DEMONSTRAÇÕESPELA

Art. 101. Os resultados gerais doexercício serão demonstrados no balançoorçamentário, no balanço financeiro, nobalanço patrimonial, na demonstraçãodas variações patrimoniais, segundo osanexos números 12, 13, 14 e 15 e osquadros demonstrativos constantes dosanexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e17.

O Sistema contábil público estrutura-se nosseguintes sistemas:

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

SISTEMA FINANCEIRO

SISTEMA PATRIMONIAL

SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

SOControle

RECEITA

PREVISTA

ARRECADADA

DESPESA

FIXADA

EMPENHADA

LIQUIDADA

Art. 102. O balanço orçamentáriodemonstrará as receitas e despesasprevistas em confronto com asrealizadas.

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA SOMA DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL

QUEDA NA ARRECADAÇÃO

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

100 80 20

Excesso de arrecadação

TÍTULO PREV. ARREC. DIF.

100 130 30

RECEITA

Resultado Nulo

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

100 100 0

ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

100 90 10

RESULTADO NULO

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

100 100 0

ILEGALIDADE(situação de inconsistência)

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

100 115 15

RECEITA PREVISTAX

DESPESA FIXADA

SUPERÁVIT DE PREVISÃO

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

100

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

80

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 80DÉFICIT SUPERÁVIT 20 TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 80DÉFICIT SUPERÁVIT 20 TOTAL 100 TOTAL 100

DÉFICIT DE PREVISÃO

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

70

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

100

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 70 SOMA 100DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 70 SOMA 100DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

100

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

100

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 100DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 100DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100

RECEITA EXECUTADAX

DESPESA EXECUTADA

SUPERÁVIT DE EXECUÇÃO

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

100

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

80

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 80DÉFICIT SUPERÁVIT 20TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 80DÉFICIT SUPERÁVIT 20TOTAL 100 TOTAL 100

DÉFICIT DE EXECUÇÃO

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

70

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

100

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 70 SOMA 100DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 70 SOMA 100DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100

RECEITATÍTULO PREV. ARREC. DIF.

100

DESPESATÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF.

100

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 100DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA 100 SOMA 100DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100

Em função da utilização do superávitfinanceiro de exercícios anteriores paraabertura de créditos adicionais,apurado no Balanço Patrimonial doexercício anterior ao de referência, oBalanço Orçamentário demonstraráuma situação de desequilíbrio entre areceita prevista e a despesa autorizada.

Esse desequilíbrio ocorre porque osuperávit financeiro de exercíciosanteriores, quando utilizado como fontede recursos para abertura de créditosadicionais, não pode ser demonstradocomo parte da receita orçamentária doBalanço Orçamentário que integra ocálculo do resultado orçamentário.

O superávit financeiro não é receita doexercício de referência, pois já o foi emexercício anterior, mas constituidisponibilidade para utilização noexercício de referência.

Essa situação também pode ser causadapela reabertura de créditos adicionais,especificamente os créditos especiais eextraordinários que tiveram o ato deautorização promulgado nos últimosquatro meses do ano anterior, caso emque esses créditos serão reabertos noslimites de seus saldos e incorporados aoorçamento do exercício financeiro emreferência

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA X SOMA DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup.Capital Esp. / Extr.(Origem) (Grupo)

SOMA X SOMA DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL

1. O conceito orçamentário adotado pelosetor público é:(A) A insuficiência de arrecadação ocorrequando a receita arrecadada é menor que adespesa empenhada.

1. O conceito orçamentário adotado pelosetor público é:(A) A insuficiência de arrecadação ocorrequando a receita arrecadada é menor que adespesa empenhada.

(B) O superávit da execução orçamentáriaé apurado no Balanço Patrimonial.

(B) O superávit da execução orçamentáriaé apurado no Balanço Patrimonial.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

(C) A economia orçamentáriacorresponde à diferença positiva entre adespesa fixada e a empenhada.

(C) A economia orçamentáriacorresponde à diferença positiva entre adespesa fixada e a empenhada.

CERTA

(D) O déficit da previsão orçamentáriaocorre quando a despesa prevista émenor que a despesa empenhada.

(E) O excesso de arrecadaçãocorresponde à diferença positiva entre areceita arrecadada e a despesaempenhada.

(E) O excesso de arrecadaçãocorresponde à diferença positiva entre areceita arrecadada e a despesaempenhada.

2. O Balanço Orçamentário de ummunicípio apresentou os seguintes dados(em R$):

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

Corr. 800 810 10Inicial/ Sup. 960 980 20

Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10

SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30

DÉF. SUP. 50 50

TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80

No total dos créditos orçamentários estãoincluídos também os créditossuplementares. Analisando esse balanço,é correto afirmar que(A) houve economia orçamentária de R$30.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

Corr. 800 810 10Inicial/ Sup. 960 980 20

Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10

SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30

DÉF. SUP. 50 50

TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80

(B) houve frustração de arrecadação deR$ 20.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

Corr. 800 810 10Inicial/ Sup. 960 980 20

Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10

SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30

DÉF. SUP. 50 50

TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80

(C) ocorreu excesso de arrecadação deR$ 10.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

Corr. 800 810 10Inicial/ Sup. 960 980 20

Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10

SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30

DÉF. SUP. 50 50

TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80

(D) ocorreu déficit orçamentário de R$50.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

Corr. 800 810 10Inicial/ Sup. 960 980 20

Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10

SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30

DÉF. SUP. 50 50

TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

Corr. 800 810 10Inicial/ Sup. 960 980 20

Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10

SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30

DÉF. SUP. 50 50

TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80

(E) houve excesso de despesas de R$10.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

Corr. 800 810 10Inicial/ Sup. 960 980 20

Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10

SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30

DÉF. SUP. 50 50

TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80

3. Dados extraídos a partir de um balançoorçamentário de um ente público (em R$):Economia orçamentária............... 40.000,00Excesso de arrecadação ............ 30.000,00Receita Estimada ...................... 350.000,00Despesa Fixada ........................ 360.000,00.

É correto concluir, com base nasinformações acima, que esse ente públicoteve(A) superávit orçamentário de R$ 60.000,00.(B) déficit orçamentário de R$ 60.000,00.(C) superávit orçamentário de R$ 70.000,00.(D) déficit orçamentário de R$ 70.000,00.(E) déficit orçamentário de R$ 10.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA SOMA

DÉF. SUP.

TOTAL TOTAL

Economia orçamentária............... 40.000,00Excesso de arrecadação ............ 30.000,00Receita Estimada ...................... 350.000,00Despesa Fixada ........................ 360.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA SOMA 40

DÉF. SUP.

TOTAL TOTAL

Economia orçamentária............... 40.000,00Excesso de arrecadação ............ 30.000,00Receita Estimada ...................... 350.000,00Despesa Fixada ........................ 360.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA 30 SOMA 40

DÉF. SUP.

TOTAL TOTAL

Economia orçamentária............... 40.000,00Excesso de arrecadação ............ 30.000,00Receita Estimada ...................... 350.000,00Despesa Fixada ........................ 360.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA 350 30 SOMA 40

DÉF. SUP.

TOTAL TOTAL

Economia orçamentária............... 40.000,00Excesso de arrecadação ............ 30.000,00Receita Estimada ...................... 350.000,00Despesa Fixada ........................ 360.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA 350 30 SOMA 360 40

DÉF. SUP.

TOTAL TOTAL

Economia orçamentária............... 40.000,00Excesso de arrecadação ............ 30.000,00Receita Estimada ...................... 350.000,00Despesa Fixada ........................ 360.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA 350 380 30 SOMA 360 320 40

DÉF. SUP.

TOTAL TOTAL

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA 350 380 30 SOMA 360 320 40

DÉF. SUP.

TOTAL TOTAL

(A) superávit orçamentário de R$60.000,00.

RECEITA DESPESA

TÍT. P E D TÍT. F E D

SOMA 350 380 30 SOMA 360 320 40

DÉF. SUP. 60

TOTAL TOTAL

(A) superávit orçamentário de R$60.000,00.

CERTA