PONTO 1: NATUREZA DO TRIBUTO þ É ramo do Direito Público, uma vez que presente o Poder de Império do Estado na relação jurídica,
CURSO ON-LINE – DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: EDVALDO NILO Direito e Processo Tributário – Teoria e Questões Comentadas Olá, prezado (a) amigo (a) concursando…
Aula 01 Curso: Reta Final Para Assistente Técnico do Ministério da Fazenda APONTAMENTOS BÁSICOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito Tributário Profº Vinícius Casalino www.lfg.com.br/…
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E PENAL NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA…
PACOTE DE EXERCÍCIOS COMENTADOS P/ O ISS-SP – MATÉRIAS COMUNS PROFESSOR: EDVALDO NILO PROFESSOR EDVALDO NILO PACOTE ISS/SP – AULA 9 – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS…
1 PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM UM CONTEXTO INTERNACIONAL José Mário Delaiti de Melo Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- graduação em Direito (CONPEDI)…
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros…
8/12/2019 PrTica de Direito TributRio - OAB Segunda Fase 1/978/12/2019 PrTica de Direito TributRio - OAB Segunda Fase 2/978/12/2019 PrTica de Direito TributRio - OAB Segunda…
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em…
Aula 07 Direito Constitucional p/ TJ-Pará 2014 (Auxiliar Judiciário)-Com Videoaulas Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina Direito Constitucional p/ TJ-PA Profa. Nádia…
RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito,…
Slide 1 Slide 2 Nomenclatura? Direito processual constitucional? Direito constitucional processual? Processo constitucional? Devido processo constitucional? Slide 3 Direito…
Direito Constitucional O Direito Constitucional O Direito constitucional na Enciclopédia Jurídica O conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional consiste…
Aula 00 Direito Constitucional p/ IBAMA (Analista Ambiental) - Com videoaulas Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋12343∋…
1 Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2 APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO…
Direito Constitucional 187 Direito Constitucional Paulo Lépore QUESTÕES 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 01. (FGV – OAB 2011.1) Em 2010, o Congresso Nacio- nal…
7/10/2019 tabela_subst. tribut 1/3237/10/2019 tabela_subst. tribut 2/3237/10/2019 tabela_subst. tribut 3/323isotnicas Ver nota 45 7824/00, Alt17 doRICMS/97)(Prot. 28/03)…
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÃÃO DEPARTAMENTO DE CIÃNCIAS ADMINISTRATIVAS Fabiana Hütten A IMPORTÃNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÃRIO…
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 2 CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO EXPLIQUE A DEFINIÇÃO DE CONSTITUCIONALISMO POR CANOTILHO, como uma “Técnica específica…
PowerPoint Presentation ESTADOS UNITÃRIOS DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADOS FEDERAIS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL FORMAS DE ESTADO Distribuição do poder…