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Título : AULA 10 - APLICAÇÃO DA PENA - CIRCUNSTANCIAS E ELEMENTARES Conteúdo : 01 – INTRODUÇÃO – ELEMENTARES E CIRCUNSTANCIAS EM APLICAÇÃO DA PENA. Para fins…

DIREITO PENAL IV LEGISLAÇÃO ESPECIALLEGISLAÇÃO ESPECIAL 8ª 8ª -- ParteParte Professor: Rubens Correia JuniorProfessor: Rubens Correia Junior 1 Direito penal IV 2 ∗∗…

www.fatodigital.com.br Direito Penal 1 Prof. Jeferson Júnior – Direito Penal PREPARATÓRIO CARREIRAS POLICIAIS Professor Jeferson Júnior Email: jefersonpjunior@gmail.com…

Simpósio de TCC e Seminário de IC , 2016 / 1º 439 DIREITO  PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO  DIREITO PENAL BRASILEIRO: CRÍTICA  QUANTO À EFETIVIDADE  CUSTODIAL SENTENCES IN THE BRAZILIAN …

LEGALE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CONCEITO  Conceito:  Conjunto de leis e princípios destinados a combater a prática de uma infração penal, mediante a imposição…

TEORIA LEI PENAL - PENAS TERESA PIZARRO BELEZA FDUNL 2010/2011 Entre-os-Rios: famílias ainda não decidiram se vão recorrer da sentença  20 Out 2006 "Não…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO NICOLE DEVERLING…

Paulo Ladeira de Carvalho professor de direito Paulo Ladeira de Carvalho penal na Faculdade de Direito Benett procurador do Instituto Nacional de Previdência Social —…

DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO TEORIA GERAL DA PENA PENAS E SEUS INSTITUTOS Joo Alexandre Netto Bittencourt DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO Teoria Geral da Pena Penas e seus Institutos…

Cidade Universitária, Alameda da Universidade, 1649-014 Lisboa – Portugal Tel. + 351 217 984 600 – Fax. + 351 217 984 603 – www.fd.ulisboa.pt DIREITO PENAL I 3.º…

Slide 1 claudiofir@hotmail.com Slide 2 DIREITO PENAL Direito Penal é o ramo de Direito Público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de…

UFBA – 2011.1 D. Penal V Prof.: Sebastian Mello Aluna: Izabela Saraiva PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO 1. HISTÓRICO Em 1764, Beccaria começou a defender a humanização…

Slide 1 Direito Penal I Prof. Ms. Warley Belo Slide 2 BECCARIA, Cesare Bonnesana. Dos delitos e das penas. Várias editoras. NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal. SP:RT,…

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - Fanese â Sergipe Revista do Curso de Direito - Vol 5 - N 1 â Outubro/2015 GARANTISMO PENAL: POLÃTICA, APLICAÃÃO…

CONHECIMENTO EM DIREITO:  DIREITO PENAL  DIREITO PROCESSUAL PENAL  DIREITO PROCESSUAL CIVIL  DIREITO CONSTITUCIONAL  DIREITO ADMINISTRATIVO  NORMAS DA CORREGEDORIA…

DAS PENAS NO DIREITO CASTRENSE DAS PENAS NO DIREITO CASTRENSE Professora Lorena Braga Raposo DAS PENAS De acordo com o CPM, as penas classificam-se em principais e acessórias.…

ALFREDO PINHEIRO MARTINS NETO DIREITO PENAL ECONÔMICO COMO DIREITO PENAL DE PERIGO: A tutela da livre concorrência na sociedade de risco contemporânea DISSERTAÇÃO DE…

UnBCESPE – OAB Direito Penal e Direito Processual Penal Exame de Ordem 2008.1 Prova Prático-Profissional – 1 – DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PEÇA PROFISSIONAL…

* Professor na Universidade Federal de Minas GeraisO DIREITO PENAL SOB A PERSPECTIVA FUNCIONAL REDUTORA DE EUGENIO RAUL ZAFFARONILus Augusto sAnzo Brodt*RESUMOA concepo funcional…

2014 Prof Msc. Sybelle Serro sybelleserro@gmail.com CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAP CEAP DIREITO PENAL DA AO PENAL EXTINO DA PUNIBILIDADE 4 DIV TEORIA GERAL DO DIREITO…