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Políticas Indutoras de Formação para a Saúde da SGTES do MS.

Setembro de 2013

SGTES

Tâmara GuedesTâmara GuedesConsultora do Departamento da Gestão da Educação em SaúdeConsultora do Departamento da Gestão da Educação em Saúde

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CONTEXTO DE DESAFIOS NO SUS Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento

das necessidades de saúde da população;

Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras;

Fragmentação dos Modelos Assistenciais e da Integração dos serviços e ações de Saúde;

Abertura de novos cursos e programas de residência em saúde de forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução;

Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS;

Fragilidade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.

BASE LEGALCONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

- Art. 200.“ Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”

LEI 8.080/90

Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.”

DECRETO 7.508/11

“Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção, contratualização “

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Desafio – Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS (eixo 11 PNS).

Gestão da Educação na Saúde

Gestão do Trabalho e da Regulação na Saúde

1- Educação Permanente2 -PROFAPS3- Telessaúde4- Pró e Pet Saúde

1- Mesa de Negociação Permanente2- Desprecarização das relações de trabalho

SGTES

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Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

1 - MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL2 - PROVAB3 – Pro - Residência

Política da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

• Objeto : Necessidades de saúde da população;• Objetivo : Educação voltada para a transformaçãoda realidade;

• Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade;

• Regulação da formação conforme a necessidade do SUS.

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Interfaces com a Gestão da EducaçãoGraduação

Formação de especialistas

Formação Técnico- Profissional

Educação Permanente

Provimento

Tecnologia de Educação na Saúde

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Questões

Como buscar que a educação na saúde seja uma estratégia para transformação das práticas em saúde e da gestão na perspectiva da

produção da integralidade ?

É possível articular trabalho, educação, gestão e atenção ?

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Questões Como fomentar o trabalho criativo e impulsionador de mudanças ?

Como implicar os trabalhadores com os processos de transformação

e com as políticas públicas ?

Como a sociedade e o controle social participa deste processo ?

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POLÍTICAS INDUTORAS DE FORMAÇÃO DO DEGES/SGTES

Educação Permanente em saúde

Pro-Ensino na Saúde e Mestrado Profissional Pro-Ensino na Saúde

PROVAB e MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

Apoio e incentivo para que profissionais atuem de forma supervisionada na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

http://www.unasus.gov.br

Possibilita capacitação e integração dos trabalhadores e profissionais de saúde através do uso de tecnologias e

infraestrutura de informática e telecomunicação que promovem a Teleconsultoria, Segunda Opinião Formativa, Telediagnóstico

e a Tele-educação.

Programa Nacional

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É uma proposta de inovação pedagógica que integra graduações na saúde

Fortalece a prática acadêmica que interliga a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e

extensão, com demandas sociais de forma compartilhada.

É uma proposta de inovação pedagógica que integra graduações na saúde

Fortalece a prática acadêmica que interliga a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e

extensão, com demandas sociais de forma compartilhada.

O PRO- PET-SAÚDEO PRO- PET-SAÚDE

Distribuição dos 709 cursos da área da saúde envolvidos nas 120 propostas aprovadas.

Fonte: DEGES/SGTES/MS

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IMPLANTAÇÃOPET Período

Bolsas Mês

Nº Grupo

Categorias

Tut/Prec/Aluno/CoordValor Mês

Implantado2012

Pro/Pet Saúde 2012 2014

8.060 415 415/2490/4980/184 R$ 5.030.310,45

ImplantadoMaio 2013

PET-Saúde/VS 20132015

2.180 197 197/394/1576/13 R$ 1.248.515,08

Desde 2010 Pró Internato - 175 - 35/140/0/0 R$ 183.030,75

ImplantadoAgosto 2013

PET-Redes 2013 5.560 290 290/1740/3480/50 R$ 3.515.156,70

TOTAL 15.975 902 R$ 9.977.012,98

Valor grupo Pró/PET e PET/Redes = R$ 12.121.23Valor grupo PET/VS = R$ 6.337,64

PET/VS 2013

PET REDES

Pró-residênciaPrograma de Apoio à Formação de Especialistas em

Áreas Estratégicas

Objetivo: Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).

Metas do Pró-residência Ampliação de 4.000 vagas de residência médica até 2014;

Ampliação de 3.200 vagas de residência multiprofissional até 2014;

Qualificar 1.000 preceptores até 2014;

Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da CNRM, AMB, CFM e SCNES/MS;

Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de novos programas em áreas prioritárias;

Fortalecer programas de residência em redes regionais de atenção à saúde.

Áreas prioritárias para financiamento do SUSResidência Multiprofissional

Atenção Básica/Saúde da Família; Saúde Bucal, Saúde Mental, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Reabilitação Física, Intensivismo, Urgência/Trauma, Alimentação e Nutrição,

Assistência Farmacêutica, Atenção ao Câncer, Apoio Diagnóstico e Terapêutico; Saúde Coletiva; Vigilância em Saúde; Saúde Animal e Ambiental; Atenção Clínica Especializada e Atenção Cirúrgica Especializada.

Em 2013 aumento de 152% na oferta orçamentária para bolsas em residência multiprofissionalresidência multiprofissional

Investimento de R$ 36,3 milhões em 2013

Novo Edital nº28, de jul/13

Financiamento de bolsas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde pelo Ministério da Saúde;Para Novos e Ampliação de Programas.

. 2012

Fonte MEC- 2013

Edital 24/2009Programas com Fisioterapia 27

Bolsas aprovadas em Fisioterapia 36

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Edital 17/2011 (1ª Etapa)Programas com Fisioterapia 19

Bolsas aprovadas em Fisioterapia 53

Edital 17/2011 (2ª Etapa)Programas com Fisioterapia 33

Bolsas aprovadas em Fisioterapia 91

Edital 24/2009 e 17/2011 (1ª e 2ª Etapas)Total de Programas com Fisioterapia 79

Total de bolsas aprovadas em Fisioterapia 180

01 Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia na Saúde Coletiva - 02 Bolsas aprovadas

Bolsas aprovadas nos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissionais da Saúde dos Editais 24/2009 e 17/2011 (1ª e 2ª etapas), para a

profissão Fisioterapia

02 Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia - 13 Bolsas Aprovadas

01 Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia - 02 Bolsas Aprovadas

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EDITAIS/ Inicio do Programa

BOLSAS R1 PROGRAMAS ESTADOS

Edital 24 (2010). 499 60 16

Edital 17- 1ª etapa. (2012)

335 30 10

Edital 21 (2013). 24 4 3

Edital 17- 2ª etapa (2013).

931 83 15

TOTAL 1789 177

Fonte: DEGES/SGTES/ MS 02/2013

QUADRO R1: BOLSAS E PROGRAMAS VIGENTES DO MS NO BRASIL

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Imagem Objetivo

Precisamos de trabalhadores suficientes e comprometidos com os usuários do sistema de saúde, com a mudança do modelo assistencial , com a atuação em redes e com a integralidade da atenção e do cuidado em saúde.

saude.gov.br/sgtessaude.gov.br/sgtes

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Tâmara Guedes

tamara.guedes@saude.gov.br