SGTES Departamento de Gestão da Educação na Saúde/ SGTES/ MS Programa Nacional de Reorientação...
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Programa Nacional de Reorientação da Formação
Profissional em Saúde
Pró-Saúde
Departamento de Gestão da Departamento de Gestão da Educação na Saúde/ SGTES/ MS Educação na Saúde/ SGTES/ MS
SGTES
Contexto Lançamento no dia 03 de novembro de 2005
Portaria Interministerial 2.101 (MS e MEC)
Presentes: Avaliadores do INEP das áreas de Medicina, Enfermagem e
Odontologia;Comissão Assessora do Programa;Entidades estudantis;Conselhos e Associações de Classes;OPAS;CONASS;CONASEMSOPAS CONASEMSCONASS
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Contexto
Portaria 2.530, de 22 de dezembro de 2005
Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de fevereiro de 2006, com os representantes dos cursos selecionados, gestores municipais , Comissão Assessora do Programa, Entidades estudantis, Conselhos e Associações de Classes, OPAS, CONASEMS e CONASS
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Portaria/GM 399, de 22/02/2006 (diretrizes do Pacto pela Saúde)
Reforça a responsabilidade da União para Educação na Saúde de articular e propor políticas de indução de mudanças na graduação das profissões de saúde
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PRÓ-SAÚDE
Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Visa incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à população, para abordagem integral do processo de saúde-doença.
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3 eixos
Orientação teórica
Cenários de prática
Orientação pedagógica
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Orientação TeóricaOrientação Teórica
Priorização dos determinantes de saúde e os Priorização dos determinantes de saúde e os aspectos biológicos e sociais da doença aspectos biológicos e sociais da doença
Desenvolvimento de pesquisa clínica-Desenvolvimento de pesquisa clínica-epidemiológica direcionada ao processo de atenção epidemiológica direcionada ao processo de atenção básicabásica
Orientação quanto às práticas gerenciais que Orientação quanto às práticas gerenciais que facilitem o relacionamento com o SUSfacilitem o relacionamento com o SUS
Atenção especial à educação permanenteAtenção especial à educação permanente
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Orientação PedagógicaOrientação Pedagógica
Valorização de metodologias ativas de Valorização de metodologias ativas de aprendizagemaprendizagem
Aprender fazendo e com sentido crítico na Aprender fazendo e com sentido crítico na análise da prática clínicaanálise da prática clínica
O serviço de saúde como espaço de O serviço de saúde como espaço de aprendizagemaprendizagem
Avaliação formativa e somativaAvaliação formativa e somativa
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Cenários de PráticasCenários de Práticas
Cenários diversificados - ambientes e níveis de Cenários diversificados - ambientes e níveis de atençãoatenção
Ênfase na atenção básica com utilização de Ênfase na atenção básica com utilização de referência e contra-referênciareferência e contra-referência
Importância da excelência técnica e relevância Importância da excelência técnica e relevância socialsocial
Atenção às necessidades de saúde loco-regional Atenção às necessidades de saúde loco-regional Interação com a comunidadeInteração com a comunidade Estabelecimento de vínculo dos estudantes com Estabelecimento de vínculo dos estudantes com
os serviços de saúdeos serviços de saúde Envolvimento nos processos de participação / Envolvimento nos processos de participação /
controle socialcontrole social Valorização do trabalho em equipe Valorização do trabalho em equipe
multiprofissional multiprofissional
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EDUCAÇÃO PERMANENTE:EDUCAÇÃO PERMANENTE: educação no trabalho, transformação dos educação no trabalho, transformação dos
processos de trabalho (vinculada ao trabalho)processos de trabalho (vinculada ao trabalho) descentralizadora, transdisciplinar, ascendentedescentralizadora, transdisciplinar, ascendente multiprofissional (equipes)multiprofissional (equipes) problemas equacionados em situaçãoproblemas equacionados em situação transformação de práticas (atenção, gestão, transformação de práticas (atenção, gestão,
controle social – não somente uma atualização de controle social – não somente uma atualização de conhecimentos específicos)conhecimentos específicos)
contínua (não é pontual)contínua (não é pontual) aprendizagem significativaaprendizagem significativa constituição de práticas profissionais éticas, constituição de práticas profissionais éticas,
críticas e humanísticascríticas e humanísticas
Projetos selecionados PRÓ-SAÚDEGráfico quantitativo e percentual por curso,
Total 90
Odontologia25
28%
Medicina38
42%
Enfermagem27
30%
SGTES
Projetos Selecionados
6
21
11
27
817
Enfermagem Medicina Odontologia
Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa
dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia
Privada Pública
22,2%28,9%
32%
77,8%71,1%
68%
27 38 25
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
SGTES
14
3
7
2 1
19
9 8
1 1
14
73
1 0
Enfermagem Medicina Odontologia
Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,
Medicina e Odontologia - por região do país
Sudeste Sul Nordeste Centro Oeste Norte
Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005
Projetos SelecionadosProjetos Selecionados
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Pactuação no CNS e CITPactuação no CNS e CIT
aprovado na 168ª reunião ordinária do Conselho,com recomendação de ampliação do Programa para as demais profissões da saúde, de acordo com o perfil sócio-epidemiológico da população e as necessidades do SUS.
2º semestre de 2006 - Pró-Saúde pactuado no CNS e CIT
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ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 abr/07 mai/07 jun/07
1
5
7
13
17
22
15
5
1
3
Demonstrativo mensal referentes aos 89 Demonstrativo mensal referentes aos 89 cursos selecionados pelo Pró-Saúde cursos selecionados pelo Pró-Saúde
com a 1ª parcela pagacom a 1ª parcela paga
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AcompanhamentoAcompanhamentoProcesso de avaliação formativa e regulação, de responsabilidade compartilhada pelas instituições.
Interno: - Processo de auto-avaliação: contínuo, integrando docentes,
discentes, gestores, representantes dos serviços de saúde e controle social;
- Pela Comissão Gestora Local. Externo: - Pela Comissão Assessora (parceira no processo, facilitando o
diálogo entre as diversas instituições);- pela OPAS e CGPLAN e DEGES/SGTES/MS.
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Ações de acompanhamentoAções de acompanhamento
1- Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de fevereiro de 2006;
2- Site do Pró-Saúde www.prosaude.org 3 – Visita aos projetos (Universidades e Serviços
Públicos de Saúde) pela Comissão Assessora - 2º semestre de 2006 e 1º semestre de 2007.
4- Seminários Regionais - agosto e setembro de 2007 - 10 Seminários Regionais, participação de 7 a 10 projetos em cada encontro.
5- Relatório das atividades desenvolvidas pelos projetos – dezembro 2007.
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Visitas (análise/impressões)Visitas (análise/impressões) Compreensão limitada do eixo da orientação teórica no que diz
respeito ao conceito biológico-social ampliado do processo saúde-doença;
Baixo grau de participação interdisciplinar e de integração entre os conteúdos da área básica e da clínica;
Inserção do aluno incipiente nos novos cenários propostos, com insuficiente carga horária para propiciar participação ativa nas atividades dos serviços básicos de saúde ao longo do curso;
Discreta diversificação de cenários de prática, com pouca inclusão de outras possibilidades tais como Policlínicas, Pronto-Atendimento, Hospitais de Atenção Secundária, Casas de Parto, outras;
Poucas experiências de aprendizado conjunto entre os 3 cursos; Expectativa de que abordagens pedagógicas inovadoras
possam, por si só, ser o eixo central da transformação
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Seminário Internacional
18 a 21 de julho de 2007 foi realizado o “Seminário Internacional: os desafios do Ensino da Atenção Básica na Graduação
em Medicina”
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Portaria Interministerial 3.019 de 26 de novembro de 2007
Amplia o Pró-Saúde para os demais cursos
de graduação da área da saúde, além dos cursos de Medicina, Enfermagem e
Odontologia
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Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
PET - Saúde
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Portaria Interministerial nº 1.507, de 22 de junho de 2007 (MS e MEC) institui o PET- Saúde
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PET -Saúde
Caráter suplementar a outras políticas que visam a aproximação entre graduação e serviço de saúde com ênfase na atenção
básica
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PET - Saúde
Bolsa para profissionais do serviço (preceptoria de Residência em Medicina de Família e Comunidade e preceptoria de alunos de graduação de Enfermagem, Medicina e Odontologia).
Bolsa de iniciação científica para alunos de graduação.
Bolsa de tutoria acadêmica para docentes.
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Francisco Eduardo de Campos Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Ana Estela Haddad Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Gustavo Diniz GussoCoordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde
Thaís Campos Valadares RibeiroConsultora Técnica
www.saude.gov.br/sgtes
“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”.
Paulo Freire [1987]