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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a Gestão de Fundos de Pensões
Acção de Formação
“A Actividade das Comissões de Acompanhamento
dos Planos de Pensões”
Presidente da Comissão Consultiva dos Fundos de Pensões da APFIPP
Valdemar Duarte 20 de Maio de 2010
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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
Enquadramento (2006/2010)
Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o Mercado de Fundos de Pensões em Portugal
Acompanhamento da Gestão
Actuação Formal
Divulgação de informação a Participantes e Beneficiários
Conclusões
Indice
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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
Aprovação do Decreto-Lei 12/2006
Reforma da Segurança Social (Decreto Lei 187/2007)
Crise nos mercados financeiros (2008)
Mercado dos Fundos de Pensões estagnado.
Fraco reconhecimento público dos sistemas privados de reforma.
1. Enquadramento (2006/2010)
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Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões 1. Reforma da Segurança Social (Evolução da Taxa de Substituição Bruta)
80%
71% 69%
49%
42%
84%85%
89% 92%
59%
79%
51%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Salário Mínimo 450 € Salário Médio 1.000 € Salário Elevado 3.000 €
Antes de 1993 Entre 1993 e 2002 Entre 2002/07 Após 2007
Fórmula do RGSS vigente:
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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009
1. Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)
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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
Fonte: ??
Fonte: Relatório da OCDE de 23/06/2009
1. Enquadramento (Crise nos mercados financeiros)
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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
Reforço do envolvimento de Associados, Participantes e Beneficiários;
Reforço da Governabilidade e escrutíneo da gestão (Entidade Gestora /Associados);
Veículo de divulgação de informação e de transmissão de confiança aos Participantes
e Beneficiários;
Afirmação dos Fundos de Pensões como o instrumento de eleição para a gestão
de Planos de Pensões.
2. Principais contributos das Comissões de Acompanhamento para o mercado de Fundos de Pensões em Portugal
20 de Maio de 2010
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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
Política de investimentos
(Relatório e Contas);
Avaliação de responsabilidade e níveis de financiamento
(Relatório do Actuário Responsável).
3. Acompanhamento da Gestão
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20 de Maio de 2010
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Gestão de Fundos de Pensões
Reuniões ordinárias e extraordinárias;
Pronunciar-se sobre:
transferências de gestão;
alterações significativas dos contratos constitutivo e de gestão;
extinção e devolução de excesso de financiamento;
Pronunciar-se sobre a nomeação pelo Sociedade Gestora do Actuário Responsável e do Revisor Oficial de Contas.
Mandatos máximos de 3 anos (2010 ano de novas nomeações / eleições)
4. Actuação Formal
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Gestão de Fundos de Pensões
Informação inicial aos Participantes
Informação na vigência aos Participantes
Informação a pedido para compreensão do Plano de Pensões;
Informação a pedido sobre direitos em caso de cessação e previsão de pensão (CD);
Informação sobre alterações: do Plano de Pensões, comissões, política de investimentos e transferência da gestão do fundo;
Informação anual sobre direitos em formação, rendibilidade, subfinanciamento, local de consulta relatório e contas e alterações no quadro normativo.
5. Divulgação de informação a Participantes
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Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
Informação aos Beneficiários
Informação na passagem a Beneficiário sobre: benefícios e opções de recebimento;
Informação sobre alterações relevantes no Plano de Pensões e em caso de transferência de gestão;
Informação a pedido sobre a Política de Investimentos e o Relatório e Contas.
5. Divulgação de informação a Beneficiários
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Gestão de Fundos de Pensões
As Comissões de Acompanhamento reforçaram na gestão dos fundos de
pensões a Governabilidade, a Visibilidade, a Participação e a Confiança
entre os agentes envolvidos: Associados, Participantes, Beneficiários,
Entidades Gestoras e Supervisor.
Falta afirmar e transmitir Confiança às Empresas e População em geral,
de forma a que o mercado dos Produtos para a Reforma se desenvolva e
possa contribuir para que asseguremos a manutenção do nosso nível de
vida na reforma.
6. Conclusões
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Gestão de Fundos de Pensões
Fonte: OCDE Health Data 2009
6. Conclusões – Evolução Demográfica Passada
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Gestão de Fundos de Pensões
Fonte: INE (2009). Projecções de população residente em Portugal, 2008-2060
6. Conclusões – Evolução Demográfica Futura
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20 de Maio de 2010
Contributos das Comissões de Acompanhamento para a
Gestão de Fundos de Pensões
“O envelhecimento é um dos maiores desafios futuros. Maior longevidade é um símbolo de sucesso – devemos ter saúde, preenchendo vidas mais longas” -
Durão Barroso
Cerca de 60 milhões de Europeus representando 40% dos trabalhadores
estão abrangidos por Planos de Pensões de Empresariais ou Planos Mandatórios
de Contribuição Definida que têm associado activos no valor de € 1,3
Triliões.
A CE deve funcionar como um motor na implementação de Planos de
Pensões Empresariais de forma a aumentar o número de trabalhadores
abrangidos e os valores de contribuições, através de: Imposição de carácter
mandatório; Incentivos fiscais; negociação colectiva e incentivos aos
trabalhadores, . . .
Fonte: Comissão Europeia Beyond the crisis – Workplace Pensions, Janeiro 2010
6. Conclusões – O Papel da União Europeia
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Obrigado
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