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08/04/2010 25/2/2010 0 25/02/2010 1 08/04/2010 TRIBUTAÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE SOFTWARES 1 25/02/2010 2 08/04/2010 O SOFTWARE Conceito: art. 1º da Lei 9.609/98 (Lei do Software)…

403 Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 403-426, out. 2004 Tributação ótima Tributação ótima Eugênio Lagemann Fiscal de Tributos Estaduais do…

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DIRECÇÃO DE FINANÇAS DE COIMBRA TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ASPECTOS FUNDAMENTAIS Local: CD Ordem dos Advogados Data: 27 Maio de 2011 Duração: 6 Horas Apresentação:…

Vivian Brenner de Oliveira Juíza no Estado de São Paulo DIREITO TRIBUTÁRIO Tributação do Trabalho • Formas de remuneração do trabalho com e sem vínculo empregatício…

1. RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.957 - RS (2011/0009683-6) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial…

8/12/2019 Tributacao Internacional - Seri - Serie GVLaw 1/2278/12/2019 Tributacao Internacional - Seri - Serie GVLaw 2/227DADOS DE COPYRIGHTSobre a obra:A presente obra disponibilizada…

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TRIBUTAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL EM OPERAÇÕES COM STOCK OPTIONS NO EXTERIOR Versão: 2008.02.19 I – DEFINIÇÃO DE STOCK OPTIONS O sistema de Stock Options consiste…

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Projecto e-Tributação Republica de Moçambique Ministério das Finanças -------- AT/CEDSIF Projecto e_ Tributação Introdução (1) A aprovação do PDTI em 2007; A aquisição…

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1www.oabgo.org.brCartilha da Tributação na Advocacia CARTILHA DA TRIBUTAÃÃO NA ADVOCACIA Comissão de Direito Tributário Cartilha da Tributação na Advocacia…

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DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial…

Plan1 Relação de Produtos para Cadastros de PIS e da COFINS Descrição do Produto ENTRADA SAIDA PIS CONFINS PIS COFINS ABACATE KG AL. ZERO / CÃD. 73 AL. ZERO…