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Revista Seqüência, no 55, p. 151-174, dez. 2007 151 Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no brasil José Isaac Pilati*…

Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR Ano 3 - Número 2 - Agosto de 2018 ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: SEUS PROPÓSITOS E REQUISITOS…

A TUTELA ANTECIPADA. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A TUTELA ANTECIPADA. Por: MIGUEL ANGELO FIGUEIRA FERREIRA Orientador…

ALEX COSTA PEREIRA Tutela sumária – A estabilização da tutela antecipada e sua adequação ao modelo constitucional do processo civil brasileiro Tese de Doutorado Professor…

TUTELA DE URGÊNCIA AUTÔNOMA SATISFATIVA Aloisio Lepre de Figueiredo' SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da Tutela de Urgência Autônoma Satisfativa - De Lege Lata. 2.1 Dos…

www.trilhante.com.br TUTELA PROVISÓRIA ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA (ART. 294 A 299 DO CPC) .........................................................................................................................................…

1 SURGIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA SEUS CONCEITOS E APLICAES NO PROCESSO DO TRABALHO 1 Luiz Antnio Biacchi2 SUMRIO: 1 INTRODUO; 2. SURGIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA; 3. DA TUTELA;…

Tutela Provisória Contexto, Circunstância e Consequência Tutela de Urgência na CLT • Art. 659 - Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes…

1 TUTELA ANTECIPADA NAS LIDES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE CONSUMO1 Felipe Carvas2 Introdução. 1. Histórico da antecipação da tutela no Brasil. 2. Conceito de antecipação…

• COOROfnACflO ml~~~ ~I~~~I, ~Ia ij~~~IIHI! l~ll H~~~~~ m~~~~~ f ~~~ r~~l~ ~. ~I~~~I~~ TEMAS ATUAIS DAs TUTELAS DIFERENCIADAS Estudos em Homenagem ao Professor 2009 T -…

1. LUIZ GUILHERME MARINONIANTECIPAÇÃO DA TUTELA 12.* edicàoEOCTOftAltirREVISTA DOS TftlOUNAlS 2. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira…

1 Bacharel em Física pela USP e em Direito pela PUC/SP. Mestrando em Direito do Estado pela UFPR. Advogado. Curitiba-PR, Brasil. 2 Nesse sentido, desde o problema de compatibilizar…

7/26/2019 Tutela Provisoria e Estabilizacao 1/36FREIRE, Alexandre; BARROS, Lucas Buril de Macedo; PEIXOTO, Ravi. Coletnea Novo CPC: DoutrinaSelecionada. Salvador: Juspodivm,…

8182019 SOBRE TUTELA E PARTICIPAÇÃO 133 MANA 212: 425-457, 2015 – DOI http:dx.doi.org10.15900104-93132015v21n2p425 Apresentação É com grande alegria que publicamos…

Processo Civil III Discentes: Kleiton Barbosa & Neila Guedes 01 de abril de 2016 Augustinópolis - TO Prof. Jefferson Ramos 5º período de Direito Câmpus de…

Tutela Diferenciada de Urgência Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho, MsC. UERJ 16/08/2005 www.almeidafilho.adv.br Tutela Diferenciada A expressão tutela…

Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Defesa do Consumidor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A)…

1/13 TUTELA1 Conceito: “É o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder…

Processo Civil – Tutela Coletiva O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se…