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V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL ORLANDO CELSO DA SILVA NETO ARTURO CAUMONT Copyright © 2016 Conselho Nacional de…

JOSÉ ANTONIO SAVARIS FLAVIA DA SILVA XAVIER Curitiba - 2017 Prefácio MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI Apresentação MINISTRO NEFI CORDEIRO 6ª EDIÇÃO Revista e Atualizada…

1 Algumas considerações sobre o direito fundamental à proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição Federal de 19881 Ingo Wolfgang Sarlet* Mariana Filchtiner…

MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada como…

1 2 SUMÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Moacir Neto DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Moacir Neto DIREITOS HUMANOS Prof. Gabriel Travassos DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL Prof.…

Direito Público Ano 14 – nº 78 – nov-dez 2017 IndexAdA por Diretório de Revistas Brasileiras em SEER, Diadorim – Diretório de Política de Acesso Aberto das Revistas…

Élida Graziane Pinto Prefácio Ingo Wolfgang Sarlet Uma Perspectiva Constitucional Financiamento dos Direitos à Saúde Educaçãoe à 1ª R eim pre ssã o pressão Esse…

COORDENAÇÃO GERAL Celso Fernandes Campilongo Alvaro de Azevedo Gonzaga André Luiz Freire ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP TOMO 2 DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CÍNTIA TERESINHA BURHALDE MUA ACESSO MATERIAL À JURISDIÇÃO: DA LEGITIMIDADE MINISTERIAL NA DEFESA DOS INDIVIDUAIS…

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REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS JOURNAL OF CONSTITUTIONAL RESEARCH vol 3 n 2 maioagosto 2016 ISSN 2359-5639 Periodicidade quadrimestral Curitiba Núcleo de Investigações…

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XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS – MA DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II RIVA SOBRADO DE FREITAS RUBENS BEÇAK DELMO MATTOS DA SILVA Copyright © 2017 Conselho…

0 FACULDADE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SKARLETT MARCELINO A FALTA DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VITÓRIA…

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1 Nº 190 JULHO A SETEMBRO DE 2019 social Compromisso Universidade atua em comunidades transformando vidas e garantindo formação integral dos estudantes R E V I S T A Entrevista…