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Direito do consumidor Direito do consumidor Profª Elaine Ribeiro Email: [email protected] Defesa do Consumidor em JuÃzo Aula dia 10.09.2011 Pós-Graduação…
TUTELA ANTECIPADA: CONCEITO, REQUISITOS E CARACTERÃSTICAS 1. MODIFICAÃÃO LEGISLATIVA A Lei n° 8.953/94, reformulando o art. 273, inclusive com acréscimo de cinco…
João Gabriel Menezes Faria DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPADA: CARACTERÍSTICAS DOS INSTITUTOS E O TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à…
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1 TUTELA PROVISÓRIA: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA1 Vitória Cordeiro Benvenutti Castro RESUMO Tendo em vista as mudanças mais recentes concernentes ao tema…
Fluidos, lEos CoMPlEMENTAREs E GRAXAspresente no mundo. no brasil. na sua vida.petronas, no CaminHo do desenvolvimento.A PETRoNAs foi incorporada como uma indstria de leo…
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PROCESSO CIVIL: TUTELA COLETIVA Apontamentos Cada professor parte do pressuposto de que você não tem mais o que fazer, senão estudar a matéria dele. (Leis de Murphy)…
AS AÇÕES INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO (na dimensão do direito ambiental) Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade…
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8/8/2019 Tutela Judicial Coletiva 1/112MINISTRIO PBLICO DO TRABALHO ETUTELA JUDICIAL COLETIVA8/8/2019 Tutela Judicial Coletiva 2/112Repblica Federativa do BrasilMinistrio…
Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.Autor Giuliano…
Projeto de Extensão - O Meio Ambiente e os direitos da Cidadania 1) O QUE É DIREITO PENAL AMBIENTAL? Para melhor entender a tutela penal do ambiente, deve-se, primeiramente,…
1 LUIZ GUILHERME MARINONI TUTELA INHIBITORIA 2 SUMÃRIO INTRODUÃÃO PARTE 1 A TUTELA INIBITÃRIA: UMA NOVA TUTELA JURISDICIONAL 1. O processo civil clássico e a ausência…