Curso

de Direito

à

Saúde

–

Fórum

Permanente

COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

Superintendência

de Assistência

Farmacêutica

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS09 de agosto de 2010.

Organização da  Assistência Farmacêutica no SUS

USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

“É

o fornecimento de medicamentos adequados às necessidades clínicas do  paciente nas doses ajustadas às suas características individuais, durante um  período de tempo adequado e ao menor custo possível para o paciente e para 

a comunidade (OMS, 1985).

Em todo o mundo, mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos,  dispensados ou vendidos de forma inadequada (OMS, 2002). 

Status ‐

Rede Farmácia de Minas

AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA

Municípios Aguardando

Municípios Contemplados

Rede Farmácia de Minas

AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA

67 unidade  RFM inauguradas até

2009

100 Municípios contemplados em 2009 

07 unidades RFM inauguradas em junho de 2010

70 unidades RFM em fase de acabamento

433 municípios contemplados em 2010

382 municípios transferência de recurso 

51 processos em pagamento

Antes

AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA

Agora

AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA

Farmácias de Minas Integradas

AVANÇOSESTRUTURA FÍSICA

Ponte Nova

Pouso Alegre

Montes Claros

Pirapora

Manhumirim

Pedra Azul

São Lourenço

•

Dispensação

Sistema Integrado de Gerenciamento da  Assistência Farmacêutica ‐

SiGAF

Evolução número de medicamentos disponibilizados no SUS/MG  (2002‐2009)

AVANÇOSACESSO AOS MEDICAMENTOS

COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT

Resolução

SES/MG n°

1953, de 20 de julho

de 2009

“Estabelece 

normas 

gerais 

e 

procedimentos 

a 

serem 

observados 

para

incorporação 

tecnológica 

de 

medicamentos 

e 

produtos 

farmacêuticos 

relacionados, 

bem 

como 

para 

alterar 

apresentações 

ou 

excluir 

produtos 

da 

Relação Estadual de Medicamentos e criar, no âmbito da Secretaria de Estado 

de 

Saúde 

de 

Minas 

Gerais, 

a 

Comissão 

Estadual 

de 

Farmácia 

e 

Terapêutica/CFT.”

ORGANOGRAMA 

ORGANOGRAMA

SAS;SAF;SE;FHEMIG;

SVS;  CAO Saúde/MP                  CRF/MG;CRM/MG;COREN/MG;

Presidente: Subsecretário de 

Políticas e Ações em Saúde

Secretário Executivo: Superintendente de Assistência

Farmacêutica

Comissão Permanente Comissão Consultiva

CRO/MG;FUNED; COSEMS;AT;HEMOMINAS

PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA CFT

Art. 5º

Compete à

CFT/SES‐MG:

I ‐

Assessorar a SES‐MG nos assuntos referentes à

seleção de medicamentos;

II – Revisar permanentemente a Relação Estadual de Medicamentos;

III  ‐

Avaliar 

e 

emitir 

parecer 

sobre 

solicitações 

de 

inclusão, 

exclusão 

de 

itens,  bem 

como 

de 

alterações 

em 

suas 

apresentações 

na 

Relação 

Estadual 

de 

Medicamentos;

IV  ‐

Divulgar 

informações 

e 

justificativas 

relativas 

a 

novos 

medicamentos  incluídos, excluídos ou alterados da Relação Estadual de Medicamentos;

V  ‐

Elaborar 

formulários 

terapêuticos 

com 

informações 

sobre 

medicamentos  constantes da Relação Estadual de Medicamentos;

VI ‐

Contribuir para a elaboração de protocolos terapêuticos e linhas guia.

ACESSO AO FORMULÁRIO

http://200.198.43.6:8080/CRU/logon.jsp?sys=CRU&msg=&user=

Formulário de solicitação

PRIORIZAÇÃO DAS DEMANDAS

Sim = 1pto

Não

Sim = 1pto

Não

Sim = 1pto

Não

Sim = 1pto

Não      Sim = 1pto

Não

1° Demanda judicial/social

2° Relevância Epidemiológica

3° Relevância para os serviços/política

4° Viabilidade operacional

5° Evidência científica

AnáliseAnálise posterior ou não será analisado

ORGANIZAÇÃO

“Caso 

seja 

prioritária 

a 

proposta 

será

analisada 

internamente 

pelos  membros da CFT/SES/MG ou por consultores ad hoc,

de acordo com a 

necessidade de cada tema. 

Para 

maior 

entendimento 

sobre 

o 

assunto 

poderão 

ser 

criados  seminários 

para 

discussão 

dos 

temas 

prioritários 

onde 

profissionais 

poderão 

ser 

convidados 

para 

falar 

de 

sua 

experiência 

no 

tema 

em  questão e as indústrias farmacêuticas poderão defender seus produtos  em audiência pública.”

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ‐

CFT

Relação de Medicamentos do Estado de Minas Gerais

Formulário Terapêutico Estadual: Medicamentos para a AtençãoPrimária

Protocolos clínicos

Formulário Terapêutico Estadual

ATENÇÃO AO PACIENTE

Subsidiar 

os 

profissionais 

prescritores

e  dispensadores 

com 

informações 

técnicas 

a 

respeito 

dos medicamentos para a atenção primária  

Contém 

monografias 

para 

auxiliar 

a 

prescrição 

dos  medicamentos e insumos disponíveis 

Contribui 

com 

a 

melhoria 

do 

acesso 

aos  medicamentos 

no 

Estado, 

ao 

trazer 

informações 

que 

habilitem 

a 

prescrição 

e 

a 

dispensação

racional  desses 

recursos 

terapêuticos, 

essenciais 

à

saúde 

pública

PRÓXIMAS ATIVIDADES

Capacitação membros CFT

1a semana out        Compilação demanda recebida entre 01/04 e 30/09

2a semana out        Priorização de demandas

A partir 2a quinzena out         Produção de relatórios, 

Reuniões

conforme

demanda

Guia do Cuidado Farmacêutico

Promover uso racional medicamento 

Estruturar ações de Farmácia Clínica:

na abordagem por ciclo de vida na responsabilização do farmacêutico pela atenção ao paciente no fortalecimento da relação entre a equipe de saúde e paciente

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Superintendência de Assistência Farmacêutica

Rua Sapucaí, 429 ‐

Belo Horizonte/MG

CEP 30.150‐050 

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