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PROJETO REFORMATÓRIO PENAL DA UNIVERSIDADE TIRADENTES: INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Autoria: Ronaldo Alves Marinho da Silva, Raimundo Giovanni França…
RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PRINCÃPIOS DO DIREITO PENAL RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PRINCÃPIO DA LEGALIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL AULA…
RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 DA LESÃO CORPORAL RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 Art. 129 CP. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção,…
Direito Penal Parte I – Fundamentos e Horizontes 1. Fundamentos Do Direito Penal Nomeclatura ▣ Em 1756, Regnerus Engelhard criou a expressão “Direito Criminal”.…
Direito Penal Parte IV – Direito Penal Transitório 1. Princípio da Irretroatividade Considerações Princípio da Irretroatividade ▣ Art. 5º, XL, da CRFB. “A lei…
18 – 09 – 2012 Direito Penal I Prof Luís Augusto Brodt luisbrodt@terracombr luisbrodt@blogspotcom Bibliografia BITTENCOURT Cézar Roberto Tratado de Direito Penal…
Válter Kenji Ishida Curso de Direito Penal Parte Geral, Parte Especial nQ1ncluindo a Lei 12.978, de 21 de maio de 2014, que altera o nome jurídico do art. 218-B do CP e…
O presente curso surge como forma de suprir a lacuna normalmente apresen- tada nos cursos de Graduação em Direito relativamente ao estudo do Direito Penal e Processo Penal…
Roberto Lyra Filho Escritor e professor universitário (UnB) 1. Entre a Teoria Geral do D ire ito , em sua tenta tiva de ela borar os esquemas conceptuais necessários
Questões de Direito Penal e Processual Penal ENUNCIADO. A respeito da aplicação da lei penal, dos princípios da legalidade e da anterioridade e acerca da lei penal no…
SISTEMA PENAL, DIREITO PENAL, CONTROLE SOCIAL e FUNÇÕES. PROFESSORA: GISELE ALVES Direito Penal e Sociedade. DIREITO PENAL – “É Legislado para cumprir funções…
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Crimes contra a Fé Pública DIREITO PENAL I Prof. Dr. Urbano Félix Pugliese Lei penal no espaço Qual o lugar do crime? Teoria da atividade; Teoria do resultado;…
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UnB/CESPE – OAB – 1 – Exame de Ordem 2007.3 Prova Prático-Profissional Direito Penal e Direito Processual Penal DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PEÇA PROFISSIONAL…
1 Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA 2 DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de…
NATAN BATISTA Legislação e Teoria DireitoFacilitado.com.br Direito Processual Penal I Sumário: Introdução Página 1 1. Conceito Página 1 2. Lide Página 1 3. Meios…
Resumo de Direito Penal - Parte Geral RESUMO DE DIREITO PENAL I â INTRODUÃÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena…
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