Línguas
Páginas
Legal
Explore all categories to find your favorite topic
Direito Penal e Direito Penal Militar. Breve resumo e considerações. 1413 Direito Penal e Direito Penal Militar. Breve resumo e considerações. Concurso Analista MPU.…
Las penas de la reforma penal (p. 62) Victor Prado Saldarriaga SUMARIO 1.La Politica Penal de la Democracia y la Reforma Penal 2. Reforma Penal o Modificación legal, he…
UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO Marcelo Matos Amaro da Silveira CLÁUSULA PENAL E SINAL: As penas privadas convencionais na perspectiva do Direito português…
XXII Exame Penal - SEGUNDA FASEquestões discursivas, você receberá do fiscal de sala: Ÿ um caderno destinado à transcrição dos
DIREITO PENAL I Prof. Dr. Urbano Félix Pugliese Fontes do Direito Penal Quais são as fontes do DP? O significado de âfonteâ remete a origem (lugar no qual vamos buscar…
DANIEL BUCHMÜLLER DIREITO PENAL - PARTE GERAL SOLDADO PMMG NOÇÕES DE DIREITO PENAL SOLDADO PMMG PROFESSOR: DANIEL BUCHMÜLLER 2 /portalcarreiramilitar www.portalcarreiramilitar.com.br…
Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa – Portugal Tel. + 351 217 984 600 – Fax. + 351 217 984 603 – www.fd.ulisboa.pt DIREITO PENAL I 3.º…
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO NICOLE DEVERLING…
1812.5 - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIAMIGUEL REALE JNIORAtividades InstitucionaisProfessor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito…
D ire ito p en al C rim in ol og ia & Bernd Schünemann Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito LuÃs Greco (coordenador) MADRI…
3 Direito Penal Clássico e Direito Penal Moderno O direito penal clássico foi concebido durante o iluminismo e os postulados que constituem seus fundamentos e mesmo a legitimação…
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Eduardo Pião Ortiz Abraão Direito Penal e Constituição: Uma leitura do Direito Penal no Estado Democrático de…
www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br www.questoesdeconcursos.com.br UnB/CESPE – OAB – 1 – Exame de Ordem 2007.1…
CAPÍTULO 1- INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS PAGE 14 INTRODUÇÃO Têm-se, primeiramente, como objetivo do presente trabalho, a distinção entre o Direito Tributário Penal e o…
Renato Marcõo Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Penat Político…
UnB/CESPE â OAB Direito Penal e Direito Processual Penal Exame de Ordem 2008.1 Prova Prático-Profissional â 1 â DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PEÃA PROFISSIONAL…
Direito Penal Pa rt e g e r a l S É R I E u N I V E R S I tÁ R I a Francisco Dirceu Barros Direito Penal Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal.…