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SUMÁRIO Introdução e Conceitos 1 TÍTULO I – PROPEDÊUTICA DO DIREITO COMERCIAL 3 §1 – História e Função do Direito Comercial 5 1 A historicidade do comércio…
CAPÍTULO 1 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL – ORGANIZAÇÃO 1.1. INTRODUÇÃO Em algum momento de sua vida você já solicitou ou tomou dinheiro emprestado a um amigo ou parente?…
SUMÁRIO I. TEORIA GERAL DO DIREITO ...................................................................... 1 1. Conceito de direito ......................................................................................…
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Sumário CAPÍTULO I DEMOCRACIA E SEUS AVANÇOS 1. A Constituinte pós-ditadura – José Afonso da Silva 1. Constituição e constitucionalismo 2. Expansão do constitucionalismo…
IX ÍNdicE GEral Índice Cronológico da Legislação ....................................................................................................................................…
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SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Direito do Trabalho Teoria e questões práticas 4ª Edição Revista, atualizada e ampliada ROGÉRIO RENZETTI DireitodoTrabalho_RogerioRenzeti_4ed.indb…
SUMÁRIO Parte I TEORIA GERAL CAPÍTULO 1. EVOLUÇÃO DA EMPRESA ........................................................... 3 1.1 O comércio ..............................................................................................…
Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida Responsabilidade civil - Moraes.indb 1 05/10/2018 17:11:40 Responsabilidade civil - Moraes.indb 2 05/10/2018…
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Índice da Matéria PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Parte I – Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Capítulo I – Procedimentos Especiais § 1º Generalidades…
ÍNdicE GEral Índice Cronológico da Legislação ....................................................................................................................................…
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Método de estudo Direito Administrativo José Aras 2ª edição revista e atualizada Apresentação da Coleção O Grupo Editorial Nacional – Editora Método tem o prazer…
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 – CRÉDITO RURAL ..........................................................................…
SUMÁRIO CAPÍTULO 1 DIREITO ADMINISTRATIVO .............................................................. 1 1. Natureza jurídica e conceito ....................................................................…