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PONTO 1: NATUREZA DO TRIBUTO þ É ramo do Direito Público, uma vez que presente o Poder de Império do Estado na relação jurídica,

CURSO ON-LINE – DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: EDVALDO NILO Direito e Processo Tributário – Teoria e Questões Comentadas Olá, prezado (a) amigo (a) concursando…

Aula 01 Curso: Reta Final Para Assistente Técnico do Ministério da Fazenda APONTAMENTOS BÁSICOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributário Profº Vinícius Casalino www.lfg.com.br/…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E PENAL NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA…

PACOTE DE EXERCÍCIOS COMENTADOS P/ O ISS-SP – MATÉRIAS COMUNS PROFESSOR: EDVALDO NILO PROFESSOR EDVALDO NILO PACOTE ISS/SP – AULA 9 – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS…

1 PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM UM CONTEXTO INTERNACIONAL José Mário Delaiti de Melo Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- graduação em Direito (CONPEDI)…

O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros…

8/12/2019 PrTica de Direito TributRio - OAB Segunda Fase 1/978/12/2019 PrTica de Direito TributRio - OAB Segunda Fase 2/978/12/2019 PrTica de Direito TributRio - OAB Segunda…

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Aula 07 Direito Constitucional p/ TJ-Pará 2014 (Auxiliar Judiciário)-Com Videoaulas Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina Direito Constitucional p/ TJ-PA Profa. Nádia…

RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito,…

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Direito Constitucional O Direito Constitucional O Direito constitucional na Enciclopédia Jurídica O conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional consiste…

Aula 00 Direito Constitucional p/ IBAMA (Analista Ambiental) - Com videoaulas Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋12343∋…

1 Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2 APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO…

Direito Constitucional 187 Direito Constitucional Paulo Lépore QUESTÕES 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 01. (FGV – OAB 2011.1) Em 2010, o Congresso Nacio- nal…

7/10/2019 tabela_subst. tribut 1/3237/10/2019 tabela_subst. tribut 2/3237/10/2019 tabela_subst. tribut 3/323isotnicas Ver nota 45 7824/00, Alt17 doRICMS/97)(Prot. 28/03)…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÃÃO DEPARTAMENTO DE CIÃNCIAS ADMINISTRATIVAS Fabiana Hütten A IMPORTÃNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÃRIO…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 2 CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO EXPLIQUE A DEFINIÇÃO DE CONSTITUCIONALISMO POR CANOTILHO, como uma “Técnica específica…

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