Post on 13-Mar-2016
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Curso
de Direito
à
Saúde
–
Fórum
Permanente
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
Superintendência
de Assistência
Farmacêutica
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS09 de agosto de 2010.
Organização da Assistência Farmacêutica no SUS
USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
“É
o fornecimento de medicamentos adequados às necessidades clínicas do paciente nas doses ajustadas às suas características individuais, durante um período de tempo adequado e ao menor custo possível para o paciente e para
a comunidade (OMS, 1985).
Em todo o mundo, mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada (OMS, 2002).
Status ‐
Rede Farmácia de Minas
AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA
Municípios Aguardando
Municípios Contemplados
Rede Farmácia de Minas
AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA
67 unidade RFM inauguradas até
2009
100 Municípios contemplados em 2009
07 unidades RFM inauguradas em junho de 2010
70 unidades RFM em fase de acabamento
433 municípios contemplados em 2010
382 municípios transferência de recurso
51 processos em pagamento
Antes
AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA
Agora
AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA
Farmácias de Minas Integradas
AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA
Ponte Nova
Pouso Alegre
Montes Claros
Pirapora
Manhumirim
Pedra Azul
São Lourenço
•
Dispensação
Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica ‐
SiGAF
Evolução número de medicamentos disponibilizados no SUS/MG (2002‐2009)
AVANÇOSACESSO AOS MEDICAMENTOS
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT
Resolução
SES/MG n°
1953, de 20 de julho
de 2009
“Estabelece
normas
gerais
e
procedimentos
a
serem
observados
para
incorporação
tecnológica
de
medicamentos
e
produtos
farmacêuticos
relacionados,
bem
como
para
alterar
apresentações
ou
excluir
produtos
da
Relação Estadual de Medicamentos e criar, no âmbito da Secretaria de Estado
de
Saúde
de
Minas
Gerais,
a
Comissão
Estadual
de
Farmácia
e
Terapêutica/CFT.”
ORGANOGRAMA
ORGANOGRAMA
SAS;SAF;SE;FHEMIG;
SVS; CAO Saúde/MP CRF/MG;CRM/MG;COREN/MG;
Presidente: Subsecretário de
Políticas e Ações em Saúde
Secretário Executivo: Superintendente de Assistência
Farmacêutica
Comissão Permanente Comissão Consultiva
CRO/MG;FUNED; COSEMS;AT;HEMOMINAS
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA CFT
Art. 5º
Compete à
CFT/SES‐MG:
I ‐
Assessorar a SES‐MG nos assuntos referentes à
seleção de medicamentos;
II – Revisar permanentemente a Relação Estadual de Medicamentos;
III ‐
Avaliar
e
emitir
parecer
sobre
solicitações
de
inclusão,
exclusão
de
itens, bem
como
de
alterações
em
suas
apresentações
na
Relação
Estadual
de
Medicamentos;
IV ‐
Divulgar
informações
e
justificativas
relativas
a
novos
medicamentos incluídos, excluídos ou alterados da Relação Estadual de Medicamentos;
V ‐
Elaborar
formulários
terapêuticos
com
informações
sobre
medicamentos constantes da Relação Estadual de Medicamentos;
VI ‐
Contribuir para a elaboração de protocolos terapêuticos e linhas guia.
ACESSO AO FORMULÁRIO
http://200.198.43.6:8080/CRU/logon.jsp?sys=CRU&msg=&user=
Formulário de solicitação
PRIORIZAÇÃO DAS DEMANDAS
Sim = 1pto
Não
Sim = 1pto
Não
Sim = 1pto
Não
Sim = 1pto
Não Sim = 1pto
Não
1° Demanda judicial/social
2° Relevância Epidemiológica
3° Relevância para os serviços/política
4° Viabilidade operacional
5° Evidência científica
AnáliseAnálise posterior ou não será analisado
ORGANIZAÇÃO
“Caso
seja
prioritária
a
proposta
será
analisada
internamente
pelos membros da CFT/SES/MG ou por consultores ad hoc,
de acordo com a
necessidade de cada tema.
Para
maior
entendimento
sobre
o
assunto
poderão
ser
criados seminários
para
discussão
dos
temas
prioritários
onde
profissionais
poderão
ser
convidados
para
falar
de
sua
experiência
no
tema
em questão e as indústrias farmacêuticas poderão defender seus produtos em audiência pública.”
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ‐
CFT
Relação de Medicamentos do Estado de Minas Gerais
Formulário Terapêutico Estadual: Medicamentos para a AtençãoPrimária
Protocolos clínicos
Formulário Terapêutico Estadual
ATENÇÃO AO PACIENTE
Subsidiar
os
profissionais
prescritores
e dispensadores
com
informações
técnicas
a
respeito
dos medicamentos para a atenção primária
Contém
monografias
para
auxiliar
a
prescrição
dos medicamentos e insumos disponíveis
Contribui
com
a
melhoria
do
acesso
aos medicamentos
no
Estado,
ao
trazer
informações
que
habilitem
a
prescrição
e
a
dispensação
racional desses
recursos
terapêuticos,
essenciais
à
saúde
pública
PRÓXIMAS ATIVIDADES
Capacitação membros CFT
1a semana out Compilação demanda recebida entre 01/04 e 30/09
2a semana out Priorização de demandas
A partir 2a quinzena out Produção de relatórios,
Reuniões
conforme
demanda
Guia do Cuidado Farmacêutico
Promover uso racional medicamento
Estruturar ações de Farmácia Clínica:
na abordagem por ciclo de vida na responsabilização do farmacêutico pela atenção ao paciente no fortalecimento da relação entre a equipe de saúde e paciente
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Rua Sapucaí, 429 ‐
Belo Horizonte/MG
CEP 30.150‐050
cft@saude.mg.gov.br
saf@saude.mg.gov.br