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FACULDADE DE DIREITO GABRIEL YORDI DA SILVA UMA ANÁLISE DO VALOR DA PENA COMO UM DESINCENTIVO Porto Alegre UMA ANÁLISE DO VALOR DA PENA COMO UM DESINCENTIVO

COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA E A APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL MODERNO ELTON MARQUES DA SILVA ELTON MARQUES

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O CARÁTER PUNITIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS RODRIGO MORAES SÁ1 RESUMO As penas sempre tiveram como objetivo principal o castigo ao mal causado pelo infrator. Contudo, o senso…

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OS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÃNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III -…

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Direção-geral da Administração da Justiça CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS Texto de Apoio CFFJ - 2012 2 A Lei n.º 115/2009 de 12 de outubro, atual Código de Execução…