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09/10/2013
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE
Associação independente, não governamental e sem fins lucrativos;
Membro da International Solid Waste Association (ISWA), desde 1996 – ocupa a Diretoria para América do Sul;
Sedia a secretaria sub-regional da América Latina da Parceria Internacional para Expansão de Serviços de Gestão de Resíduos para Autoridades Locais (IPLA), programa mantido pela Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD),
Cerca de 50 empresas associadas.
Sobre a ABRELPE
3
4
5
6
4%
32,8 mi/ton
58%
23,7 mi/ton
42%
Destinação final dos RSU
Coletados no Brasil
(t/ano)
PANORAMA 2012
7
8
9
PNRS – Lei 12.305/2010
LOGÍSTICA REVERSA
UMA
PARA A
GESTÃO DE
RESÍDUOS
PNRS
Hierarquia na Gestão
Redução
Reuso
Reciclagem
Tratamento / Recuperação
Disposição no solo
10
Opção mais
indicada
Opção menos
indicada
Responsabilidade Compartilhada
– Art. 30º Conjunto de atribuições
encadeadas e individualizadas
Fabricantes; Importadores;
Comerciantes e Distribuidores; Consumidores;
Titulares dos serviços públicos de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos
- Minimização da geração de resíduos sólidos e rejeitos; e
- Redução dos impactos à saúde humana e qualidade
ambiental.
Logística Reversa
“instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;” (Art.3º)
Logística Reversa (Art.33, § 4, 5 e 6)
Fonte: Abinee
Acordos Setoriais - PNRS
“Ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto” (Art. 3º)
Art. 8o São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: XVI - os acordos setoriais;
Acordos Setoriais – Decreto Art. 20 § 1o § 2o
Implementação da LR
Acordo Setorial
Iniciado pelo Poder
Público
Iniciado pelos fabricantes,
importadores,
distribuidores ou
comerciantes
Precedidos de editais de
chamamento
Precedidos da
apresentação de
proposta formal pelos
interessados ao
Ministério de Meio
Ambiente, contendo os
requisitos referidos no
art. 23.
Regulamentação: Decreto nº7.407/10
Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa
Grupo Técnico de Assessoramento (GTA)
• GTT Eletroeletrônicos
• GTT Embalagens
• GTT Embalagens de óleos lubrificantes
• GTT Lâmpadas
• GTT Medicamentos
17
18 Fonte: ONU; IBGE; FGV
Brasil
118 milhões de PCs = 3 para cada 5 pessoas Até 2016 = 1 por pessoa
14,3 milhões de TVs vendidos (2012)
255 milhões de aparelhos celulares (2013)
19
20
ACORDO PMSP
Abrangência: cidade de SP
Pontos: 40 (Subprefeituras e
Parques)
Prazo: 24 meses
21
ACORDO SMA/SP
Abrangência: estado de SP
Pontos: a definir
Prazo: 24 meses
22
ACORDO MP/SP
Abrangência:
•cidade de SP (1ª. Fase)
•Estado de SP (2ª. Fase)
Pontos: 6 (1ª fase)
Prazo: 24 meses – fev/2015
23
PARCERIA GRUPO PÃO DE
AÇUCAR
24
PARCERIA INSTITUTO
ABRIL – PÇA VICTOR CIVITA
25
RESULTADOS
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RESULTADOS
Placas Metais
Plásticos - diversos Placas
27
RESULTADOS - QUANTIDADES
Muito Obrigada!
Gabriela Gomes Prol Otero
gabriela@abrelpe.org.br
www.abrelpe.org.br