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Compras Públicas Sustentáveis - CPSCompras Públicas Sustentáveis - CPSAssembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
Coordenação Thais Horta14 de março de 2014
Laura Valente de Macedolaurasvmacedo@gmail.com
SUSTENTABILIDADE E CONSUMO: POR QUÊ É PRECISO MUDAR JÁ
Resumo
Mudanças climáticas e consumo:
entendendo o problema
Clima, produção e consumo, e compras
governamentais sustentáveis: buscando
soluções
• Perguntas e respostas
27/04/23 01:55 Laura Valente de Macedo 2
http://cienciahoje.uol.com.br/materia/resources/images/che/furacao.jpg
Mudanças Climáticas e Consumo: Entendendo o problema
O clima é o processo de troca de energia
entre a Terra e o espaço, onde a
energia recebida do Sol é absorvida pelos sistemas
terrestres e parcialmente devolvida ao
espaço.
Mudanças Climáticas
Foto: NASA
Mudanças ClimáticasImpactosElevação do nível do mar e da temperatura média globalDerretimento de calotas polares e solos geladosEventos extremos mais intensos e frequentesAlteração do ciclo hidrológico Perda de biodiversidadePerda de áreas agriculturáveisDanos a infraestrutura urbanaEpidemias de doenças tropicais e pragas...
• Concentrações de CO2 = sem precedentes nos últimos 650,000 anos
• Aquecimento do sistema climático – inequívoco• A maior parte do aquecimento global atual nos últimos
50 anos resulta do aumento de gases de efeito estufa• A tendência de mais aquecimento nas próximas décadas
já está confirmada e é irreversível• Ações e escolhas atuais terão cada vez maior impacto no
longo prazo• Mudanças climáticas incluem mais eventos extremos,
maior umidade nas latitudes mais altas e mais seco nos subtrópicos
Mudanças Climáticas
A principal causa: atividades humanas a partir da revolução industrial – queima de combustíveis fósseis
Mudanças Climáticas
Fonte: Relatório IPCC - AR4 - WG 1 (2007)
Mudanças ClimáticasCenáriosTemperatura vai aumentar entre 1,8 e 4 graus neste século. O
aumento médio mais provável é de 3 graus. O nível do mar pode subir entre 18 e 59 cm neste séculoDeclínio global das geleiras nas montanhas e regiões friasOndas de calor, secas e enchentes serão mais frequentesTempestades tropicais violentas serão mais comunsO clima quente é favorável à proliferação de mosquitos e
doenças como dengue e malária
Mudanças Climáticas
Mais sinais•Retração de geleiras na região do Tibete, derretimento de gelo polar e de solos gelados •Enchentes e furacões sem precedentes nos EUA e na Ásia•Incêndios, seca e temperaturas extremas na Austrália•Seca prolongada no Nordeste
Evidências recentesEm 04/05/2013 as concentrações de CO2 medidas no Mauna Loa foram de 400ppm. Registros indicam esses valores somente há 4 milhões de anos atrás. (Fonte: The Economist, 11/05/2013)
Laura Valente de Macedo 12
as emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de CO2e
Maior fonte de emissão de gases de efeito estufa é o desmatamento
Mudanças Climáticas no BrasilDados
.
2o Inventário Nacional de Emissões de GEE 1990-2005
Agricultura19%
Energia15%
Indústria3%
Tratamento de resíduos
2%
Mudança de uso da terra e florestas
61%
Laura Valente de Macedo 13
Mudanças Climáticas no BrasilMudanças Climáticas no BrasilOs dadosOs dados
Oferta de Energia por Fonte no Brasil (2007) Em %
Nuclear; 5,9; 6%
Outras; 0,7; 1%
Fontes Renováveis; 9,8;
10%
Hidráulica; 2,2; 2%Gás natural; 20,9; 21%
Petróleo; 34; 33%Carvão mineral;
26,5; 27%
Consumo Final de Energia por Fonte no Brasil em % (2007)
Gás natural; 15,6
Fontes Renováveis; 12,4
Eletricidade; 17,1
Outros; 3,6
Carvão mineral; 8,8
Petróleo; 42,5
Segundo dados da ONU, se todos mantivermos os atuais padrões ocidentais de produção e consumo, serão necessários:
1900 21002002 205014
Mudanças Climáticas e Consumoe eu com isso?
Por que é preciso mudar
Os recursos da Terra são FINITOS e limitados. Em 2010 a população humana atingiu 7 bilhões de habitantes, dos quais 20% consomem 80% dos recursos. Mais da metade da população humana vive hoje em cidades. No Brasil, 84% da população é urbanizada.
População e Capacidade de Suporte da Terra
Impactos do Consumo Desigualdade social e pobreza Violência e conflitos Perda de biodiversidade Desmatamento Poluição do ar e da água, rios e oceanos Eutrofização Chuva ácida Contaminação do solo e dos lençóis freáticos Geração de resíduos tóxicos Lixo nuclear Aquecimento global e mudanças climáticas...
7 bilhões de pessoas
193 milhões de pessoas
China, Índia e Brasil = 750 milhões de novos consumidores
52% dos brasileiros fazem parte hoje da Nova Classe Média
Consumo X Consumismo
Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU - RIO+20Temas: Economia Verde e Governança ambiental global
Até final de 2011 serão gastos R$ 1 trilhão pela nova classe C
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População, Pobreza e a Capacidade de Suporte da Terra
Como enfrentar a escassez de recursos Como enfrentar a escassez de recursos naturais, sem prejudicar a qualidade de naturais, sem prejudicar a qualidade de vida e o desenvolvimento de todos os povos vida e o desenvolvimento de todos os povos da Terra, com equidade e justiça social?da Terra, com equidade e justiça social?
Dilema
Desenvolvimento Sustentável
É aquele que “… atende as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades”
Fonte: Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1983
Desenvolvimento Sustentável
ObjetivosObjetivos Discutir e propor meios de harmonizar
o desenvolvimento econômico com justiça social e a proteção ambiental
Garantir equidade entre as gerações
Pressupõe foco éticoPressupõe foco ético
“...é uma visão e um processo, não um destino”
Consumo Sustentável é “o uso de bens e serviços que atendam às necessidades básicas, proporcionando uma melhor qualidade de
vida, enquanto minimizam o uso dos recursos naturais e materiais tóxicos, a geração de resíduos e a emissão de poluentes durante todo ciclo de vida do produto ou do serviço, de modo que não se
coloque em risco as necessidades das futuras gerações”.
Produção Sustentável é a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, das melhores alternativas possíveis
para minimizar custos ambientais e sociais.
Processo de Marrakesh – PNUMA.
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Consumo Sustentável
Premissa
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GovernosVarejo Indústri
a
Fornecedores
Consumidores
E podemos mudar o mundo por meio de escolhas mais inteligentes
SOMOS TODOS CONSUMIDORES
CORRESPONSABILIZAÇÃO COMPARTILHAMENTO E COLABORAÇÃO CAPACIDADE DE SUPORTE DO PLANETA PARCERIAS ENTRE PARTES INTERESSADAS MUDANÇA NÃO É PREJUÍZO, SACRIFÍCIO
OU PIORA NA QUALIDADE DE VIDA TUDO FAZ DIFERENÇA, CADA GESTO
CONTA MENOS PODE SER MELHOR!
Fundamentos
O que podemos fazer?• Indivíduos
• Informar-se • Comprar somente o necessário• Reduzir, reutilizar, reciclar – mas também, repensar, recusar e
recuperar!
• Instituições (empresas, governos, associações)• Informar cadeia produtiva e consumidores• Consumir e produzir com eficiência• Adotar abordagem de ciclo de vida “do berço ao berço”• Dar o exemplo e comunicar
Ferramentas para Produção e Consumo Sustentáveis PCS
Análise de Ciclo de Vida
Certificação
Rotulagem ambiental
Redução, Reciclagem, Reutilização
Simbiose industrial
Compras Públicas Sustentáveis
3. Entrega do Produto
Sustentabilidade Total
5. Disposição final do Produto
2. Processos e Condições de Produção
Ciclo de Vida dos Produtos
1. Insumos Materiais
4. Uso do Produto
Evolução do Conceito
Inteligente, eco-eficiente e bonito
Redução de desperdício = eficiência
Todos os materiais de produção & descartados são
considerados nutrientes - biológicos ou técnicos
Nutrientes técnicos -> reciclados ou reutilizados
Nutrientes biológicos -> compostados ou consumidos
“do Berço ao Túmulo” “do Berço ao Berço”
Conceito
As compras públicas sustentáveis (CPS) são uma solução para integrar considerações ambientais e sociais em todas as fases do processo de compra e contratação de governos, visando reduzir impactos
sobre a saúde humana, o meio ambiente e os direitos humanos, ao mesmo tempo resultando em economia
para a administração pública.
Outras Denominações
Compras VerdesCompras Públicas SustentáveisEcoaquisiçãoCompra ambientalmente amigávelLicitação positiva Licitação Sustentável
Compras Públicas Sustentáveis
SÃO COMPRAS INTELIGENTESSÃO COMPRAS INTELIGENTES
Reduzem os impactos ambientais
Estimulam melhorias sociais
Alcançam eficiência financeira
Compras Públicas SustentáveisFUNDAMENTOSFUNDAMENTOS
O Estado, como grande agente econômico, é um transformador do paradigma atual.O Estado deve dar exemplo, e fomentar o cumprimento da legislaçãoO Estado pode usar as forças do mercado, através de incentivos econômicosSua atuação estimula parcerias para a proteção do meio ambiente.O Estado é o agente indutor de mudança.
Compras Públicas SustentáveisPRESSUPOSTOSPRESSUPOSTOS• Poder de compra de governos influencia mercado (10 a
16% do PIB em países da OCDE)• Consumidores institucionais agem de modo responsável
devido a sua influência no mercado consumidor e na economia.
• Considerar o ciclo de vida nas decisões sobre compras de produtos e serviços
• Buscar soluções inteligentes e criativas, incentivando inovações tecnológicas e de serviços
• Comprar somente o NECESSÁRIO
OBJETIVOS:Integrar critérios de sustentabilidade em todas as fases do processo de compras públicas para reduzir o impacto da produção e do consumo sobre a saúde humana e o meio ambienteGarantir economias para a administraçãoCriar novos mercados para produtos sustentáveis
Compras Públicas Sustentáveis
O poder ao longo da cadeia de fornecimento
EXEMPLO: ””sem trabalho infantil!”sem trabalho infantil!” na compra de algodãoalgodão
Consumidor VarejistaVarejista Fabricantes
Fabricantes Comerciantes de algodão
Fornecedores Produtores
Produtores Trabalhadores rurais
O poder das Compras Públicas Sustentáveis BRASIL:BRASIL: Compras Públicas = 10% + do PIB Nacional Minas Gerais: R$3,8 bilhões
EUROPA:EUROPA: Governos públicos gastam R$4.5 trilhões por ano = de 17% do PIB Europeu
O poder das Compras Públicas Sustentáveis
• São comprados 2.8 milhões de PCs/ano na Europa = 12% do mercado europeu
• Compra de 2000 PCs em 2008 (livre de enxofre, metais pesados e com partes recicladas) – economia de 30% no consumo de energia em SP (USP)
• Os Ministérios de meio Ambiente na Alemanha e na Áustria compram no mercado 100% de energia limpa desde 2008
Redução de ImpactosComidaComida provenientes de agricultura orgânica,comunidade local, agricultura familiar, estação e época
EletricidadeEletricidade proveniente de fontes renováveis
TransporteTransporte de baixa emissão, biocombustíveis, etanol, estímulo ao transporte coletivo
PapelPapel reciclado, sem cloro, certificado FSC
Produtos EletrônicosProdutos Eletrônicos energeticamente eficientes
Exemplos de Benefícios• Barcelona – Madeira certificada
• Rio de Janeiro - produtos orgânicos em escolas
• Minas Gerais – asfalto ecológico
• Universidade Autônoma de Barcelona – café de comércio justo
• Governo Alemão – Eletricidade de Fontes de Energia Renováveis
• Redução de desmatamento e proteção à biodiversidade
• Redução de eutrofização e melhora da saúde pública
• Redução de emissões de CO2 e economia
• Redução de desigualdade social e geração de renda
• Redução de emissões de CO2
Casos de Sucesso: Barcelona
• 1ª empresa pública espanhola a introduzir cláusulas de responsabilidade social corporativa e critérios éticos nos editais. Exigências para os licitantes:
• Respeito às normas básicas da OIT em toda a cadeia produtiva;
• Respeito aos direitos dos trabalhadores;• Compromisso com gestão ambiental e segurança
do trabalho.
A partir de esse primeiro edital em 2005, o departamento inclui critérios éticos nas compras de uniformes para verão e inverno (jardineiros, vigias e mecânicos, total de 700 trabalhadores). http://www.bcn.es/agenda21/ A partir de 2008, também foram incorporados critérios ambientais, como preferência por fibras naturais, redução de uso de substâncias tóxicas e de pesticidas.Exemplo de edital de compra ética de uniformes: http://www.bcn.es/agenda21/ajuntamentsostenible/doc_interns.htm
Compra de uniformes para o Departamento de Parques e Jardins de Barcelona
Ações em curso em 2011
• Campanha Saco é um Saco• Campanha Separe o Lixo e Acerte na Lata• Mês do Consumo Sustentável – Descarte certo de lixo EE • Rede de Mulheres e consumo sustentável• Pesquisa: O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente• TV Meio Ambiente – na web• Articulação para os Pactos Setoriais
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Ações em curso no Brasil 2012-14
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Licitações sustentáveis MPOG http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/ MdE para cooperação em ações que estimulem cadeias sustentáveis de alimentos, redução do desperdício e acesso a opções orgânicas e saudáveis para COPA 2014Pensar.Comer.Conservar – Diga Não ao Desperdício, organizada pelo PNUMA e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)Cooperação com CETESB – site de Produção e Consumo Sustentáveis - http://www.unep.org.br/interna.php?id=63REDE de Construções Sustentáveis http://www.unep.org/sbci/index.asp Rede de PyCS - http://redpycs.net/?lang=3
CPS em Minas Gerais
Período acompanhado 23/05/2007 a 30/12/2008.
Família Soma das economias - baseline realBetuminoso R$ 37.745.314,25Microcomputadores R$ 23.697.222,40Medicamentos R$ 13.883.621,75Material de Escritório - Cartuchos R$ 1.290.136,64Material de Escritório - Escritório R$ 953.238,29Total R$ 77.569.533,34
Economia (em milhões)
2,383%
11,5516%
21,2530%
35,7351%
ProMG (Pavimentação)
Microcomputadores
Medicamentos
Material de Escritório
CPS em São PauloDecreto nº45.643, de 26.01.01
Obriga a aquisição pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional:
de lâmpadas de alto rendimento, com o menor teor de mercúrio dentre as disponíveis no mercado (base em laudos técnicos)
de cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e policloreto de vinila (PVC)
Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção de Decreto sobre uso de entulho reciclado para construção de vias públicasvias públicas
Edição de atas de compra de papel recicladoEdição de atas de compra de papel recicladoDecreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal Decreto sobre obrigatoriedade de uso de madeira legal
nas obras da prefeituranas obras da prefeituraLei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de energia Lei sobre obrigatoriedade de previsão para uso de energia
solar no aquecimento de água de grandes consumidoressolar no aquecimento de água de grandes consumidoresLei sobre Política Municipal de Compras Sustentáveis e Lei sobre Política Municipal de Compras Sustentáveis e
revisão da Lei de Licitaçõesrevisão da Lei de Licitações
Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
www.consumosustentavel.com.br
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BRASIL
Macrometa do Plano Consumo Sustentável
Aumentar em 100% o percentual de “consumidores conscientes”
dentre os consumidores brasileiros até 2014
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Compromissos
Conexões do PPCS
Devido à transversalidade do conceito de PCS, o
Plano de Ação fortalece as interfaces com outros
Planos e Políticas
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Pesquisa ISER / MMA
O que o Brasileiro pensa do Meio Ambiente e do Consumo SustentávelUniverso: 2.201 entrevistados no Brasil todoPeríodo: entre 15 e 31 de maio de 201253% dos entrevistados não sabem o que é desenvolvimento sustentávelSérie histórica de 1992 a 2012 (a cada 4 anos)Perguntas que permitiram comparação relativas apenas a meio ambientePerguntas mais recentes ligadas a consumo
ResultadosPercepção sobre ação das empresas em relação ao meio ambiente76% não sabem o que é “empresa cidadã”Espontaneamente, 60% não foram capazes de citar alguma. O restante citou empresas com impacto regional ou local. Entre as estatais, a mais citada foi a Petrobras (5%), seguida da Vale (3%). Entre as privadas foram citadas Natura (2%) e Boticário (2%).
ConclusõesHouve evolução significativa no conhecimento sobre o
meio ambiente nesse período, porém, essa conscientização não se reflete na prática.
A maioria se informa primeiro pela TV (86%), depois pela internet (29,5%)
Há disposição de mudar hábitos com a devida informação, o que foi demonstrado pela conhecimento de campanhas e adesão a algumas práticas, como separar o lixo.
A maioria não conhece a atuação das empresas e o setor empresarial desde a primeira pesquisa é avaliado como o de pior desempenho na área ambiental.
Como as politicas de incentivo ao automóvel – redução de IPI,
isenções fiscais, subsídio ao petróleo – se encaixam nisso?
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Para pensar depois disso tudo...
Mais informações• Catálogo Sustentável – www.catalogosustentavel.com.br
• Centro do Clima COPPE – UFRJ www centroclima.org.br
• EcoProcura 2009 – www.iclei.org/ecoprocura2009
• GVCES–– www.ces.fgvsp.br
• ICLEI – LACS – www.iclei.org/lacs/portugues
• Ministério de Ciência e Tecnologia - Programa de Mudanças Climáticas - www.mct.gov.br/clima
• Secretariado da Convenção do Clima www.unfccc.de
• Página sobre o Processo de Marrakech http://www.unep.fr/scp/marrakech/about.htm
• Site da conferência C-40 em Nova York, maio de 2007 www.nycclimate.com
• Site do Decreto de CPS - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm
• Site do MMA sobre produção e consumo sustentáveis www.consumosustentavel.gov.br
• Site do programa “Cidades e Soluções” na Globonews (TV a cabo)
• http://globonews.globo.com/Jornalismo/Gnews/0,,7493,00.html
• Site sobre compras públicas sustentáveis do MPOG http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/
Mais informações• ICLEI – LACS – www.iclei.org/lacs/portugues • EcoProcura 2009 – www.iclei.org/ecoprocura2009• GVCES–– www.ces.fgvsp.br• Ministério de Ciência e Tecnologia - Programa de Mudanças Climáticas -
www.mct.gov.br/clima • Secretariado da Convenção do Clima www.unfccc.de• Centro do Clima COPPE – UFRJ www centroclima.org.br • Processo de Marrakech http://www.unep.fr/scp/marrakech/about.htm • Produção e consumo sustentáveis do MMA www.consumosustentavel.gov.br • IPCC – www.ipcc.int• WRI – World Resources Institute – Clima e energia: www.wri.org/climate • Greenpeace: www.greenpeace.org.br • Compras públicas sustentáveis do MPOG http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/ • Programa “Cidades e Soluções” na Globonews (TV a cabo) http
://globonews.globo.com/Jornalismo/Gnews/0,,7493,00.html
Referências PPCS: http://
www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/producao-e-consumo-sustentavel/plano-nacional
Sumário executivo: http://www.mma.gov.br/images/arquivos/responsabilidade_socioambiental/producao_consumo/PPCS/PPCS_Sumario%20Executivo.pdf
Subsídios: http://www.mma.gov.br/images/arquivos/responsabilidade_socioambiental/producao_consumo/PPCS/PPCS_VolumeII.pdf
Pesquisa “O que o brasileiro pensa sobre meio ambiente e o consumo sustentável” 2012, resumo disponível em: http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/06/06/pesquisa-revela-o-que-o-brasileiro-pensa-do-meio-ambiente-e-do-consumo-sustentavel
http://hotsite.mma.gov.br/mulheresrumoario20/wp-content/uploads/Sumario-Executivo_MMA_port_25jun2012.pdf
MoU MD e PNUMA http://www.unep.org.br/noticias_detalhar.php?id_noticias=1548