POLÍTICA E PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS -...

POLÍTICA E PLANO ESTADUAL DE

RESÍDUOS SÓLIDOS - RJ

outubro de 2013

JBRJ

Victor Zveibil Superintendente de Políticas de Saneamento – SUPS/SEA

O PACTO PELO SANEAMENTO - decreto estadual 42.930/11

SUBPROGRAMA

Rio+Limpo Coleta e tratamento de esgotos Meta: 80% coleta e tratamento de esgotos até 2018

Recursos FECAM: R$ 100 a 120 milhões/ano

Recursos Cobrança pelo uso da água (FUNDRHI):

R$ 30 milhões /ano

BID – 1,2 bi (PSAM)

SUBPROGRAMA

Lixão Zero Construção de aterros sanitários e remediação de lixões Meta: Erradicação dos lixões até 2014 e remediação até 2016

Recursos: R$ 25 a 30 milhões /ano (≥ 10%)

Reciclagem

Logística reversa

Lei Federal de

Consórcios Públicos

Lei Federal de

Saneamento Básico

Lei da Política Nacional

de Resíduos Sólidos

Instrumentos: PERS -

regionalização

Planos Municipais de

Saneamento Básico

Pacto pelo saneamento

Compra do lixo tratado

Programa Coleta Seletiva Solidária – PCSS

Entulho Limpo da Baixada - ELB

PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Eco-buffet

Fábrica Verde

ICMS Verde

LIXÃO ZERO Rio + Limpo

Consórcios interfederativos

Eco-barreira

Reaproveitamento de óleos vegetais - PROVE

INST

RU

MEN

TOS

Eco -moda

Logística Reversa

PACTO DA

RECICLAGEM

PR

OG

RA

MA

S Catadores em Redes Solidárias – CRS

Educação Ambiental

RESULTADOS DO PROGRAMA LIXÃO ZERO / REGIONALIZAÇÃO – META 1 PERS

PACTO PELO SANEAMENTO – LIXÃO ZERO

Consórcios Públicos

escalas de sustentabilidade

Vantagens

- Menor custo operacional

- Assessoria técnica compartilhada

- ICMS Verde maior:

Ser sede do aterro

Remediação do lixão: 0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

0 100 200 300 400 500

R$

/t

t/dia

Custo de Operação do Aterro

Programa LIXÃO ZERO

Evolução 2010/2014

Programa LIXÃO ZERO

RESUMO

MUNICÍPIOS DESTINANDO

SEUS RESÍDUOS PARA ATERRO

SANITÁRIO

GERAÇÃO DE RSU

(t/dia)

RSU DESTINADOS

A ATERROS

SANITÁRIOS

(%)

EM 2010 30 1.695,71 11,05

*EM 2011 42 5.831,41 38,11

EM 2012 57 14.011,28 91,57

PREVISÃO PARA 2013 83 14.713,78 96,16

PREVISÃO PARA 2014 92 15.300,71 100

SÍNTESE LIXÃO ZERO – agosto /13

ARRANJOS REGIONAIS PARA DISPOSIÇÃO FINAL

• Consórcios formalizados: 6 • Consórcios em formação: 2 • Arranjos em definição: 9 • Solução individual: 7 47 municípios participando de consórcios

ATERROS SANITÁRIOS

em operação: 19 previstos: 8 TOTAL 27

SÍNTESE - LIXÃO ZERO – Agosto/13

REMEDIAÇÃO DOS LIXÕES

EXECUÇÃO PROJETOS

Remediados Em Remediação Concluídos Em elaboração / lixões a encerrar proximamente

13 10 3 25

LIXÕES A ENCERRAR/2014

9

ATERROS CONTROLADOS A ENCERRAR

5

65 Lixões identificados

META 2 - SÍNTESE

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS

PRINCÍPIOS


PRINCÍPIOS PERS/RJ

PNRS

LEI N. 12.305/10, DEC. N. 7.404/10,

PLANARES

LDNSB

LEI N. 11.445/07

POLÍTICA ESTADUAL DE

RESIDUOS SÓLIDOS

(LEI N. 4.191/03

UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE E

IGUALDADE

REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO

LEI N. 11.107/05

CONTROLE SOCIAL

ESTRUTURA DO PERS


Diagnósticos dos resíduos sólidos gerados.

Instrumentos de cooperação federativa para os resíduos sólidos no Estado.

Logística Reversa.

Cenários de desenvolvimento socioeconômico.

Diretrizes e Metas.

Proposições para o atendimento das metas.

Metodologia para implementação das ações.

Recomendações de programas a serem desenvolvidos.

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS (Lei nº 12.305/10)


Disposição Final Ambientalmente Adequada de Rejeitos

Tratamento dos Resíduos

Reciclagem de Materiais

Reutilização de Materiais

Redução da Geração de Resíduos

Não Geração de Resíduos

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS


17 mil ton.dia

500 mil ton.mês

6 milhões ton.ano

0,77 kg.hab.dia

47% 53%

Secos

Úmidos

0% 25% 50% 75% 100%

Demais regiões

Região Metropolitana

17%

83%

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS


14%

86%

Outros residuos secos (0,4 milhões ton.ano)

Papel, plástico, vidro, metal (2,4 milhões ton.ano)

97%

3%

Recicláveis nobres descartados (2,34 milhões ton.ano)

Recicláveis nobres recuperados (60 mil ton.ano)

RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE


47%

13%

40%

0% 20% 40% 60%

Resíduos comuns não recicláveis

Resíduos recicláveis

Demais residuos especiais

8.3 ton.mês

100 mil ton.ano

RESÍDUOS CONSTRUÇÃO CIVIL


583 mil ton.mês

7 milhões ton.ano

Reginao Metropolitana

79%

Demais regiões 21%

Papel, plastico,vidro e

metal, 2%

Demais RCC, 98%

ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS


Modelo tecnológico atual Modelo tecnológico proposto

• Tratamento da fração seca; • Tratamento da fração úmida; • Disposição final em aterros sanitários; • Tratamento de lixiviados em aterros sanitários; • Tratamento do biogás em aterros sanitários; • Tratamento de odores; • Resíduos em estações de transferência; • Aproveitamento energético de resíduos.

SÍNTESE

DIRETRIZES E METAS



GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

• Diretriz 1 - Fortalecimento da gestão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pelos municípios e consórcios.

DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS

• Diretriz 1 - Erradicação e recuperação das áreas de disposição inadequada de resíduos sólidos

• Diretriz 2 - Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos em aterros sanitários.

NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

• Diretriz 1 - Redução dos resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários

• Diretriz 2 - Integração das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis

• Diretriz 3 - Incentivo às práticas de reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.

PRINCIPAIS METAS GERAIS


METAS

EMERGENCIAL CURTO PRAZO MEDIO PRAZO LONGO PRAZO

Imediato

2013-2014 2015-2018 2019-2024 2025- 2033

MG 1 Erradicação dos lixões e disposição final dos

rejeitos em Aterros Sanitários 100% - - -

MG 2 Remediação de áreas degradadas por resíduos

sólidos 40% 100% - -

MG 3 Elaboração e revisão dos PMGIRS 100% - - -

MG 4

Municípios com cobrança de taxa para resíduos

domiciliares- Cobrança de tarifa/preço público de

G.G. 35% 100% - -

MG 5

Aproveitamento energético dos gases gerados em

aterros sanitários e lixões em recuperação,

sempre que viável técnica e economicamente 10% 50% 100% -

MG 6 Consolidação dos arranjos municipais e

consórcios

30%

40%

60%

100%

MG 7 Cooperativas organizadas e incorporadas aos

sistemas municipais de coleta seletiva 20%

100%

-

• METAS ESPECÍFICAS PARA CADA TIPOLOGIA DE RESÍDUO


RESÍDUOS DE LOGÍSTICA REVERSA OBRIGATÓRIA DESCRITOS NO ART. 33 DA PNRS E DEMAIS TIPOLOGIAS

LOGÍSTICA REVERSA


TIPOLOGIAS ABORDADAS

Definidas pelo art. n. 13 da PNRS

Resíduos sólidos urbanos; Resíduos da construção civil; Resíduos de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços; Resíduos de serviços de saneamento básico; Resíduos industriais; Resíduos de serviços de saúde; Resíduos agrossilvopastoris; Resíduos de serviços de transporte; Resíduos de mineração.

Resíduos de Logística Reversa obrigatória descritos no art. n. 33

da PNRS

Agrotóxicos e suas embalagens; Pilhas e Baterias; Pneus; Óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens; Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; Produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Outras Veículos em final de vida útil; Óleos e gorduras vegetais; Medicamentos e fracionados.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS (SIG)


SISTEMA

INFORMAÇÕES GERENCIAIS

(SIG)

Módulo GERAÇÃO

SI

Inventários

MUNICÍPIOS /

CONSÓRCIOS

Módulo

LOGÍSTICA

REVERSA

EMPRESAS

GESTÃO

RESÍDUOS

Munícipes

Módulo

USUÁRIOS

Módulo CONTROLE

ACORDOS

SETORIAIS

Acesso a informações

públicas das instalações

MANIFESTO

INSTALAÇÕES

SEA / INEA

Órgãos de controle e

fiscalização

Projetos, Programas

Consultorias de apoio

Victor Zveibil

SEA/SUPS

[email protected]


OBRIGADO!

mailto:[email protected]

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