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MANUAL DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2ª Edição – Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor…

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A exposição apresenta gravuras, desenhos e pinturas dos artistas Bruno Oliveira, Eduardo Ver, Ernesto Bonato, Pedro Pessoa, Rafael Kenji, Samuel Ornelas e Ulysses Boscolo,…

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Diagnóstico justificado da propositura Introdução No fim do século XIX os desafios de Santos foram…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 757.411 - MG (2005/0085464-3) RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : V DE P F DE O F ADVOGADO : JOÃO BOSCO…

SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2016 publicações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AvISO DE LICITAçãO MODALIDADE: PREgãO PRESENCIAL PROCESSO Nº 03/16 PREgãO Nº 01/16…

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Caderno de Diretrizes para a Participação Popular e Cidadã na elaboração do Orçamento 2013 I. DIRETRIZES GERAIS As demandas deverão: a. ALINHAR-SE com os Programas…

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29/10/2016 Ação civil pública -Wikipédia, a enciclopédia livre PlZZOL, Patrícia. A Competência no Processo Civil. São Paulo: RT, 2003, p. 572-573. PONTES DE MIRANDA,…

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A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais UC Digitalis UC Pombalina e UC Impactum pressupõem a aceitação plena e sem reservas…