1 GESTÃO DE BENEFÍCIOS. 2 SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO SIBEC.

GESTÃO DE BENEFÍCIOS

SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO

CIDADÃO

O que é SIBEC?• É um sistema informatizado, com acesso via internet, para a operacionalização das atividades de gestão de benefícios (manutenção) pelos municípios.

• Permite também consultar desde a situação do benefício de uma família específica, até informações gerenciais sintéticas, como a folha de pagamento do Programa Bolsa Família e dos Programas Remanescentes no município.

• Facilita o trabalho do Gestor Municipal porque pode ser utilizado em qualquer computador com acesso à internet, sem a necessidade de instalar programas ou configurar o computador para realizar as atividades de gestão de benefícios.

O que é SIBEC?• O Sistema possui diferentes perfis de acesso em âmbito local, todos eles sob a responsabilidade do gestor municipal de realizar o credenciamento. Os perfis municipais disponíveis são:

Coordenador Municipal: acesso completo (consulta, manutenção e relatórios) – Grupo de Usuário: PBECW044

Operador Municipal: acesso completo (consulta, manutenção e relatórios) - Grupo de Usuário: PBECW045

Atendimento Municipal: acesso restrito (consulta) - Grupo de Usuário: PBECW051

Instância de Controle Social: acesso restrito (consulta) - Grupo de Usuário: PBECW046

• Para utilizar o SIBEC é necessário:

aderir formalmente ao Programa Bolsa Família, submetendo à aprovação do MDS o “Termo de Adesão ao Programa Bolsa Família”, elaborado conforme a Portaria GM/MDS nº 246, de 20 maio de 2005;

ter um computador com acesso à internet;

dispor de senha de acesso, conforme Instrução Operacional nº 15, de 13 de dezembro de 2006.

REQUISITOS PARA USO DO SIBEC

• Divulgar aos estados e municípios orientações sobre os procedimentos para Credenciamento de Usuários ao Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC;

• É o passo a passo com os procedimentos que devem ser adotados durante o processo de credenciamento. O documento traz também informações detalhadas para se entender o processo, tais como: perfis de acessos, registro de senhas, documentação exigida, níveis de acesso, dentre outras

Instrução Operacional nº 15

• O processo de credenciamento prescinde de informações pessoais dos futuros usuários, acompanhadas de cópia das documentações, que devem ser providenciadas, individualmente, pelo gestor municipal do PBF no município.

• Todas estas informações devem ser registradas em formulário oficial da CAIXA, intitulado Ficha de Cadastramento de Usuário Externo – FICUS/E, para qualificação do usuário ao sistema por meio da emissão da senha eletrônica, individual e intransferível.

Procedimento para Credenciamento de Usuários

Os passos para o Credenciamento de Usuários

Passo a) O gestor municipal do PBF deve orientar usuário do Sistema sobre o preenchimento da Ficha de Cadastramento de Usuário Externo – FICUS/E (anexo I do Guia);

Passo b) O município deve enviar ofício à CAIXA assinado pelo gestor municipal do Programa Bolsa Família. Anexar ao ofício da prefeitura os documentos:

As FICUS/E dos usuários do sistema, acompanhadas de cópia das documentações (RG e CPF); e

Cópia do Formulário de Designação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, encaminhado ao MDS conforme a Portaria GM/MDS nº 246, de 20 de maio de 2005.

Passo c) A CAIXA analisa a documentação entregue pelo município e, para cada usuário, envia o documento Comunicado de Cadastramento de UsuárioExterno, (Anexo II do Guia) e a Política de Segurança para Acesso aos Recursos Computacionais da CAIXA por Entidade Externas (Anexo III deste Guia);

Passo d) O gestor municipal do PBF recebe o Comunicado de Cadastramento de Usuário Externo da CAIXA e a Política de Segurança para Acesso aos Recursos Computacionais da CAIXA por Entidade Externas entrega ao respectivo usuário do sistema. O Comunicado deverá ser aberto apenas pelo usuário;

Passo e) O gestor municipal do PBF deve orientar o usuário do sistema sobre o cadastramento das senhas;

Passo f) O usuário do SIBEC deve cadastrar duas senhas, de acordo com as orientações apresentadas no Guia de Credenciamento:

SENHA DO CARTÃO CIDADÃO; e

SENHA INTERNET.

Acessando o SIBEC

Passo a) Na internet, digitar o endereço www.mds.gov.br para acesso ao portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - (MDS).

Passo b) Na tela principal apresentada, clicar no ícone Bolsa Família (no lado direito), conforme ilustra a figura abaixo:

Acessando o SIBECPasso c) Na tela do Programa Bolsa Família, lado esquerdo, é apresentado o menu de opções de navegação. Para prosseguir no acesso ao sistema, basta clicar na opção Gestão de Benefícios e logo em seguida no submenu Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), conforme mostra a figura seguinte:

Passo d) Na tela Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), clicar em ACESSE AQUI O SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO (SIBEC), localizado na parte inferior da tela e indicado pela figura abaixo:

OBS: Caso o gestor municipal opte por digitar o endereço da URL, basta copiar o link abaixo:

www.beneficiossociais.caixa.gov.br

Acessando o SIBEC

Passo a) Na tela de Identificação de Usuários, clicar no botão CADASTRAR SENHA INTERNET, conforme a figura abaixo:

Primeiro acesso ao SIBEC (usuários novos)

Passo b) Informar o NIS e clicar em CADASTRAR SENHA

Passo c) Digitar a Senha do Cartão do Cidadão, que é obtida na agência da CAIXA de relacionamento da prefeitura, e clicar em CONFIRMAR, conforme é indicado pela seta da figura abaixo:

Passo d) Ler o contrato que é apresentado na tela e, caso concorde com as condições, clicar em ACEITO

Passo e) Criar, digitar e confirmar uma senha de 6 a 8 dígitos alfanuméricos para acesso ao SIBEC, conforme orientações constantes na tela abaixo, e clicar em CADASTRAR SENHA

Passo f) Ler o conteúdo de cadastramento de senha, conforme mostra a tela abaixo, e clicar em OK

Tela de Identificação de Usuário

• Preencher os campos NIS e Senha (senha internet). Clicar em ENVIAR

Em seguida é apresentada a tela para identificação do CNPJ.

Tela de Identificação de Usuário

Tela principal do SIBEC

Funcionalidades do SistemaOpção INFRA-ESTRUTURA

• A opção Infra-estrutura do menu permite o download dos arquivos: Calendário operacional PBF, Calendário operacional PETI/AJO, Calendário de pagamentos, Manual operacional PBF, Manual operacional PETI e Manual operacional AJO.

Funcionalidades do SistemaOpção INFRA-ESTRUTURA – Calendário Operacional

Funcionalidades do Sistema

MÓDULO CONSULTA DE

BENEFÍCIOS

Funcionalidades do SistemaOpção CONSULTA

Passo a) No menu, clicar em seqüência nas opções CONSULTA, BENEFÍCIO, POR FAMÍLIA. É exibida a tela SIBEC Consulta benefício – por família – 04.01.01-1

Passo b) Preencher o campo NIS do responsável legal. Este campo é de preenchimento obrigatório.

Passo c) Preencher o campo Nome do responsável legal - O nome do responsável familiar é preenchido automaticamente assim que o NIS for encontrado na base de cadastro.

Passo d) Selecionar no campo Programa social o programa desejado - Nesta caixa, aparecerá(ão) o(s) programa(s) social(is) que o beneficiário faz parte. Em geral, essa opção é preenchida automaticamente, salvo nos casos em que existam mais de um programa relacionado para o beneficiário.

Passo e) Clicar no botão LISTAR para visualizar o resultado da consulta de benefícios por família.

Em seguida, é exibida a tela Consulta benefício – por família – 04.01.01-2. Nesta tela são apresentadas informações sobre o benefício da família.

Passo f) Na tela SIBEC Consulta benefício – por família – 04.01.01-2, selecionar o link (azul) na coluna Programa social para ver detalhamentos do benefício.

Em seguida, é exibida a tela SIBEC Consulta benefício – por família – 04.01.01-3. Nesta tela, é possível saber qual (is) tipo(s) de benefício(s) a família recebe, valor, situação, validade, etc

Passo g) Na tela SIBEC Consulta benefício – por família – 04.01.01-3, clicar no link Número (cor azul) para visualizar o detalhamento desse tipo de benefício.

Em seguida, é exibida a tela Consulta benefício - por beneficiário - 04.01.03-3,conforme mostra a figura abaixo:

Para visualizar o detalhamento de histórico familiar, clicar em HISTÓRICO FAMILIAR. :

Passo h) Na tela Sibec - Consulta benefício - por beneficiário - 04.01.03-4, clicar no link NIS (cor azul) para visualizar as variáveis sociais existentes para o NIS selecionado. Em seguida, é exibida a tela Dados cadastrados pessoais – 05.01.05-2, conforme mostra a figura abaixo:

Para visualizar o histórico de situação de benefício, clicar em HISTÓRICO DE SITUAÇÃO; será apresentado um histórico de alterações já realizadas para este beneficiário.

Na tela SIBEC Consulta benefício – por família – 04.01.01.03, ao clicar no campo INFORMAÇÕES DE CARTÃO E SENHA, é exibida tela com dados sobre cartão, senha e entrega.

Na tela SIBEC Consulta benefício – por família – 04.01.01.03, ao clicar no ícone (ver detalhe do registro), é exibida a tela com dados sobre os beneficiários indiretos, conforme a figura abaixo:

MÓDULO MANUTENÇÃO

DE BENEFÍCIOS

Funcionalidades do SistemaOpção MANUTENÇÃO

A opção Manutenção permite a realização das atividades de gestão de benefícios: bloqueio, desbloqueio, cancelamento e reversão de benefícios. Se essas atividades são realizadas, a situação dos benefícios é modificada.

Importante:

É imprescindível conhecer o conteúdo da Portaria GM/MDS nº 555, de 11 de novembro de 2005, para uma eficiente operacionalização do Sistema com domínio de informação das atividades de gestão de benefícios.

Regras para a manutenção na família

Cancelamento: Atua sobre o benefício com situação de Liberado ou Bloqueado. O cancelamento no nível de Família exerce ação em todos os benefícios da família, sejam eles básico, variáveis, BVJ ou extraordinários.

Reversão de benefícios: Atua sobre o benefício em qualquer situação, exceto às de bloqueado. A reversão de benefícios submete todos os benefícios do responsável familiar ao processo de reavaliação única. Para que isso ocorra à base do SIBEC receberá diariamente as atualizações realizadas no Cadastro Único por meio do processo de alteração cadastral diária. Conseqüentemente, o benefício será reavaliado em tempo real e apresentará duas situações: Se o resultado da reavaliação for positivo, o benefício passará a apresentar a situação de concedido. Caso o resultado da reavaliação seja negativo, será exibido no histórico do benefício o motivo principal que impediu a sua reversão.

Regras para a manutenção na família

Bloqueio: Atua sobre benefício com situação de Liberado e Em pagamento. O bloqueio no nível de Família incide em todos os benefícios da família, sejam eles básico, variáveis, BVJ ou extraordinários.

Desbloqueio: Atua sobre benefício com situação de Bloqueado. O desbloqueio no nível de Família incide em todos os benefícios da família, sejam eles básico, variáveis, BVJ ou extraordinários.

Reflexos das ações de manutenção no benefício

Cancelamento: O benefício na situação de Cancelado não gera parcelas de pagamento na folha de pagamento.O cancelamento recai sobre todo o benefício, inclusive sobre parcelas não sacadas.

Reversão de benefícios: Libera as parcelas retroativas que forem marcadas para recebimento para a próxima folha de pagamento. Para o Gestor Municipal a reversão, comandada até 60 dias a retroação é automática. Para o Gestor Federal o comando de reversão possibilita a retroação em até 12 parcelas.

Reflexos das ações de manutenção no benefício

Bloqueio: O benefício gera parcelas na folha de pagamento com situação de Bloqueado e as parcelas não sacadas também são bloqueadas.

Desbloqueio: Libera todas as parcelas bloqueadas na base de pagamento, no período da validade das parcelas, e o benefício passa a gerar parcelas na folha de pagamento.

Funcionalidades do SistemaOpção MANUTENÇÃO do Menu

Por intermédio dessa função, é possível realizar todas as atividades de gestão de benefícios.

Passo a) Na tela SIBEC – Menu, clicar nas opções MANUTENÇÃO, BENEFÍCIO,SITUAÇÃO.

É exibida a tela SIBEC – Manutenção de situação de benefício – 05.03.01-1

Passo b) Preencher o campo NIS do responsável legal. Este campo é de preenchimento obrigatório.

Passo c) Preencher o campo Nome do responsável legal. O nome do responsável familiar é preenchido automaticamente, assim que o NIS for encontrado na base de cadastro.

Passo d) Selecionar no campo Programa social o programa desejado. Nesta caixa, aparecerá(ão) o(s) programa(s) social(is) que o beneficiário faz parte. Em geral, essa opção é preenchida automaticamente, salvo nos casos em que existam mais de um programa relacionado para o beneficiário.

Passo e) Clicar no botão LISTAR para visualizar o resultado da consulta de benefícios por família.

É exibida a tela SIBEC - Manutenção de situação de benefício - 05.03.01-1, com os dados do NIS do responsável legal. Sobreposta a esta, aparecerá uma tela de alerta sobre manutenção de benefício, conforme mostra a figura abaixo:

Para prosseguir, clicar no botão OK

• Caso esteja digitando um NIS inválido, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

• Caso esteja digitando um NIS não pertencente ao seu município, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

Bloquear

Passo a) Na tela SIBEC – Manutenção de situação de benefício – 05.03.01- 2, no campo Ação, na lista, selecionar Bloquear.

Bloquear

Passo b) Na mesma tela, no campo Motivo, selecionar o motivo adequado à situação.

Passo c) Preencher obrigatoriamente o campo Justificativa.

Bloquear

Passo d) Na mesma tela, clicar no botão CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre bloqueio.

Passo e) Clicar no botão OK para confirmar a ação de bloqueio ou no botão CANCELAR para interromper a ação efetuada.

Desbloquear

Passo a) Na tela SIBEC - Manutenção de situação de benefício - 05.03.01-2, no campo Ação, na lista, selecionar Desbloquear.

Desbloquear

Passo b) Preencher obrigatoriamente o campo Justificativa

Passo c) Na mesma tela, clicar no botão CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre desbloqueio.

Passo d) Clicar no botão OK para confirmar a ação de desbloqueio ou no botão CANCELAR para interromper a ação efetuada.

Desbloquear

Importante: Para realizar o desbloqueio de benefício bloqueado pelo motivo “procedimentos de fiscalização” é necessário encaminhar ofício à Coordenação-Geral de Fiscalização da Senarc, conforme modelo específico disponível em www.mds.gov.br/bolsafamilia/fiscalizacao. A tentativa de desbloqueio pelo município ocasionará a exibição da seguinte mensagem:

Cancelar

Passo a) Na tela SIBEC - Manutenção de situação de benefício - 05.03.01-2, no campo Ação, selecionar Cancelar.

Cancelar

Passo b) Na mesma tela, no campo Motivo, selecionar o motivo adequado à situação.

Passo c) Preencher obrigatoriamente o campo Justificativa.

Cancelar

Passo d) Na mesma tela, clicar no botão CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre cancelamento.

Passo e) Clicar no botão OK para confirmar a ação de cancelamento ou no botão CANCELAR para interromper a ação efetuada.

Desfazer ação

Importante: Caso queira desfazer a ação de cancelamento no mesmo dia do comando, basta seguir os passos do item a seguir:

Passo a) Na tela SIBEC – Manutenção de situação de benefício – 05.03.01-2, no campo Ação, selecionar Desfazer Ação

Passo b) Na mesma tela, clicar no botão CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre desfazer ação:

“Atenção Sr. Usuário. Esta ação retornará o benefício e as parcelas a situação imediatamente anterior. Confirma?”

Desfazer ação

Passo c) Clicar no botão OK para confirmar a ação ou no botão CANCELAR para interromper a ação efetuada.

Importante: Caso a ação de DESFAZER AÇÃO seja comandada em data diferente do mesmo dia do comando, o sistema apresentará a seguinte mensagem:

Reverter benefício

Passo a) Na tela SIBEC - Manutenção de situação de benefício - 05.03.01-2, no campo Ação, selecionar Reverter Benefício.

Passo b) Preencher obrigatoriamente o campo Justificativa.

Reverter benefício

Passo c) Na mesma tela, clicar no botão CONFIRMAR. É exibida a mensagem sobre reversão de benefício.

Passo d) Clicar no botão OK para confirmar a ação de reversão ou no botão CANCELAR para interromper a ação efetuada.

Reverter benefício

Importante: Para realizar a reversão de benefício já cancelado pelo motivo “procedimentos de fiscalização” é necessário encaminhar ofício à Coordenação-Geral de Fiscalização da Senarc, conforme modelo específico disponível em www.mds.gov.br/bolsafamilia/fiscalizacao. A tentativa de reversão pelo município ocasionará a exibição da seguinte mensagem:

MÓDULO RELATÓRIOS

Funcionalidades do SistemaOpção RELATÓRIO do Menu

Esta função permite a emissão de diversos tipos de relatórios, são eles:

• Analítico: • acompanhamento operacional: - cartões não entregues; - situação de benefícios (Automático); - cartões emitidos; • acompanhamento financeiro: - folha de pagamento; - benefícios não pagos.

• Sintético: • acompanhamento operacional: - relatório sintético de cartões emitidos; - monitoramento dos motivos de manutenção; - situação de benefícios (Automático); - cartões não entregues; • acompanhamento financeiro: - folha de pagamento; - benefícios não pagos; - evolução de benefícios.

• Consulta relatórios e arquivos

Relatório – Cartões não entregues (analítico e sintético)

Esse relatório contém a lista dos cartões emitidos a cada período de 180 dias e não ativados até a data da sua construção. Com ele, o município pode conhecer quais famílias do PBF tiveram concessão de benefícios e ainda não estão com os seus cartões para saque.

Passo a) Na tela SIBEC – Menu, clicar nas opções RELATÓRIO, ANALÍTICO, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, CARTÕES NÃO ENTREGUES. Aparecerá a tela Cartões não entregues 09.01.01.08-01. Selecionar o programa social, a abrangência, a data da extração e clicar em SOLICITAR.

Passo b) Na tela Consulta relatórios e arquivos – 09.03-2, marcar o campo Seleção e clicar em SALVAR.

Passo c) Na tela Download de Arquivo, que é a tela de transferência de arquivo, clicar em ABRIR para visualizar o arquivo na internet ou clicar em SALVAR para salvá-lo em seu computador.

Relatório – Situação de benefícios (Automático) - (analítico e sintético)

Relatório mensal que contém o histórico das ações de gestão de benefícios do município desde outubro de 2003.

Passo a) Na tela SIBEC – Menu, clicar nas opções RELATÓRIO, ANALÍTICO, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, SITUAÇÃO DE BENEFÍCIO (AUTOMÁTICO).

Aparecerá a tela Situação de benefícios - posição mensal - 09.01.01.10-1. Selecionar o tipo de Programa social, a Abrangência, o Mês/ano e clicar em SOLICITAR.

Relatório – Situação de benefícios (Automático) - (analítico e sintético)

Passo c) Na tela Download de Arquivo, que é a tela de transferência de arquivo, clicar em ABRIR para visualizar o arquivo na internet ou em SALVAR para salvá-lo em seu computador.

Relatório - Cartões emitidos (analítico e sintético)

Relatório mensal gerado a partir de informações do Sistema de Cartão do Cidadão (SICID), que contém a referência do mês em que o cartão foi emitido, nome do beneficiário, endereço, data de nascimento do titular do cartão, NIS e município de origem

Passo a) Na tela SIBEC - Menu, clicar nas opções RELATÓRIO, ANALÍTICO, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, CARTÕES EMITIDOS. Surgirá a tela Cartões emitidos por município - 09.01.01.15-01.

Selecionar, na lista, a UF, o Município, e clicar em VISUALIZAR.

Relatório - Folha de Pagamento (analítico e sintético)

Esse relatório, gerado mensalmente, é o mais completo disponível no SIBEC. Contém as principais informações cadastrais do responsável legal e seus dependentes (nome, endereço, NIS, código domiciliar) além de trazer informações sobre todos os benefícios da família (situação de benefício, valor, competência inicial e final)

Passo a) Na tela SIBEC – Menu, clicar nas opções RELATÓRIO, ANALÍTICO, ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO, FOLHA DE PAGAMENTO. Aparecerá a tela Folha de pagamento - por UF/município - 09.01.02.01-1.

Selecionar o tipo de Programa social, a Abrangência, a Folha de pagamento e clicar em SOLICITAR.

Relatório - Folha de Pagamento (analítico e sintético)

Relatório - Benefícios não pagos (analítico e sintético)

Esse relatório contém informações sobre as parcelas de benefício não sacadas pelos beneficiários, respeitado o prazo de validade da parcela que é de 90 dias para o saque. As informações disponíveis neste relatório referem-se aos três meses anteriores a sua geração. Exemplo: o arquivo gerado no mês de dezembro de 2007 mostra os benefícios não sacados nos meses de setembro, outubro e novembro de 2007.

Passo a) Na tela SIBEC - Menu, clicar nas opções RELATÓRIO, ANALÍTICO, ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO, BENEFÍCIOS NÃO PAGOS. Aparecerá a tela Benefícios não pagos - por UF/município - 09.01.02.08-01.

Selecionar o tipo de Programa social, a Abrangência, a Data de extração e clicar em SOLICITAR.

Relatório - Benefícios não pagos (analítico e sintético)

Relatório - Evolução de benefícios (sintético)

Relatório consolidado da evolução de benefícios no município (quantidade de inclusão de famílias e desligamento de famílias no município). Este relatório permite ao município saber qual a quantidade de famílias que entram e saem no PBF, mensalmente.

Passo a) Na tela SIBEC – Menu, clicar nas opções RELATÓRIO, SINTÉTICO, ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO, EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS. Aparecerá a tela Evolução de benefícios nos municípios - 09.02.02.12-01.

Selecionar o tipo de Programa social, a Abrangência, a Folha de pagamento e clicar em SOLICITAR.

Relatório - Evolução de benefícios (sintético)

Muito Obrigado!

1 GESTÃO DE BENEFÍCIOS. 2 SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO SIBEC.

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