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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Direção Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon Conselho Desembargador Federal Paulo Afonso…

1. Afastamento da atividade rural não é empecilho para aposentadoria especial desde que o trabalhador tenha retornado ao campo A Turma Regional de Uniformização (TRU)…

_________________________________________________ DIREITO AMBIENTAL LICENCIAMENTO E EIA/RIMA Jurisprudência sobre Licenciamento e EIA/RIMA Licenciamento e Licitação REEXAME…

8202019 Direitos Fundam Jurisp STJ Acordaos 1350 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Acórdãos selecionados outubro de 2014…

2009 Lei 6.766/79 ( P a r c e l a m e n t o d o S o l o U r b a n o ) Aná l i s e dou t r i ná r i a e j u r i sp rudenc i a l MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO…

Lei 6766/79 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procuradoria Geral de Justiça FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO Procurador – Geral de Justiça Maria da Penha de…

2009 Lei 6.766/79 ( P a r c e l a m e n t o d o S o l o U r b a n o ) A n á l i s e d o u t r i n á r i a e j u r i s p r u d e n c i a l MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…

Itens 07 e 08 do edital: Dos contratos em geral: Número do processo: 1.0707.03.065254-9/001(1) Relator: JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA Data do Julgamento: 14/11/2007 Data da Publicação:…

Lei 6766/79 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procuradoria Geral de Justiça FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO Procurador – Geral de Justiça Maria da Penha de…

C O R D I O L I A d v o g a d o s ADVOCACIA DE SOLUÃÃES www.cordioliadvogados.com.br - Página 1 de 22 - www.cordioliadvogados.com.br - Fone/Fax: 51 3232.3505 JURISPRUDÃNCIA…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÃÃO DA REPÃBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 TÃTULO II Dos Direitos e Garantias…

Jurisprudência Selecionada: Responsabilidade Médica http://www.ligiera.com.br/jurisprudencia_responsabilidade_medica_24.html (PESQUISA REALIZADA NA REVISTA DOS TRIBUNAIS…

Marketing e Propaganda Eleitoral Bibliogra a Selecionada Brasília – 2012 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Conceitos e definições 4   2.1 Propaganda política 4   2.2…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO VOLTADO AOS RECURSOS REPETITIVOS Bibliografia Selecionada IV Fevereiro 2014 Biblioteca Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca...

Giulia Pencil Giulia Pencil Giulia Pencil Giulia Pencil Giulia Pencil Giulia Pencil Giulia Pencil Giulia Pencil 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO VOLTADO AOS RECURSOS REPETITIVOS Bibliografia Selecionada IV Fevereiro 2014 Biblioteca Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca...

ALESSANDRO SPILBORGHS Coordenador SOBRE O VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO “O VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO foi especialmente pensado para quem precisa consultar…

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Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Bibliografia Selecionada Brasília – 2013 Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Bibliografia Selecionada Brasília –…