegetal e pelo menos um representante de cada Superintendência Federal de Agricultura, os quais serão isentos do pagamento de taxa de inscrição.

A plenária aprovou a sugestão do Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins em se homenagear os seguintes servidores do MAPA por sua importante contribuição para o ENFISA: Alfredo Takehana, Antonio Miyasaka, Débora Cruz e Milton Hortolan.

Relação dos participantes (ouvintes) e assinatura dos representantes dos órgãos estaduais de Defesa Sanitária Vegetal e MAPA.

Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal/IAGRO

Vera Lúcia Amaral de Oliveira Pereira

Campo Grande/MS

vlaop@uol.com.brvpereira@iagro.ms.gov.br

(67) 3901-2712